Prédios do Paraiban vão a leilão com lance mínimo de R$ 46,5 milhões

Por Angélica Nunes

 

Quem tiver o privilégio de ter um dinheirinho em caixa para investir ou a sorte de ganhar na Mega Sena da Virada terá a oportunidade de adquirir um imóvel na principal avenida de João Pessoa. É que o governo do estado marcou a data para o leilão o prédio do antigo Paraiban (banco estadual que foi desativado pelo estado), que fica na Avenida Epitácio Pessoa. O leilão está marcado para o dia 11 de janeiro, a partir das 11h, no Cine Banguê do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa e será dividido em dois lotes. O lote I contempla o prédio do Paraiban, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, na capital. Já o lote II contempla o imóvel localizado em Brasília, no Distrito Federal.

Os interessados têm que dinheiro em caixa para encarar o lance  mínimo do Lote I, que é de R$ 42 milhões.  Já o lance mínimo referente ao lote 2 será de R$ 4,54 milhões. O pagamento poderá ser efetuado à vista ou a prazo, sendo 30% de entrada e o restante dividido em até 12 vezes. A comissão do leiloeiro será de 5%.

Reprodução: Google Street View

O prédio foi colocado à venda pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) em abril deste ano, depois que o então novo presidente da Assembleia legislativa da Paraíba, deputado Gervásio Maia (PSB), desistiu de por em prática do ex-presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), de transferir a sede do legislativo estadual para o local. Ele preferiu investir os R$ 15 milhões que seriam utilizados para efetivar a mudança em uma reforma na sede da Casa, localizada na Praça dos Três Poderes.

Quando encaminhou a proposta para apreciação do legislativo, Ricardo Coutinho justificou que ambos os prédios são antigos e estão precisando de reformas urgentes, que demandariam um alto volume de recursos. Ricardo destacou que, com a venda, além de eliminar os gastos necessários à reparação e manutenção, o Estado “obterá recursos para serem investidos em favor da população paraibana”.

Documentos necessários

Para baixar o edital do leilão, que ocorrerá de forma presencial e eletrônica (online), os interessados devem acessar o site www.lancecertoleiloes.com.br. Para participar, no entanto, são necessários apresentar alguns documentos:

a) Cédula de identidade, no caso de pessoa física;
b) Registro comercial, no caso de empresa individual;
c) Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de Sociedades comerciais, e, no caso de Sociedades por Ações, acompanhado da documentação da eleição de seus administradores;
d) Inscrição do ato constitutivo, no caso de Sociedades Civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício;
e) Decreto de autorização, em se tratando de Empresa ou Sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;
f) Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), conforme o caso.

Investigando dois prefeitos, Câmara de Bayeux tem semana movimentada

Por Jhonathan Oliveira

Com dois prefeitos diferentes ‘na mira’, a Câmara Municipal de Bayeux vai ter uma semana de intensa movimentação. Nesta terça-feira (26), a Comissão Processante que investiga o prefeito interino Luiz Antônio (PSDB) vai tomar os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa, a partir das 14h. Na quarta-feira (27) vai ser a vez do próprio gestor ser ouvido.

Luiz Antônio foi acusado de quebra de decoro após ter sido flagrado em um áudio orientando a Comunicação Institucional a usar meios oficiais para atacar o deputado federal André Amaral (PMDB). A defesa afirma que a denúncia é um “mero factóide”.

A confusão em Bayeux é tão grande que Luiz Antônio vai ser ouvido como interino e pode terminar a semana sendo efetivado na prefeitura. Isso porque a Comissão Processante que investiga o prefeito afastado Berg Lima está na fase final e o julgamento dele no plenário pode acontecer até a sexta-feira (29).

Havia uma expectativa de reunião da comissão contra Berg nesta terça, mas ela foi desmarcada porque a relatora do processo, vereadora Francineide Souza (Podemos), ainda não está com o parecer pronto. “Vou conversar com ela e vamos ver se marcamos para quarta ou quinta. Não temos como ter reunião sem o relatório, é só o que resta para a conclusão dos trabalhos”, afirmou o presidente da comissão, vereador Jefferson Kita (PSB).

Após a apreciação do parecer na comissão, a Câmara Municipal tem um prazo de pelo menos 24 horas para marcar a sessão de julgamento que decidirá se Berg Lima perderá ou não o mandato. A decisão precisa ser aprovada por uma maioria qualificada, que é de 12 votos. O Legislativo de Bayeux é formado por 17 vereadores, o que quer dizer que se Berg conseguir seis votos a seu favor, escapa de uma possível cassação. “Berg Lima tem uma base na Casa e o prefeito Luiz Antônio também tem. A Câmara está dividida”, destacou Kita

Vale lembrar que Berg é investigado por supostamente ter recebido propina de um empresário da cidade. O pagamento foi gravado e resultou na prisão do gestor. Ele ficou detido por quase cinco meses e foi solto após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa do prefeito afastado nega que o dinheiro entregue pelo empresário seja propina, a alegação é de que se trata do pagamento de um empréstimo.

