Projetos eleitorais de Cartaxo e Ricardo dependem do efeito Campina Grande

Cidade perdeu protagonismo para encabeçar a chapa, mas não o poder de chancelar as candidaturas para o governo do Estado

Luciano Cartaxo (D) e Cássio (E) participam da entrega de cargos em João Pessoa. Foto: Alexandre Potter/Secom-JP

Não faz muito tempo que o protagonismo na política paraibana passava, necessariamente, por Campina Grande. A força de João Pessoa foi revelada de forma mais forte apenas nos últimos anos, primeiro com o governador Ricardo Coutinho (PSB) e agora com o prefeito da capital, Luciano Cartaxo (PSD). Mesmo assim, nenhum terá ou teve sucesso na empreitada estadual sem o aval da Rainha da Borborema. Entenda-se por aval, a concordância com os projetos eleitorais apresentados. A senha que explica esta matemática foi dada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Citando Cartaxo como exemplo, ele disse que o prefeito ganhando nas eleições na Região Metropolitana e tendo o apoio dele e do prefeito Romero Rodrigues (PSDB) em Campina Grande, tende a ter sucesso no resto do Estado.

O exemplo dado pelo senador foi o do também ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, em 2010. O gestor precisou do apoio do grupo Cunha Lima para vencer em Campina Grande e, a partir daí, virar o jogo nas cidades menores. Ele entende, por isso, que se Cartaxo entrar em entendimento com Rodrigues, a possibilidade de reeditar a parceria aumenta. O gesto campinense, no entanto, mantém a disposição de disputar as eleições. Ele, porém, não nega a possibilidade de entrar na composição para o apoio a uma liderança da chapa. Tudo vai depender do aprofundamento das conversas. Os tucanos dizem que há grande possibilidade de Romero indicar a vice na chapa, que seria a mulher dele, Micheline Rodrigues.

Governista

O governador Ricardo Coutinho já não depende tanto de apoio para se lançar em novo projeto eleitoral. Ele poderá disputar o Senado. O problema é que, para isso, vai precisar também renunciar ao cargo, dando espaço para Lígia Feliciano (PDT), sua vice. A dificuldade tem sido convencer a vice a renunciar ao cargo também. Já surgiram todo tipo de proposta mirabolante para compensá-la. Entre elas estão assumir uma eventual vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou mesmo disputar o cargo de suplente de Ricardo Coutinho no Senado. Neste caso, ela ficaria com a vaga em caso de desincompatibilização. Falta menos de um mês para que a novela cheque ao fim.

Ludgério revela empreguismo e agiotagem ao criticar rompimento de aliado

Deputado licenciado revela que empregou indicados de prefeito e pagou dívidas a agiotas

O deputado estadual licenciado Manoel Ludgério revelou descontentamento com Fábio Ramalho. Foto: Roberto Guedes

Há segredos na política que não devem ser revelados nem na alcova, principalmente, os pouco republicanos. Esta aula, ao que parece, foi faltada pelo deputado estadual licenciado Manoel Ludgério (PSD). Ao criticar o rompimento do prefeito de Lagoa Seca, Fábio Ramalho (PSDB), com ele, o deputado revelou uma relação nada sadia. Durante entrevista a uma rádio de Esperança, disse que empregou aliados do gestor na Câmara de Campina Grande, comandada pela mulher dele, Ivonete Ludgério (PSD). A conta não é barata, segundo o revelado por ele. Algo em torno de R$ 13,4 mil. E não para por aí.

O deputado revelou também que pagou as contas de campanha de Ramalho devidas a agiotas. “Tenho provas documentais”, assegurou o parlamentar. Ao todo, Ludgério diz ter desembolsado R$ 65 mil. O rompimento ocorreu depois que o prefeito de Lagoa Seca anunciou apoio ao ex-prefeito de Esperança, Ânderson Monteiro (PSC). O gestor alegou que deixou a base aliada do parlamentar por decisão dos vereadores que o apoiam na prefeitura. “Eu o acompanhei nos maus e nos bons momentos”, lamentou Ludgério.

A roupa suja lavada pelo deputado evidencia a postura nada ética dos políticos paraibanos. O deputado diz que a população vai condenar a traição do ex-aliado. Ao pé da letra, não é apenas a postura do prefeito que precisa ser condenada.

Raíssa canta e conta as horas para a posse de Manoel Júnior na prefeitura

Vice assumirá a prefeitura da capital caso o prefeito Luciano Cartaxo decida disputar o governo

A vereadora Raíssa Lacerta (PSD) não esconde o desejo de ver o vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (MDB), assumir a prefeitura. Nesta quinta-feira (15), ela postou nas redes sociais um vídeo no qual o primo e artista, Bruno Batistta, canta Menina Eva. A música veio com dedicatória para grande beneficiado com uma eventual candidatura ao governo do prefeito Luciano Cartaxo (PSD). O conteúdo foi retirado da página, mas não antes de viralizar entre políticos e eleitores. A festa foi para marcar a despedida de Batistta, que participou das festas pré-carnavalescas no Estado.

