Aije da PBPrev: TRE retoma julgamento da ação que pede cassação de Ricardo

Placar atualmente é de 3 votos a 1 pela improcedência da ação

Ricardo Coutinho é acusado de ter cometido abuso do poder econômico nas eleições de 2014. Foto: Francisco França

O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral da Paraíba Previdência, a Aije da PBPrev, será retomado nesta quinta-feira (4). A ação pede a cassação dos diplomas do governador Ricardo Coutinho (PSB) e da sua vice, Lígia Feliciano (PDT), além da inelegibilidade de Coutinho e do ex-presidente da PBPrev, Ramalho Leite. O julgamento retorna com a apresentação do voto-vista do juiz Emiliano Zapata de Miranda Leitão, o quarto na ordem de votação e que pediu vista para analisar melhor o processo. A votação está em três votos pela improcedência da ação e um pela condenação dos gestores eleitos no pleito de 2016. LEIA MAIS

“Dia do Treze” é aprovado na Assembleia no dia da morte de ex-artilheiro

Projeto presta homenagem a Antônio Bióca

Arthur Filho é o autor da homenagem ao Treze. Foto: Nyll Pereira/ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade a criação do “Dia do Treze”. A homenagem ao clube de Campina Grande ocorre no mesmo dia em que a torcida “chora” a morte de Adelino Aquino Neto, um dos maiores artilheiros da história do clube. A sessão ocorreu sem a polêmica de três meses atrás, quando a proposta entrou em pauta pela primeira vez. Sem a presença do autor, o suplente de deputado Arthur Cunha Lima Filho (PRTB), a matéria foi alvo de uma verdadeira “guerra de torcidas”. Por consenso, foi retirada da pauta e voltou a ser reapreciada nesta quarta-feira (3), com um ambiente bem mais ameno.

Arthur Filho evita polêmica. Apesar de presidir o conselho do clube, deixa claro que o projeto é tão importante quanto os outros que ele tem tramitando na Casa. “Não há motivos para a polêmica que foi criada. Podem apresentar homenagens para outros clubes que eu voto a favor também”, ressaltou, demonstrando certo ressentimento pela confusão criada no período em que ele esteve sem mandato. O parlamentar lembra que já existe o Dia do Botafoguense, Dia do Flamengo e de outros clubes. Não haveria, portanto, motivo para a celeuma. Sobre a data, o 23 de maio, ele lembra que foi escolhida para lembrar o futebolista Antônio Bióca, um dos fundadores do Treze e o primeiro a levar uma bola para Campina Grande, em 1913.

A morte de um dos maiores artilheiros do clube, Adelino, acabou figurando apenas como uma coincidência. Adelino foi considerado um dos maiores artilheiros do clube, com 151 gols marcados. Era conhecido como “Adelino Leão do Treze”. O ex-jogador estava internado na UTI do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. O sepultamento foi marcado para a tarde desta quarta-feira.

Polêmica

O projeto entrou na pauta de votação pela primeira vez em 15 de fevereiro deste ano, quado Arthur Filho estava sem mandato. As críticas foram feitas, na época, pelos deputados Tião Gomes (PSL), Inácio Falcão (PTdoB), João Gonçalves (PDT) e Jeová Campos (PSB). Todos queriam a retirada do projeto de pauta. O socorro ao projeto foi feito pelos deputados Renato Gadelha (PSC) e, acreditem, por Daniella Ribeiro (PP), torcedora do Campinense. A matéria, então, foi retirada de pauta pelo presidente da Assembleia, Gervásio Maia (PSB), e recolocada agora de volta na pauta, já com a presença de Cunha Lima, que fez a defesa do projeto.

Cartaxo não crê em “invasão” de Romero nas suas bases

Pessedista “libera” Eliza Virgínia para posse na Assembleia

Eliza Virgínia torce pela licença de um dos deputados tucanos para assumir vaga na Assembleia. Foto: Olenildo Nascimento

A aproximação de Romero Rodrigues (PSDB) da bancada tucana, em João Pessoa, não tem preocupado o prefeito Luciano Cartaxo (PSD). Pelo menos não oficialmente. O prefeito de Campina Grande tem competido com o da capital pela consolidação do nome para a disputa do governo, no ano que vem, com o apoio dos partidos de oposição. Cartaxo tem percorrido o Estado virtualmente em busca de apoio e Romero também, apesar da agenda mais modesta. Para Eliza Virgínia, vereadora da capital, ele sinalizou com a possibilidade de ela assumir uma vaga na Assembleia Legislativa. Também neste ano, fez visita de cortesia ao presidente da Câmara, Marcos Vinícius. Ambos são do PSDB. LEIA MAIS

