Seca faz Estado decretar Emergência em Campina Grande e 195 outros municípios

Apesar da transposição de águas do São Francisco, população da zona rural convive com os efeitos da estiagem

Mesmo com a transposição, áreas da zona rural continuam afetadas com a falta de água. Foto: Reprodução/Youtube

Enquanto governo e oposição travam um embate sobre o fim ou não do racionamento em Campina Grande, uma parcela considerável da cidade permanece alheia ao embate. Trata-se da zona rural do município, incluído no decreto de Situação de Emergência publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (3). A região, assim como as outras 195 cidades, permanece no mesmo estágio de quando Dom Pedro II prometeu acabar com a seca, transpondo água do São Francisco, no século XIX. O decreto tem validade de 180 dias e se restringe às áreas dos municípios afetadas pela estiagem.

Conforme o decreto, durante o período, o governo do Estado fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente. De acordo com previsão legal, considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Todos os municípios abastecidos com água da transposição, vale ressaltar, foram incluídos no decreto de Situação de Emergência. A relação inclui até Monteiro, no Cariri, cidade símbolo da transposição, por ser a primeira na Paraíba a receber as águas do Velho Chico. A população de Campina Grande e das 18 cidades abastecidas pelo Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) se viram, recentemente, em volta na briga política pelo fim ou não do racionamento. Houve duas decisões judiciais proibindo o fim do racionamento, porém, elas foram derrubadas com recursos impetrados pelo governo do Estado.

Veja a relação dos municípios abrangidos pelo decreto de Situação de Emergência

1 Água Branca
2 Aguiar
3 Alagoa Grande
4 Alagoa Nova
5 Alcantil
6 Algodão de Jandaíra
7 Amparo
8 Aparecida
9 Araçagi
10 Arara
11 Araruna
12 Areia
13 Areia de Baraúnas
14 Areial
15 Aroeiras
16 Assunção
17 Bananeiras
18 Baraúna
19 Barra de Santa Rosa
20 Barra de Santana
21 Barra de São Miguel
22 Belém
23 Belém do Brejo do Cruz
24 Bernardino Batista
25 Boa Ventura
26 Boa Vista
27 Bom Jesus
28 Bom Sucesso
29 Bonito de Santa Fé
30 Boqueirão,
31 Brejo do Cruz
32 Brejo dos Santos
33 Cabaceiras
34 Cachoeira dos Índios
35 Cacimba de Areia
36 Cacimba de Dentro
37 Cacimbas
38 Caiçara
39 Cajazeiras
40 Cajazeirinhas
41 Caldas Brandão
42 Camalaú
43 Campina Grande
44 Capim
45 Caraúbas
46 Carrapateira
47 Casserengue
48 Catingueira
49 Catolé do Rocha
50 Caturité
51 Conceição
52 Condado
53 Congo
54 Coremas
55 Coxixola
56 Cubati
57 Cuité
58 Cuité de Mamanguape
59 Curral Velho
60 Damião
61 Desterro
62 Diamante
63 Dona Inês
64 Duas Estradas
65 Emas
66 Esperança
67 Fagundes
68 Frei Martinho
69 Gado Bravo
70 Guarabira
71 Gurinhém
72 Gurjão
73 Ibiara
74 Igaracy
75 Imaculada
76 Ingá
77 Itabaiana
78 Itaporanga
79 Itatuba
80 Jericó
81 Joca Claudino
82 Juarez Tavora
83 Juazeirinho
84 Junco do Seridó
85 Juru
86 Lagoa
87 Lagoa de Dentro
88 Lagoa Seca
89 Lastro
90 Livramento
91 Logradouro
92 Mãe D’Água
93 Malta
94 Mamanguape
95 Manaíra
96 Marizópolis
97 Massaranduba
98 Matinhas
99 Mato Grosso
100 Maturéia
101 Mogeiro
102 Montadas
103 Monte Horebe
104 Monteiro
105 Mulungu
106 Natuba
107 Nazarezinho
108 Nova Floresta
109 Nova Olinda
110 Nova Palmeira
111 Olho D’água
112 Olivedos
113 Ouro Velho
114 Parari
115 Passagem
116 Patos
117 Paulista
118 Pedra Branca
119 Pedra Lavrada
120 Pedro Regis
121 Piancó
122 Picuí
123 Pilar
124 Pilões
125 Pirpirituba
126 Pocinhos
127 Poço Dantas
128 Poço de José de Moura
129 Pombal
130 Prata
131 Princesa Isabel
132 Puxinanã
133 Queimadas
134 Quixaba
135 Remígio
136 Riachão
137 Riachão do Bacamarte
138 Riacho de Santo Antônio
139 Riacho dos Cavalos
140 Salgadinho
141 Salgado de São Félix
142 Santa Cecília
143 Santa Cruz
144 Santa Helena
145 Santa Inês
146 Santa Luzia
147 Santa Terezinha
148 Santana de Mangueira
149 Santana dos Garrotes
150 Santo André
151 São Bentinho.
152 São Bento
153 São Domingos
154 São Domingos do Cariri
155 São Francisco
156 São João do Cariri
157 São João do Rio do Peixe
158 São João do Tigre
159 São José da Lagoa Tapada
160 São José de Caiana
161 São José de Espinharas
162 São José de Piranhas
163 São José de Princesa
164 São José do Bonfi m
165 São José do Brejo do Cruz
166 São José do Sabugi
167 São José dos Cordeiros
168 São José dos Ramos
169 São Mamede
170 São Miguel de Taipu
171 São Sebastião de Lagoa de Roça
172 São Sebastião do Umbuzeiro
173 São Vicente de Seridó
174 Serra Branca
175 Serra da Raiz
176 Serra Grande
177 Serra Redonda
178 Sertãozinho
179 Sobrado
180 Solânea
181 Soledade
182 Sossego
183 Sousa
184 Sumé
185 Tacima
186 Taperoá
187 Tavares
188 Teixeira
189 Tenório
190 Triunfo
191 Uiraúna
192 Umbuzeiro
193 Várzea
194 Vieirópolis
195 Vista Serrana
196 Zabelê

