Vereadores de Serraria ganham R$ 3,4 mil por mês e trabalham apenas seis dias por ano

Regimento Interno da prevê seis meses de férias e reuniões ocorrem seis vez por ano

Reunião dos vereadores na Câmara Municipal de Serraria. Foto: Divulgação

Os moradores da Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, andam revoltados com os vereadores da cidade. Tudo por que eles têm absurdos seis meses de férias e trabalham, quando muito, 24 dias por ano. A surreal carga de trabalho, no entanto, é vista como “excessiva” pelos moradores de Serraria, no Brejo paraibano. Eles contam que os parlamentares da cidade têm os mesmos seis meses de férias, mas são obrigados a trabalhar apenas uma vez nos meses em que têm trabalho. “Isso se não houver feriado no dia da sessão. Se ocorrer, eles adiam para o mês seguinte”, ressaltou um dos moradores da cidade, que pediu para não ser identificado “para evitar perseguições”. “As pessoas aqui gostam das coisas erradas”, acrescentou.

Reprodução de trecho do Regimento Interno aprovado em 1990. É o único disponível no site da Câmara Municipal

De tão absurdo, fomos atrás da história. Não podia ser verdade… mas era. A Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara preveem reuniões apenas nos meses de fevereiro a abril e, depois de um longo recesso, novamente entre os meses de setembro a novembro. Neste período, caso não sejam convocados extraordinariamente, os vereadores poderão se reunir apenas uma vez a cada mês. Quando a data específica definida no calendário coincide com algum feriado, a sessão é marcada para o mês seguinte. Não custa lembrar que os parlamentares da cidade foram eleitos ou renovaram o mandato no ano passado. Ou seja, são apenas sete meses no novo mandato.

Salários dos vereadores de Serraria. Reprodução: Sagres/TCE

Lamentavelmente, a regra é muito comum em muitos dos municípios paraibanos. Em contato com o presidente da Casa, ele deu uma justificativa para a polêmica. Gilvan da Costa Silva (PSD) negou que a folga seja tão grande. Disse que o Regimento Interno da Casa foi mudado, apesar de não lembrar quando e a mudança não constar no site da Câmara. Na publicação oficial, continuam os seis meses de férias. Ele alega, no entanto, que a nova regra prevê recesso em janeiro e julho. O calendário, no entanto, também não consta na Lei Orgânica do Município disponível no site da Prefeitura Municipal. As reuniões, segundo ele, ao invés de mensais, estão ocorrendo a cada 15 dias. É muito trabalho.

Confira o link para a Lei Orgânica do Município

Confira o link para o Regimento Interno da Câmara

 

11 comentários - Vereadores de Serraria ganham R$ 3,4 mil por mês e trabalham apenas seis dias por ano

  1. Notlin Amarante Disse:

    Noticia irresponsável e totalmente mentirosa, sejam mais profissionais, começamos o período em 1° de fevereiro, encerrando 30 de junho, retorna 1° de agosto e encerra 30 de dezembro, já estamos de volta mesmo o recesso n tendo terminado, procurem a verdade antes de sairem espalhando inverdades, a mídia brasileira é mesmo uma piada, se retratem
    Vereador Notlin Amarante

    • Suetoni Disse:

      Vereador, boa tarde. Passei dois dias tentando falar com o senhor e o seu telefone não atendia. O senhor por um acaso acessou os links? OS dados oficiais? O senhor tem alguma noção dos princípios da impessoalidade, publicidade e moralidade no serviço público? Se tiver, me explique por que os vereadores dizem que o regimento é um e a lei orgânica também, mas o disponível nos canais oficiais da Câmara e da Prefeitura mostram outro. Tenha paciência… A propósito, eu fiz print dos links e copiei os documentos. Abs

      • Notlin Amarante Disse:

        Sou vereador de primeiro mandato, já peguei o barco navegando, quando cheguei a câmara já existia um regimento e uma lei orgânica, esta que por sinal apresentei um requerimento solicitando as adequações à legislação vigente, o que está sendo providenciado pelo setor jurídico da casa e em breve será atualizada. O mesmo acontecerá com o regimento que há 10 anos não sofre alteração alguma, em relação ao período legislativo existe um recesso no meio do ano, inicia 1° de fevereiro e encerra 30 de junho, encerramos dia 07 de junho após aprovação da LDO, inicia dia 1° de agosto, mas os trabalhos na casa já retornaram devido encerramento antes do prazo e agora termina dia 30 de dezembro, se no site da casa consta o regimento antes das alterações de 2007, é uma total falta de atenção do responsável pela alimentação e atualização da página, o que deve também ser corrigido para evitar fatos como este.
        Todas as sessões da casa têm matéria a ser discutida, apenas na última e início do 2° periodo que não houve deliberações, são diversos os temas apresentados, debatidos e aprovados, mas infelizmente não estando tendo respostas do executivo, na última sessão apresentei um projeto de lei para normatizar o transporte escolar universitário, foi aprovado, encaminhado ao executivo, passaram-se os 15 dias úteis para resposta do executivo, se apresentava emenda ou vetava o projeto e nada, a lei foi sancionada tacitamente.
        Não sou político profissional, não vivo do salário de vereador, graças a Deus sou funcionário concursado do estado, mas não vou pagar pelos que fazem da legislatura um modo de vida como acontece aqui e que esquecem o verdadeiro papel do vereador.

