Oposição a Cartaxo ocupa plenário e adia votação da LOA 2018

Por Angélica Nunes

 

Insatisfeitos com a intervenção do secretário de articulação política da prefeitura de João Pessoa, Zennedy Bezerra, nas emendas ao orçamento da capital para 2018, os vereadores da base de oposição ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD) ocuparam as cadeiras da Mesa Diretora para barrar a votação da peça orçamentária. Após reunião da base governista, que perdurou até às 12h, o presidente de Câmara Municipal, vereador Marcos Vinícius (PSDB), convocou uma reunião extraordinária para limpar a pauta às 15h desta quarta-feira (27).

Antes da definição, o líder da base de oposição, Bruno Farias (PPS), arregimentou os vereadores da oposição para ocuparem as cadeiras do plenário, como forma de obstruir a abertura da sessão ordinária fora do horário que ele considera regimental, que deveria ter sido às 9h30. Além dele, compuseram uma Mesa Diretora alternativa, a vereadora Sandra Marrocos (PSB), na cadeira de presidente, e os vereadores Tibério Limeira (PSB), Léo Bezerra (PSB), Marcos Henriques (PT), Eduardo Caneiro (PRTB) e Humberto Pontes (Avante). “Essa é uma Casa de lei que precisa observar o respeito ao Regimento Interno e não é possível que a Câmara se ajoelhe perante ao prefeito”, declarou Bruno Farias, antecipando que continuariam ocupando o espaço independente do que foi acertado com Zennedy.

O impasse teve início durante a análise de projetos remanescentes que ainda precisariam passar pelas comissões antes de serem levados à plenário para votação, logo no início da manhã. Durante a reunião, com a presença de Zennedy Bezerra, a oposição foi informada que a emenda do vereador Léo Bezerra (PSB), aprovada ontem na Comissão de Orçamento, seria derrubada pelos governistas, que detém a maioria dos votos (18, atualmente). A emenda modificativa do oposicionista prevê a redução de 10% para 7% do percentual de remanejamento de recursos que o Executivo Municipal tem direito de fazer, com base no orçamento do Município.

Para Zennedy, a redução compromete o Executivo e como a base de sustentação do prefeito tem maioria, a proposta será derrubada. “Tentamos negociar através do diálogo. Como não foi possível, vamos então levá-la à plenário e derrubá-la de todo jeito”, afirmou o auxiliar do prefeito.

O vereador Léo Bezerra deixou a reunião indignado. Segundo o socialista, as alterações propostas na emenda estão de acordo com o que disciplina a legislação federal sobre a matéria. “Queremos acatar a resolução federal nº 43, do Senado Federal, em seu artigo 10, nada mais do que isso. Saímos ontem acordados (na Comissão de Orçamento) e hoje fui pego de surpresa, mas vamos nos manter firmes e fortes para não permitir essa injustiça. Não queremos engessar a gestão, mas que a lei seja cumprida no município”, assegurou.

Votação agendada

Logo após a sessão, os vereadores governistas saíram para almoçar com o propósito de retornar para a sessão de esforço concentrado, às 15h. A vereadora Raíssa Lacerda (PSD), que é 1ª secretária da Mesa Diretora, disse que independente da polêmica que foi gerada pela oposição, o mais importante é que a peça orçamentária, que é importante para o povo, será votada ainda hoje. “Todos foram convocados através de seus gabinetes. Somos 18 e precisamos de apenas 14 vereadores para instalar a sessão”, concluiu.

Bruno Farias disse que pretende judicializar a votação, caso ocorra o definição mais provável de a maioria derrubar a emenda de Léo Bezerra. “Essa sessão extraordinária foi convocada ao arrepio do Regimento Interno da Casa, sema  devida convocação dos parlamentares. caso haja essa sessão nós vamos judicializar para anulá-la, por conseguinte anular todos os atos nela praticados”, afirmou.

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