Raíssa Lacerda integra a base aliada do prefeito Luciano Cartaxo. Em certos momentos demonstrou desconforto com relação à indicação de cargos no poder público municipal. Isso, no entanto, não gerou rompimento entre os dois. Atualmente, ela integra o grupo que torce para o colega de partido disputar as eleições deste ano. A vereadora, inclusive, nutre o desejo de disputar o cargo de deputada estadual. Durante o Folia de Rua, ela desfilou no trio elétrico comandado pelo primo. O mesmo que aparece no vídeo sobre a contagem regressiva para a posse de Manoel Júnior.

O emedebista também é conhecido pelo veio musical. Não raro, em festas reservadas, Manoel Júnior faz uso do microfone e solta a voz. Segue no mesmo sentido de outras lideranças paraibanas, a exemplo dos deputados estaduais Ricardo Barbosa (PSB) e Tovar Correia Lima (PSDB).

Paraíba, governo e milhões são as palavras mais citadas no discurso de Ricardo

Mensagem do governador no último ano de mandato marcou a reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Paraíba

Ricardo Coutinho fez uma prestação de contas referente às ações empregadas nos oito anos de mandato. Foto: Francisco França

Desta vez o governador Ricardo Coutinho (PSB) não mandou recado. Ele mesmo compareceu à Assembleia Legislativa para a leitura de uma mensagem de quase três horas para a abertura dos trabalhos. O gestor norteou o seu discurso fazendo referência principalmente às palavras Paraíba, governo e milhões, em referência aos investimentos (confira nuvem de tags). Fazendo uso do tom de despedida do governo, já que este é o oitavo ano de gestão, o socialista alegou que houve evolução em todos os índices da sua gestão. “Estou entregando uma Paraíba melhor”, alegou.

O tema mais espinhoso do governo, a segurança, apareceu em 16° nas citações do governador. O assunto, no entanto, mereceu atenção quando ele apresentou números que apontam seis anos de redução nos índices de letalidade. A abordagem ocorre na mesma semana em que Ricardo Coutinho foi cobrado pelo bispo de Campina Grande, dom Dulcênio Fontes. O religioso reclamou a insegurança e disse que já foi vítima da violência no Estado. O gestor, no entanto, alegou que as críticas ocorreram pela falta de informação do bispo de Campina Grande.

“A violência não é provocada pelo Estado. Ela é provocada por um setor da sociedade”, ressaltou, citando dados estatísticos. Um ponto levantado pelo governador é que o índice de letalidade em Campina Grande, em 2017, foi menor que em 2009, último ano de gestão do senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Ex-aliado de Ricardo Coutinho, o tucano tem como base eleitoral o município. O gestor assumiu o mandato em 2011 prometendo fazer descer os índices de violência na Paraíba, porém, naquele ano, o Estado viveu a situação mais crítica na segurança, com 42,6 mortes por grupo de 100 mil habitantes.

Confira a íntegra do discurso do governador

Ministro do Supremo determina novas diligências da PF no caso Jampa Digital

Investigação vai completar oito anos sem um desfecho no caso que, segundo a Polícia Federal, resultou em prejuízo ao erário

O ministro Alexandre de Moraes determinou novas diligências no caso Jampa Digital. Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

A palavra celeridade não pode ser utilizada em relação ao julgamento do escândalo que ficou conhecido como caso Jampa Digital. Passados quase oito anos do início das investigações, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de novas diligências. O relatório inicial da Polícia Federal apontou prejuízo de R$ 2.333.515,59. O dinheiro teria sido usado para financiar a campanha eleitoral do então prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), ao governo do Estado, em 2010. O caso tramita em segredo de justiça. A notícia divulgada pelo portal Os Guedes e checada pelo blog aponta que o magistrado também determinou baixa nos autos até a apresentação de novos elementos.

Ao todo, a Polícia Federal indiciou 23 pessoas no curso da investigação. Entre elas estão gestores, funcionários públicos, políticos e empresários. A relação incluiu também o hoje deputado federal Rômulo Gouveia (PSD). Ele foi eleito vice-governador na chapa encabeçada por Ricardo Coutinho na época. A PF apontou, entre as irregularidades, direcionamento de licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, pagamento de propina e falsificação de documentos. O governador Ricardo Coutinho e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) não apareceram na relação de indiciados da época por causa da prerrogativa de foro.

O resultado prático das denúncias de desvio de dinheiro veio em duas vertentes. A primeira é a de que o serviço de compartilhamento de internet wi-fi gratuita nunca funcionou. Já a segunda foi uma determinação do Ministério da Ciência e Tecnologia para que a Prefeitura de João Pessoa devolvesse R$ 3,5 milhões aos cofres do Tesouro. Os recursos passaram a ser devolvidos já na gestão do atual prefeito, Luciano Cartaxo (PSD). Alexandre de Moraes assumiu a relatoria do processo em 22 de março de 2017 em substituição ao ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo.

