Assembleia entra na briga pela retomada das obras no Eixo Norte da Transposição

Deputados querem que o STF julgue logo o recurso que tramita na Corte

Os deputados estaduais paraibanos entraram de vez na briga pela retomada das obras da transposição. Os parlamentares aprovaram nesta quarta-feira (14) requerimento para ser enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles querem que a corte acelere a deliberação sobre o recurso que suspende as obras no Eixo Norte. O consórcio vencedor da licitação foi contestado na Justiça. As obras estão paradas desde julho do ano passado e sem a conclusão deste trecho as águas do Rio São Francisco não chegam ao sertão da Paraíba, do Rio Grande do Norte e Ceará.

“O envio do recurso para a PGR, definido pela ministra Carmen Lúcia, já é um avanço, mas, é preciso que a PGR tenha celeridade para dar o parecer o mais rápido possível para que o STF possa deliberar também de forma célere, porque é preciso suspender essa liminar, porque se isso não acontecer, precisamos ter uma alternativa que é um contrato de emergência, porque o que não pode acontecer é a gente esperar pelo colapso na Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte de braços cruzados”, argumenta Jeová, autor do requerimento.

De acordo com o deputado, o problema começou logo após o término da licitação para retomada das obras do Eixo Norte. As empresas perdedoras entraram em litígio, com uma ação judicial para suspender a assinatura do contrato. Com a suspensão da assinatura do contrato, não pode existir obra, já que a obra só pode ser iniciada com a formalização do contrato. “O que nós estamos pedindo é a suspensão da liminar para que o Ministério da Integração Nacional possa fazer o contrato e a obra se inicie. Estamos, na realidade, pedindo que o STF ajude o governo a iniciar a obra, seja pela validação da licitação ou pela formalização de um contrato emergencial, plenamente previsto em situações de calamidade, como é o caso da falta de água”, finalizou Jeová.

 

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