Confira as previsões políticas do blog para o Brasil e a Paraíba em 2018

Ano será marcado por rejeição da população aos políticos e uma abstenção gigantesca

O caminho para mudar é através do voto. Foto: Divulgação/TSE

O ano de 2018 vai ser difícil para a classe política. Os erros sucessivos na briga pelo poder, no país, lançaram reputações antes satisfatórias na vala do esquecimento. As urnas, em 2014, trouxeram a reeleição de Dilma Rousseff (PT), na Presidência, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em segundo lugar, também com mais de 50 milhões de votos. Ambos, curiosamente, terão dificuldades no ano que vem para conseguir vaga até na Câmara dos Deputados. O atual presidente, Michel Temer (MDB), não concorrerá à reeleição porque não conseguiria vaga de síndico de prédio. As denúncias de corrupção e reformas impopulares propostas pelo governo dele, aliados à crise econômica, fizeram a já desidratada avaliação pessoal do emedebista derreter. O Datafolha mostrou algo em torno de 5%, a pior avaliação da história.

A grande tendência é que grande parte dos deputados federais e senadores não consiga renovar o mandato em 2018. Muitas variantes, no entanto, ainda serão colocadas no caldo grosso e amargo da política. A Paraíba trará uma situação curiosa, já que as eleições têm se definido em meio a esquemas eleitorais muito bem montados nos 223 municípios. Eles têm feito historicamente com que as mudanças de representantes, mínimas que sejam, ocorram dentro do mesmo grupo político e familiar. Isso tudo baseado no jorrar sem fim das doações oficiais e ‘caixa 2’ de campanha. As denúncias de corrupção e a nova legislação eleitoral, que veta doações de empresas, dificultarão a reprise desta estratégia. Ou seja, a galera acostumada a comprar o voto terá que se arriscar mais em operações de risco.

Por consequência do descrédito da política, teremos do eleitor a alternativa mais simples: o não comparecimento às urnas, apesar de obrigatório. Os votos brancos, nulos e as abstenções têm crescido de eleição para eleição. Mas poderemos ter aqui na Paraíba um fenômeno já registrado na cidade do Rio de Janeiro, em 2016. O percentual de votos perdidos na capital fluminense superou a casa dos 42%, mais que os votos recebidos por Marcelo Crivella (PRB) ao ser eleito e que o segundo colocado, Marcelo Freixo (Psol). A média de lá foi mais que o dobro da de eleições anteriores e antecipa o descrédito na política que deveremos ver no ano que vem, no Brasil como um todo, e na Paraíba em particular.

Presidenciáveis

Lula (PT)

Foto: Ricardo Stuckert

O petista lidera de ponta a ponta as pesquisas para a disputa das eleições do ano que vem. A seu favor conta a bonança econômica e social que marcou os dois mandatos do ex-presidente. Duas coisas pesam contra: o desastre das gestões de Dilma Rousseff, sua sucessora, e risco de manutenção de uma condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS). Se for inocentado da condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro, cairão os argumentos dos adversários e pouca coisa impedirá um terceiro mandato dele. Se a condenação for mantida, abrem-se três cenários:

  1. Os três desembargadores condenam – este é o pior dos mundos e obrigará o ex-presidente a buscar um recurso em instâncias superiores para disputar as eleições e evitar o risco de ser preso. Terá que contar com a sorte também para o recurso não cair nas mãos dos ministros Gilmar Mendes ou Alexandre de Moraes;
  2. Dois votos pela condenação – a estratégia volta para a busca por um recurso, mas terá a seu favor a possibilidade de apontar divergência com base na votação dos magistrados. É bom lembrar que a condenação de Lula por Moro é fundada princialmente nos depoimentos de delatores e já houve absolvição de condenados por conta disso na corte;
  3. O terceiro é o cenário mais difícil de acontecer, que é Lula aceitar a manutenção da condenação e lançar um sucessor de pronto para a disputa. Este sucessor ganhará muita adesão, mas dificilmente estará no segundo turno.

