Lula é condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro

Petista é condenado por crime de corrupção e lavagem de dinheiro

O ex-presidente Lula é réu em outros quatro processos decorrentes da operação Lava Jato. Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado nesta quinta-feira (12) pelo juiz federal Sérgio Moro a 9 anos e seis meses de prisão. Ele é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões de propinas da OAS, no caso envolvendo a compra do tríplex do Guarujá. O magistrado enquadrou o petista nos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Essa é a primeira condenação do ex-presidente nos casos relacionados à operação Lava Jato. Lula tem 71 anos de idade. O dinheiro apontado como alvo de propina, segundo Moro, fazia parte de um montante de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012.

“Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, explicou Moro. O magistrado entendeu como procedente a acusação feita pelos procuradores da República de que a suposta propina foi paga para a ampliação e montagem do tríplex 164-A, no Edifício Solaris, no Guarujá (SP). O presidente foi absolvido no caso do custeio do armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016, em empresa especializada. O ex-presidente responde como réu em outro processo aberto por Moro e ainda um na Justiça Federal, no Distrito Federal.

Neste processo, o juiz Sérgio Moro não decretou o cumprimento imediato da prisão. Cabe recurso, no entanto, para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede do Rio Grande do Sul. “Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade”, diz a sentença.

Moro completa: “Por fim, registre-se que a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável que um ex-Presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado “não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você” (uma adaptação livre de “be you never so high the law is above you”)”.

O magistrado entendeu que Lula teria praticado 3 vezes corrupção passiva entre 11 de outubro de 2006 a 23 de janeiro de 2012. As reformas no tríplex teriam sido usadas para disfarçar o crime. Nesse mesmo negócio, o petista foi condenado por 3 vezes ter praticado crime de lavagem de dinheiro entre 8 de outubro de 2009 até 2017.

Delação

O juiz Sérgio Moro considerou, também, para a condenação a confissão do empresário Léo Pinheiro. Ex-presidente da OAS afirmou categoricamente ao magistrado que “o apartamento era do presidente”. “O apartamento era do presidente Lula. Desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop já foi me dito que era do presidente Lula e sua família e que eu não comercializasse e tratasse aquilo como propriedade do presidente”, afirmou o empreiteiro durante depoimento colhido em Curitiba.

O Edifício Solaris era da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), a cooperativa fundada nos anos 1990 por um núcleo do PT. Em dificuldade financeira, a Bancoop repassou para a OAS empreendimentos inacabados, o que provocou a revolta de milhares de cooperados – eles protestam na Justiça que a empreiteira cobrou valores muito acima do previso contratualmente. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi presidente da Bancoop.

Líder de organização

Esta foi a primeira condenação do ex-presidente depois de uma série de denúncias protocoladas pelo Ministério Público Federal. O juiz procurador da República, Deltan Dallagnol, foi lavo de várias críticas por ter acusado o ex-presidente de “líder máximo” do esquema sistematizado de corrupção descoberto na Petrobrás.

3 comentários - Lula é condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro

  1. JOAO PAULO MARTINS Disse:

    ALGUEM DUVIDAVA QUE IRIA SER DIFERENTE … FALA SERIOO!!!!
    ACHO QUE MORO DEU UM TIRO NO PRÓPRIO PÉ … APOSTO NA SENADORA GLEISE HOFFMAM PARA 2019 …PRA MIM , SOMENTE VEM ELA NA CABEÇA!!!
    MAS , ACREDITO AINDA NO LULA , NA VOLTA DLE

  2. c.nery Disse:

    Pelos crimes que cometeu contra a nação, 90 anos na cadeia ainda era pouco..

  3. Adriano Bezerra Disse:

    O engraçado é que: em países como a Coréia do Sul basta apenas a insinuação para que um líder político seja preso e até pague por seus crimes. Quando o PT estava do “lado de cá” vivia fazendo confusão com os outros. Agora é o “coitadinho”, o “perseguido”. Uma outra coisa: mandante de crime também paga pelo crime, não é?

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