Oposições casam agenda e garantem união para 2018

Lideranças tentam “debelar” boatos de rompimento iminente

Manoel Júnior, Romero Rodrigues, Luciano Cartaxo, Cássio Cunha Lima e Rômulo Gouveia posam para foto. Imagem: Divulgação

A solenidade destinada à assinatura dos protocolos para a conversão dos sinais de rádio AM para FM, por tanto, foi o ponto inicial. O evento ocorreu na Estação das Artes, em João Pessoa. Lá estavam, ao lado do ministro, as principais lideranças da oposição. Algumas, se ausentes, não causariam estranheza. Mesmo assim, estavam presentes. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) fez questão de comparecer. Ele é o principal nome da sigla tucana e um ponto de equilíbrio entre as pretensões eleitorais de Cartaxo e Romero. O deputado federal e presidente estadual do PSD, Rômulo Gouveia, também estava por lá. Juntos, eles posaram para fotos ao lado do prefeito de João Pessoa.

Kassab (C) faz discurso ao lado de Luciano Cartaxo e Cássio Cunha Lima. Foto: Angélica Nunes

Esta foi a primeira parte da agenda casada do dia. A segunda foi em Campina Grande, com a reunião também com o prefeito Romero Rodrigues. O grupo sentou para conversar, trocou idéias, e posou para fotos. O discurso também foi aninado para dizer que não há fissura na base aliada. Há quem diga, entre eles, que a aparente desavença tem endereço certo: manter os dois na mídia. “Daqui a seis meses você vai ver que todos continuarão juntos”, disse um dos interlocutores dos gestores. As eleições para o governo do Estado ocorrem em outubro de 2018. Todos sabem que a única chance da oposição é estar unida. Se isso vai ocorrer só o tempo dirá.

Prefeitura de João Pessoa detalha salário de servidores em portal

Site traz detalhamento sobre salário bruto e líquido dos profissionais

Bira diz que a meta é dar mais transparência aos salários dos servidores. Foto: Olenildo Nascimento

A Prefeitura de João Pessoa começou nesta semana a disponibilizar, de forma detalhada, o salário dos servidores municipais. Os dados podem ser acessados no Portal da Transparência do município. As informações são um pouco mais completas do que as disponibilizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), através do Serviço de Acompanhamento e Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres). O poder público municipal está disponibilizando o salário líquido dos servidores e não apenas o bruto, como ocorre no caso do TCE.

O nível de detalhamento vai ser ampliado em breve, segundo o secretário de Transparência do Município, Bira Pereira. O secretário ressaltou que, em breve, serão disponibilizados dados referentes a diárias, férias e outros benefícios que eventualmente venham a ser pagos aos servidores. A meta, com isso, ele reforça, é dar maior transparência ao uso do dinheiro público.

Para Cássio, Reforma Trabalhista passa no Senado, mas a da Previdência, não

Denúncias contra o presidente Michel Temer corroeram o apoio às reformas

Cássio projeta disputa eleitoral para 2018. Foto: Divulgação/Agência Senado

As denúncias de corrupção que pesam contra o presidente Michel Temer (PMDB) têm corroído o apoio às reformas. A avaliação do vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB), é a de que a Reforma Trabalhista deve passar, mas a Previdenciária, não. O parlamentar paraibano integra a base aliada do gestor peemedebista. O apoio às reformas, vale ressaltar, tem sido o único ponto ressaltado pelos tucanos para manter o apoio ao presidente. Temer, inclusive, é alvo de denúncia de corrupção passiva. O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu à Câmara dos Deputados autorização para processar o peemedebista.

“A Reforma Trabalhista deve passar, afinal, precisa apenas de maioria dos votos para ser aprovada e essa maioria existe”, ressaltou o senador paraibano. Em relação à Reforma da Previdência, o otimismo é bem menor. “No máximo, será aprovada a idade mínima”, acrescentou Cássio, lembrando que, como Proposta de Emenda à Constituição (PEC), são necessários dois terços dos votos. Isso representa, no caso da Câmara dos Deputados, 342 votos. Já no Senado, são necessários 54 votos. O parlamentar admite que não existe clima para votações de matérias polêmicas diante das denúncias contra o presidente.