Jair Bolsonaro (PSL/Patriotas)

Foto: Rizemberg Felipe

Segundo colocado nas pesquisas, o deputado federal Jair Bolsonaro conseguiu mostrar ao país que existe um eleitorado conservador em número representativo. Sua plataforma baseada nos ideais de “tradição, família e propriedade”, que embalaram o golpe de 64, tem muitos adeptos. Assustada com a corrupção, a violência e o “atentado” contra os “bons costumes”, uma parcela da população antes abarcada pelos candidatos tucanos agora vê no ex-capitão do Exército uma referência. As promessas da controversa liberação do porte de arma e autorização para a polícia matar encontram eco numa faixa que deve ficar entre 15% e 20% da população. O maior conhecimento dos eleitores em relação ao candidato, no entanto, deve impedir um crescimento substancial na preferência do eleitorado. Apesar disso, deve render apoio suficiente para um terceiro lugar nas eleições. Como ele dificilmente tirará voto do eleitor petista, deve se engalfinhar com os tucanos. Neste embate, tende a levar desvantagem por causa do menor tempo de televisão e alianças nos estados.

Geraldo Alckmin (PSDB)

Não haverá vida fácil para o tucano nas eleições do ano que vem. O partido foi o principal fiador da operação que tirou Dilma Rousseff do poder para abrigar Michel Temer. A sigla também fez parte do governo com a ocupação de quatro ministérios e votou majoritariamente com os projetos de governo. Sem falar que o até então principal nome do partido, Aécio Neves, caiu em desgraça por conta das denúncias de corrupção. Alckmin vai tentar fugir deste cenário e, principalmente, sair do solo nas pesquisas. Ele aparece com menos de dois dígitos nelas. Sem a bandeira da ética para levar ao campo de batalha, por causa da citação na Lava Jato e do escândalo dos trens, terá que apelar para propostas de resgate da economia e segurança pública. O partido tem força e contará com apoios suficientes para chegar ao segundo turno, caso Lula tenha a condenação mantida. Precisará para isso brigar com Bolsonaro. Outro grande adversário será o fantasma do impopular Michel Temer, que foi apoiado pelo partido.

Ciro Gomes (PDT)

É talvez o candidato mais preparado, intelectualmente falando. Apesar disso, o destempero verbal deve pesar mais uma vez nos embates políticos. Tenta atrair para si o eleitor da esquerda, hoje com o ex-presidente Lula. Se o petista não conseguir ser candidato, terá grande chance de conseguir uma parcela representativa deste eleitorado. Dificilmente, no entanto, conseguirá apoio massivo do PT, que tende a lançar nome alternativo do partido. A presença dele nos debates deve aquecer a disputa.

Marina Silva (Rede)

As contradições em torno do nome da ex-senadora devem fazer com que ela habite a parte inferior da tabela de votação, ficando abaixo dos dois dígitos.

Henrique Meireles (PSD)

Se for candidato, terá a seu favor o argumento de que baixou a inflação e estagnou o ritmo de queda no PIB. Mesmo assim, sem que haja repercussão disso no emprego e no consumo, deverá amargar no porão da disputa. Além disso, o fato de ser ministro da Fazenda no governo Temer fará mais mal do que bem. Em 2018, por mais que busque dizer o contrário, o emedebista será a figura mais radioativa do país.

 

Para o governo da Paraíba

Luciano Cartaxo (PSD)

Foto: Angélica Nunes

O pessedista tem conseguido reunir em torno de si as principais lideranças da oposição. O PSDB tende a apoiá-lo e, com isso, trazer para o seu palanque os prefeitos de algumas das principais cidades do Estado. A gestão aprovada na capital, que rendeu a ele a reeleição em 2016, será o trunfo para a disputa. O risco é que a investigação em relação à Lagoa do Parque Solon de Lucena indique alguma responsabilidade do gestor. Até o momento, ele não é alvo do inquérito tocado pela Polícia Federal.

