Relator vota pela liberdade de Berg Lima, mas pedido de vista adia resultado

Prefeito de Bayeux foi afastado do cargo e preso por suspeita de cobrança de propina

Berg Lima foi flagrado em vídeo feito por empresário justamente no momento em que recebia dinheiro supostamente de propina. Imagem: Reprodução

O prefeito afastado de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, Berg Lima (Podemos), continuará preso por pelo menos mais 15 dias. O julgamento do agravo interno, interposto pela defesa do gestor, foi paralisado pelo pedido de vista do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Ele foi o segundo membro do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba a votar no processo. O relator da matéria, o juiz Marcos William de Oliveira, votou pelo provimento do recurso, admitindo a liberdade do gestor, porém, com a imposição de medidas cautelares.

Entre as medidas cautelares estão o pagamento de fiança de 20 salários mínimos, comparecimento mensal ao juízo, manutenção do afastamento do cargo de prefeito, proibição de frequentar prédios públicos na cidade de Bayeux e não se afastar por mais de oito dias da comarca sem avisar ao juízo. Berg Lima está preso preventivamente desde o dia 5 de maio. Ele foi acusado pelo Ministério Público de corrupção passiva e concussão, prática atribuída a funcionário público que exige, para si ou para outrem, vantagem indevida, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la.

Confira o vídeo

Berg foi flagrado em vídeo no dia 5 de maio deste ano quando estaria supostamente extorquindo um empresário do ramo de alimentos de Bayeux. Ele teria cobrado R$ 11,5 mil para quitar débitos deixados pela gestão anterior. A operação para prender o prefeito foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, em parceria com a Polícia Civil. Na denúncia formulada pelo MPPB, o prefeito afastado foi acusado de corrupção passiva e concussão. Ele se encontra preso no 5º Batalhão da Polícia Militar, no bairro do Valentina Figueiredo.

O advogado do prefeito afastado, Shayner Asfora, assegura que os crimes apontados pelo Ministério Público não existiram. Essa é a tese defendida no processo. Ele alega que o vídeo feito durante a operação, gravado pelo empresário, não é o suficiente para alegar que o gestor pediu vantagens. “Ficará claro durante a instrução processual que não houve a prática de concussão. No vídeo não há a prática de crime. O recebimento de dinheiro não é crime. O prefeito não exigiu qualquer vantagem indevida. A instrução processual vai provar. O vídeo não mostra a prática de crime”, assegurou.

Cassação

Além do processo criminal, o prefeito é alvo de um processo de cassação do seu mandato na Câmara de Bayeux. O pedido foi protocolado pelo vereador Adriano Martins (PSB). O Procurador Geral da Câmara, Aécio Farias, diz que o processo será concluído em até 90 dias.

comentários - Relator vota pela liberdade de Berg Lima, mas pedido de vista adia resultado

  1. Paulo Nogueira Disse:

    Há coisas que não entendemos o Ministério Público e a justiça de um modo geral. As provas, tais quais o presidente Temer são fracas e irresponsável. Eles alegam e justificam com as declarações do terceiro interessado. Esses falam a verdade e complemente o crime que eles querem que seja, absurdo. Crime é crime, não suposição. O cidadão que estava pagando a ele, se ao menos tivesse comentado que seria sua parcela do valor de liberação do que lhe restava a receber da prefeitura, teria lógica. Presume-se que não falou porque não era. Até então o acusado não sabia que estava sendo gravado. O Berg estava fazendo um bom trabalho na cidade e queria distante da prefeitura, cidadão como esse, O povo de bem de Bayeux espera que a justiça ( em sua maior parte) deixe de acobertar bandidos e trabalhe.

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