Uma porta para o além na capela do Cemitério de Sapé

Caixão foi colocado no lugar de porta quebrada de capelinha durante o fim de semana

Caixão com ossos foi colocado na porta da capela. Prefeitura fala em armação. Foto: Divulgação

A poucos dias da data dedicada aos finados, o 2 de novembro, a população de Sapé, Zona da Mata, viveu uma situação inusitada. Quem visitou o cemitério da cidade no fim de semana deu de cara com um caixão no lugar da parta da capelinha. O tema virou motivo de protesto no município. O presidente da Câmara de Vereadores, Jhoni Rocha (PSDB), usou as redes sociais para criticar o que chamou de “descaso”. A prefeitura se defende e acusa os adversários de terem armado o cenário para desgastar a imagem do prefeito Roberto Feliciano (PSB).

O caso ganhou repercussão no fim de semana. De acordo com as informações preliminares, a porta da capela havia quebrado e a prefeitura mandou para o conserto. Por conta disso, um dos coveiros que trabalham no cemitério colocou um caixão, com ossos, para tapar a entrada. Ao produtor da CBN João Pessoa, Talles Teixeira, um outro coveiro, identificado apenas pelo nome de Beto, falou que o colega fez a substituição para “quebrar o galho”. O objetivo seria impedir que pessoas de uma comunidade próxima consumissem drogas dentro da capelinha existente dentro do cemitério.

O secretário de Comunicação de Sapé, Romero Baunilha, no entanto, nega a informação. Ele alega que o cenário foi montado. “Estamos abrindo uma sindicância para investigar responsabilidades. Achamos lamentável que um fato destes seja utilizado para desgastar a imagem da cidade”, ressaltou. Baunilha alega que a retirada da porta ocorreu dentro do trabalho realizado pela prefeitura de preparação do cemitério para o Dia de Finados. “Imagina se a gente ia autorizar uma profanação destas?”, questionou o auxiliar do prefeito Roberto Feliciano. Baunilha garante que as responsabilidades serão apuradas e haverá punição.

O blog tentou contato com o presidente da Câmara de Sapé, Jhoni Rocha, mas ele não retornou as ligações telefônicas. Romero Baunilha disse que o caixão foi retirado logo após a repercussão do caso. A porta da capela já foi reposta.

Socialistas tentam atrair partidos da oposição para reforçar João Azevedo

Ricardo Coutinho tem 15 partidos na sua base aliada e já conversa com oposicionistas

João Azevedo volta a ser cotado para assumir uma disputa executiva pelo PSB. Foto: Divulgação

Os aliados do governador Ricardo Coutinho (PSB) deram início a um trabalho para atrair partidos de oposição para a base. A meta é reforçar a postulação do secretário João Azevedo para as eleições do ano que vem. O agrupamento, atualmente, dispõe de 15 siglas alinhadas com o projeto socialista. Entre os objetos de desejo dos governistas está o PMDB do senador José Maranhão. O objetivo é oferecer vaga na chapa majoritária para o ano que vem. O parlamentar, no entanto, tem feito jogo duro, com a máxima de que o partido terá candidatura própria no pleito de 2018.

No fim de semana, o PPS, que já integra a base aliada do governador, aproveitou o Congresso Estadual para manifestar apoio a João. Antes dele, o PSB, partido do socialista, fez o mesmo movimento. O objetivo é que, aos poucos, todos os partidos da base realizem manifestações do gênero. Isso fará com que, na avaliação dos aliados do governador ouvidos pelo blog, o nome do secretário se mantenha na mídia. “Essa decisão caberá a cada partido no momento das convenções e dos seus fóruns próprios de deliberação”, disse um dos auxiliares do governador.