        • Suetoni Disse:

          Ótimo, vereador. Minha resposta anterior foi para o senhor saber que não houve matéria fundada em especulação. Me guiei pelo princípio da publicidade, exigido pela Constituição. Se houve mudança regimental e ela não consta nos canais de divulgação do poder público, a população não tem como saber a real. Grato pelos esclarecimentos.

          • Notlin Amarante Disse:

            E peço desculpas se portei-me de maneira ríspida, pois não tinha conhecimento de que nos portais constavam cópias desatualizadas do RI e LO.
            O cidadão que lhes informou os fatos, tenho a plena certeza de que não acompanha os trabalhos da casa e sequer compareceu a uma sessão e numa cidade tão pequena e com poucas possibilidades econômicas o trabalho de um vereador não é só na câmara, embora muitos esqueçam o verdadeiro sentido da legislatura.

  2. Gilvan B Ferreira Disse:

    Revoltante! Na verdade, só deveria ter câmara municipal, com vereadores remunerados, em municípios com mais de 100 mil habitantes ou eleitores, onde houvesse real necessidade de reunião e trabalho diário. Abaixo disso, eles deveriam exercer seus mandatos de forma voluntária. É um absurdo do corporativismo da legislação eleitoral brasileira. É deveria ter algum órgão para fiscalizar isso. A justiça eleitoral, também inútil, mais uma instituição que só existe no Brasil, deveria se ocupar disso.

  3. souza fernandes Disse:

    Em Serraria essas “mamatas” não são novidade. O Prefeito anterior Sr.Severino
    “Brizola” , tio do atual teve uma Quadra Esportiva, iniciada em sua gestão no
    valor de mais de Rs 243.000,00 , iniciada e NÂO CONCLUIDA. como os gestores
    sabem que ficarão IMPUNES, gastam o que afanaram na eleição de um familiar e
    colocam o restante na poupança e ficam rindo…

  4. Ricardo Disse:

    Salario de vereador deveria ser o minimo. enquanto exemplos como esse existirem no Brasil, continuaremos nessa LAMA que vivemos. falta de VERGONHA NA CARA !!!!

  5. janaina Disse:

    uma vergonha,esses politicos,não fazem nada pela cidade,desde criança que Serraria não evolui e nem fazem nada pela população mais necessitada,época de politica ai é um nojo,já passei muitas coisas ai.Sou natural de Serraria,que dizer do sitio municipio dai.Fico decepcionada ,gostaria de ver a cidade crescer evoluir,….e cada vez só vejo piora ,não só de politicas…O povo é perseguindo por isso q ainda vota e tem medo de cobrar…pois os pequenos tem medos dos grandes….Façam alguma coisa pela população…cadê as melhorias de Serraria,morei fora do Estado voltei e não vejo…

    • Notlin Amarante Disse:

      Em 7 meses de mandato mudar os rumos de Serraria seria um milagre, talvez você tenha se decepcionado pelas más escolhas que fez, não posso pagar pelos que passaram, minha parte estou fazendo.

  6. Severino Ferreira (Brizola) Disse:

    observando os comentários vi que só o vereador Nótlin se pronunciou, repudio mentiras e quem fala inverdades com o objetivo de macular os outros. pq esses casos de regimento fragilizado que existe em diversa cidades desse pais , quisera Deus que esses fosse os erros do nosso pais. Isso não demonstra erros de ninguém não são culpados, pois , sempre esse regimento existiu assim e foi mudado a uma 4 legislatura atras, mas a função do vereador não é só legislar tem muitas outras atribuições e em cidade pequena não tem como sobreviver sem ter função extra. Imagina e vem acompanhar uma semana de trabalho de vereador de Serraria depois se fala. se fosse assim eles estavam em boas condições mas são cidadães comuns. Quanto a mim, só quero responder uma coisa em todas as categorias existe pessoas honestas e desonestas mais quem me acusa parece mais uma frustação de derrotado e usa nome falso pq é grave dizer que se coloca dinheiro de uma quadra em conta própria e bom responder em juízo e desafio o cidadão ou cidadã a provar o que fala,.deixa de maldade minhas contas foram aprovada ate hoje sob denuncias de quem sabe denunciar tive vários processos arquivados pela doutora Paula que representou o ministério publico aqui (promotora, considerada mão de ferro) e esses convênios foram denunciados. o verdadeiro motivo pq a quadra parou ja foi esclarecido ate na rádio , o dinheiro foi sim aplicado em conta do convênio, conforme a lei reza e ficou em conta. Me elegi e reelegi e elegi o sucessor, mérito de trabalho e honestidade pq não fico criticando ninguém ponho a mão na massa por minha Serraria. Dá teu nome completo, identificação e endereço fica melhor de provar as irresponsabilidades que falas em rede social.

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