Após Galdino pedir “segredo” sobre codificados, Ministério Público promete investigar

Bertrand Asfora diz que porta para o serviço público tem que ser o concurso

Bertrand Asfora diz que o Ministério Público tem investigado as contratações do Estado. Foto: Divulgação/MPF

Parece não ter dado muito certo o esforço do deputado estadual Adriano Galdino (PSB) para impedir a investigação dos codificados. O parlamentar inventou um modo novo de pedir aos colegas para não alardearem o problema nos contratos de pessoal no governo. Trocou o sussurro nos gabinetes pela tribuna da Assembleia Legislativa com o pedido para que o tema fosse abafado na Casa. Caso contrário, ele reforça, o Ministério Público da Paraíba seria obrigado a investigar e fazer cumprir a lei. O cumprir a lei, segundo ele, seria cobrar a realização de concurso público. O método ruidoso fez com que o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, anunciasse publicamente a abertura de procedimento para apurar o caso.

Veja matéria da TV Cabo Branco sobre o tema:

Não que fosse segredo para ninguém a existência dos codificados. O parlamentar, no discurso feito da tribuna, porém, demonstrou preocupação com os embates sobre o tema, segundo ele, para não alertar o Ministério Público. Tomando conhecimento, reforçou Galdino, o MPPB seria forçado a investigar os contratos precários de mais de 8 mil servidores. Diante do assunto, o procurador-geral disse que terá uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlo Torres, para discutir o tema. O Ministério Público tem um procedimento aberto para apurar as contratações. “Estamos atualizando os dados com a última listagem. O caminho para as contratações tem que ser o concurso público”, enfatizou.

Procurado pela TV Cabo Branco, o conselheiro do TCE, Nominando Diniz, falou do procedimento aberto pela Corte. Ele disse que foi dado prazo para que o governo do Estado regularize a situação. O entendimento do órgão de controle é que os contratos precisam ser convertidos em excepcional interesse público. “Não falamos em demitir, mas regularizar”, reforça Diniz. A figura do codificado no governo do Estado não é nova. Há referências sobre eles nos governos de Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Maranhão (PMDB). Pelo regime, os profissionais não têm direito a férias, terço de férias e recolhimento das contribuições previdenciárias.

 

comentários - Após Galdino pedir “segredo” sobre codificados, Ministério Público promete investigar

  1. maria josé Disse:

    resumindo os codificados não tem direitos a nada, nem a cartão de passagem tem direito quanto mais a outros beneficios.e tbm esta lista esta muito desatualizada pois sei de um orgão que na lista é 454, e atualmente tem 654 codificados

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