Prefeitura de João Pessoa prorroga mutirão fiscal até o dia 31

Dívida ativa do município gira em torno de R$ 1 bilhão

Luciano Cartaxo cumprimenta pessoas durante mutirão ocorrido em 2014. Foto: Rizemberg Felipe

A prefeitura de João Pessoa prorrogou para o dia 31 deste mês o prazo final para a renegociação de débitos no mutirão fiscal. O prazo seria encerrado nesta quarta-feira (3), porém, a grande procura nos últimos dias fez com que a administração municipal revisse a data. Até o momento, de acordo com informações do secretário da Receita Municipal, Adenilson Ferreira, mais de R$ 30 milhões foram negociados. A meta inicial era recuperar R$ 23 milhões e a perspectiva é que o valor seja acentuado com o prazo dilatado. Pelo menos, dez mil contribuintes fizeram a renegociação dos tributos municipais devidos.

O atendimento começou há cerca de um mês no Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria, das 8h às 14h. Segundo a prefeitura, mais de dez mil pessoas já foram atendidas e renegociaram suas dívidas. O calendário de atendimento obedeceu à ordem alfabética dos contribuintes, ficando a terça-feira (2), e a quarta-feira (3) – último dia – para atender aos retardatários. A lei aprovada na Câmara de João Pessoa autoriza a renegociação das dívidas referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Para que seja admitida a renegociação, os tributos devem corresponder aos exercícios anteriores a 2016. Ao procurar o serviço, a pessoa pode escolher a forma de pagamento. Se o débito for pago a vista, o desconto é de 100% nos juros e de 90% na multa. Se for foi parcelado, de duas a 12 vezes, os descontos são de 70%; de 13 a 24 parcelas, desconto de 50%; de 25 a 36 parcelas, desconto de 30% e, para parcelamento de 37 a 48 vezes, o desconto é de 10%. Já no caso do ITBI, o desconto é de 25%. Até o momento, segundo dados preliminares, pelo menos R$ 13 milhões já foram arrecadados pela administração municipal.

A dívida ativa do município corresponde a R$ 1 bilhão. O último programa de refinanciamento lançado pela prefeitura ocorreu em 2015, quando o governo municipal conseguiu recuperar R$ 17 milhões. O programa deve ser retirado do papel no mês de abril e as negociações terão que ser presenciais.

Calendário de atendimento:

A 4 de maio

B, C 5 de maio

D, E 8 de maio

F 9 de maio

G, H, I 10 e 11 de maio

J 12 e 15 de maio

K, L 16 de maio

M 17 a 19 de maio

N, O 22 de maio

P, Q, R 23 e 24 de maio

S, T 25 de maio

U, V, W, Y, Z 26 de maio

Retardatários – As pessoas que não puderem comparecer ao CAM nas datas programadas, conforme o nome inicial, podem procurar atendimento durante as outras datas ou exclusivamente de 29 a 31.

Governo da Paraíba isenta ICMS para deficiente físico, mental, visual ou autista

Decreto assinado por Ricardo Coutinho foi publicado na edição desta quarta do Diário Oficial. Foto: Francisco França/Secom-PB

O governo da Paraíba formalizou nesta quarta-feira (3) a concessão de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para portadores de deficiência física, visual, mental ou autista na compra de veículos novos. O decreto, assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), foi publicado no Diário Oficial do Estado. Ele disciplina as categorias que terão acesso ao benefício, reformando decreto de dezembro de 2012 que tratava sobre o benefício. O ICMS para a saída de veículos, de que fala o decreto, é de 12% do valor total. LEIA MAIS

Partidos mudam de nome para fugir da ira do eleitor

Siglas tentam se renovar para as eleições de 2018

Em baixa, partidos trocam de nomes para enfrentar as urnas em 2018. Imagem: montagem

Os eleitores vão se deparar com novas denominações partidárias no ano que vem. “Avante”, “Podemos”, “MDB” e “Livres” são amostras grátis do mimetismo partidário que teremos em 2018. Não estamos falando exatamente de siglas novas, com novos programas. São as velhas agremiações, com as mesmas lideranças, tentando fugir da ira do eleitorado. Os eleitores brasileiros andam indóceis com a política e os políticos brasileiros. A perspectiva de todos, por causa dos casos de corrupção e das reformas em votação no Congresso Nacional, é que haja grande renovação política no ano que vem.

