Governistas questionam TJ sobre precatórios da prefeitura de João Pessoa

Tribunal de Justiça determinou o bloqueio de R$ 33,9 milhões nas contas do governo da Paraíba

Porto Alegre – Cédulas falsas com o número de série repetido. Polícia Federal deflagou a Operação Inkjet 2, para desarticular um grupo que fabricava e comercializava dinheiro falsificado (Daniel Isaia/Agência Brasil)

Lideranças ligadas ao governador Ricardo Coutinho (PSB) têm questionado a postura do Tribunal de Justiça da Paraíba em relação ao governo. A intenção delas é apontar eventual tratamento diferenciado entre prefeituras e o governo estadual. Nesta semana o presidente da Corte, Joás de Brito, determinou o bloqueio de R$ 33,9 milhões das receitas do Estado. O motivo foi o não repasse, para o TJPB, dos valores que seriam destinados ao pagamento de precatórios do Estado entre os meses de fevereiro e abril deste ano. O grupo alega que há dois pesos e duas medidas em relação aos procedimentos. A justificativa apresentada é que a prefeitura de João Pessoa tem pago proporcionalmente bem menos precatórios que é empenhado.

Foram apresentados dois comparativos para sustentar esta tese. O primeiro, de 2016, mostra que foram empenhados R$ 20,2 milhões e pagos R$ 13,5 milhões. Já no primeiro semestre de 2017, foram empenhados R$ 11,3 milhões e pagos efetivamente R$ 4,5 milhões.

Confira matéria sobre o bloqueio de recursos do governo do Estado

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