Aposentadoria de Eitel Santiago é publicada no Diário Oficial da União

Subprocurador-geral da República vai se dedicar à advocacia e planeja disputa eleitoral para 2018

 

Eitel Santiago ficou em sexto lugar na votação entre os procuradores da República. Foto: Reprodução/Facebook

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2) traz a portaria com a aposentadoria do subprocurador-geral da República, Eitel Santiago. O paraibano protocolou o pedido no início do mês passado. A decisão de abandonar a carreira no Ministério Público Federal ocorreu após o resultado da eleição para Procurador-geral da República. Eitel ficou em sexto lugar na corrida que terminou com a nomeação de Raquel Dodge, a segunda mais votada, com 587 votos. Eitel ficou em sexto lugar, com 120 votos. Ouvido pelo blog, o vice-presidente da Câmara de João Pessoa e filho do subprocurador, Lucas de Brito, se disse ansioso pela chegada do pai para reforçar o projeto político do PSL (Livres) para as eleições do ano que vem.

A expectativa do partido é que Eitel Santiago dispute vaga de deputado estadual, fazendo dobradinha com Lucas de Brito, ou uma vaga no Senado. Tudo vai depender da composição que seja construída para as eleições de 2018. “Ele poderá jogar em várias posições. Tem nome e história para agregar”, ressaltou Brito. Lucas, vale ressaltar, assumiu recentemente a direção estadual do PSL na Paraíba, ocupando o lugar do deputado estadual Tião Gomes (sem partido). Caso confirme a pretensão eleitoral, será a segunda incursão de Eitel Santiago por uma disputa partidária. Ele foi candidato a deputado federal em 1994, mas não obteve sucesso nas urnas. Durante o segundo mandato do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), atuou no cargo de secretário de Segurança e Defesa Social.

O subprocurador só deixou a vaga depois da cassação do mandato do tucano por conduta vedada, em 2009. De lá para cá, tem se dedicado exclusivamente à carreira no Ministério Público Federal. Lucas de Brito ressaltou, também, que o pai será incorporado ao escritório de advocacia da família, em João Pessoa.

 

Veja a portaria publicada

“PORTARIA Nº 1.053, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso XX do art. 49 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e do Procedimento de Gestão Administrativa – PGEA MPF/PGR nº 1.00.000.013686/2013- 76, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao Doutor EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA, matrícula 247-0, no cargo de Subprocurador-Geral da República da Carreira do Ministério Público Federal, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5/7/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, em consonância com o art. 93, inciso VI, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998, e art. 129, § 4º, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 30/12/2004, ambos da Constituição Federal, aplicando-se a vantagem do art. 62-A, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, acrescido pelo art. 3º da Medida Provisória n.º 2.225-45, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001, e art. 4º, inciso V, da Resolução Nº 9 do Conselho Nacional do Ministério Público, de 5/6/2006. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE”

Após ganhar briga com o Estado, UEPB anuncia concurso com 197 vagas; confira edital