João Azevedo (PSB)

Foto: José Marques

Apesar de não ter cancha eleitoral, o governismo tende a pesar a favor do candidato, fazendo a polarização com Cartaxo. Tende a ser um candidato forte, principalmente, se o governador Ricardo Coutinho (PSB) decidir, de fato, ficar no cargo até o fim do mandato. Com a máquina na mão, a possibilidade de torná-lo competitivo aumenta, principalmente nas pequenas cidades. Uma outra operação, esta menos provável, poderia turbinar ainda mais a postulação. Por ela, a vice-governadora Lígia Feliciano (PSD) iria para o Tribunal de Contas do Estado em vaga que poderá ser aberta. Com isso, Ricardo renunciaria para disputar o Senado e a Assembleia Legislativa faria eleição indireta para o cargo vago. Sendo eleito para o governo em mandato tampão, o socialista disputaria a reeleição.

Lígia Feliciano (PDT)

Foto: Júnior Fernandes

Na hipótese de Ricardo Coutinho sair para disputar o Senado, em abril, e a vice assumir o cargo, seria difícil imaginar que ela não seria um bom nome para disputar a reeleição. Estaria no cargo, com a caneta na mão…

Romero Rodrigues (PSDB)

É um nome tratado como reserva entre os tucanos, porém, a proximidade do partido com o prefeito Luciano Cartaxo tem dificultado o projeto de Rodrigues. Em janeiro ele anuncia qual será o seu papel no pleito de 2018.

José Maranhão (MDB)

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O emedebista tem sido intransigente em relação ao próprio projeto eleitoral. É o único entre os pré-candidatos que não tem nada a perder, já que possui mandato garantido no Senado até 2022. Pode ir para a disputa para fortalecer a chapa do partido ou ser decisivo em um eventual segundo turno. Carregará o peso de ser o candidato do partido do impopular e radioativo Michel Temer. Em relação às chances de vitória, dificilmente terá viabilidade eleitoral. Isso, para quem está em um partido dividido, nem sempre é o mais importante.

Para o Senado

Ricardo Coutinho (PSB)

Foto: José Marques/Secom-PB

Tem dito a todo mundo que não é candidato, porém, ninguém acredita nisso entre os aliados e adversários. É um nome forte para conseguir uma vaga no Senado no ano que vem.

Cássio Cunha Lima (PSDB)

Detentor de mandato atualmente, vai tentar a reeleição. Mais recentemente, se afastou o presidente Michel Temer e de Aécio Neves, de quem era grande amigo. O senador também não quer saber de entrar em bola dividida em relação à agenda de reformas do governo federal. Tem nome forte e grande chance de renovar o mandato, caso não haja grandes intercorrências.

Raimundo Lira (MDB)

Foto: Divulgação/Senado

Chegou ao cargo graças à renúncia de Vital do Rêgo para assumir vaga no Tribunal de Contas da União. Tem um trabalho intenso na busca por recursos para os municípios paraibanos, porém, possui pouca densidade eleitoral. Só deve investir na reeleição caso perceba reais chances na disputa. O fato de liderar o MDB no Senado, com canal direto com Michel Temer também será um dificultador.

Luiz Couto (PT)

Foto: Kleide Teixeira

Por estratégia do partido, tende a trocar a eleição certa para a Câmara dos Deputados pela aventura de uma disputa para o Senado. Terá dificuldades para ser eleito devido à forte concorrência.

Coordenador do Gaeco usa redes sociais para desabafo após Câmara inocentar Berg

Sem citar vereadores, Octávio Paulo Neto lembrou trecho de composição de Chico Buarque: “filha do medo, a raiva é mãe da covardia”

Reprodução/Facebook

O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, Octávio Paulo Neto, usou as redes sociais para desabafar na manhã deste sábado (30). As críticas, tendo como alvo a política, ocorreram horas após os vereadores de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, inocentarem o prefeito afastado Berg Lima (sem partido). Berg foi preso no dia 5 de julho em operação coordenada pelo MP. Ele foi flagrado em vídeo quando recebia dinheiro de um empresário. O pagamento, segundo a acusação, era requisito para que fossem liberadas faturas não quitadas pelo município. Por conta disso, foi afastado do cargo e responde pelo crime de concussão.