“A oposição ainda não tem nome certo para 2018”, diz Pedro Cunha Lima

Herdeiro político de Cássio diz que jogo para as eleições do ano que vem está em aberto

Pedro Cunha Lima diz que as discussões sobre nomes se darão perto das eleições. Foto: Andrea Santana/CBN

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) admitiu, durante entrevista ao CBN João Pessoa, nesta segunda-feira (30), que ainda não há nome certo para a disputa de 2018 nas oposições. O agrupamento, ele reforça, tem várias opções, mas sem fechamento de questão. O posicionamento foi uma resposta à pergunta da âncora do programa, Nelma Figueiredo. Ela questionou o parlamentar sobre se havia concordância, no bloco, com a movimentação do senador José Maranhão (PMDB). Para o tucano, o jogo para 2018 está em aberto e vai depender das discussões que se desenrolarão no ano que vem.

O grupo tem pelo menos três nomes colocados para a disputa do cargo de governador nas eleições do ano que vem. O que tem demonstrado maior apetite para a disputa é o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD). Junto com ele estão na rua em busca de apoio o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), e o senador José Maranhão (PMDB). Se os dois primeiros demonstram maior afinamento, com acordo de apoio a quem estiver melhor posicionado nas pesquisas, o terceiro demonstra maior apetite para uma disputa solo.

José Maranhão deu declarações, recentemente, no sentido de que ninguém é dono da oposição. Qualquer um pode ser candidato. O peemedebista, vale ressaltar, é cortejado pela base governista. O governador Ricardo Coutinho (PSB) quer o partido no apoio a João Azevedo, que deverá representar os socialistas na disputa. Ao ser questionado sobre os nomes para a disputa, Pedro Cunha Lima diz que tudo será definido no ano que vem. O nome dele é cotado para uma vaga na majoritária, provavelmente como vice. “Ninguém é candidato de si mesmo”, brinca Pedro, sem negar a possibilidade.

Veneziano entra novamente na ‘linha’ de punição de Michel Temer

Deputado Federal paraibano foi afastado das funções partidárias e deve ter aliado demitido por ter votado contra Temer

Veneziano tem se distanciado das diretrizes do PMDB. Foto: Reprodução

O presidente Michel Temer (PMDB) ainda se recupera da cirurgia feita no fim de semana, mesmo assim, não pretende poupar os aliados ‘infiéis’. A ‘lista negra’ não é curta e traz o deputado federal peemedebista Veneziano Vital do Rêgo entre os alvos. Informações de bastidores dão conta de que o diretor de inteligência competitiva e promoção turística da Embratur, Gilson Lira, deverá ser exonerado. O fato foi revelado pela jornalista Andreza Matais, do Estadão. A rebordosa seria uma resposta ao voto contrário a Temer na votação, na Câmara dos Deputados, na votação que autorizaria o Supremo Tribunal Federal (STF) a abrir processo contra o presidente. Caso seja confirmada, esta será a segunda punição contra o deputado federal.

Veneziano foi punido pelo partido dele na votação da primeira denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente. Na primeira denúncia, por corrupção passiva, ele também votou, em 2 de agosto, para que Temer fosse investigado. Ele teve as funções partidárias suspensas por 60 dias, contados a partir de 10 de agosto. O ofício com a determinação foi enviado pelo dirigente nacional da sigla, senador Romero Jucá, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a assessoria do partido, a suspensão é o primeiro passo do processo disciplinar ao qual os deputados “infiéis” serão submetidos. O partido ficou, inclusive, de submeter o Veneziano à Comissão de Ética do PMDB. Uma piada, lógico.

Wellington

Além de Veneziano, outro “governista” já foi punido por Michel Temer. No caso dele, o alvo da punição foi Gustavo Adolfo Andrade de Sá. Ele integrava a da diretoria de Administração e Finanças do Dnit. O pedido de punição partiu do ministro dos Transportes, Maurício Quintella (PR).