STJ determinou que o governo deixe de contingenciar o orçamento destinado à universidade

coletiva

O reitor Rangel Júnior (C) disse que a seleção era pretendida há três anos. Foto: Max Silva

O reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Rangel Junior, detalhou nesta segunda-feira (2) o quadro de vagas para o concurso da instituição. Ao todo, estão sendo abertas 197 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários chegam a R$ R$ 3.396,43. O anúncio ocorre passados menos de 15 dias da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinar ao governo do Estado repasse integral do duodécimo da instituição de ensino. A decisão foi da ministra-presidente, Cármen Lúcia. Ela rejeitou o pedido de liminar protocolado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) contra decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que já havia determinado o fim do contingenciamento.

De acordo com o edital, o período de inscrições para o concurso será de 9 a 29 de outubro. O dia 30 deste mês será a data limite para o pagamento do boleto. As inscrições custarão R$ 60 para nível fundamental, R$ 80 para o médio e R$ 100 para o superior. As provas serão aplicadas em Campina Grande, no dia 3 de dezembro. Para o fundamental, estão sendo oferecidas 92 vagas para auxiliar administrativo e três vagas de auxiliar de laboratório de análise físico-químicas. Serão 94 vagas para o médio, sendo cinco para almoxarife, 86 para assistente técnico, uma para técnico de segurança do trabalho e duas para desenhista projetista. Para o superior, será uma vaga para administrador, uma para advogado, duas para pedagogo, uma para economista, uma para psicólogo, uma para farmacêutico industrial, uma para secretário executivo.

Os salários serão de R$ 1.502,24 para os servidores de nível fundamental, R$ 2.394,35 para o nível médio e R$ 3.396,43 para o nível superior. O reitor Rangel Júnior explicou que a realização do concurso estava sendo planejada há três anos. A situação, agora, segundo ele, ficou insustentável. Tem mais de 500 pessoas que não são do quadro efetivo prestando serviço na instituição de ensino. “A segurança da UEPB em grande parte é terceirizada. Há muitos ainda que deverão se aposentar. As ameaças com a reforma da Previdência tem feito com que as pessoas corram para se aposentar e isso tem provocado um esvaziamento muito grande no nosso quadro de servidores efetivos na universidade”, disse.

Rangel Júnior lembrou a história da universidade, com mais de 50 anos. Ele lembrou que a instituição vai completar 30 anos da estadualização. “Ainda é um ótimo lugar para se trabalhar”, ressaltou o reitor. Em entrevista recente ao Jornal da Paraíba, o reitor explicou que a realização do concurso independe do aumento no repasse de verbas para a instituição pelo governo estadual.

Confira o edital para o concurso

 

‘Briga’ entre Ricardo e Cartaxo faz a festa dos concurseiros

Governo e prefeitura de João Pessoa estão oferecendo 1.737 novas vagas a partir desta segunda

Ex-aliados: Ricardo Coutinho e Luciano Cartaxo seguem rota de colisão programada para 2018. Foto: Divulgação: Secom-PB

A disputa política entre o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), tem rendido boas notícias para os concurseiros. Ao todo, 1.150 vagas começam a ser oferecidas a partir desta segunda-feira (2). As primeiras vagas vêm da capital. O edital para a Controladoria-Geral do Município foi lançado e as inscrições já podem ser feitas. Há também vagas para Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedurb) e Instituto de Previdência do Município (IPM). E foi a construção do discurso de Cartaxo, com críticas ao governador, que municiou a seleção estadual.

O governador anunciou na semana passada mil vagas para a Educação. O anúncio foi feito logo depois de comunicada pelo governador a operação para contratar Organizações Sociais para a gestão compartilhada nas escolas. Logo surgiram informações de que os professores também seriam contratados através das empresas, tal qual os servidores de apoio. As críticas vindas da oposição, inclusive Cartaxo, se avolumaram. Logo depois, Ricardo Coutinho anunciou para um grupo de dirigentes da Associação dos Professores de Licenciatura Plena (APLP).

Da prefeitura estão sendo oferecidas para o concurso da Controladoria-Geral do Município 20 vagas e os salários chegam a R$ 5 mil. Esta é a única modalidade para a qual o edital já foi publicado. Já para a Sedurb, estão sendo oferecidas 70 vagas destinadas a candidatos de nível médio. Os salários oferecidos são de R$ 1,2 mil. Já para o IPM, são oferecidas 60 vagas, sendo 19 vagas para o nível superior, com salários de R$ 2.546,64; técnico de nível médio, com cinco vagas e salários de R$ 1.634,55, além de nível médio, com salários de R$ 1.410,00. A promessa é de que as provas sejam aplicadas ainda neste ano.