Em sua postagem, no Facebook, Octávio Paulo Neto expõe um sentimento comum à maior parte da população, o da indignação. Ele aponta para o indubitável fato de que, no ano que vem, a política e os políticos terão um acerto de contas com o eleitorado. “A política em nosso país vive refém da mediocridade de propósitos e da ausência de princípios, não há como ela nos surpreender”, disse o promotor, sem fazer referência a Berg Lima. E completou: “Chico Buarque em recente composição timbrou: ‘filha do medo, a raiva é mãe da covardia’ poderia ter ido além e dizer que a política filha do egoísmo, é mãe da hipocrisia. Na verdade seria surpresa se ela fizesse algo relevante, correto e digno, mas o indigno é seu maior produto….”

Berg Lima foi flagrado em vídeo feito por empresário justamente no momento em que recebia dinheiro supostamente de propina. Imagem: Reprodução

O recado foi claramente para os dez vereadores que disseram não ter visto quebra de decoro por parte do prefeito. Mas, convenhamos, poderia ser usado também no caso dos deputados federais que, em duas oportunidades, disseram não a denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (MDB). Em um país sério, a simples suspeita com indícios de materialidade seria suficiente para a renúncia e a vergonha. No Brasil como um todo e na Paraíba em particular, este amadurecimento ainda não deu as caras na política. Mas é bom ficar atento, afinal, as coisas estão mudando e a verdade será revelada nas urnas. É só esperar…

Decisão ‘a la Temer’ torna Berg Lima um morto-vivo da política

Prefeito afastado continua dono do mandato, mas sem direito sequer de se aproximar dos prédios públicos

População fez protestos na frente da Câmara de Bayeux, mas vereadores não cederam à pressão. Foto: Herbert Araújo/CBN

A população de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, certamente acordou neste sábado (30) com uma ressaca daquelas – com dificuldades de dizer efetivamente quem é o prefeito da cidade. De um lado, o vice Luiz Antônio (PSDB), às voltas com acusações de corrupção, dá as cartas no Executivo Municipal. Do outro, o prefeito afastado Berg Lima (sem partido), graças aos vereadores da cidade, vive uma crise de identidade: é ou não prefeito? Nos acostumamos ao longo dos anos a ouvir falar muito sobre rebeldes sem causa, mas pouco de prefeitos sem prefeitura. O “gestor” bayeense não pode, por decisão judicial, se aproximar de qualquer um dos mais de 60 prédios municipais. Isso apesar de inocentado pela maioria dos vereadores da Câmara, seguindo os ensinamentos dos deputados que livraram o presidente Michel Temer (MDB) de duas denúncias da Procuradoria-geral da República.

Berg foi preso no dia 5 de julho e só deixou de ver o sol nascer quadrado há 32 dias. Ele foi acusado pelo Ministério Público da Paraíba de corrupção passiva e concussão, prática atribuída a funcionário público que exige para si ou para outrem vantagem indevida, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la. Ele foi gravado no momento em que recebia de um empresário dinheiro para pagar faturas em aberto na prefeitura. Berg foi preso em flagrante durante operação desencadeada no dia 5 de julho pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, em parceria com a Polícia Civil. O vídeo gravado mostra o momento em que o gestor estira a mão para receber R$ 3,5 mil.

