Dnit eleva espaço de desapropriação de imóveis e revolta moradores de Cabedelo
População fará reunião na próxima segunda-feira, mas órgão federal nega impacto além do esperado
Os moradores de Cabedelo, na Grande João Pessoa, iniciaram uma mobilização contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O órgão deu início à notificação nas residências que serão afetadas pelo processo de desapropriação para a construção da terceira faixa da BR-230. O documento explica que o espaço a ser usado para a desapropriação pode chegar a 150 metros a partir da margem da rodovia nos dois sentidos. Com a notificação em mãos, a população iniciou uma campanha nas redes sociais. Marcaram uma reunião para as 19h da próxima segunda-feira (25), no Cabedelo Clube, para discutir o assunto.
Em publicação nas redes sociais, eles alegam que a abrangência da desapropriação foi elevada de 30 metros para 150 metros para cada lado da rodovia. Dizem ainda que a decisão vai afetar os imóveis instalados nas ruas Duque de Caxias e Pastor José Alves de Oliveira. “Uma afronta aos moradores da cidade de Cabedelo”, diz a publicação. As desapropriações vão ocorrer do quilômetro zero ao 28.1, com base na portaria nº 1.639 de 5 de setembro de 2017, publicada no Diário da União de 6 de setembro de 2017. Os moradores, portanto, estão sendo convocados a apresentar os documentos dos imóveis para requisitar a indenização respectiva.
O chefe de serviço do Dnit na Paraíba, Rainer Branco, negou que haja elevação do perímetro a ser desapropriado. Ele alega que o trecho que será usado para a construção da terceira faixa já é de conhecimento da população. O limite de 150 metros, segundo ele, é padrão neste tipo de programação e representa o limite máximo. “No caso de Cabedelo, tal qual o previsto no projeto, serão atingidos alguns muros e partes de residências. A população já teve acesso ao projeto e sabe o que será mudado”, disse Branco, alegando que o recomendado agora é as pessoas juntarem os documentos para buscarem a indenização pela área desapropriada.
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