Integração Nacional diz que Boqueirão ainda não apresenta segurança hídrica

Ministérios Públicos da Paraíba e Federal não descartam recomendar manutenção do racionamento

Reunião foi convocada pelos Ministérios Públicos estadual e federal para analisar fim do racionamento. Foto: Max Silva

O Açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão, ainda não acumulou água suficiente para que se considere a segurança hídrica do manancial. Essa foi a conclusão de uma reunião de trabalho envolvendo representantes dos Ministérios Públicos da Paraíba e Federal. O encontro aconteceu durante a manhã desta quarta-feira (16), em Campina Grande. Os dois órgãos não descartam a edição de uma recomendação para que se suspenda a irrigação com águas do açude, bem como o fim do racionamento nas 19 cidades atendidas. Uma nova reunião foi programada para a próxima terça-feira (22), quando o martelo será batido sobre a decisão a ser adotada.

O alerta sobre o risco de desabastecimento tem como base uma nota técnica do Ministério da Integração Nacional. O órgão considera que apenas quando o acúmulo de água no manancial chegar a 97 milhões de metros cúbicos, será possível falar em segurança hídrica. O volume é praticamente o mesmo que motivou o início do racionamento em dezembro de 2014. Atualmente, o volume acumulado é de pouco mais de 32 milhões de metros cúbicos. A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) anunciou que o abastecimento de água para Campina Grande e cidades do entorno será normalizado a partir do dia 26 deste mês, quando a marca deve passar dos 33 milhões de metros cúbicos de água.

A reunião desta quarta contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, e do chefe do Ministério Público Federal, Rodolfo Alves. Um dos pontos que geraram mais preocupação foi a liberação, pelas Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba (Aesa) para a irrigação nas áreas que margeiam o açude. Para Bertrand Asfora, a retirada de qualquer gota de água para irrigação, neste momento, é criminosa. “A prioridade tem que ser o abastecimento humano”, ressaltou o procurador.

Durante entrevista a uma rádio da capital, o secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo, disse que não há riscos para o racionamento. Segundo ele, a autorização foi para a irrigação de subsistência e criação de animais. Nada além disso. Os procuradores, no entanto, apresentaram um quadro menos otimista que o governo em relação à situação atual do Açude Epitácio Pessoa. Segundo dados apresentados no evento, o aumento da de lâmina d’água já foi de 8 cm por dia. Agora, porém, ele não passa de 1 cm por dia. Também foi levantada a informação de que está se perdendo 500 m³/s.

Dependendo da análise de novos dados na semana que vem, o Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal poderão emitir recomendações visando o maior controle na retirada de água do manancial.

 

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