 

TSE vai analisar se inclui transexuais na cota de mulheres nas Eleições 2018

Por Angélica Nunes

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai discutir a inclusão do registro de candidaturas de transexuais na cota feminina. A consulta foi apresentada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), e está sob a relatoria do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. A Lei das Eleições prevê que cada legenda ou coligação deverá preencher no mínimo 30% para candidaturas de cada sexo, mas a senadora alega que o termo “sexo” é questionável nesse caso, pois não alcança a identidade de gênero.

A petista questiona se a expressão “cada sexo” contida no art. 19, parágrafo 3° da Lei das Eleições se refere ao sexo biológico ou ao gênero e se homens e mulheres trans devem ser contabilizados nas cotas, respectivas, feminina e masculina.

Outro questionamento é se a determinação de que o candidato deve “indicar seu nome completo”, contida no art. 12, caput da Lei das Eleições, no pedido de candidatura, se refere ao nome social ou ao nome civil e pergunta se é lícito que os candidatos indiquem somente seus nomes sociais, se fizerem prova que as certidões referem a eles próprios, e se eles podem constar na urnas eletrônicas e demais cadastros eleitorais.

Outra dúvida apontada na consulta é se o uso dos nomes sociais, mesmo que equiparados aos “apelidos” a que se refere a norma do artigo 12 da Lei das Eleições, se restringe às candidaturas proporcionais ou aplica-se às candidaturas majoritárias.

Possível fraude

O fato é que muitos partidos têm dificuldades de cumprir a cota de candidaturas de mulheres e a abertura poderia facilitar o cumprimento da exigência eleitoral. Nas eleições municipais, quase 15 mil candidatas que se candidataram a vereadora nestas eleições no país não tiveram nem um voto sequer. Na Paraíba, o município da Matureia foi o recordista, com 11 das 12 candidatas ao cargo de vereadora tiveram voto “zero”, o que, para o presidente do TSE, Gilmar Mendes, indicaria fraude eleitoral.

O TSE retorna às sessões plenárias apenas no dia 1º de fevereiro, mas tem até o dia 5 de março para publicação definitiva, de acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), das resoluções que regerão o pleito de 2018. Até lá, temas podem ser regulamentados e algumas regras das dez instruções aprovadas no último di a18 de dezembro pelo Plenário da Corte podem ser ainda alteradas.

Cartaxo terá que devolver R$ 628,65 mil ao Fundeb, recomenda TCE-PB

Por Angélica Nunes

 

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), terá que devolver R$ R$ 628,65 mil ao Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) devido à utilização do recurso para finalidades diversas das que são previstas. A determinação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foi publicada no Diário Oficial do órgão desta terça-feira (26) e se refere ao exercício 2012, quando a capital era administrada pelo ex-prefeito Luciano Agra, já falecido.

A devolução do recurso deverá ser feita no prazo de 60 dias, a contar da data da publicação do acórdão, mas o TCE abriu a possibilidade de parcelamento do débito, caso seja solicitado e sejam cumpridos os requisitos para isto.

Ao analisar a prestação de contas do ano 2012, o TCE detectou também incompatibilidade não justificada entre os demonstrativos, inclusive contábeis, quanto à divergência entre o valor do saldo final (2011) e saldo inicial (2012), no valor de R$ 6,74 milhões, além de registros contábeis incorretos sobre fatos relevantes, implicando na inconsistência dos demonstrativos contábeis, no montante de R$ 26,15 milhões, relativo a Precatórios, Ativo Permanente da Câmara Municipal e em relação ao saldo de Realizável no Balanço Financeiro e R$ 84,80 milhões pertinente ao registro dos Restos a Pagar, entre o que consta no RREO e no SAGRES.

Na lista de irregularidades também constam a omissão de valores da dívida fundada, no que tange a precatórios previdenciárias ao INSS, Energisa e Cagepa, no montante de R$ 130,41 milhões; realização de despesas consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público, ilegais e/ou ilegítimas, quanto ao pagamento de parcelamento de dívida previdenciária assumida pela Câmara Municipal, no montante de R$ 118 mil; dentre outros.