Na sessão concluída na madrugada deste sábado, 10 vereadores votaram para manter o mandato de Berg Lima. Foram eles Adriano do Táxi (Livres), França (Podemos), Jefferson Kita (PSB), Netinho (PSD), Lico (PSB), Guedes da Informática (Podemos), Zé Baixinho (PMN), Dedé de Ricardo, Noquinha (Livres) e Uedson Orelha (Livres). Votaram contra Inaldo Andrade (PR), Josauro Pereira (PDT), Luciene de Fofinho (PSB), Dedeta (PSD), Betinho da RS (Podemos), Roni Alencar (PMN) e Cabo Rubens (PSB). A votação ocorreu na madrugada após um dia inteiro de muita confusão em frente à Câmara Municipal. Partidários de Berg Lima e de Luiz Antônio ensaiaram confrontos que foram apartados pela polícia.

Votação

Os discursos dos vereadores que livraram Berg Lima foram escassos durante a sessão. Os poucos que foram feitos apontavam para uma suposta fragilidade das acusações feitas pelo Ministério Público. Alegavam que as imagens, apesar de fortes, não provavam o crime de concussão atribuído ao prefeito afastado. O advogado Raoni Vita, antes da votação, ressaltou divergências com as provas apresentadas. “As imagens, em nenhum momento, mostram que o prefeito exigiu dinheiro”, expôs na sua explanação. Nos bastidores, informações conseguidas pelo blog antes mesmo da votação já apresentava vitória do gestor afastado. O argumento foi o de que os vereadores estavam insatisfeitos por causa da demissão de apadrinhados na prefeitura.

A decisão deste sábado resolve a questão política, mas não a jurídica que pesa contra Berg Lima. O Tribunal de Justiça da Paraíba aceitou a denúncia do Ministério Público contra ele. Isso quer dizer que viu indícios suficientes para permitir a sequência das investigações. O prefeito afastado ficou preso de 5 de julho até 28 de novembro. Ele foi libertado com base em decisão da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu habeas corpus. Com base nisso, o juiz Marcos William de Oliveira concedeu a liberdade. Isso não ocorreu, no entanto, sem que fossem impostas medida cautelares. Elas, na prática, mantém o prefeito afastado da prefeitura.

As medidas cautelares obrigam o prefeito a, por exemplo, o comparecimento periódico em Juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo Tribunal local; proibição de acesso às instalações da Prefeitura e continuidade do afastamento do cargo de prefeito, todas mantidas pelo magistrado, que acrescentou mais uma à decisão: proibição de se ausentar da Comarca por prazo superior a 30 dias sem autorização judicial. Esta última, com o objetivo de garantir a presença do noticiado no Juízo.

 

Berg Lima ‘larga’ com dois votos, mas precisa de mais quatro para escapar da cassação

Por Jhonathan Oliveira

A sexta-feira (29) vai ser de decisão na Câmara Municipal de Bayeux com a sessão de julgamento do prefeito afastado Berg Lima (sem partido). Ele entra no plenário com dois votos a seu favor, mas precisa de ao menos mais quatro para escapar da cassação. O prefeito está confiante que sairá vitorioso.

Na quarta-feira (27), a Comissão Processante opinou pelo arquivamento do processo de cassação. Os vereadores entenderam que o empresário José Paulino de Assis, que aparece no famoso vídeo entregando dinheiro a Berg, entrou em contradição quando foi ouvido. A relatora do caso, vereadora Francineide Souza (Podemos), e o presidente da Comissão, o vereador Jefferson Kita (PSB), votaram a favor de Berg. Já a vereadora Dedeta (PSD) votou pela cassação do gestor.

No entanto, a decisão final é do plenário da Câmara. A cassação só pode acontecer se a maioria qualificada dos vereadores, 12 votos, votar neste sentido. O Legislativo de Bayeux tem 17 integrantes, o que quer dizer que se Berg conseguir seis votos a seu favor, escapa de perder o mandato.

Levando em conta que os integrantes da Comissão devem repetir os posicionamentos, o prefeito afastado já contabiliza como seus os votos de Kita e França, e o de Dedeta como contrário. Um outro voto pela cassação deve ser o do vereador Adriano Martins (PMDB), que é o autor do processo. Ou seja, é possível dizer que o placar está em 2 a 2.