A situação do PSDB em relação ao apoio ao governo é controversa. Parte do partido quer a manutenção do apoio da sigla ao presidente peemedebista e outra parte, não. Cássio defendeu a ampla investigação das acusações contra o presidente. Apesar disso, demonstra preocupação com a manutenção da governabilidade. A sigla é dividida entre os cabeças pretas, os mais jovens, que defendem a saída do presidente do poder, e os cabeças brancas, os mais velhos, que querem a manutenção do apoio. Em reunião ocorrida no início do mês, o partido decidiu se manter no governo. Apesar disso, parte dos deputados da sigla diz que votará a favor da abertura de processo contra o presidente.

“Temer é o melhor para o Brasil”, diz o ministro Gilberto Kassab

Dirigente do PSD garante votos do partido contra abertura de processo contra o presidente

Ministro Gilberto Kassab diz que o seu partido, o PSD, manterá apoio a Michel Temer. Foto: Suetoni Souto Maior

O PSD vai votar contra a abertura de processo contra o presidente Michel Temer (PMDB) no Supremo Tribunal Federal (STF). A garantia é do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab. O parlamentar esteve em João Pessoa na manhã desta sexta-feira (30) para assinar os protocolos para a conversão dos sinais de rádio AM para FM. O pedido de abertura do processo foi remetido à Câmara dos Deputados pelo ministro Edson Fachin, relator do caso no STF. O ministro atendeu solicitação feita pelo Ministério Público Federal (MPF). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa o gestor de corrupção passiva.

Michel Temer foi gravado por Joesley Batista, da JBS. O empresário, inclusive, colaborou com uma ação controlada programada pela Polícia Federal. Nela, foi flagrado recebendo uma mala com R$ 500 mil o ex-deputado e ex-assessor do peemedebista, Rodrigo Rocha Loures (PR). Sem mandato, o ex-parlamentar se encontra preso. Ele teria agido, segundo o Ministério Público, a mando de Temer. A investigação poderá ser aberta desde que 342 deputados federais votem a favor da apuração. Caso isso não ocorra, o presidente ficará livre da investigação. Foi montada uma verdadeira operação de guerra para garantir que os votos contrários ou ausências somem mais de 172 votos.

Kassab, em João Pessoa, tratou de garantir a manutenção do apoio ao peemedebista. Ele demonstra pouco incômodo com as acusações feitas contra o peemedebista. “É o melhor nome para o Brasil”, diz o ministro da Ciência e Tecnologia. O ministro assegurou que o seu partido vai manter o apoio ao gestor peemedebista, apesar das denúncias de corrupção passiva. O discurso de Gilberto Kassab segue na mesma linha de outro ministro que esteve na Paraíba, nesta semana. Em Campina Grande, nesta quinta-feira (29), o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse que a saída do atual presidente traria instabilidade à economia do país.

Lei autoriza o governo da Paraíba a renegociar dívidas com BNDES e Caixa

Estimativa é de uma economia de R$ 328 milhões até 2021

O governo da Paraíba poderá renegociar as dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica (CEF). A medida foi autorizada por meio de lei publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (30). A legislação, de autoria do Executivo, foi aprovada pela Assembleia Legislativa. A medida atende exigência da Lei Complementar 156, aprovada no ano passado no Congresso Nacional, que visa o socorro aos estados. A expectativa do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Paraíba, Waldson Souza, é de uma economia de R$ 328 milhões para o governo do Estado até 2021. Dinheiro que poderá ser revertido para outros projetos.

O cálculo da economia foi apresentado pelo BNDES. O estado paga entre R$ 36 milhões e R$ 37 milhões todos os meses para o abatimento das dívidas. A medida visa o alargamento do prazo para o pagamento do débito e a ampliação da carência. O alargamento pretendido é de pelo menos dez anos e a carência é de 4 anos. A previsão é que os benefícios possam ser acessados no segundo semestre, a partir de setembro ou outubro deste ano. Isso foi acordado durante reunião dos Governadores do Nordeste, no ano passado, com o presidente Michel Temer. Os próximos passos da medida, segundo o secretário, vão depender da Secretaria do Tesouro Nacional e do governo federal.