Cassação de Berg Lima deve ser votada nesta semana na Câmara de Bayeux

Por Jhonathan Oliveira

A Câmara de Bayeux pode decidir nesta semana o destino do prefeito afastado Berg Lima (sem partido). A Comissão Processante que investiga o político por um suposto recebimento de propina se reúne na terça-feira (26), e existe a expectativa que a relatora do caso faça a apresentação do parecer. Com isso, a análise no plenário da Casa, que dará a decisão final sobre a cassação ou não de Berg, tem chance de acontecer até a sexta-feira (29) .

Berg Lima foi flagrado em vídeo feito por empresário justamente no momento em que recebia dinheiro supostamente de propina. Imagem: Reprodução

Levando os prazos à risca, a relatora do processo contra Berg, vereadora Francineide Souza (Podemos), tem um limite de 10 dias úteis para apresentar o parecer. Esse período começa a contar a partir da entrega das alegações finais da defesa, que aconteceu na quinta-feira (21). Com os dois feriados do final do ano, ela poderia fazer a apresentação até o dia 8 de janeiro, só que a Comissão Processante, oficialmente, precisa apresentar um resultado no máximo até 5 de janeiro, quando se completa 90 dias que ela foi instalada, para não ser arquivada sem um resultado.

“Não sabemos o dia ainda, mas estamos trabalhando para essa semana”, disse o presidente da Comissão Processante, vereador Jefferson Kita (PSB), sobre a possível data da votação. O parlamentar já havia anunciado em outra oportunidade que correria contra o tempo para garantir a conclusão do colegiado.

Independente do resultado da Comissão, é o plenário da Câmara que decide se o prefeito vai ou não ficar sem o mandato. A decisão precisa ser aprovada por uma maioria qualificada, que é de 12 votos. O Legislativo de Bayeux é formado por 17 vereadores, o que quer dizer que se Berg conseguir seis votos a seu favor, escapa de uma possível cassação

A defesa do prefeito afastado nega que o dinheiro que um empresário entrega a ele em um vídeo seja propina, a alegação é de que se trata de pagamento de um empréstimo. Os advogados afirmam que Berg Lima foi alvo de uma trama do agora prefeito em exercício Luiz Antônio (PSDB).

Na semana passada, Berg Lima entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reassumir a prefeitura, de onde está afastado desde o flagrante com o empresário. A gravação também fez com o prefeito ficasse quase cinco meses presos.

Marcos Vinícius promete nova sede da CMJP para 2018 e defende candidatura de Lula

Por Jhonathan Oliveira

Marcos Vinícius também falou da relação com Cartaxo e com Ricardo durante entrevista  (Foto: Olenildo Nascimento/CMJP)

A nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa vai começar a ser construída em 2018. Essa garantia foi dada pelo presidente da Casa, vereador Marcos Vinícius (PSDB), em uma entrevista divulgada, neste domingo (24), pela assessoria de comunicação do Legislativo da capital paraibana . Nela, além de fazer um balanço do primeiro ano da sua gestão, o tucano também fala de política local e nacional. Ele, inclusive, defende a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Marcos Vinícius afirma que a construção da nova sede da Câmara deve ser “um marco definitivo” da gestão dele. Vale ressaltar que o tucano deve deixar a presidência do final do próximo ano, sendo substituído por João Corujinha (PSDC), se a eleição deste não for anulada. “A atual estrutura da Câmara não suporta mais o Legislativo Municipal e esta nova sede será um feito histórico”, disse. “Vamos colocar a sede atual abaixo e, no lugar dela, erguer uma maior, melhor, mais segura e confortável”, completou. Os recursos devem sair de um empréstimo que o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), se comprometeu em fazer com a Caixa Econômica.

Sobre 2017, seu primeiro ano como presidente da Câmara, Vinícius disse que “foi muito positivo”. Segundo ele, houve uma “produção recorde” por parte dos vereadores. “Apreciamos mais de 12 mil matérias em plenário e nas comissões, tanto as regulares, quanto as especiais, que designamos para revisar o Regimento Interno da Casa, a Lei Orgânica do Município e identificar as leis em desuso. Essa missão consumiu seis meses de trabalho e muito empenho de todos os vereadores, que se debruçaram sobre mais de 15 mil normas”, pontuou.

Cartaxo, Ricardo e Lula

Falando de política, o presidente da Câmara de João Pessoa comentou sobre a relação que mantém com dois dos principais personagens do cenário estadual: o governador Ricardo Coutinho (PSD) e o prefeito Luciano Cartaxo.