Por conta disso, os partidos têm focado nas mudanças. O PTN virou Podemos, homônimo do partido espanhol de matriz de esquerda. A presidente nacional do partido, Renata Abreu, no entanto, nega a relação. A sigla não é de direita e nem de esquerda e a inspiração veio do “yes, we can”, de Barack Obama. O PTdoB, que tem como uma das suas lideranças o ex-petista Cândido Vaccarezza, passará a se chamar Avante. A ideia não tem como fundo nenhuma ideologia progressista. Os dirigentes admitem que pretende mesmo é tirar o “PT” do nome, temendo insucesso nas eleições de 2018. O partido também foi admitido na base eleitoral do presidente Michel Temer (PMDB), adversário dos petistas.

Livres

O Partido Social Liberal (PSL) passará a se chamar Livres, Deus sabe lá o porquê. O partido defendia as idéias liberais e se manterá na mesma trincheira. Outro que pretende mudar de nome é o PMDB. A ideia é voltar a ser chamado de Movimento Democrático Brasileiro, o antigo MDB. O partido já não tem nada que lembre a velha sigla de oposição aos governos militares, do doutor Ulysses Guimarães. A proposta está no forno e poderá ser tirada do papel até o ano que vem. Os peemedebistas estão entre os mais afetados pelas delações premiadas e denúncias da operação Lava Jato. As principais lideranças, vale ressaltar, encabeçam dezenas de denúncias.

A onda das mudanças de nome não é nova. O Democratas se acostumou, ao longo de sua história, com as constantes mudanças de nome. De Arena, partido de sustentação dos militares, passou a ser chamado de PDS, depois PFL até chegar à denominação atual. Sem medo de errar, é possível dizer que as as denominações mudam para “apagar” o passado, mas as lideranças e as ideologias costumam ser as mesmas.

Tôrres: “Ricardo só faz intervenção em estrada de barro”

Governistas negam ação para desidratar a oposição

Ricardo Coutinho é acusado de negociar intervenção no Podemos. Foto: Francisco França

O staff governista, na Paraíba, reagiu com ironia à acusação de intervenção do governador Ricardo Coutinho (PSB) no Podemos. O desabafo foi feito pelo deputado estadual Janduhy Carneiro, atual presidente estadual da sigla. Ele repudiou as tratativas feitas pela direção nacional da legenda para atrair o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo, hoje no PMDB. Pelo acordo, o parlamentar assumiria o comando da agremiação, levando a sigla para o bloco governista. A articulação, atribuída por Carneiro ao governador, foi negada nesta terça-feira (2) pelo secretário de Comunicação do Estado, Luís Tôrres.

“A única intervenção que o governador Ricardo Coutinho faz é nas estradas de barro, pavimentando-as e garantindo novas estradas ligando os municípios da Paraíba, inclusive na região do deputado.  Não tem tempo para perder com isso. Que o deputado mostre, além da própria divagação, algo a mais que comprove o que está dizendo para que venha a ser, no mínimo, levado a sério”, disse Tôrres.

Janduhy acusa Ricardo de tramar intervenção no Podemos

Partido poderá abrigar Veneziano Vital do Rêgo

Janduhy Carneiro critica o governador Ricardo Coutinho. Foto: Ângelo Medeiros

O deputado estadual Janduhy Carneiro tem acusado o governador Ricardo Coutinho (PSB) de tramar uma intervenção no Podemos, na Paraíba. A sigla pode se tornar o destino do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo, junto com outras lideranças peemedebistas. Os acertos estão sendo costurados junto à direção nacional da agremiação, diretamente com a presidente do partido, Renata Abreu. Carneiro diz que o movimento é uma retaliação do governo, por ele nunca ter aceitado migrar da oposição para a base governista. “Podem tomar o partido, mas eu não irei me curvar aderindo ao governo do Estado”, esbravejou. LEIA MAIS