Tribunal de Justiça suspende taxa cobrada pelo Detran para comunicar venda de veículo

TJPB atendeu cautelarmente pedido do Ministério Público, que apontou inconstitucionalidade na portaria editada pelo Departamento de Trânsito

Tribunal de Justiça pretende fechar 15 comarcas. Foto: Rizemberg Felipe

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu cautelarmente a cobrança pela comunicação eletrônica da venda de veículos feita pelo Detran. A medida foi adotada na apreciação de Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público Estadual. O órgão pediu a suspensão do artigo 2º da Portaria nº 150, de 7 de agosto de 2017, expedida pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. A portaria estabeleceu a cobrança de um valor de R$ 150,00 para operacionalizar a comunicação de vendas. A decisão foi tomada pelo Pleno do TJPB, na tarde desta quarta-feira (14), e teve como relator o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

A ADI nº 0806540-47.2017.815.0000, com pedido de medida cautelar alega que a cobrança institui exação tributária inconstitucional como prestação de serviço público. Asseverou, ainda, que a obrigação pecuniária cuida-se, na verdade, de taxa criada sem a necessária observância dos parâmetros legais (arts. 150, I, 156, II e art. 157, I, II, b, da Constituição Federal), que atribuem à União, Estados ou Municípios a instituição de impostos.

Por fim, o Ministério Público requereu a suspensão dos efeitos do artigo 2º da Portaria nº 150, do Detran, com efeito ex nunc, com consequente suspensão da exigibilidade do pagamento denominado “preço público”, por se tratar de taxa.

O artigo 2º da Portaria nº 150 regulamenta os procedimentos para comunicação de vendas de veículos automotores, o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na operacionalização de sistema integrado de comunicação de vendas de veículos automotores e atividades inerentes no âmbito do Estado da Paraíba. Dispõe que: “Fica a pessoa jurídica credenciada autorizada a realizar a operacionalização de comunicação de vendas de veículos de forma eletrônica através de sistema integrado, mediante preço público de R$ 150,00(cento e cinquenta reais)”.

Ao votar, o relator da ADI observou que a concessão de liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade requer a apresentação de relevante fundamentação por parte do requerente, associada à possibilidade de lhe sobrevir lesão grave ou de difícil reparação. E que o Tribunal só poderá concedê-la por decisão da maioria absoluta dos seus membros, quando presentes os requisitos autorizadores: a aparência do bom direito e o perigo da demora.

O relator afirmou que realizando um juízo prévio, porém não exauriente sobre a matéria, verifica-se que “a aludida cobrança tem autêntica natureza de taxa, haja vista seu caráter compulsório e a sua vinculação a finalidade específica, sendo decorrente da atuação do Estado”.

Nesse contexto, o relator observou que as revendedoras de veículos não terão a opção de pagar ou não a taxa referente a comunicação de vendas de veículos de forma eletrônica, pois uma vez cadastrada no sistema integrado de comunicação de vendas de veículos, as lojas de automóveis terão que recolher o valor da taxa no momento da comunicação da venda.

“A cobrança da referida exação para comunicação de venda de veículos não se encontra abarcada por instrumento jurídico adequado, havendo a possibilidade de empresas realizarem o pagamento da referida exação, sem no entanto, haver base legal para tanto”, afirmou o desembargador Saulo Benevides.

Políticos da Paraíba vão para o ‘vale tudo’ com eleitores no Carnaval

Por Angélica Nunes, do jornaldaparaiba.com.br

Em ano de eleição, já nem causa tanta surpresa a participação maciça dos pretensos candidatos a cargos eletivos nos festejos carnavalesco Paraíba afora. Mas, com as mudanças nas regras eleitorais e indefinições sobre a opinião público quanto às reformas trabalhistas e da Previdência, na agulha para ser votada no Congresso Nacional, muitos aproveitaram a folia como termômetro de aceitação junto ao eleitorado.

Entre um ala-la-ô e outro, sobraram abraços, acordos e promessas, sobretudo para os que estão tentando engatilhar uma candidatura própria, como o senador José Maranhão (MDB), na brigada para ser o candidato ao governo em outubro, com o apoio da união das oposição. O emedebista não perdeu nenhum dos blocos dos principais blocos do Folia de Rua e percorreu vários municípios paraibanos, só descansou nesta terça-feira (13), mas para brincar o último dia do feriado com um carnaval em família. Mas como nem tudo são flores, no período, teve carteira furtada e até avião quebrado e consertado de próprio punho, devidamente divulgado em suas redes sociais.

Na onda da musicalidade do período carnavalesco, teve também quem aproveitasse as festas para soltar o gogó. Já conhecido do público, o vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Junior (MDB) e o deputado Ricardo Barbosa (PSB), foram apenas dois dos que fizeram questão de exibir os dotes artísticos durante os festejos de momo. O emedebista, que tenta entrosamento com os tucanos para assegurar o comando da prefeitura da capital, numa eventual eleição do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) ao governo, fez um ‘mini show’ em uma festa promovida pelo presidente da Câmara Municipal, Marcos Vinícius (PSDB).