“São 30 anos de uma convivência muito afetuosa e respeitosa, não só pelo lado pessoal, mas também institucional, afinal tive o prazer de ser seu secretário de Comunicação. Sabemos respeitar as peculiaridades de cada poder e isso faz com que nossa convivência profissional seja harmoniosa, mas sempre independente”, afirmou sobre Cartaxo.

E deu uma resposta parecida com relação a Ricardo. “Eu e o governador Ricardo somos contemporâneos aqui na Câmara e embora não tenhamos mais uma convivência diária, mantemos uma ótima relação pessoal e institucional, também baseada no respeito mútuo. As instituições devem dialogar permanentemente”.

Indo para o cenário nacional, o tucano fez um defesa da candidatura de Lula, que vai ser julgado em segunda instância no dia 24 de janeiro pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, após ter sido condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro no caso do triplex.

“Lula foi o maior líder individual deste país desde a sua redemocratização e acho que ele tem direito de ser candidato. Se a Justiça entender de outro modo, aí é outra história, mas acho que quem tem que condenar ou absolver Lula é o povo, através das urnas. É o povo que tem que decidir se quer este ou aquele modelo de gestão”, ponderou Marcos Vinícius.

João Azevedo diz que não abre mão da candidatura ao governo em 2018

Por Angélica Nunes

 

Ao contrário de 2016, quando desistiu de disputar a eleição para prefeito de João Pessoa, o secretário estadual de recursos hídricos, João Azevedo (PSB), disse que não abre mão de sua candidatura ao governo do estado no próximo ano. “Em 2018 é completamente diferente. Nosso nome foi colocado à disposição do partido e referendou isso através de um Congresso e há uma unidade muito grande em torno da continuidade desse projeto. Eu não acordei um dia e disse que quero ser governador. Isso foi uma decisão de um grupo”, comentou o secretário, que é o nome do governador Ricardo Coutinho (PSB) para a disputa, em entrevista nesta sexta-feira (22) à CBN João Pessoa.

João Azevedo ponderou que a retirada de sua candidatura ocorreu sem rupturas traumáticas como muitos colocaram. “Estávamos na iminência de, havendo impeachment, o que se comprovou depois, teríamos um olhar diferenciado do governo federal. Houve uma decisão na época que não deveria se mexer na estrutura do estado por conta do enfrentamento das dificuldades que se avizinhavam”, comentou.

Lígia Feliciano

O secretário também avaliou a intenção da vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT), em também se candidatar para o cargo no próximo ano. Em passagem pela Paraíba, na última segunda-feira (18), o pré-candidato a Presidência da República, Ciro Gomes, e o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, defenderam a propositura da correligionária, sobretudo como forma de assegurar palanque para a possível candidatura do PDT ao Palácio do Planalto.

Para João Azevedo, a vice-governadora tem tido uma postura extramente correta e de lealdade em todo esse processo pré-eleitoral. “Ele não demonstrou nenhum posicionamento contrário ao projeto que estamos colocando”, respondeu, em discurso afinado com as declarações do governador Ricardo Coutinho, que afirmou que a propositura de Lígia Feliciano é legítima.

Homem de confiança de Bolsonaro na Paraíba é acusado de agredir ex-mulher e irmã

Presidente do Patriota na Paraíba e homem de confiança do deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ), Julian Lemos, foi alvo da Lei Maria da Penha por três vezes, após ser acusado de agressão pela ex-mulher e pela irmã. O fato foi revelado por um reportagem da Folha de São Paulo publicada nesta sexta-feira (22). Julian nega as acusações.

O jornal destaca que Lemos é apresentado por Bolsonaro como “seu coordenador político no Nordeste”. O dirigente, que se apresenta como consultor de segurança, assumiu o comando do Patriota na Paraíba após o deputado assinar a ficha de pré-filiação ao partido pensando na disputa presidencial, fazendo inclusive a sigla mudar de nome, já que se chamava PEN. Só que Bolsonaro está em negociação com outros partidos e pode acabar se lançado candidato fora do Patriota.

A primeira queixa contra Lemos ocorreu em 2013, quando a ex-mulher afirmou ter sido agredida fisicamente e ameaçada por arma de fogo, ele acabou sendo preso em flagrante. Três anos depois, ela fez uma nova representação dizendo aos policiais que o companheiro tinha lhe ameaçado dizendo “vou acabar com você”.

Segundo a ‘Folha’, dos três inquéritos contra Julian Lemos, dois foram arquivados após a ex-mulher apresentar retratação às autoridades, dizendo ter “se exaltado nas palavras e falado além do ocorrido”. O terceiro inquérito foi aberto em 2016 por representação da irmã do dirigente e está em andamento. Em depoimento aos policiais, ela afirmou ter tentado “apaziguar” uma briga do irmão com a ex-mulher, quando passou a ser ofendida e agredida fisicamente, com “murros, empurrões”, tendo sido arrastada pelo pescoço. Um laudo do IML confirmou as escoriações.