O governador Ricardo Coutinho integrou o grupo de gestores nordestinos que, desde 2015, vem cobrando compensações do governo federal por conta da redução de recursos repassados. Com a crise econômica, ainda sob o governo de Dilma Rousseff (PT), houve contingenciamento nos repasses de recursos. Desde então, os governos estaduais vêm cobrando compensações. Com a medida atual, a expectativa é a de que parte dos recursos que iriam para o pagamento de dívidas, possam ser revertidos para o investimento em obras.

STJ mantém bloqueio de R$ 5 mi e multa Estado por manobras protelatórias

Corte entendeu que recursos na ação contra PBPrev e IASS foram manobras protelatórias

Benefício deixou de ser pago a partir de 2011, com a posse de Ricardo Coutinho. Foto: José Marques/Secom-PB

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) multou o governo da Paraíba por manobras protelatórias no recurso protocolado contra o bloqueio de R$ 5 milhões para pagar servidores do  Paraíba Previdência (PBPrev) e o Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (IASS). A decisão foi tomada pela Segunda Turma do STJ. O relator do recurso foi o ministro Og Fernandes. O colegiado entendeu que não havia irregularidade na decisão proferida pela Justiça. Com isso, foi aplicada multa de R$ 26,2 mil contra o Estado. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (30).

“Dos argumentos trazidos nestes embargos de declaração, observa-se que a parte, de forma absolutamente protelatória, pretende que se reexamine fundamentos trazidos na inicial do requerimento, ao aduzir que ‘o agravo regimental demonstrou sua correta fundamentação ao defender a necessidade da Tutela de Urgência, ante o impacto financeiro em folha de pagamento no montante de R$ 1.311.848,55 (um milhão, trezentos e onze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), o que pode comprometer todo o orçamento da autarquia recorrente'”, diz, na decisão, o ministro Og Fernandes. A multa deve ser calculada em 2% do valor do dano apontado na decisão inicial.

Há dez dias, o juiz Gutemberg Cardoso determinou a execução de decisão judicial que determinava o bloqueio de R$ 5 milhões do Executivo. O dinheiro seria para o pagamento aos servidores da PBPrev e do IASS que há seis anos brigavam na Justiça para ter de volta benefícios cortados pelo governo do Estado. Além do bloqueio, foi aplicada multa pessoal de R$ 300 mil contra os gestores dos dois órgãos. O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, disse, na oportunidade, que vai recorrer até à Corte de Haia.

O benefício, considerado legal pela Justiçã, foi acertado durante o segundo mandato do governo de Cássio Cunha Lima (PSDB). Como o tucano teve o mandato cassado, a obrigação de pagar o equivalente, em média, a 40% dos salários a mais nos contracheques, foi cumprida por José Maranhão (PMDB). O benefício, no entanto, foi suspenso pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) a partir de 2011. A decisão do titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital foi tomada em 2013. Uma série de recursos impetrados pelo governo, no entanto, atrasou a execução. Só agora, nesta segunda-feira (19), a decisão transitou em julgado e a sentença foi proferida.

Confira os argumentos usados pelo Estado na fundamentação do recurso:

1) existem provas inafastáveis nos autos que atestam que essas verbas já foram pagas;

2) mesmo que essa verba fosse devida (que afirmo não ser) esse pagamento teria que ser conforme determina o mandamento constitucional do art. 100, ou seja via precatório”.

 

Dono da “JBS Capotaria” diz que procura por serviços aumentou após delações de Joesley

“O povo chega aqui todo dia querendo saber de delação premiada”, diz Jairo Garcia

Maior produtor de proteínas do mundo, não. JBS em João Pessoa dá nome a capotaria. Foto: Reprodução/Street View

Quem passa pela avenida Nossa Senhora de Fátima, em João Pessoa, avista uma placa discreta com uma seta apontando para a JBS Capotaria. Os interessados, então, precisam dobrar à direita para acessar a avenida Juarez Távora. Logo no início, espremida entre prédios residenciais, a nada luxuosa, mas bastante badalada, empresa. O dono, Jairo Garcia da Silva, se apressa logo em dizer que seu empreendimento não tem nada a ver com a multinacional do setor de produção de proteína animal, a JBS, dos irmãos Wesley e Joesley Batista. Ele admite, no entanto, que a delação premiada e o grampo do presidente Michel Temer (PMDB) estão dando uma força nos seus negócios.