 

 

 

Asserp elege nova diretoria nesta sexta e projeta avanços na radiodifusão

Entidade estabelece como meta a transição das rádios AM para FM na Paraíba

Lúcia Duarte assume a Asserp pelos próximos dois anos. Foto: Divulgação

Os membros da Associação das Emissoras de Radiodifusão da Paraíba (Asserp) vão eleger e empossar, nesta sexta-feira (27), a nova direção da entidade. A assembleia extraordinária para tratar sobre o tema será realizada no VerdeGreen Hotel, em João Pessoa. O grupo, definido em chapa única, assume um novo mandato de dois anos e terá uma missão e tanto: viabilizar o processo de modernização das rádios paraibanas. A conversão dos sinais de AM em FM, inclusive, encabeça o desafio por conta dos custos elevados da operação. O resultado disso, porém, será a elevação da qualidade da radiofonia no Estado.

A chapa que será confirmada na assembleia da entidade é encabeçada por Lúcia Duarte, que é diretora comercial da Rádio Caturité. Ao falar sobre o futuro, ela lembra que o período difícil na economia não tem intimidado as emissoras de rádio paraibanas. Através da Asserp, elas conseguiram viabilizar com o Banco do Nordeste (BNB) um empréstimo com juros baixos para investir na modernização das rádios. A linha de crédito em questão é o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) Inovação. Através dele, as emissoras filiadas terão como comprar os equipamentos necessários para a conversão e ainda como construir um capital de giro.

Durante a Assembleia Extraordinária prevista para a tarde desta sexta-feria, haverá uma palestra promovida por um dos diretores do Banco do Nordeste para dar mais detalhes sobre o convênio. Outro desafio a ser enfrentado pela Asserp, ressalta Lúcia Duarte, é assegurar a sobrevivência das emissoras. “O período é um pouco complexo, por conta das migrações de rádio AM para FM. Então, as rádios estão construindo transmissores, antenas e neste período existe o custo de rádio que é muito alto para uma época de crise desta que a gente está passando”.

A previsão da nova diretoria da Asserp é a de que toda a conversão das rádios AM em FM, na Paraíba, seja concluída até meados do ano que vem. Além de Lúcia Duarte, compõem a diretoria na condição de primeiro vice-presidente, Cacá Martins, da Rádio O Norte; Kildare Queiroga Cavalcante, da Rádio Difusora de Cajazeiras, na condição de segundo vice-presidente. A secretária é Marilana Motta, da Serra Branca FM, além dos conselheiros fiscais João Gregório, da Rádio e TV Paraibana; Eduardo Carlos, da TV Cabo Branco, e Margaret Pimentel, da Rádio Itatiunga.

 

Tribunal de Justiça acusa o Estado de reter R$ 19 milhões dos duodécimos

Magistrados reclamam do congelamento dos repasses e cobram repasses integrais de valores previstos na Lei Orçamentária

Tribunal de Justiça pretende fechar 15 comarcas. Foto: Rizemberg Felipe

Os magistrados que participaram da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), nesta quinta-feira (26), não gostaram nada do que ouviram. Durante a sessão, o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado, Waldson de Souza, revelou que os repasses aos poderes, no ano que vem, ficarão nos mesmos patamares deste ano. O orçamento total, inclusive, ficará em R$ 11,05 bilhões, 2,07% menor que o de 2017. Para o Tribunal de Justiça da Paraíba, assim como para os outros poderes, o duodécimo ficará, em 2018, nos mesmos patamares do ano atual. O auxiliar do governador Ricardo Coutinho (PSB) explicou que o montante é rigorosamente o que foi aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

No caso do Tribunal de Justiça, um dos poderes que mais vem reclamando dos montantes assegurados pelo governo, a queixa não tem fim. A audiência desta quinta-feira foi acompanhada pelo juiz auxiliar da Presidência, Marcial Henrique Ferraz da Cruz, os diretores Gisele Alves Barros Souza (Economia e Finanças), Omar José Batista Gama (Administrativa) e Tony Márcio Leite pegado (Estratégica), além dos gerentes Ronald Cavalcanti de Oliveira (Finanças e Contabilidade), Erivalda Rodrigues Duarte (Programação Orçamentária) e Rossana Guerra de Sousa (Controle Interno). Todos, no evento, demonstraram preocupação com os valores apresentados pelo governo.

