Executivo 11:54

Justiça manda retirar das redes sociais postagens de Pâmela Bório que citam o governador

Esta é a quarta decisão judicial que determina a retirada de postagens nas redes sociais

Pâmela Bório é uma das figuras mais populares nas redes sociais na Paraíba. Imagem: Reprodução/TV Cabo Branco

Uma decisão liminar expedida pela 1ª Vara Cível de João Pessoa determinou que fossem retiradas do Instagram, do Youtube e do Facebook, todas as postagens feitas pela ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, que tenham como alvo o governador Ricardo Coutinho (PSB). A decisão foi proferida pelo juiz Josivaldo Felix de Oliveira, em atenção a ação movida pelo gestor. Esta é a quarta vez que uma penalidade do gênero é imposta contra a jornalista no Estado. A ex-primeira-dama trava uma intensa batalha judicial com o ex-marido pela guarda do filho.

A decisão, proferida na última semana de outubro, estabeleceu prazo de 72 horas para a retirada das postagens. “Concedo a tutela de urgência, para determinar que as promovida FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA e GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA, excluam, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, da rede social Instagram.com/pamela.borio, as publicações indicadas na exordial, bem como a remoção/exclusão do vídeo do programa denominado “Intrometidos”, que foi ao ar no dia 24 de outubro de 2016, disponível sob a URL https://www.youtube.com/watch?v=lH5ls35ppjY”, diz a decisão.

O magistrado disse que a decisão se faz necessária para que “cessem as reiteradas publicações ilegais, abusivas, difamatórias, violadoras do sigilo processual e afrontosas às decisões judiciais já proferidas nos processos que envolvem o autor e a promovida Pâmela Bório, sob pena de multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais), sem que limitação, eis que se cuida de obrigação infungível, a qual somente a autora tem poderes para o seu cumprimento”. A ex-primeira-dama faz uso com muita assiduidade das redes sociais e, em algumas postagens, faz referência à contenda judicial que envolve o governador.

O magistrado, na sua decisão, alegou que a decisão não colidia com o direito constitucional da liberdade de expressão. “… constata-se haver conflito entre bens jurídicos constitucionalmente protegidos. Se, de um lado, a promovida (Pâmela Bório), ao veicular mensagens em suas redes sociais, está amparada pela liberdade de expressão e de pensamento, na forma dos dispositivos legais supracitados, por outro lado, deve ser garantida a inviolabilidade da vida privada, da honra e da imagem do autor, nos termos do artigo 5º, incisos V e X, da Carta da República, e, principalmente, garantidos os direitos do menor”, disse.

A ex-primeira-dama, nas suas postagens, fazia referência à ausência do filho e, em alguns casos, denúncias contra o governador. Ela alegou, inclusive, suspeitas do envolvimento de Ricardo Coutinho (PSB) no sequestro e morte do servidor público Bruno Ernesto. O caso é relacionado ao escândalo que ficou conhecido como Jampa Digital. O programa, executado quando o gestor comandava a prefeitura de João Pessoa, foi alvo de investigação da Polícia Federal. O caso tramita em segredo de justiça.

O outro lado

Procurada pelo blog, a jornalista falou que ainda não foi notificada da decisão e que vai recorrer. “Nem eu nem meus advogados estávamos sabendo pois sequer fomos intimados da decisão do juiz Josivaldo de Oliveira. Como é apenas na 1ª vara cível, ou seja, há recurso, com certeza vamos defender o direito de livre manifestação do pensamento e cabe até exceção da verdade pois narro os fatos que aconteceram e que têm provas como o exame de corpo delito mostrando meus dentes quebrados e hematomas após a agressão dentro da residência oficial orquestrada com sequestro para lá por policiais a mando do governador e que culminou até no roubo do meu celular onde estavam as fotos íntimas de conhecimento do então casal. Ganhamos ação desse tipo quando recorremos ao Supremo contra a censura prévia que o governador quis instaurar ditatorialmente e inconstitucionalmente. Levaremos adiante a nossa luta por justiça, pela verdade e pela liberdade que as leis nos salvaguardam e não nos intimidaremos com nenhuma forma de intimidação ou de retaliação”, disse.

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COMENTÁRIOS

  1. Avatar for Suetoni
    Carlos Alberto Alves

    Divorcio litigioso só a justiça para definir as demandas.

  2. Avatar for Suetoni
    juliana

    ESSA BRIGA PELO QUE VEJO VAI ESTÁ NO GUIA ELEITORA DE 2018! KKKKKKKKKKKK

  3. Avatar for Suetoni
    juliana

    AGORA VEJO PQ RICARDO COUTINHO NÃO QUER SE AUSENTAR, E SER SENADOR DA PARAÍBA; INDO PARA BRASÍLIA FARIA ELE PERDER A GUARDA DA CRIANÇA; FAZENDO COM QUE A MÃE PAMELA BÓRIO GANHASSE O DIREITO DA CRIANÇA PERMANECER NA PARAÍBA, JÁ QUE A MESMA RESIDE EM JAMPA!

  4. Avatar for Suetoni
    Jose

    Este magistrado, deveria se preocupar com assuntos mais relevantes.
    inumesros processos de interesse dos funcionários deixam de serem analisados e julgados. Muitos funcionários morrem sem terem seus direitos restabelecidos pelo judiciário.

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