“[O prefeito Berg Lima] está confiante, pois sabe que é inocente e que os vereadores são pessoas honradas que julgarão conforme as provas do processo”, afirmou o advogado Raoni Vita, que representa o político no processo. “O parecer da Comissão Processante é extremamente contundente e esperamos que seja seguido pela maioria do Plenário”, completou.

Além de responder administrativamente na Câmara, Berg também é alvo de uma ação penal no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). As duas situações foram provocadas pelo vídeo em que ela aparece recebendo dinheiro do empresário. As imagens também resultaram na prisão do prefeito por cerca de cinco meses. Desde o flagrante ele está afastado da administração municipal.

Assessores parlamentares da oposição são barrados e causa bate-boca na CMJP

Por Angélica Nunes

 

Um dia após a conturbada votação da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2018, de João Pessoa, o líder da base de oposição ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD), Bruno Farias (PPS), acusou, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de impedir o acesso dos assessores parlamentares dos vereadores da oposição à sessão extraordinária, realizada na tarde desta quarta-feira (27) de forma improvisada no prédio anexo da Casa. A quebra de braço entre as duas bancadas foi o alvo de debates na sessão desta quinta-feira (28).

A queixa do líder oposicionista foi seguida por outros vereadores da bancada que haviam ocupado a Mesa do plenário para tentar impedir a votação da matéria, como a vereadora Sandra Marrocos (PSB) e o vereador Marcos Henriques (PT). “Zennedy Bezerra entrou e porque nossos assessores não puderam entrar? Aqui é a Casa do povo e não do prefeito Luciano Cartaxo”, questionou, ainda, o vereador Leo Bezerra (PSB), autor da emenda que foi pivô de toda a discussão.

A 1ª secretária da Mesa Diretora da Casa, vereadora Raíssa Lacerda (PSD), que é da base do prefeito, admitiu que os assessores dos parlamentares foram impedidos de entrar, mas negou que não houve publicidade dos atos. “Todos os vereadores foram devidamente convocados, a imprensa esteve fazendo cobertura, inclusive com a transmissão da TV Câmara”, declarou, durante a sessão.

Mesmo com a declaração de Raíssa, Sandra Marrocos seguiu com as queixas à condução da votação da LOA, na tarde de ontem, mesmo tendo os microfones desligados. O presidente da Casa, Marcos Vinícius (PSDB), interviu na discussão para dar início a sessão ordinária. O tucano chegou a cobrar decoro parlamentar da socialista. “Isso aqui não é circo. Espero que a senhora se comporte, tenha respeito pela Casa e não faça debate paralelo”, aconselhou.

Pagamento do 13º de parte dos servidores de Campina Grande ainda está atrasado

Por Jhonathan Oliveira

Parte dos servidores da Prefeitura de Campina Grande ainda está aguardando o pagamento da segunda parcela do 13º salário, que deveria ter saído no dia 20 de dezembro. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), não existe uma previsão para o dinheiro sair. A entidade disse ainda que outras quatro cidades da região também estão em dívida com o pagamento do benefício.

“A tristeza é muito grande, havia a expectativa de pagamento em Campina Grande na quarta-feira (27), mas não saiu e não temos previsão nenhuma”, disse o diretor de Comunicação do Sintab, Napoleão Maracajá.

O problema no pagamento foi confirmado pela própria prefeitura de Campina Grande na semana passada. No entanto, a administração municipal botou a culpa do atraso na conta do governo federal. A alegação era de que um repasse extra prometido aos municípios não tinha chegado, justificando que a situação afetava apenas uma pequena parcela de servidores que têm salários mais elevados. A prefeitura tinha prometido fazer o pagamento até esta quinta, “independentemente do repasse federal prometido”.

O blog tentou contato com o secretário de Finanças e Receita de Campina Grande, Joab Pacheco, e com o de Administração, Paulo Roberto Diniz, mas as ligações não foram atendidas.