“É inegável que cresceu a procura. As pessoas chegam aqui e perguntam se a capotaria pertence a Joesley Batista. Levo tudo na brincadeira”, disse, entre risos, o proprietário da empresa, especializada na cobertura de bancos de carro, sofás, cadeiras de escritórios e serviços afins. Ao contrário da JBS, que corresponde às iniciais do nome do empresário José Batista da Sobrinho, pai dos empresários Wesley e Joesley, o nome da JBS Capotaria tem outra origem. Corresponde às iniciais dos nomes dos três filhos do proprietário: Jairo, Bruna e Sabrina. A empresa existe há nove anos, criada por Jairo Garcia, que, antes disso, trabalhava como ajudante na estofaria do irmão.

Apesar de humilde, a JBS Capotaria tem perfil no Facebook e no Instagram. Os dois, segundo Garcia, são alimentados pela mulher dele. “Ela tem mais intimidade com essas coisas”, revela. As referências ao empreendimento são comuns também nas redes sociais. “Amigos Boa tarde!!! Hoje pela manhã fui ao centro resolver uma situação e vi que esta JBS é forte mesmo, quando você esta vindo descendo a Rádio Tabajara, você sobe e antes da Vila Vicentina, você vê a sua direita uma placa JBS Capotaria !!! Ó Empresa forte, está em todos os seguimentos !!!! Será que esta daqui tem dinheiro do BNDES !!!”, questiona o internauta Fernando Paiva, em postagem no Facebook.

A delação premiada dos irmãos Batista viraram uma grande dor de cabeça para o presidente Michel Temer. Ele foi denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria Geral da República. O caso foi encaminhado à Câmara dos Deputados para que os parlamentares autorizem ou não a abertura do processo. Para Temer é o pior dos mundos. Para Jairo Garcia, por outro lado, a repercussão do escândalo virou uma ótima oportunidade de negócios.

Governistas questionam TJ sobre precatórios da prefeitura de João Pessoa

Tribunal de Justiça determinou o bloqueio de R$ 33,9 milhões nas contas do governo da Paraíba

Porto Alegre – Cédulas falsas com o número de série repetido. Polícia Federal deflagou a Operação Inkjet 2, para desarticular um grupo que fabricava e comercializava dinheiro falsificado (Daniel Isaia/Agência Brasil)

Lideranças ligadas ao governador Ricardo Coutinho (PSB) têm questionado a postura do Tribunal de Justiça da Paraíba em relação ao governo. A intenção delas é apontar eventual tratamento diferenciado entre prefeituras e o governo estadual. Nesta semana o presidente da Corte, Joás de Brito, determinou o bloqueio de R$ 33,9 milhões das receitas do Estado. O motivo foi o não repasse, para o TJPB, dos valores que seriam destinados ao pagamento de precatórios do Estado entre os meses de fevereiro e abril deste ano. O grupo alega que há dois pesos e duas medidas em relação aos procedimentos. A justificativa apresentada é que a prefeitura de João Pessoa tem pago proporcionalmente bem menos precatórios que é empenhado.

Foram apresentados dois comparativos para sustentar esta tese. O primeiro, de 2016, mostra que foram empenhados R$ 20,2 milhões e pagos R$ 13,5 milhões. Já no primeiro semestre de 2017, foram empenhados R$ 11,3 milhões e pagos efetivamente R$ 4,5 milhões.

Confira matéria sobre o bloqueio de recursos do governo do Estado

Dois ministros de Temer visitam a Paraíba nesta semana

Blairo Maggi e Gilberto Kassab cumprem agenda no Estado em meio a turbulência política

Gilberto Kassab comanda a Ciência e Tecnologia e assinará convênios na Paraíba. Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

Dois ministros do presidente Michel Temer (PMDB) visitam a Paraíba entre esta quinta (29) e sexta-feira (29). Eles vêm ao Estado justamente no pior momento político do mandatário maior da nação. O primeiro a desembarcar é o titular da Agricultural, Blairo Maggi. Ele estará em Campina Grande nesta tarde, onde participa de reunião com produtores rurais e políticos. Ele estará às 15h no Encontro Regional da Agricultura no auditório da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep). A reunião é itinerante entre os estados brasileiros, e, neste mês de junho, será realizada em Campina Grande. Durante o encontro, o ministro também receberá entidades de classe e representantes do agronegócio para ouvir as demandas da região.

