Trânsito na ladeira do Cabo Branco será interditado a partir da próxima semana

Barreira do Cabo Branco vem sofrendo com a erosão. Foto: www.paraibanos.com/Caroleig

A Prefeitura de João Pessoa vai interditar em definitivo o trânsito na ladeira do Cabo Branco a partir da próxima semana. A data específica será definida nesta quinta-feira (18), em reunião entre a secretária de Planejamento da capital, Daniella Bandeira, e o superintendente de Mobilidade Urbana, Carlos Batinga. A decisão faz parte das intervenções para retardar a erosão na falésia e faz parte das recomendações feitas pela Superintendência de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Sudema). A interdição ocorre no momento, também, em que é retomada a polêmica em relação à construção de um hotel na área considerada de risco pelo poder público municipal.

Área superior da barreira do Cabo Branco. Imagem: Reprodução/TV Cabo Branco

De acordo com Daniella Bandeira, a interdição começará a partir da área localizada depois do Gulliver Mar Restaurante, o antigo Bargaço. O trânsito antes da ladeira será mantido para não atrapalhar a atividade econômica dos restaurantes existentes no local. A área da subida, segundo a avaliação da Seplan, está comprometida pelo risco de desabamento. A área foi extremamente comprometida pelo avanço do mar, que destruiu toda a antiga Praça de Iemanjá. O trecho, inclusive, está inserido na área considerada de risco no decreto de Situação de Emergência editado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD) ainda no ano passado.

As intervenções serão realizadas tanto no continente quanto no mar, com o objetivo de reduzir o avanço da erosão. Uma das primeiras providências é a recomposição e redimensionamento de toda a drenagem da área, além da eliminação do tráfego em trechos que possam acelerar a degradação. A expectativa do poder público é que sejam investidos mais de R$ 81 milhões nas obras em um dos pontos turísticos mais importantes do Estado.

Obras em hotel

A retomada da construção de um hotel na base da barreira do Cabo Branco, próximo do trecho que será interditado, tem gerado preocupação da prefeitura. O prefeito Luciano Cartaxo disse nesta quarta-feira (17) que haverá uma inspeção minuciosa na obra e ela será interditada novamente se houver irregularidade. O entendimento da prefeitura é que a decisão judicial que motivou a liberação das licenças ambientais da Sudema e da Semam, além dos serviços da Cagepa, não se sustenta na realidade atual. A obra foi embargada em 2007 e foi retomada apenas dez anos depois, em meio a uma judicialização que envolveu todas as instâncias.

O entendimento do prefeito, reforçado pela secretária de Planejamento, é que o Estado de Emergência decretado pela prefeitura cria o lastro para uma intervenção administrativa. O argumento é o de que o estado da falésia se agravou desde o primeiro embargo. “Temos motivos para acreditar que a retomada da obra possa agravar a situação da barreira”, ressalta Daniella Bandeira, mas assegurando que caberá às inspeções demonstrar isso. “A decisão será técnica”, acrescentou.

Imperial

Por meio de nota, a Imperial Construções informou “que o projeto em questão está de acordo com todas as leis e regras vigentes e trabalha de acordo com a licença ambiental emitida pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) e ​com o alvará emitido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, o que comprova que a obra está completamente de acordo com o Plano Diretor do Município, a Lei Orgânica do Município, a Lei Ambiental e a Constituição do Estado. A construção do empreendimento também recebeu decisão judicial favorável de todas as instâncias do poder judiciário”.

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