Segundo Napoleão, na área de atuação do Sintab também atrasaram o 13º salário as prefeituras de Pocinhos, Montadas, Serra Redonda e Fagundes. “Os municípios receberam hoje o repasse do FPM, podiam usar esse dinheiro para fazer o pagamento”, pontuou o dirigente sindical. Ele acrescentou que quando acabar o recesso judiciário o Sintab deve entrar com ações contra estas prefeituras .

O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, disse na semana passada que cerca de 40% dos municípios não conseguiram fazer o pagamento aos servidores. As prefeituras estavam aguardando o dinheiro extra prometido pelo presidente Michel Temer. Na quarta-feira, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) encaminhou ofício ao governo federal cobrando o repasse destes recursos.

Ricardo sanciona LOA 2018 com vetos a 61 emendas parlamentares

Por Angélica Nunes

 

O governador Ricardo Coutinho (PSB) sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício 2018, último ano de sua gestão à frente da administração do estado, com vetos a 61 emendas parlamentares. A peça orçamentária, que será devolvida à Assembleia Legislativa da Paraíba para apreciação dos vetos, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28).

O maior número de vetos se refere a emendas de metas. Foram vetadas 29 emendas, de um total de 84 que foram aprovadas na votação em plenário, realizada no último dia 29 de novembro. As emendas vetadas se destinariam a áreas das mais variadas como desenvolvimento da Unidade Estadual da Paraíba e até mesmo para o Empreender-PB, programa desenvolvido pelo governo socialista. No caso do primeiro a justificativa foi a autonomia da instituição e da segunda porque a linha de crédito se restringiria apenas à população do semiárido e o programa é estadualizado.

Das 268 emendas de apropriação que haviam sido aprovadas, o governador Ricardo Coutinho vetou 25 delas. No total elas chegam a R$ 7,55 milhões e foram barradas pelo executivo por erro na vinculação da proposta à pasta competente, como no caso de uma emenda de R$ 1 milhão para transferir aos municípios de São Bento, Monteiro e de Princesa Isabel recursos para construção de Instituto Médico Legal (IML). Ela foi vetada por não ter sido relacionada à Secretaria de Segurança, mas à secretaria de Desenvolvimento Humano. Além dessas, o chefe do executivo vetou sete emendas de remanejamento.

LOA 2018

O orçamento do estado para o próximo ano é de R$ 11,05 bilhões. A proposta orçamentária foi aprovada sob obstrução da bancada de oposição, devido o relator da matéria, deputado Jeová Campos (PSB) desconsiderar as propostas enviadas pelos Poderes Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, que judicializar a análise do projeto por questionarem o duodécimo.

Oposição a Cartaxo ocupa plenário e adia votação da LOA 2018

Por Angélica Nunes

 

Insatisfeitos com a intervenção do secretário de articulação política da prefeitura de João Pessoa, Zennedy Bezerra, nas emendas ao orçamento da capital para 2018, os vereadores da base de oposição ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD) ocuparam as cadeiras da Mesa Diretora para barrar a votação da peça orçamentária. Após reunião da base governista, que perdurou até às 12h, o presidente de Câmara Municipal, vereador Marcos Vinícius (PSDB), convocou uma reunião extraordinária para limpar a pauta às 15h desta quarta-feira (27).

Antes da definição, o líder da base de oposição, Bruno Farias (PPS), arregimentou os vereadores da oposição para ocuparem as cadeiras do plenário, como forma de obstruir a abertura da sessão ordinária fora do horário que ele considera regimental, que deveria ter sido às 9h30. Além dele, compuseram uma Mesa Diretora alternativa, a vereadora Sandra Marrocos (PSB), na cadeira de presidente, e os vereadores Tibério Limeira (PSB), Léo Bezerra (PSB), Marcos Henriques (PT), Eduardo Caneiro (PRTB) e Humberto Pontes (Avante). “Essa é uma Casa de lei que precisa observar o respeito ao Regimento Interno e não é possível que a Câmara se ajoelhe perante ao prefeito”, declarou Bruno Farias, antecipando que continuariam ocupando o espaço independente do que foi acertado com Zennedy.

