TCE manda prefeitura de CG esclarecer inconsistências em licitação para o São João

Tribunal cobra informações sobre empresa organizadora

Esta é a primeira edição do Maior São João do Mundo organizado por uma PPP. Foto: Divulgação/CMCG

O Tribunal de Contas do Estado emitiu alerta nesta quinta-feira (18) cobrando explicações para inconsistências no processo licitatório que definiu a Aliança Comunicação e Cultura LTDA como organizadora do São João de Campina Grande. A decisão do conselheiro Marcos Antônio da Costa determina que o poder público preste esclarecimentos referentes aos serviços prestados pela empresa. O conselheiro, para a decisão, tomou como base o relatório da auditoria que apontou indícios de irregularidades no certamente. Entre elas, ele cita um custo maior para financiar os serviços de infraestrutura. O montante previsto em contrato para este ano, segundo o texto da decisão, prevê aumento de custo da estrutura de R$ 4,6 milhões para R$ 5,4 milhões entre 2016 e 1017, ou seja, um valor 16,36% maior.

Outra exigência do Tribunal de Contas é que a Aliança Comunicação e Cultura LTDA comprove que dispõe de qualificação técnica para a organização do Maior São João do Mundo. Ela terá também que comprovar que foram atendidas na contratação dos artistas as exigências previstas no edital. Foi exigida ainda a especificação dos gastos com cada um dos itens previstos no certame. O conselheiro determinou a citação do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), além da direção da empresa e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da cidade. A determinação é para que sejam corrigidas as “irregularidades” apontadas.

Defesa

Em nota, a Prefeitura de Campina Grande disse ver com naturalidade a cobrança do conselheiro. Além de ressaltar as vantagem da Parceria Público Privada (PPP) para a festa, do ponto de vista econômico, o poder público municipal assegura que vai fornecer todas as informações citadas na decisão cautelar. “O prefeito Romero Rodrigues já tem agendada, para a tarde desta quinta-feira, 18, uma audiência com o nobre conselheiro Marcos Antonio da Costa, oportunidade em que levará farta documentação e todas as informações solicitadas pela Egrégia Corte de Contas, que cumpre seu papel constitucional”, diz a nota.

A nota também alega que, com a PPP, o município “investe na economicidade, transfere despesas para o mundo privado e poupa uma receita que, por si só, será suficiente para a construção de um novo Hospital da Criança e do Adolescente, cuja licitação, inclusive, ocorre nesta sexta-feira, 19”.

Os shows no Parque do Povo durante o Maior São João do Mundo acontecerão de 2 de junho a 2 de julho. A programação completa do São João 2017 de Campina Grande tem na lista de atrações da festa junina Elba Ramalho (22 de junho), Wesley Safadão (18), Flávio José (3) e Padre Fábio de Melo (20), além de Aviões do Forró (28), Dorgival Dantas (8) e Gabriel Diniz (15). Também fazem shows no Parque do Povo os sertanejos Simone & Simaria (4), Maiara e Maraisa (25), Luan Santana (29), Henrique e Juliano (1º de julho) e Fernando e Sorocaba (2 de julho).

Errata

O blog publicou mais cedo a informação de que a licitação que definiu a empresa Aliança como a responsável pela organização do São João havia sido suspensa cautelarmente pelo Tribunal de Contas. A prefeitura, inclusive, chegou a divulgar nota a respeito da decisão do TCE. O órgão, no entanto, esclareceu que o documento que tratava da suspensão, vazado por funcionários, não foi acatado pelo conselheiro Marcos Costa. Ele decidiu apenas notificar a prefeitura par que ela esclareça as inconsistências apontadas.

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