Decisão ‘a la Temer’ torna Berg Lima um morto-vivo da política

Prefeito afastado continua dono do mandato, mas sem direito sequer de se aproximar dos prédios públicos

População fez protestos na frente da Câmara de Bayeux, mas vereadores não cederam à pressão. Foto: Herbert Araújo/CBN

A população de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, certamente acordou neste sábado (30) com uma ressaca daquelas – com dificuldades de dizer efetivamente quem é o prefeito da cidade. De um lado, o vice Luiz Antônio (PSDB), às voltas com acusações de corrupção, dá as cartas no Executivo Municipal. Do outro, o prefeito afastado Berg Lima (sem partido), graças aos vereadores da cidade, vive uma crise de identidade: é ou não prefeito? Nos acostumamos ao longo dos anos a ouvir falar muito sobre rebeldes sem causa, mas pouco de prefeitos sem prefeitura. O “gestor” bayeense não pode, por decisão judicial, se aproximar de qualquer um dos mais de 60 prédios municipais. Isso apesar de inocentado pela maioria dos vereadores da Câmara, seguindo os ensinamentos dos deputados que livraram o presidente Michel Temer (MDB) de duas denúncias da Procuradoria-geral da República.

Berg foi preso no dia 5 de julho e só deixou de ver o sol nascer quadrado há 32 dias. Ele foi acusado pelo Ministério Público da Paraíba de corrupção passiva e concussão, prática atribuída a funcionário público que exige para si ou para outrem vantagem indevida, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la. Ele foi gravado no momento em que recebia de um empresário dinheiro para pagar faturas em aberto na prefeitura. Berg foi preso em flagrante durante operação desencadeada no dia 5 de julho pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, em parceria com a Polícia Civil. O vídeo gravado mostra o momento em que o gestor estira a mão para receber R$ 3,5 mil.

Na sessão concluída na madrugada deste sábado, 10 vereadores votaram para manter o mandato de Berg Lima. Foram eles Adriano do Táxi (Livres), França (Podemos), Jefferson Kita (PSB), Netinho (PSD), Lico (PSB), Guedes da Informática (Podemos), Zé Baixinho (PMN), Dedé de Ricardo, Noquinha (Livres) e Uedson Orelha (Livres). Votaram contra Inaldo Andrade (PR), Josauro Pereira (PDT), Luciene de Fofinho (PSB), Dedeta (PSD), Betinho da RS (Podemos), Roni Alencar (PMN) e Cabo Rubens (PSB). A votação ocorreu na madrugada após um dia inteiro de muita confusão em frente à Câmara Municipal. Partidários de Berg Lima e de Luiz Antônio ensaiaram confrontos que foram apartados pela polícia.

Votação

Os discursos dos vereadores que livraram Berg Lima foram escassos durante a sessão. Os poucos que foram feitos apontavam para uma suposta fragilidade das acusações feitas pelo Ministério Público. Alegavam que as imagens, apesar de fortes, não provavam o crime de concussão atribuído ao prefeito afastado. O advogado Raoni Vita, antes da votação, ressaltou divergências com as provas apresentadas. “As imagens, em nenhum momento, mostram que o prefeito exigiu dinheiro”, expôs na sua explanação. Nos bastidores, informações conseguidas pelo blog antes mesmo da votação já apresentava vitória do gestor afastado. O argumento foi o de que os vereadores estavam insatisfeitos por causa da demissão de apadrinhados na prefeitura.

A decisão deste sábado resolve a questão política, mas não a jurídica que pesa contra Berg Lima. O Tribunal de Justiça da Paraíba aceitou a denúncia do Ministério Público contra ele. Isso quer dizer que viu indícios suficientes para permitir a sequência das investigações. O prefeito afastado ficou preso de 5 de julho até 28 de novembro. Ele foi libertado com base em decisão da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu habeas corpus. Com base nisso, o juiz Marcos William de Oliveira concedeu a liberdade. Isso não ocorreu, no entanto, sem que fossem impostas medida cautelares. Elas, na prática, mantém o prefeito afastado da prefeitura.

As medidas cautelares obrigam o prefeito a, por exemplo, o comparecimento periódico em Juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo Tribunal local; proibição de acesso às instalações da Prefeitura e continuidade do afastamento do cargo de prefeito, todas mantidas pelo magistrado, que acrescentou mais uma à decisão: proibição de se ausentar da Comarca por prazo superior a 30 dias sem autorização judicial. Esta última, com o objetivo de garantir a presença do noticiado no Juízo.

 

comentários - Decisão ‘a la Temer’ torna Berg Lima um morto-vivo da política

  1. Josafa Disse:

    Este é o Brasil se um pai de família erra e preso julgada umilhado e muitas coisas se for um político meu deus tem mas defensor que o ministério público. Por que será! !!!!!!! Bayeux veja aí se o seu vereador e favor da corrupção ou se ele tem de ter imprego .por falta de serviço pra população veja diga não a corrupção o pior dos idiotas sabe que aquilo não erra empréstimo

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