Já Ricardo Barbosa, fez show de cima de trio elétrico em Juripiranga, no último domingo (11). O socialista, que se intitula “folião assumido”, tocou no bloco Improvisando Folia, criado por ele e Carlinhos Teles. Durante os quatro dias de Carnaval, Ricardo  percorreu várias outras cidades paraibanas.

A folia também foi intensa para o deputado Efraim Filho (DEM), que “deu o play no Carnaval do interior” entrando na brincadeira do mela-mela, bem tradicional no carnaval de Santa Luzia, no sertão paraibano. “Carnaval das antigas, mela-mela e alegria de ser criança novamente!!!”, comentou em suas redes sociais. A peregrinação pelo interior ajudou no fortalecimento de alianças, inclusive com ex-petistas, como o médico Dr Fabrício, ex-prefeito de Catolé do Rocha.

Às véspera do retorno dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Paraíba, o presidente da Casa, Gervásio Maia (PSB), aproveitou os últimos dias de folga para cumprir intensa agenda pelas festas carnavalescas pelo interior paraibano. Com pretensões de disputar um vaga na Câmara Federal, o socialista este do Sertão ao litoral Norte e Sul, passando por Lucena, Conde e encerrou em Mataraca, para assistir shows em Barra de Camaratuba.

Por outro lado, também teve político que preferiu passar o feriado do Carnaval se preparando fisicamente para a maratona que será a campanha eleitoral com o microprocesso eleitoral reduzido para 45 dias. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), mesmo adepto ao samba, aproveitou a folga para curtir o filho Vinícius, de 2 meses, e cair no pedal, seu novo hobby. Na pedalada ele foi acompanhado pelo primo e deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), que nos dias anteriores se jogou na folia pela Paraíba.

A deputada Daniella Ribeiro (PP), também preferiu cuidar do corpo durante o feriado e foi à academia em família. A parlamentar, que deve tentar um novo mandato na Assembleia Legislativa, em outubro, fez questão de exibir seu talento para a dança nas redes sociais.

 

MPPB pede indisponibilidade dos bens e afastamento do prefeito em exercício de Bayeux

Luiz Antônio é acusado de improbidade administrativa por suposta tentativa de extorsão de empresário da cidade

Luiz Antônio terá que apresentar defesa na ação que pede o afastamento dele do cargo de prefeito em exercício de Bayeux. Imagem/Reprodução/TV Cabo Branco

O prefeito em exercício de Bayeux, Luiz Antônio (PSDB), recebeu prazo de 15 dias para responder às acusações de improbidade administrativa alegadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A decisão é do juiz Francisco Antunes Batista, da  4ª Vara da Comarca de Bayeux. O órgão pede o afastamento imediato do gestor do cargo e a indisponibilidade dos bens do tucano. Ele é acusado de ter tentado extorquir R$ 100 mil do empresário Ramonn José Accioli Apolinário um dia antes de o prefeito eleito da cidade, Berg Lima (sem partido), ser preso. O titular do cargo foi flagrado em vídeo numa suposta tentativa de extorsão de outro empresário da cidade. O flagrante, inclusive, mesmo antes de ocorrer, era prometido por Luiz Antônio mediante pagamento, de acordo com vídeo gravado por Accioli.

De acordo com a acusação da promotora Maria Edligia Chaves Leite, da 4ª Promotoria de Justiça, no dia 4 de julho de 2017 Luiz Antônio foi ao empresário Ramonn Acioli dizendo ter uma gravação na qual Berg Lima extorquia um empresário. Na época, ele dizia ter um vídeo comprovando o caso. O fato ocorreu um dia antes de Berg Lima ser preso enquanto pedia dinheiro ao empresário João Paulino, dono de um restaurante de Bayeux, para liberar faturas em aberto na gestão municipal. O caso foi acompanhado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Polícia Civil. O gestor, vale ressaltar, ficou preso de 5 de agosto até 28 de novembro.

O que Luiz Antônio não sabia era que a conversa dele com Ramonn Acioly era gravada pelo empresário. O vídeo mostra momento em que o então vice-prefeito pedia R$ 100 mil para pagar pelas filmagens e divulgação do caso na mídia. Veja trecho abaixo contido na ação movida pelo MP:

“No dia 04 de julho de 2017, LUIZ ANTONIO DE MIRANDA ALVINO, na condição de vice-prefeito do Município de Bayeux e legítimo sucessor do então prefeito Gutemberg de Lima Davi, dirigiu-se ao escritório do Senhor Ramonn José Accioli Apolinário, localizado na Rua xxxxxxxx, n° xxx, Centro, Santa Rita-PB, e pediu a quantia de R$ 100.00,00 (cem mil reais). Antes desse fato, o réu, Luiz Antônio, telefonou para o empresário Ramonn José Accioli e disse precisava conversar com ele. Assim, por volta das 14 horas, chegou ao estabelecimento comercial, local onde o vídeo foi gravado, no dia 04 de julho de 2017”, diz a denúncia protocolada pelo Ministério Público.

Reprodução/DenúnciaNa Ação Civil Pública aberta pelo Ministério Público, o prefeito em exercício negou as acusações. Ele alegou que “nunca pediu propina a Ramonn Acioly, bem como contestou a versão que repassaria esses valores para blogs”. O Ministério Público, no entanto, construiu um entendimento contrário: “A gravação deixa claro que o réu solicitou, explicitamente, a quantia de R$100.000,00 (cem mil reais), alegando que era para pagar uma terceira pessoa, a qual denominou como sendo “o cabra da fita”, a fim de ser divulgado o conteúdo de um suposto vídeo que comprometeria o então prefeito do município de Bayeux, GUTEMBERG DE LIMA DAVI (BERG LIMA). Na oportunidade, o réu LUIZ ANTÔNIO, afirmou também que os R$ 100.000,00 (cem mil reais) requeridos se somariam a outros R$ 100.000,00 (cem mil reais) que já estavam com ele dentro do carro, que seriam utilizados para pagar a pessoa que fez a gravação, bem como a imprensa para fazer a divulgação do vídeo”, conclui a promotora na ação.

A ação foi protocolada no dia 5 deste mês e o juiz responsável pelo caso se pronunciou já no dia 8 com a determinação de notificação do prefeito. Luiz Antônio, desde então, recebeu prazo de 15 dias para apresentar resposta por escrito. Só após isso, o magistrado poderá se pronunciar sobre a admissibilidade do processo, bem como o pedido de afastamento dele do cargo e a indisponibilidade dos bens.

Outro processo

Luiz Antônio também é alvo de um pedido de cassação do mandato na Câmara de Bayeux. Ele é acusado de quebra do decoro parlamentar por ter supostamente usado a máquia pública para atacar o deputado federal André Amaral (MDB). A denúncia tem como alvo uma gravação na qual ele manda assessores meterem o pau no adversário político.

Resposta do prefeito

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Se há um ditado popular que diz que o inocente anda com tranquilidade, é assim que caminho por Bayeux e por qualquer lugar onde eu esteja. Diante da ação da Promotoria de Justiça desta cidade, apenas sinto um profundo pesar por não terem sido consideradas várias evidências que demonstram minha conduta legal e moral para com o Município.

Antes preciso explicar à população que a ação de improbidade administrativa, na qual infelizmente sou alvo, apenas pede para que a Justiça Estadual delibere sobre os argumentos apresentados pela promotora do caso.

A Promotoria desconsiderou completamente que os depoimentos dos empresários e testemunhas do caso, Paulino, Ramon Acioli e Jean Lima negaram qualquer chance de ilegalidade em minha conduta. E, lamento que, um inquérito civil, que tem como prerrogativa investigar a fundo possíveis crimes, não tenha sido capaz de apontar corretamente os meus dados pessoais na peça jurídica.

A ação da Promotoria diz que feri o princípio da moralidade, previsto na Constituição Federal e que supostamente teria desrespeitado a Administração Pública do Município de Bayeux. Pede, ainda, meu afastamento do cargo, que tenho orgulho de exercer, de prefeito interino, com a justificativa de que, permanecendo na função, poderia ocultar supostas provas de ilícitos em minha gestão.

Ora, meu compromisso é sempre pela transparência pública. Um dos primeiros atos ao assumir essa honrosa missão de ser prefeito de minha amada Bayeux foi abrir as portas da Prefeitura para que auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) pudessem fiscalizar toda e qualquer movimentação orçamentária.

Ainda foi em minha gestão que conseguimos coibir o desperdício do dinheiro público com a correção de mais de 20 irregularidades no Instituto de Previdência do Município (Ipam), que causava um prejuízo de mais de R$ 300 mil reais por ano com o pagamento de pensionistas irregulares. Essa ação foi fruto de um censo que a nossa gestão implantou.

Meu respeito para com Bayeux é imensurável e é palpável. Nossa gestão trata os servidores municipais com dignidade, pagando em dia a folha de pessoal e até mesmo o 13º salário, ainda que vivamos um tempo de crise avassaladora em todo o país.
Por fim, como gestor público, acredito no Poder Judiciário paraibano, que deverá deliberar sobre esta ação, observando os princípios constitucionais e do processo civil do contraditório e ampla defesa.