Maggi será conduzido, na Paraíba, pelo líder do governo na Câmara, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP). De acordo com Ribeiro, o encontro serve para debater ações em prol do desenvolvimento das atividades do setor agrícola. “É com grande alegria que recebemos o ministro Blairo Maggi na nossa querida Campina Grande para participar desse importante encontro. Sem dúvida a agricultura é um dos grandes setores do nosso país e do nosso Estado e esse encontro de hoje é mais um passo que se dá em busca do desenvolvimento agrícola da Paraíba”, destacou o parlamentar. O ministro dará entrevista coletiva de imprensa que será realizada às 17h.

Nesta sexta-feira, o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, cumprirá agenda em João Pessoa, durante a manhã. Ele vai participar da assinatura da autorização para a conversão das emissoras de AM para FM. Na sequência, participa de um almoço com empresários e lideranças políticas. Haverá também uma agenda solicitada por Kassab, enquanto presidente nacional do PSD, para um encontro reservado com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo. Os dois são do mesmo partido. Em seguida, seguem para Campina Grande Kassab, Cartaxo e Rômulo Gouveia, presidente estadual da sigla. O vice-prefeito, Manoel Júnior (PMDB), também integra a comitiva que vai participar do Maior São João do Mundo.

Em Campina Grande, o grupo vai visitar o camarote do prefeito Romero Rodrigues (PSDB) e, posteriormente, de outras lideranças aliadas. Romero e Cartaxo têm protagonizado uma briga por apoio dos partidos da base aliada para a disputa do governo da Paraíba, em 2018.

Após saída de Renan, Raimundo Lira diz não à liderança do PMDB do Senado

Senador foi lembrado para a função, mas disse que tem outras prioridades

Raimundo Lira diz que vai priorizar as ações junto aos prefeitos paraibanos. Foto: Divulgação/Senado

O senador paraibano Raimundo Lira (PMDB) disse não, neta quarta-feira (28), à indicação para líder do PMDB no Senado. O nome dele foi lembrado pelos colegas de parlamento após Renan Calheiros (PMDB-AL) pedir para sair do cargo. Os dois protagonizaram um embate interno, no partido, no início do ano pela vaga. Calheiros saiu na vantagem, mas, desde o início, vinha apresentando postura contrária aos interesses do governo. De saída da função, ele disse que não tinha vocação para “marionetes”. O parlamentar alagoano se colocou contra as reformas propostas pelo governo, notadamente a Trabalhista e a Previdenciária.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), vinha articulando o nome de Garibaldi Alves (RN) para o posto. Garibaldi, porém, nega interesse na vaga e defende que Raimundo Lira substitua Renan. Nada mais natural, afinal, o paraibano tinha demonstrado interesse anteriormente. Outros peemedebistas seguiram o mesmo entendimento e tentaram convencer Lira. O parlamentar, porém, deixa claro que não tem interesse de assumir a missão. Em contato com o blog, revelou que tem outros planos. Não pretende ceder. “Estou em um processo de visita aos prefeitos que me apoiam. Se assumisse a liderança, não teria como dar continuidade a esse trabalho”, ressaltou.

A missão para quem assumir a função não será das melhores. Com a popularidade do presidente Michel Temer (PMDB) no solo, não será fácil encontrar um substituto para a vaga. O gestor tende a referendar para a função um nome menos belicoso que Renan Calheiros. O peemedebista assumiu, enquanto líder do partido, posição contrária às reformas propostas por Temer. “Deixo a liderança do PMDB. Devolvo, agradecido aos meus pares, o honroso cargo, que procurei exercer com a dignidade merecida, sempre orientado pelos objetivos mais permanentes no país.” Ele diz não ter votação para servir de “marionete”.

“Ingressamos num ambiente de intrigas, provocações, ameaças e retaliações, impostas por um governo, suprimindo o debate de ideias e perseguindo parlamentares”, ressaltou Renan Calheiros. “Precisamos, claro, de um plano econômico de emergência. Ontem [terça, 27], o ministro do Planejamento [Dyogo de Oliveira] chamou a atenção para a crise fiscal que o país atravessa. Eu defendo reformas, mas não as reformas destinadas a abolir direitos trabalhistas conquistados a duras penas.”