O Tribunal de Justiça tinha pretensões de ver executado no ano que vem um orçamento de R$ 655 milhões, porém, terá que repetir o orçamento de R$ 619 milhões. O montante é o mesmo de 2017 e 2016. “Nenhum tipo de pagamento de direitos atrasados, nenhum tipo de investimento ou construção de fóruns, absolutamente nada disso. O orçamento, com previsão de R$ 655 milhões, levou em consideração, única e exclusivamente, o crescimento da folha, o aumento das despesas com repactuações de contratos e necessidades mínimas de manutenção”, elucidou o juiz Marcial Henrique.

Já a diretora de Economia e Finanças, Gisele Alves, ponderou que, se for mantido o mesmo valor fixado em 2016, que o repasse do duodécimo seja feito em sua totalidade. “Hoje, temos um repasse financeiro a menor de R$ 19 milhões. Esperamos que o repasse, em 2018, ocorra de forma integral, que é de R$51.618.886 milhões. Temos um orçamento aprovado de mais de 619 milhões ao ano, mas a previsão é que recebamos R$ 595.940 milhões”, argumentou.

“O governo assegura que não houve redução alguma de duodécimo. Dessa forma, o governo elaborou a LOA conforme a Lei de Diretrizes Orçamentária, estabelecendo o duodécimo do TJ em mais de R$ 619 milhões, ou seja, igual ao de 2017. Como orçamento não significa dinheiro, é importante destacar que a execução completa do orçamento depende da obtenção de receita suficiente para atender ao orçamento, que é uma peça elaborada a partir de projeções. Essa é a regra para todos os poderes e órgãos, tendo o estado da Paraíba a dependência da obediência dessa regra para a manutenção do equilíbrio fiscal”, disse Waldson de Souza.

 

Lei Orçamentária não prevê reajuste dos servidores na Paraíba para 2018

Secretário diz que qualquer cálculo de reajuste só ocorrerá após o fim do atual exercício financeiro

Reajuste dos servidores está congelado desde 2016, depois de Medida Provisória assinada pelo governador. Foto: José Marques/Secom-PB

Os servidores estaduais paraibanos poderão ir para o terceiro ano seguido sem qualquer reajuste salarial. A informação foi repassada pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado, Waldson de Souza, durante audiência para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. O tema foi debatido durante audiência promovida pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa. A possibilidade de reajuste, ressalta o auxiliar do governador Ricardo Coutinho (PSB), vai depender de avaliação ao final do atual exercício financeiro. Ela não está descartada de pronto.

A LOA de 2018 chegou à Assembleia com previsão menor do que a do ano passado. A proposta em tramitação prevê orçamento de R$ 11,05 bilhões, o correspondente a 2,07% a menor que em 2017. O secretário justificou o enxugamento com o argumento de que as projeções repassadas pelo governo federal em relação aos repasses constitucionais, a exemplo do Fundo de Participação dos Estados (FPE), não apresentam crescimento. Também foi apresentado como problema o fato de haver queda na projeção de convênios federais para investimento no Estado. Isso por causa do contingenciamento do governo federal.

Por conta disso, elae assegura que o orçamento da seguridade social e fiscal vai girar em torno de R$ 10,7 bilhões. Neste bolo estão inseridos todos os programas voltados para as áreas sociais. Waldson de Souza também ressaltou que não vai haver aumento dos repasses aos poderes (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado). O secretário, inclusive, cobrou que os entes façam uma melhor gestão de pessoal para evitar que o Estado seja penalizado por causa de eventual descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Não é Justo o governo ser penalizado por isso”, disse.