Luiz Antônio

Vinte prefeitos paraibanos fazem farra das contratações de apadrinhados

Relatório do Tribunal de Contas do Estado mostra 149 gestores com gastos dentro do limite legal no Estado

Gastos com pessoal têm sido o principal insumo em várias prefeituras (Daniel Isaia/Agência Brasil)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Paraíba divulgou um levantamento para lá de preocupante. Os dados mostram a farra das contratações de apadrinhados nas prefeituras. Os números, tendo como base nos balancetes repassados pelos próprios gestores, mostram gasto superior ao legal em pelo menos 20 municípios paraibanos. A situação é mais crítica em Areia, conde há o comprometimento de 65,8% da Receita Corrente Líquida com a folha de pessoal. A legislação proíbe gasto superior a 60% do que se arrecada com o pagamento de pessoa. E há motivo para isso. Quanto mais se retira dinheiro para pagar apadrinhado, como comumente ocorre, sobra menos para manter escolas e serviços públicos.

O exemplo extremo entre os prefeitos que melhor aplicam o dinheiro com o pagamento de pessoal é o da cidade de São José do Bomfim. Lá, o gasto com pessoal não supera a casa dos 30,8% da Receita Corrente Líquida. Quase a metade do que poderia fazer uso sem o risco de ser condenado por descumprimento da legislação. A lista dos dez mais inclui Areia (65,89%), Itabaiana (65,16%), Bayeux (64,61%), Caaporã (64,57%), Lagoa Seca (63,67%), Pedra Lavrada (63,52%), Cruz do Espírito Santo (63,04%), Pocinhos (62,88%), Cubati (62,12%) e Bananeiras (61,97%). O levantamento do Tribunal de Contas tem como base os dois primeiros quadrimestres de 2017. Ou seja, os dados repassados de janeiro a agosto. Todos já foram auditados.

Em conversa recente com o blog, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres, explicou que está em andamento um trabalho de acompanhamento em todas as cidades. “Os municípios que estão extrapolando os gastos com pessoal estão sendo notificados pelo tribunal para regularizar a situação. O prazo para que a situação seja corrigida é dentro do exercício financeiro”, ressaltou o conselheiro. Caso a irregularidade seja mantida, o gestor poderá ter as contas reprovadas pelo órgão de controle e ficar inelegível, caso a condenação seja mantida pela Câmara Municipal. Os municípios irregulares foram notificados a partir do fechamento do primeiro quadrimestre.