O prefeito também anunciou 587 vagas para a saúde, destinadas a profissionais de nível superior, médio e técnico. As vagas são destinadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruz das Armas, ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Especialidades, que está com obras. As portarias, revela o gestor, estão sendo encaminhadas à Câmara Municipal de João Pessoa, para que sejam autorizadas. A previsão é a de que as provas ocorram até janeiro do próximo ano. Os editais, ele revela, devem ser publicados ainda neste mês.

Já Ricardo Coutinho anunciou na semana passada a realização de concurso público para contratar mil professores. Serão contratados profissionais para Educação Básica 3, distribuídas para 12 disciplinas. Este é o terceiro concurso para professor realizado durante esta gestão, somando mais de 4 mil vagas para a categoria. Serão ofertadas 200 vagas para professor de Língua Portuguesa e 200 para Matemática; para professor de Geografia, História, Biologia e Química serão disponibilizadas 100 vagas em cada disciplina; além de 60 vagas para professor de Física; 40 para Língua Inglesa e a mesma quantidade para Educação Física; já para Sociologia, Filosofia e Artes estarão disponíveis 20 vagas para cada disciplina.

O edital para o concurso será publicado no dia 5 de outubro e as vagas serão distribuídas entre as 14 Gerências Regionais de Educação do Estado. As provas deverão ser aplicadas nos municípios sede de cada Gerência Regional, no mês de dezembro.

Datafolha mostra que condenação e denúncias não afetaram Lula eleitoralmente

Petista lidera corrida eleitoral para 2018 com vantagem em todos os cenários

Nem os escândalos de corrupção nem a condenação em primeira instância foram suficientes para abalar eleitoralmente o ex-presidente Lula (PT). É o que mostra a nova rodada de pesquisas do Datafolha, publicada neste domingo (1°) na Folha de S. Paulo. A um ano das eleições, ele venceria os adversários postos em qualquer cenário e ainda apresentou crescimento em relação a consultas anteriores. O retrato já foi mostrado em outras consultas, nas quais também aparecem indicativos de queda na rejeição. Isso reforça a tese dos petistas de que a população vê perseguição do juiz Sérgio Moro, responsável pelos julgamentos da operação Lava Jato na primeira instância. As menções espontâneas a Lula como o preferido, por exemplo, aumentaram de 15% para 18% desde junho, segundo o Datafolha.

A pesquisa estimulada mostra que o ex-presidente lidera em todos os cenários com um mínimo de 35% de preferência dos eleitores. A taxa de rejeição caiu nos últimos três meses, apesar da condenação. Segundo o Datafolha, 46% dos eleitores disseram em junho que não votariam em Lula de jeito nenhum. Agora, 42% têm essa opinião. O petista foi condenado em julho pelo juiz Sergio Moro a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex de Guarujá (SP). Em setembro, ele foi acusado de corrupção pelo ex-ministro Antonio Palocci, que negocia acordo de delação premiada. O Datafolha fez 2.772 entrevistas em 194 cidades. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A consulta mostra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em segundo lugar nas pesquisas, com menos da metade da preferência do ex-presidente. Ele aparece oscilando entre 16% e 17%, de acordo com os cenários apresentados. É seguido de perto por Marina Silva (Rede), que varia entre 13% e 14%. A proximidade coloca os dois em empate técnico. Os nomes que aparecem na disputa pela indicação do PSDB, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito João Doria, têm desempenho igual quando confrontados com Lula, Bolsonaro e Marina, alcançando 8% das intenções de voto. Nos cenários em que ambos concorrem, o que poderá ocorrer se um dos dois trocar de partido, Alckmin e Doria ficam empatados.

Vale destacar a situação de Dória, que trava “guerra” interna com Alckmin pela indicação do partido para a disputa. Ele percorreu o país buscando maior visibilidade. E conseguiu, porém, atrelou a ela um maior crescimento da rejeição. A taxa de rejeição dele cresceu de 20% para 25% entre junho e setembro. A de Bolsonaro também subiu no período, de 30% para 33%. Nas simulações de segundo turno, Lula ampliou sua vantagem sobre os principais adversários, inclusive Marina, com quem aparecia tecnicamente empatado. O único que ainda empata com ele nesses cenários é o juiz Moro, que diz não ter interesse em disputar a eleição.

Confira as tabelas publicadas pela Folha de São Paulo