Além do Orçamento definido para os poderes, Waldson disse que eles poderão ser contemplados com suplementações. Elas, no entanto, vão depender dos excessos de arrecadação. Os investimentos em obras, no entanto, estão garantidos. Ele ressaltou que serão executadas mais de R$ 800 milhões no investimento em obras no ano que vem. Um dos programas apontados como prioritários é o “Mais Trabalho”, que prevê a absorção de pessoal em obras públicas bancadas pelo governo.

Os salários dos servidores paraibanos estão congelados desde 2016, quando foi editada a Medida Provisória 242 pelo governador. A justificativa para a suspensão da data-base foi a queda na arrecadação por causa da crise econômica. Durante o debate na Comissão de Orçamento, na Assembleia, o presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais do Estado (Sidifisco), Manoel Isidro, protestou contra a falta de reajuste. Ele garante que tem havido crescimento na arrecadação do Estado e, por isso, não haveria justificativa para congelamentos. Waldson de Souza contestou a informação sobre melhoria nas contas.

Sete deputados paraibanos ajudam Michel Temer a se livrar de processo no Supremo

Presidente ganha sobrevida e só poderá ser processado em 2019, após deixar o poder

Muitos protestos de parlamentares de oposição marcaram a votação. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A maioria dos deputados federais paraibanos votou contra o seguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) nesta quarta-feira (25). Dos 12 parlamentares paraibanos, sete se posicionaram a favor do relatório do deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que apontava inconstitucionalidade na denúncia. O presidente foi acusado pela Procuradoria Geral da República (PGR) de obstrução de justiça e participação em organização criminosa. Além dele, integram a denúncia os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). O placar, entre os paraibanos, repetiu a votação da denúncia anterior contra Temer, sobre corrupção passiva. A única exceção foi a do deputado Wilson Filho (PTB), que não compareceu à primeira votação.

Além de Wilson Filho, votaram para livrar o presidente da investigação os deputados André Amaral (PMDB), Hugo Motta (PMDB), Aguinaldo Ribeiro (PP), Efraim Filho (DEM), Benjamin Maranhão (SD) e Rômulo Gouveia (PSD). Votaram contra exatamente os mesmos parlamentares que também queriam a investigação na denúncia anterior. Foram eles: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), Luiz Couto (PT), Pedro Cunha Lima (PSDB), Damião Feliciano (PDT) e Wellington Roberto (PR). Assim como ocorreu em relação aos defensores de Temer dos outros Estados, os paraibanos também foram econômicos nos argumentos de defesa. Praticamente todos se resumiram a dizer sim ao relator. Wilson Filho foi dos poucos a arriscar uma defesa da manutenção do presidente, “em nome da estabilidade”.

O deputado federal Wellington Roberto ressaltou o que chamou de perseguição do governo. O presidente Temer determinou a demissão de Gustavo Adolfo Andrade de Sá da diretoria de Administração e Finanças do Dnit. Ele era indicação de Wellington, que também votou contra Temer na primeira denúncia. Luiz Couto também criticou a manutenção de Michel Temer. O placar final da votação foi de 251 votos a favor do presidente, 233 contra, duas abstenções e 25 ausências. Eram necessários 342 votos para que fosse autorizada a investigação contra o presidente. Ele ficaria livre da denúncia, no entanto, com 171 votos favoráveis ao relatório e conseguiu bem mais do que isso. A votação conquistada nesta quarta foi pouco menor que a ocorrida na primeira denúncia, em agosto, quando Temer recebeu 263 votos.

Denúncia

No inquérito, Temer é acusado de tentar obstruir a justiça e liderar organização criminosa. O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot sustenta na denúncia que o presidente Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, ambos do PMDB, foram os responsáveis por liderar um esquema de corrupção, envolvendo integrantes do partido na Câmara, com o objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública.

Na acusação por obstrução de Justiça, Temer teria atuado para comprar o silêncio do doleiro Lúcio Funaro, um dos delatores nas investigações, que teria sido o operador do suposto esquema. A interferência teria ocorrido por meio dos empresários da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, que são acusados do mesmo crime.