KPI MunicípioMunicípioX. Desp Pessoal Mun
Acima do Limite Máximo de 60%SERRA REDONDA61,58%
Acima do Limite Máximo de 60%SAPE60,50%
Acima do Limite Máximo de 60%RIO TINTO61,23%
Acima do Limite Máximo de 60%POCINHOS62,88%
Acima do Limite Máximo de 60%PIANCO60,66%
Acima do Limite Máximo de 60%PEDRA LAVRADA63,52%
Acima do Limite Máximo de 60%NOVA FLORESTA60,64%
Acima do Limite Máximo de 60%MOGEIRO61,88%
Acima do Limite Máximo de 60%LUCENA61,22%
Acima do Limite Máximo de 60%LAGOA SECA63,67%
Acima do Limite Máximo de 60%ITABAIANA65,16%
Acima do Limite Máximo de 60%CUBATI62,12%
Acima do Limite Máximo de 60%CRUZ DO ESPIRITO SANTO63,04%
Acima do Limite Máximo de 60%CARAUBAS60,92%
Acima do Limite Máximo de 60%CAJAZEIRAS61,82%
Acima do Limite Máximo de 60%CAAPORA64,57%
Acima do Limite Máximo de 60%BAYEUX64,61%
Acima do Limite Máximo de 60%BANANEIRAS61,97%
Acima do Limite Máximo de 60%AREIA65,89%
Acima do Limite Máximo de 60%ARACAGI60,32%
Dentro do Limite Prudencial(Entre 57% e 60%)SOLANEA59,88%
Dentro do Limite Prudencial(Entre 57% e 60%)SERRARIA59,46%
Dentro do Limite Prudencial(Entre 57% e 60%)SERRA BRANCA57,91%
Dentro do Limite Prudencial(Entre 57% e 60%)SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO59,72%
Dentro do Limite Prudencial(Entre 57% e 60%)SAO JOSE DOS RAMOS57,88%
Dentro do Limite Prudencial(Entre 57% e 60%)SAO BENTO59,75%
Dentro do Limite Prudencial(Entre 57% e 60%)SANTANA DE MANGUEIRA57,02%
Dentro do Limite Prudencial(Entre 57% e 60%)PILAR58,91%
Dentro do Limite Prudencial(Entre 57% e 60%)PATOS58,31%
Dentro do Limite Prudencial(Entre 57% e 60%)NOVA PALMEIRA59,34%
Dentro do Limite Prudencial(Entre 57% e 60%)JURIPIRANGA57,37%
Dentro do Limite Prudencial(Entre 57% e 60%)JERICO58,01%
Dentro do Limite Prudencial(Entre 57% e 60%)JACARAU59,29%
Dentro do Limite Prudencial(Entre 57% e 60%)IMACULADA57,22%
Dentro do Limite Prudencial(Entre 57% e 60%)IGARACY58,31%
Dentro do Limite Prudencial(Entre 57% e 60%)GURINHEM59,12%
Dentro do Limite Prudencial(Entre 57% e 60%)GADO BRAVO58,75%
Dentro do Limite Prudencial(Entre 57% e 60%)FAGUNDES59,32%
Dentro do Limite Prudencial(Entre 57% e 60%)ESPERANCA59,91%
Dentro do Limite Prudencial(Entre 57% e 60%)DONA INES59,79%
Dentro do Limite Prudencial(Entre 57% e 60%)DIAMANTE58,65%
Dentro do Limite Prudencial(Entre 57% e 60%)DAMIAO57,59%
Dentro do Limite Prudencial(Entre 57% e 60%)CUITE DE MAMANGUAPE58,37%
Dentro do Limite Prudencial(Entre 57% e 60%)CUITE58,07%
Dentro do Limite Prudencial(Entre 57% e 60%)CACIMBA DE DENTRO57,40%
Dentro do Limite Prudencial(Entre 57% e 60%)CABEDELO57,81%
Dentro do Limite Prudencial(Entre 57% e 60%)BARRA DE SANTA ROSA58,04%
Dentro do Limite Prudencial(Entre 57% e 60%)AROEIRAS57,17%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)ZABELE39,77%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)VISTA SERRANA48,65%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)VIEIROPOLIS48,25%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)VARZEA47,65%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)UMBUZEIRO56,73%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)UIRAUNA55,73%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)TRIUNFO53,05%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)TENORIO46,08%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)TEIXEIRA51,43%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)TAVARES51,49%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)TAPEROA48,02%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)TACIMA55,59%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SUME40,11%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SOUSA52,07%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SOSSEGO51,44%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SOLEDADE56,10%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SOBRADO42,01%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SERTAOZINHO48,87%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SERRA GRANDE50,09%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SERRA DA RAIZ50,51%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SAO VICENTE DO SERIDO53,07%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA55,92%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SAO MIGUEL DE TAIPU40,65%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SAO MAMEDE55,59%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SAO JOSE DOS CORDEIROS42,86%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SAO JOSE DO SABUGI48,45%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ53,28%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SAO JOSE DO BONFIM30,89%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SAO JOSE DE PRINCESA41,14%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SAO JOSE DE PIRANHAS50,31%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SAO JOSE DE ESPINHARAS50,42%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SAO JOSE DE CAIANA47,39%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SAO JOSE DA LAGOA TAPADA49,04%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SAO JOAO DO TIGRE47,90%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SAO JOAO DO RIO DO PEIXE53,42%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SAO JOAO DO CARIRI54,88%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SAO FRANCISCO43,86%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SAO DOMINGOS DO CARIRI42,11%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SAO DOMINGOS47,04%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SAO BENTINHO49,23%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SANTO ANDRE41,12%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SANTANA DOS GARROTES53,61%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SANTA TEREZINHA55,17%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SANTA RITA50,86%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SANTA LUZIA49,35%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SANTA INES46,72%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SANTA HELENA55,69%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SANTA CRUZ50,96%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SANTA CECILIA40,80%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SALGADO DE SAO FELIX54,48%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)SALGADINHO47,33%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)RIACHO DOS CAVALOS51,53%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)RIACHO DE SANTO ANTONIO54,02%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)RIACHAO DO POCO54,34%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)RIACHAO DO BACAMARTE54,84%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)RIACHAO54,12%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)REMIGIO55,77%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)QUIXABA50,81%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)QUEIMADAS47,82%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)PUXINANA52,88%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)PRINCESA ISABEL49,80%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)PRATA52,87%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)POMBAL56,74%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)POCO DE JOSE DE MOURA51,98%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)POCO DANTAS44,30%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)PITIMBU55,51%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)PIRPIRITUBA48,73%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)PILOEZINHOS45,23%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)PILOES45,62%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)PICUI55,75%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)PEDRO REGIS54,73%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)PEDRAS DE FOGO55,85%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)PEDRA BRANCA44,18%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)PAULISTA52,25%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)PASSAGEM49,58%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)PARARI43,76%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)OURO VELHO44,28%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)OLIVEDOS51,64%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)OLHO D AGUA55,83%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)NOVA OLINDA53,26%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)NAZAREZINHO52,26%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)NATUBA54,78%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)MULUNGU53,03%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)MONTEIRO49,96%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)MONTE HOREBE47,40%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)MONTADAS52,90%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)MATUREIA54,85%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)MATO GROSSO54,38%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)MATINHAS51,72%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)MATARACA48,36%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)MASSARANDUBA53,42%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)MARIZOPOLIS51,70%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)MARI55,38%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)MARCACAO56,85%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)MANAIRA45,51%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)MAMANGUAPE51,06%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)MALTA47,82%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)MAE D AGUA48,87%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)LOGRADOURO45,72%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)LIVRAMENTO55,61%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)LASTRO48,70%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)LAGOA DE DENTRO55,93%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)LAGOA48,93%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)JURU56,35%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)JUNCO DO SERIDO53,61%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)JUAZEIRINHO53,96%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)JUAREZ TAVORA48,72%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)JOCA CLAUDINO48,65%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)JOAO PESSOA42,84%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)ITATUBA43,21%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)ITAPOROROCA56,94%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)ITAPORANGA54,77%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)INGA56,71%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)IBIARA49,20%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)GURJAO44,95%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)GUARABIRA51,46%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)FREI MARTINHO49,02%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)EMAS51,89%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)DUAS ESTRADAS47,53%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)DESTERRO46,77%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)CURRAL VELHO42,20%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)CURRAL DE CIMA47,51%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)CUITEGI55,72%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)COXIXOLA42,87%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)COREMAS45,27%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)CONGO42,43%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)CONDE46,35%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)CONDADO50,34%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)CONCEICAO50,35%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)CATURITE56,19%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)CATOLE DO ROCHA53,17%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)CATINGUEIRA50,11%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)CASSERENGUE55,32%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)CARRAPATEIRA56,88%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)CAPIM52,20%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)CAMPINA GRANDE50,70%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)CAMALAU54,30%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)CALDAS BRANDAO55,94%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)CAJAZEIRINHAS55,74%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)CAICARA50,72%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)CACIMBAS49,00%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)CACIMBA DE AREIA50,38%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)CACHOEIRA DOS INDIOS50,19%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)CABACEIRAS49,31%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)BREJO DOS SANTOS56,03%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)BREJO DO CRUZ48,86%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)BORBOREMA55,47%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)BOQUEIRAO56,85%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)BONITO DE SANTA FE56,60%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)BOM SUCESSO55,77%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)BOM JESUS45,95%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)BOA VISTA51,43%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)BOA VENTURA53,60%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)BERNARDINO BATISTA48,74%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)BELEM DO BREJO DO CRUZ53,78%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)BELEM49,13%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)BARRA DE SAO MIGUEL52,54%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)BARRA DE SANTANA55,61%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)BARAUNA49,44%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)BAIA DA TRAICAO50,74%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)ASSUNCAO45,99%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)AREIAL52,25%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)AREIA DE BARAUNAS43,35%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)ARARUNA54,55%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)ARARA53,19%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)APARECIDA53,22%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)AMPARO50,94%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)ALHANDRA46,86%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)ALGODAO DE JANDAIRA51,35%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)ALCANTIL49,96%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)ALAGOINHA49,30%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)ALAGOA NOVA54,13%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)ALAGOA GRANDE56,35%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)AGUIAR44,92%
Abaixo do Limite Prudencial(Abaixo de 57%)AGUA BRANCA50,18%