Os advogados de Lemos apresentaram uma carta com a retratação da irmã. No entanto, a Justiça quer ouvi-la em audiência, mas isso não aconteceu porque ela está morando na Argentina.

Em conversa com o jornal, Julian Lemos negou todas as acusações, repetindo várias vezes que nunca agrediu a irmã ou a ex-mulher. Segundo ele, as representações foram motivadas por momentos de “fragilidade emocional” das familiares. “Eu sou inocente de fato e de direito. Ele [Bolsonaro] com certeza deve ter recebido a informação de que eu sou inocente. Sou uma pessoa muito simples. E, se for prejudicar ele, eu saio no outro dia.” Lemos afirmou defender a Lei Maria da Penha e ser contra qualquer tipo de violência doméstica.

 

MPPB atende acordo com TCE e devolve mais 10 servidores requisitados

Por Angélica Nunes

 

No último dia antes do início do recesso forense, nesta quarta-feira (19), o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega, baixou portarias determinando a devolução de mais dez servidores requisitados de outros poderes. A decisão atende a um Pacto de Adequação de Conduta Técnico Operacional, firmado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em agosto deste ano.

Dos 10 servidores requisitados devolvidos nesta quarta-feira, pelo menos dois são vinculados ao estado – Secretaria de Administração e Pbprev – e os demais são servidores municipais de Campina Grande, Bayeux, Cuité, Riacho do Poço, Itaporanga, Araruna, Araçagi e Caiçara.

O Pacto de Adequação de Conduta Técnico Operacional foi assinado como forma de forçar o MPPB a abrir as vagas para nomeação dos aprovados em concurso público. Segundo a acordo, o MPPB ficou obrigado a nomear os candidatos aprovados no concurso em questão, na forma e nos prazos então firmados, e a devolver os servidores requisitados que se encontrem em situação irregular até dezembro de 2019, data da validade do concurso em vigor, à quantia mínima de 20 por semestre, nomeando, proporcionalmente, os aprovados.

A assinatura do pacto, segundo o TCE, levou em consideração a redução de repasses financeiros sofrida pelo MPE no exercício de 2017, na ordem de R$ 8.303.700,00. Também, o fato de que a pronta devolução de todos os requisitados (com lotação precária) acarretaria o fechamento de mais de 60 Promotorias de Justiça, comprometendo a continuidade do serviço que o MPE está obrigado a oferecer à sociedade.

Requisitados aumentou

Segundo dados do Sagres do TCE-PB, em agosto, mês em que o pacto foi firmado, 22,72% do quadro de servidores do Ministério Público era de requisitados a outros poderes, no total de 246 requisitados. Alguns estão à serviço do órgão desde 1996. No mês seguinte, o mais atualizado disponível no Sagres, o total aumentou para 247 servidores requisitados pelo MPPB.

Parte dos servidores de CG vai receber segunda parcela do 13º com uma semana de atraso

Por Jhonathan Oliveira

Uma parte dos servidores da Prefeitura de Campina Grande não recebeu a segunda parcela do 13º salário na quarta-feira (20), data estabelecida como prazo final para o pagamento. Em nota, a Secretaria de Finanças e Receita da cidade confirmou o problema, mas colocou a culpa no governo federal, que não teria feito um repasse extra de dinheiro aos municípios que estava prevista para o dia 18 de dezembro.

A secretaria garante que mais de 90% dos funcionários públicos do município receberam em dia. Com relação aos que deixaram de receber, a nota não confirma a quantidade absoluta, diz apenas que foi um “pequeno grupo de servidores com salários mais elevados”. A prefeitura prometeu fazer o pagamento até a próxima quinta-feira (28), “independentemente do repasse federal prometido”.

O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema (Sintab) prometeu tomar medidas judiciais contra a prefeitura de Campina Grande por conta do atraso do pagamento do 13º salário.

“A prefeitura reconhece o crime cometido contra os trabalhadores. Ainda que fosse um único servidor, já era um crime, um ato de desrespeito, de maldade, de falta de prioridade. Essa mesma gestão que deixou de pagar uma parcela importante de servidores é a mesma que gastou mais de R$ 1 milhão com iluminação natalina”, afirmou o diretor de comunicação do Sintab, Napoleão Maracajá.

O blog tentou contato com o secretário de Finanças e Receita de Campina Grande, Joab Pacheco, para ter mais informações sobre o problema, mas as ligações não foram atendidas.