Placar provável entre os deputados paraibanos é de 7 x 5 a favor de Temer

O peemedebista Veneziano Vital do Rêgo foi o primeiro a anunciar que votará contra o gestor

Por expressiva maioria dos votos, parlamentares votaram pelo não prosseguimento da denúncia. Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Se for mantida a escrita, a maioria dos deputados federais paraibanos vai votar para tirar o presidente Michel Temer (PMDB) da forca. Pelo menos seis dos 12 parlamentares já deixaram clara a intenção de votar a favor do relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). São eles André Amaral (PMDB), Hugo Motta (PMDB), Aguinaldo Ribeiro (PP), Efraim Filho (DEM), Benjamin Maranhão (SD) e Rômulo Gouveia (PSD). Wilson Filho (PTB) promete proferir o seu voto depois de estudar bastante a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Por ela, Michel Temer e os ministros Eliseu Padinha (Casa Civil) e Moreira Franco (Governo) são acusados de obstrução de justiça e participação em organização criminosa.

Do lado oposto, contra o relatório e, consequentemente, a favor da tramitação da denúncia estão Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), Luiz Couto (PT), Pedro Cunha Lima (PSDB), Damião Feliciano (PDT) e Wellington Roberto (PR). Todos votaram a favor da primeira denúncia, quando a PGR acusou Temer de corrupção passiva. São necessários 342 votos contra o relatório para que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja autorizado a abrir processo contra Michel Temer, Padilha e Moreira Franco. Este número também é a marca necessária para autorizar o início da votação. Com pelo menos 172 votos favoráveis ao relatório, o presidente se livra da tramitação da denúncia. O governo trabalha com a possibilidade de conquistar de 260 a 270. Na primeira votação, conquistou 263.

 

Denúncia

No inquérito, Temer é acusado de tentar obstruir a justiça e liderar organização criminosa. O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot sustenta na denúncia que o presidente Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, ambos do PMDB, foram os responsáveis por liderar um esquema de corrupção, envolvendo integrantes do partido na Câmara, com o objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública.

Na acusação por obstrução de Justiça, Temer teria atuado para comprar o silêncio do doleiro Lúcio Funaro, um dos delatores nas investigações, que teria sido o operador do suposto esquema. A interferência teria ocorrido por meio dos empresários da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, que são acusados do mesmo crime.

PEC que cria as polícias penais avança é aprovada no Senado

Projeto de autoria do paraibano Cássio Cunha Lima agora segue para a Câmara dos Deputados

Cássio discursa no Senado durante votação da PEC que cria a polícia penal. Foto: Divulgação/Senado

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), por unanimidade, o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016, de autoria do senador Cássio Cunha Lima, que cria as polícias penais federal, estaduais e distrital. Pelo texto, os agentes penitenciários passam a ter os mesmos direitos da carreira policial. A medida, segundo o autor da matéria, visa dar aos agentes penitenciários o direito à carreira policial, e liberar os policiais civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos. Para Cássio, a proposta amplia a proteção aos cidadãos e valoriza os agentes.

Durante a votação da matéria, que por se tratar de proposta de emenda à Constituição exige quórum qualificado (3/5 da Casa), a proposta foi elogiada por vários senadores, de partidos políticos diversos. “A aprovação da matéria, de forma unânime, é uma resposta do Estado ao clamor por segurança pública em todo o Brasil. O quartel-general do crime, o alto comando das organizações criminosas, hoje, está nas celas, atrás das grades. Os presídios, portanto, se transformaram em verdadeiros escritórios do crime, e é preciso que que revertamos essa situação, e com urgência”, disse afirmou Cássio.

O agente penitenciário, segundo a Organização Internacional do Trabalho, OIT, é a segunda profissão mais perigosa do mundo. Para Cássio, essa é mais uma razão que justifica a justeza e a necessidade da criação da polícia penal.