 

Paraíba tem 144 prefeitos gastando mais que o arrecadado pelas receitas municipais

Lista inclui cidades que gastaram o dobro do arrecadado, como São Sebastião do Umbuzeiro, e até Campina Grande e João Pessoa

Conselheiros analisaram as contas das prefeituras paraibanas. Foto: Reprodução/Youtube

Grande parte dos prefeitos paraibanos levaram falta nas aulas de matemática ou simplesmente deixaram de conversar com qualquer dona de casa sobre manter as contas em dia. Pelo menos 144 deles estão gastando mais do que arrecadam. Alguns muito, muito mais. É o caso do prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, Adriano Wolff (DEM). Ele é o maior exemplo do que não se deve fazer em termos de gestão pública, segundo dados auditados do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O democrata, dono de 1.387 votos nas eleições de 2016, simplesmente gasta mais que o dobro do que arrecada. Foge à lógica, claro. O Ranking da Execução Orçamentária, elaborado pelo órgão de controle, mostra que ele arrecadou R$ 8 milhões e gastou R$ 16,9 milhões nos oito meses da amostragem. Um gasto 110% superior ao arrecadado.

O período da pesquisa auditado foi de janeiro a agosto do ano passado. Dos 223 municípios paraibanos, apenas 79 tiveram os prefeitos “aprovados por média”. Neste ponto, eles se assemelham aos governos de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), no contexto nacional. Ambos acumularam ou acumulam déficits nas contas públicas, evidenciando a incapacidade de gerenciar os gastos. Na mesma linha segue Campina Grande, a segunda maior cidade do Estado. O município governado por Romero Rodrigues (PSDB) tem o 15° maior déficit, com 17,9%. Ao todo, no período, houve a arrecadação de R$ 504 milhões e um gasto de R$ 595,8 milhões. A situação de João Pessoa, governada por Luciano Cartaxo (PSD), é mais cômoda, com déficit de 1,39%. Arrecadou R$ 1,258 bilhão e gastou R$ 1,241 bilhão.

As contas disponibilizadas no Painel do Tribunal de Contas do Estado foram auditadas e têm como referência as informações repassadas por cada município. Os gestores têm três quadrimestres para colocar a casa em dia. Caso não o façam, poderão ter as contas reprovadas pelo TCE. Caso isso ocorra, os gestores poderão ficar inelegíveis. Basta, para isso, que as câmaras municipais sigam a recomendação do órgão de controle.