O impasse teve início durante a análise de projetos remanescentes que ainda precisariam passar pelas comissões antes de serem levados à plenário para votação, logo no início da manhã. Durante a reunião, com a presença de Zennedy Bezerra, a oposição foi informada que a emenda do vereador Léo Bezerra (PSB), aprovada ontem na Comissão de Orçamento, seria derrubada pelos governistas, que detém a maioria dos votos (18, atualmente). A emenda modificativa do oposicionista prevê a redução de 10% para 7% do percentual de remanejamento de recursos que o Executivo Municipal tem direito de fazer, com base no orçamento do Município.

Para Zennedy, a redução compromete o Executivo e como a base de sustentação do prefeito tem maioria, a proposta será derrubada. “Tentamos negociar através do diálogo. Como não foi possível, vamos então levá-la à plenário e derrubá-la de todo jeito”, afirmou o auxiliar do prefeito.

O vereador Léo Bezerra deixou a reunião indignado. Segundo o socialista, as alterações propostas na emenda estão de acordo com o que disciplina a legislação federal sobre a matéria. “Queremos acatar a resolução federal nº 43, do Senado Federal, em seu artigo 10, nada mais do que isso. Saímos ontem acordados (na Comissão de Orçamento) e hoje fui pego de surpresa, mas vamos nos manter firmes e fortes para não permitir essa injustiça. Não queremos engessar a gestão, mas que a lei seja cumprida no município”, assegurou.

Votação agendada

Logo após a sessão, os vereadores governistas saíram para almoçar com o propósito de retornar para a sessão de esforço concentrado, às 15h. A vereadora Raíssa Lacerda (PSD), que é 1ª secretária da Mesa Diretora, disse que independente da polêmica que foi gerada pela oposição, o mais importante é que a peça orçamentária, que é importante para o povo, será votada ainda hoje. “Todos foram convocados através de seus gabinetes. Somos 18 e precisamos de apenas 14 vereadores para instalar a sessão”, concluiu.

Bruno Farias disse que pretende judicializar a votação, caso ocorra o definição mais provável de a maioria derrubar a emenda de Léo Bezerra. “Essa sessão extraordinária foi convocada ao arrepio do Regimento Interno da Casa, sema  devida convocação dos parlamentares. caso haja essa sessão nós vamos judicializar para anulá-la, por conseguinte anular todos os atos nela praticados”, afirmou.

Câmara de João Pessoa arquiva pedido de anulação da eleição de Corujinha para presidência

Por Jhonathan Oliveira e Angélica Nunes

O vereador João Corujinha (PSDC) vai mesmo presidir a Câmara Municipal de João Pessoa a partir de 2019. A Mesa Diretora da Casa arquivou, nesta quarta-feira (27), o pedido feito pelo vereador João Almeida (Solidariedade) para que a eleição que foi realizada de forma antecipada fosse anulada. A decisão foi tomada a partir de um parecer da Procuradoria Geral da Câmara.

João Almeida argumentou que não estava presente na sessão extraordinária onde aconteceu a eleição para o comando da Mesa Diretora no biênio 2019/2020, e que não existiu parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o assunto, pois a mesma não tinha nem sido constituída.

O parecer do procurador Antônio Paulo Rolim e Silva reconhece os argumentos do vereador, mas pondera que foi “um ato político-administrativo no Plenário, cabendo a Mesa Diretora decidir sobre questões ligadas à eleição”. O procurador conclui que “não houve a irregularidade apontada pelo vereador”.

Com o parecer, a atual Mesa Diretora decidiu arquivar o processo, mantendo a eleição antecipada para o próximo biênio.

Confira abaixo a decisão da Mesa Diretora: