Nomeação de Adriano Galdino é publicada no Diário Oficial do Estado

Imprensa Oficial também traz exoneração de Raoni Mendes, que volta à Assembleia Legislativa

Adriano Galdino vai ocupar o cargo na Secretaria de Articulação até novembro. Foto: Roberto Guedes

O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1°) apresenta uma dança das cadeiras importante no xadrez socialista. Traz a nomeação do deputado estadual Adriano Galdino (PSB) para a Secretaria de Articulação Política. Em contraponto, apresenta também a exoneração de Raoni Mendes (DEM) do cargo de secretário Executivo do Desenvolvimento Econômico. Ato contínuo, enquanto Galdino se licencia da Assembleia Legislativa da Paraíba para exercer a nova função, Mendes, enquanto suplente, assume o mandato. Pela articulação, o ex-presidente do Legislativo vai atuar como auxiliar do governador Ricardo Coutinho (PSB) entre os meses de setembro, outubro e novembro. Em dezembro, ele volta ao Legislativo.

A ida de Raoni Mendes para a Assembleia Legislativa fará com que se forme uma bancada de oposição ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD). Ele, juntamente com os deputados Hervázio Bezerra e Estela Bezerra, ambos do PSB, além de Aníbal Marcolino (sem partido), formarão um time crítico ao gestor. Todos têm como base a cidade de João Pessoa, reduto de Cartax0. Na Assembleia, terão a missão de fazer as críticas ao prefeito e, consequentemente, defender o governador Ricardo Coutinho. Curiosamente, do grupo, apenas Estela Bezerra não ocupa o cargo como suplente. Os ataques a Cartaxo visam, também, o fortalecimento da candidatura do governo à sucessão de Coutinho.

O nome escalado pelo partido para o enfrentamento é o do secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo. Galdino demonstrou empolgação com a nova missão. “Vou honrar a confiança depositada em mim pelo governador Ricardo Coutinho, que está mudando o nosso estado”, ressaltou Adriano Galdino, nesta semana, no momento em que anunciou o pedido de licença do cargo. O papel de fazer o contraponto aos ataques foi assumido pela deputada estadual Eliza Virgínia. Ela tem criticado com regularidade a gestão do governador Ricardo Coutinho.

Justiça determina sequestro dos bens dos acusados de fraudar Previdência de João Pessoa

Recursos serão indisponibilizados até o limite de R$ 25 milhões, mesmo montante fraudado

 

Detalhes da operação foram apresentados por representantes do Ministério Público, Prefeitura e Polícia Civil. Foto: Suetoni Souto Maior

Os acusados de envolvimento no esquema de fraudes no Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM) tiveram os bens sequestrados por decisão judicial. A decisão do juiz Rodrigo Marques Silva Lima, titular da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. , atinge todos os investigados alvos da operação ‘Parcela Débito’. Ao todo, 20 pessoas foram alvos de mandados de prisão no dia 24 deste mês. O bloqueio será feito até o limite de R$ 25 milhões, mesmo montante alvo das fraudes apontadas nas investigações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). O pedido para a indisponibilidade dos bens foi formulado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

A atuação de três ex-superintendentes do IPM está no alvo das investigações. Um deles, já falecido, é o ex-vereador Pedro Alberto Coutinho. Dois filhos dele e um irmão foram presos durante a operação (Angélica Coutinho Moreno, Luiz Alberto Coutinho Neto, Carlos Alberto Coutinho). Dos outros dois ex-mandatários, um foi preso durante a operação (Moacir Tenório), enquanto que o outro, Cristiano Henrique Souto, foi alvo de condução coercitiva. Foram presos também Verônica Guedes, Lucas Tadeu, José Lourenço, Odjalva da Silva, Joacil Nascimento de Carvalho, Ana Cristina Garcês, Erickson Aragão, Rosiberto Carlos da Silva, Leandro Firmino da Silva, Leonardo Firmino da Silva, Cecília Peixoto e Lourisberto Peixoto. Outra suspeita, Larissa Firmino, teve a prisão convertida em domiciliar pelo fato de estar grávida.

“Na operação, vale ressaltar o papel fundamental da Justiça, que expediu 22 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de condução coercitiva e 20 mandados de prisão. Além disso, foi determinada a quebra do sigilo bancário, telefônico e fiscal dos envolvidos. E, agora, o sequestro de bens ”, declarou o magistrado.

Esquema

De acordo com as investigações, os suspeitos vinham inserindo gratificações irregulares nas fichas financeiras sem que tais valores fossem creditados nas contas dos aposentados ou pensionistas, sendo os valores rateados em favor dos membros da organização criminosa; aumentavam irregularmente gratificações de aposentados para que os valores fossem repassados à organização criminosa; mantinham irregularmente pensionistas na folha de pagamento após atingirem a idade limite para a percepção do benefício, objetivando que os valores fossem repassados à organização criminosa e inseriam servidores fantasmas na folha de pagamento para que os salários fossem repassados à organização criminosa, etc.

Os primeiros sinais de irregularidades na Folha de Pagamento do IPM foram detectados quando da Operação Pão e Circo, deflagrada em 2012, ocasião em que foram apreendidos, na residência de um dos alvos, contracheques de servidores e de pensionistas, cartões bancários em nome de servidores e documentos que comprovavam a utilização de cheques de aposentados e pensionistas do IPM para o custeio de despesas pessoais do investigado, inclusive para pagamento das chaves de um apartamento do investigado no Bairro do Bessa em João Pessoa, sinalizando que as irregularidades vinham sendo praticadas há vários anos.

 

Mais desdobramentos

O delegado do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil, Allan Murilo Terruel, disse nesta quinta-feira (31) que mais de 300 pessoas vão ser ouvidas na sequência da primeira etapa da operação ‘Parcela Débito’. De acordo com ele, muitas pessoas procuraram a polícia após a divulgação da operação e decidiram ajudar cedendo informações. Pelo menos doze das 20 pessoas que foram alvos de mandado de prisão ocupam cargos na administração municipal.

Sobre os novos depoimentos, o delegado explica que há uma expectativa de que essas pessoas procurem a polícia, evitando que novas fases da investigação transformassem essas pessoas alvo da própria operação. Elas podem ser alvo de “mandados de prisões, conduções coercitivas ou de buscas como aconteceu na primeira fase”, explica Terruel. Para o delegado, a quantidade de evidências, vestígios e testemunhos indicam que novas fases da operação podem ser deflagradas.

Dória muda tática e adota discurso de ‘paz e amor’ ao ser questionado sobre Lula

Prefeito de São Paulo diz que o discurso do “nós contra eles” não traz benefícios ao Brasil

Prefeito João Dória evita confronto direto com o ex-presidente Lula. Foto: Marcos Corrêa/PR

O prefeito de São Paulo (SP), João Dória (PSDB), mudou a tática de confronto com o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT). Depois de receber o título de Cidadão Campinense, durante entrevista coletiva, o tucano evitou os costumeiros ataques ao petista. Ao ser questionado sobre a missão de ser o contraponto ao ex-presidente, que esteve no Estado no fim de semana, Dória adotou discurso moderado. Disse não ser favorável à adoção do discurso do nós contra eles e prometeu foco exclusivo para a gestão. O tucano vinha adotando, mais recentemente, o protagonismo nos ataques ao petista, assumindo postura de anti-Lula.

“Eu não quero ser contraponto de ninguém. Eu quero ser a favor do Brasil. Quero ser a favor do desenvolvimento do nosso país, a favor da geração de empregos, modernização da máquina pública, maior eficiência de gestão, mais transparência também. É isso o que nós estamos fazendo na cidade de São Paulo. É isso que tenho proposto para o nosso partido, o PSDB, e é nesse sentido que vou conduzir toda a minha jornada”, enfatizou, em tom comedido, João Dória. O tucano tem rodado o país para participar de palestras e do recebimento de homenagens. Apesar de não se colocar como candidato, usa toda a retórica para apresentar soluções para o Brasil.

Sobre a vinda para Campina Grande, justificou que, conversando com o prefeito Romero Rodrigues (PSDB), pôde perceber que a cidade enfrenta os mesmos problemas de São Paulo. Dificuldades com o trânsito, saúde, educação, segurança… Ressaltou ainda, para justificar as andanças pelo país, que cumpre o seu papel enquanto presidente da Frente Nacional de Prefeitos. Ele trava uma batalha interna, no PSDB, pela condição de candidato do partido a presidente no ano que vem. O governador Geraldo Alckmin também trabalha para ser candidato e, assim como Dória, tem percorrido o país para dialogar com aliados.

Michel Temer

Crítico das gestões com denúncias de corrupção, João Dória demonstrou relativa habilidade para justificar ao boa relação com o presidente Michel Temer (PMDB). O gestor foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República. Ele é acusado de prática de corrupção passiva. O órgão também deve protocolar denúncias de participação em organização criminosa e obstrução de justiça. Ao ser questionado sobre o peemedebista, o tucano recorreu ao argumento de que Temer comanda um governo transitório e que é preciso serenidade neste momento. Lembrou ainda que o governo tem quatro tucanos em ministérios e que é preciso torcer para que o ele dê certo.

Sobre o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB e também denunciado pela Procuradoria-geral da República por corrupção passiva, Dória recorreu à serenidade para dar respostas. Disse que a transição do comando do partido precisa ser feita com consciência e equilíbrio. Sobre a possibilidade de o senador paraibano Cássio Cunha Lima despontar como candidato a presidente do partido, ele elogiou o tucano, mas disse que caberá ao parlamentar decidir se quer disputar o cargo. A previsão é a de que a mudança no comando do partido ocorra no fim deste ano.

Energisa corta energia e prefeitura de Coremas usa gerador para não ficar no escuro

Município recebeu várias cartas de cobranças, mas optou por não renegociar débitos antigos

A Energisa cortou o fornecimento de eletricidade após falta de pagamento nas contas. Foto: Divulgação

A coisa não anda muito fácil para as bandas de Coremas, no Sertão da Paraíba. Sem conseguir negociar os débitos com o poder público municipal, a Energisa iniciou na última sexta-feira (25) o desligamento da energia elétrica nos prédios públicos. Ginásio, Secretaria de Educação e até a sede da Prefeitura Municipal. A solução encontrada pela prefeita Doutora Chaguinha (PDT) foi contratar uma unidade de geração de energia, abastecida com combustível fóssil. Depois de acusações de que a cidade vive um caos administrativo, ela divulgou vídeo na internet no qual rebate as acusações. “A cidade está crescendo a olhos nus”, disse.

A dívida da prefeitura com a Energisa não é exatamente uma novidade no município. O vereador oposicionista José Laedson (PMDB) admite que o problema existe desde 2005, mas assegura que ele chegou a ser contornado. “A gestão anterior renegociou com a empresa e vinha honrando com os compromissos. A prefeita atual deixou de pagar e agora vivemos essa situação”, alfinetou. A suspensão do abastecimento não atinge a iluminação pública. O blog entrou em contato com o responsável na Energisa pelas cobranças feitas à prefeitura. Ele, porém, disse que não estava autorizado a dar detalhes, mas confirmou o corte no fornecimento da energia.

No vídeo gravado, a prefeita alega que a cidade será contemplada com a instalação de uma empresa de energia solar na cidade. Ela diz que foi firmada uma parceria na qual a prefeitura se comprometeu a conceder desconto no Imposto Sobre Serviço (ISS) cobrado. Fala também de outros investimentos feitos na cidade, inclusive alguns em parceria com o governo do Estado. O blog tentou contato direto com a gestora, mas ninguém atende nos telefones da prefeitura. O tema foi discutido na Câmara Municipal em sessão ocorrida no último sábado (26). Houve troca de acusações e várias críticas à gestora.

 

Escola Judiciária Eleitoral promove a partir de hoje Seminário Reforma Política

Propostas de mudanças estão sendo discutidas no Congresso Nacional  e visam o pleito de 2018

Questões eleitorais propostas na reforma em tramitação no Congresso Nacional serão debatidas. Foto: Rizemberg Felipe

A Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB) promove a partir desta quinta-feira (31) o Seminário sobre Reforma Política e Eleitoral. O evento se propõe a debater as mais diversas faces da Reforma Política, em tramitação no Congresso. O evento será aberto às 14h com palestra do presidente do Instituto Nacional de Seguro Social e ex-deputado federal paraibano, Leonardo de Melo Gadelha. Haverá a mediação do juiz federal e membro do Tribunal Regional Eleitoral Sérgio Murilo Wanderley Queiroga. Os debatedores no evento de estréia serão Fábio Brito Ferreira (advogado eleitoralista) e Lucas Clemente de Brito Pereira (vereador de João Pessoa).

No site destinado ao evento, o texto de abertura explica que ele “visa otimizar os conhecimentos na área da ciência eleitoral, proporcionando aos magistrados, promotores, servidores, advogados e estudantes um panorama atual do cenário sócio – político do nosso país, que atravessa situações críticas no âmbito da ética e da moral, com reflexo na vida de todos os cidadãos”. Objetiva também discutir “as repercussões da crise e o bom funcionamento das instituições que integram a República, com a necessidade de um efetivo acompanhamento da denominada Reforma Política e Eleitoral”.

O presidente da Escola Judiciária Eleitoral, Antonio Carneiro de Paiva Junior, destacou durante entrevista à TV Cabo Branco que a Escola Judiciária Eleitoral não podia se inserir neste mar de dúvidas que permeia o debate sobre a reforma. Ao falar especificamente sobre o Distritão, proposta que acaba com o voto proporcional, ele disse que há erro formal na proposta, já que o Brasil é dividido politicamente entre estados e não por distritos. Diz que a proposta visa puramente acabar com os pequenos partidos e ainda eliminar a possibilidade de renovação nos legislativos.

Veja a programação:

Dia 31 de agosto

13:00 Credenciamento

13:30 Sessão Solene de Abertura

Desa. Maria das Graças Morais Guedes (presidente do TRE-PB)

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior (juiz membro Diretor da EJE)

13:45 Homenagem aos 15 anos da EJE

Dra. Michelini de Oliveira Dantas Jatobá (juíza Membro e Ouvidora)

14:00 Painel I

DESAFIOS E NOVAS PERSPECTIVAS DA REFORMA POLÍTICA E ELEITORAL

Palestrante:Leonardo de Melo Gadelha (presidente do INSS)

Mediador:Sérgio Murilo Wanderley Queiroga (juiz Federal e membro do TRE/PB)

Debatedores:Fábio Brito Ferreira (advogado eleitoralista)

Lucas Clemente de Brito Pereira (vereador de João Pessoa)

16:00 Coffee Break

16:30 Painel II

A (DES) NECESSIDADE DE REFORMA POLÍTICA

Palestrante: Harrison Alexandre Targino (advogado eleitoralista)

Mediador:

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (vice-presidente e corregedor do TRE/PB )

Debatedores:

Celso Fernandes da Silva Júnior (advogado eleitoralista)

Estelizabel Bezerra de Souza (deputada Estadual/PB)

 

Dia 1º de setembro

08:30 Painel III

08:30 Painel III

LISTA FECHADA E DEMOCRACIA PARTIDÁRIA

Palestrante:Marilda de Paula Silveira (doutora em Direito pela UFMG)

Mediador:

Breno Wanderley César Segundo (juiz Membro do TRE/PB)

Debatedores:

Marcelo Weick Pogliese (advogado eleitoralista)

Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto (Proc. Reg. Eleitoral Substituto)

10:15 Coffee Break

10:30 Painel IV

PARTIDOS POLÍTICOS NA REFORMA POLÍTICA

Palestrante:

Luciano Mariz Maia (sub-procurador-geral da República)

Mediador:

Márcio Maranhão Brasilino da Silva (membro substituto do TRE-PB)

Debatedores:

Delosmar Domingos de Mendonça Júnior (advogado eleitoralista)

Daniella Ribeiro (deputada estadual/PB)

12:30 Encerramento e sorteio de livros

Se Cartaxo cochilar no trato com os aliados, vai acordar sem o ‘cachimbo’

Descontentamentos ganham as ruas e prefeito precisará de habilidade para contornar problemas

Cássio, Cartaxo e Maranhão construíram as bases da oposição a Ricardo Coutinho. Foto: Divulgação

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), foi reeleito com o apoio de uma base muito vasta. A vitória maiúscula contra o esquema do governador Ricardo Coutinho (PSB), na capital, o credenciou para a disputa da sucessão estadual. Agora, convenhamos, esse projeto começa a ficar arriscado. Tem sobrado queixas de aliados com o tratamento do alcaide. Alguns são ditos nos bastidores, outros vêm há muito ganhando as ruas. Falta de espaço na gestão municipal ou simplesmente de diálogo são colocados como problemas para a manutenção da aliança. Se forem perguntados frontalmente, os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Maranhão (PMDB) vão negar. Nos bastidores, não falta quem não reclame.

Uma frase dita por um dos aliados do prefeito é bem emblemática: “ele precisa saber que está se escalando para liderar líderes”. A referência é ao fato de existirem ex-governadores entre os aliados pretendidos pelo prefeito. O senador José Maranhão começou as andanças e fala em ser candidato. Para bom entendedor, cobrou “atenção” de Cartaxo. Caso não haja evolução neste quadro, pode ser candidato ou apoiar o nome indicado por Ricardo Coutinho. Quer dizer ao prefeito que qualquer opção é válida e que “todo caminho dá na venda” (referência à expressão popular). Cássio nega desconforto, apesar de aliados seus reafirmarem a falta de diálogo.

A única pessoa que aceitou jogar a titica no ventilador foi a vereadora Raíssa Lacerda, do mesmo partido do prefeito. Ela relatou um fato que demonstra falta de atenção do prefeito. É inegável. Vem da parlamentar um dos mais profícuos apoios na Câmara de João Pessoa. Ou vinha, vale ponderar. Cartaxo foi a São José de Piranhas, base eleitoral do pai dela, o ex-vice-governador José Lacerda Neto, e se encontrou com os adversários políticos da família. Isso gerou muito desconforto para a parlamentar. Ela externou que faltou habilidade do prefeito e tem razão. Tudo tem que ser medido por quem pretende ajuntar apoios pelo estado afora. É com grandes e pequenas adesões que se constrói uma candidatura.

A desatenção com os vereadores é uma queixa recorrente, principalmente com os que não conseguiram a reeleição. Marmuthe Cavalcanti (PSD), por exemplo, só não rompeu ainda porque não é dono do próprio mandato. Ele demonstra insatisfação. O deputado Aníbal Marcolino (PSD) deixou a base aliada por entender que, enquanto aliado de Cartaxo, nunca colocaria o pé na Assembleia Legislativa nem na Câmara de João Pessoa. Ele é suplente nas duas Casas. Reclamações de aliados e cobranças por assistência muitas vezes pouco republicanas são comuns para todos os gestores. Agora, não pode se transformar em cantiga de grilo. Até por que quando chega o período eleitoral, os descontentes buscam campos mais verdes.

Ex-desembargador paraibano, já falecido, está entre suspeitos de vender votos no TRF-5

Paulo Gadelha faleceu em 2013 e teria favorecido investigados com a concessão de habeas corpus

Paulo Gadelha teria recebido dinheiro para conceder habeas corpus quando ocupava cargo de desembargador. Foto: jfal.jus.br

O ex-desembargador paraibano Paulo Gadelha, já falecido, é apontado como um dos beneficiados com um esquema de venda de votos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. As suspeitas estão sendo apuradas no âmbito da operação Operação Alcmeón, desencadeada pela Polícia Federal nos Estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco. Ao todo, estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva, oito de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão. As medidas foram determinadas pelas 2ª e 14ª varas federais do Rio Grande do Norte e se referem a dois inquéritos distintos. Um outro desembargador aposentado do TRF5, Francisco Barros Dias, é alvo de mandado de prisão.

Duas medidas estão sendo cumpridos no âmbito da operação. O primeiro caso trata da possível compra e venda de votos de desembargadores federais (um falecido e outro aposentado) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), localizado em Recife. Um dos alvos das investigações é a compra de um habeas corpus e de um mandado de segurança julgados pelo tribunal no ano de 2012, no âmbito da Operação Pecado Capital. Essa operação apurou um esquema de desvio de recursos federais repassados pelo Inmetro ao Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN).

As negociações ilícitas envolvendo os dois desembargadores federais teriam contado com a intermediação de advogados e de um assessor, com repasses de valores de forma oculta e dissimulada, mediante uso de dinheiro em espécie e transferências bancárias envolvendo terceiros. Os escritórios de advocacia foram alvos da operação na manhã desta quarta-feira (30), no Rio Grande do Norte.

Fariam parte do grupo advogados e os desembargadores suspeitos. Há suspeitas de que eram negociados votos em sentenças criminais para a libertação de presos ou liberação de bens apreendidos em ações penais. Em um caso específico, a pena de um ex-prefeito, que era de 28 anos de reclusão, foi reduzida para dois anos e oito meses, e substituída por restritiva de direito. De acordo com as investigações, o grupo cobraria em média R$ 350 mil pelo serviço, sempre de forma antecipada.

Interferência

O segundo inquérito trata de uma possível “exploração de prestígio” por parte do desembargador aposentado, perante o mesmo TRF5, entre os anos de 2015 e 2017. A atuação irregular desrespeitou, inclusive, a quarentena prevista no art. 95, parágrafo único, inciso V, da Constituição. O desembargador aposentado teria solicitado e recebido valores a pretexto de influir em outros magistrados até mesmo em casos nos quais ele próprio havia atuado como julgador, como na “Operação Pecado Capital” e na “Operação Salt” (que apura esquema de sonegação fiscal de grupo empresarial de Mossoró/RN).

A mesma prática teria se repetido em diversos outros processos, como apelações criminais, ações rescisórias, revisão criminal e ação penal originária. A atuação perante a Corte teria ocorrido através de advogados interpostos e os valores recebidos, muitas vezes, de forma oculta e dissimulada, mediante transferências bancárias para terceiros e também com base em contratos e notas fiscais com falsa descrição de serviços.

Investigações – As investigações se desenvolveram em um trabalho conjunto do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Receita Federal, contando com informações fornecidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), pela Justiça Federal e pelo TRF5. As diligências realizadas até o momento envolveram colaborações premiadas, gravações ambientais, interceptações telefônicas, afastamento de sigilo de dados fiscais, bancários, telefônicos e telemáticos, além da obtenção de documentos e colheita de depoimentos.

Os crimes investigados são os de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), corrupção ativa (art. 333 do Código Penal), exploração de prestígio (art. 357 do Código Penal), falsidade ideológica de documentos particulares e uso de documentos particulares ideologicamente falsos (arts. 299 e 304 do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei n. 9.613/1998) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal).

 

Novo procurador-geral de Justiça promete combate à corrupção na Paraíba

Francisco Seráphico garantiu que vai buscar a interação com a sociedade

Francisco Seráphico falou sobre a busca da harmonia entre os poderes no Estado. Foto: Divulgação/MPF

O novo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, assumiu o cargo com a promessa de combate a todas as formas de violência e mau uso dos recursos públicos. Ele assumiu o cargo nesta segunda-feira (30), no Teatro Paulo Pontes, em evento com a participação do governador Ricardo Coutinho (PSB). Nóbrega foi o mais votado na lista tríplice encaminhada ao governador.

O novo procurador-geral vai estar à frente do Ministério Público da Paraíba no biênio 2017-2019. Para a missão, prometeu também a reestruturação administrativa do órgão e o diálogo com os outros poderes. Seráphico da Nóbrega ressaltou também a busca de uma maior aproximação da população, sobretudo dos mais humildes. “O binômio Ministério Público e sociedade será uma busca permanente em nossa gestão”, complementou.

Francisco Seráphico foi conduzido pelos procuradores de Justiça Luciano Maracajá e Joaci Juvino e prestou juramento de cumprir bem e fielmente a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis, promovendo a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social.

Discursos
O governador Ricardo Coutinho falou sobre a unidade destacando que é fundamental para a instituição. Ele falou ainda sobre a importância da relação harmoniosa entre os poderes e da convergência das instituições. “Vamos defender cada vez mais o estado da Paraíba”, disse.

O ex-procurador-geral, Bertrand Asfora, se despediu da chefia da instituição enfatizando que o Ministério Público tem a alma da democracia, sendo um órgão respeitado e garantidor dos princípios republicanos. Ele apontou algumas ações desenvolvidas durante sua gestão, como a implementação do MP-Procon, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores, o concurso para servidor, a Câmara de Mediação Fiscal, entre outros.

Prefeitura de João Pessoa terá que indenizar família de mulher morta após erro médico

Município recorreu da decisão de primeiro grau, mas perdeu e terá que pagar R$ 120 mil

Tribunal de Justiça julgou recurso apresentado pela prefeitura. Foto: Rizemberg Felipe

A Prefeitura de João Pessoa terá que pagar indenização à família de uma mulher morta por erro médico. A ação tramita na Justiça desde 2011 e houve decisão contra o município em abril deste ano. A defesa entrou com recurso e ele foi negado, nesta terça-feira (29), pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com isso, a prefeitura terá que indenizar o marido, José Romero de Sousa, e os filhos, com o pagamento de R$ 120 mil. Eles alegaram erros na prestação dos serviços médicos oferecidos por hospital municipal, que ocasionaram a morte da paciente. A relatoria da Remessa Necessária e Apelação Cível foi do desembargador João Alves da Silva.

De acordo com os autos, em tratamento de ferimento simples, foi ministrado soro antitetânico, sem a tomada das cautelas necessárias à aferição da sensibilidade ou alergia quanto ao medicamento, bem como quanto ao acompanhamento de sua eficácia. A paciente apresentou insuficiência respiratória e edema de glote. O município recorreu alegando culpa exclusiva da vítima, por ter deixado o hospital durante o prazo de tratamento médico. Além disso, apontou falta de liberação da paciente; ausência de vício na prestação ofertada pelo Poder Público; inexistência de danos morais e materiais. Alternativamente, requereu a minoração da indenização fixada e do montante a título de honorários sucumbenciais.

O relator argumentou que, de acordo com o entendimento dos tribunais, em caso de danos causados em estabelecimentos médicos oficiais, quando uma pessoa se submete a tratamento médico prestado pelo Estado, “fica este, por ocasião da teoria do risco administrativo, incumbido da preservação da integridade física do administrado bem como do empreendimento das cautelas necessárias à preservação e à recuperação da saúde, respondendo, pois, por eventuais violações aos direitos inalienáveis à vida e à saúde”.

Quanto à alegada culpa da vítima, o relator discorreu que as circunstâncias apuradas ratificam a falta do município aos serviços prestados, visto que a paciente não poderia conhecer os riscos e especificidades técnicas do tratamento dispensado pelo profissional da saúde, nem se sobrepor completamente ao regular procedimento médico a ser implementado pelo corpo hospitalar. O nome da vítima não foi divulgado.

Deputados estaduais tornam Genival Lacerda ‘Patrimônio Cultural da Paraíba’

Proposta de Tovar Correia Lima foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa

Genival Lacerda tem mais de 70 discos gravados em 66 anos de carreira. Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (29), o projeto que tornou o cantor e compositor Genival Lacerda Patrimônio Cultural da Paraíba. A proposta foi apresentada pela deputado estadual licenciado Tovar Correia Lima (PSDB). Foi levada em consideração, para a homenagem, a importância do artista para o Estado. O cantor, hoje com 86 anos, continua fazendo shows pelo Brasil afora. Ele contabiliza 70 discos gravados em 66 anos de carreira.

Para o autor da propositura, Tovar Correia Lima, por onde passa, Genival Lacerda leva o nome do nosso Estado, com todo o seu talento e irreverência. Nada mais justo que darmos uma homenagem em vida a esse grande artista que é um patrimônio do Estado da Paraíba”, afirmou Tovar. Genival Lacerda está com um novo trabalho no qual comemora a vitalidade da  carreira profissional, retratando toda a trajetória de sucessos.

O artista, ao longo da sua carreira, inspirou outros cantores. Nesta semana, a banda Pato Fu disponibilizou uma versão do clássico “Severina Xique-Xique”, de Genival Lacerda. A música estará no álbum “Música de Brinquedo 2” (Deck), que tem seu lançamento previsto para a próxima sexta-feira (1º). O álbum é parte de um projeto lançado pela banda há 7 anos, que se trata de uma releitura de clássicos nacionais e internacionais.

Severina Xique-Xique, cantada por Genival Lacerda

 

Severina Xique-Xique, cantada pelo Pato Fu