João Pessoa cai no ranking da transparência e Campina Grande está entre as últimas

Alagoa Grande, Marcação, Monte Horebe e Várzea tiraram nota 10

O município de João Pessoa caiu no ranking nacional da transparência. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (12) pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). A capital paraibana, que costumava ostentar o primeiro lugar na relação, agora aparece na décima quarta posição entre as capitais, com pontuação de 9,16. Na classificação geral, a cidade aparece na posição 170. A queda na avaliação em relação à última sondagem foi de 0,84 pontos. Apenas quatro municípios paraibanos aparecem com a pontuação máxima. Trata-se de Alagoa Grande, Marcação, Monte Horebe e Várzea, todos com 10.

A situação de João Pessoa é mais cômoda que a de Campina Grande, que aparece entre as últimas colocadas no ranking, situada entre os 20 piores da Paraíba. A pontuação alcançada no índice de transparência foi de 3,88, muito pouco para uma cidade com a importância da Rainha da Borborema. Os dados foram apresentados em Brasília na 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT). A metodologia avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros.

A análise, realizada entre junho e dezembro de 2016, aponta significativa melhora no conjunto dos entes avaliados em relação a questões de transparência pública, como: regulamentação da LAI; existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos; e recebimento das informações solicitadas.

“Os números da Escala mostram que estamos no caminho certo, mas que temos muito a avançar”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Transparência, Wagner Rosário. “As próximas edições terão um viés de fomento do controle social. Hoje avaliamos os órgãos. Agora queremos saber a qualidade do atendimento e a efetividade das respostas recebidas pelo cidadão”, destacou.

Metodologia

A EBT analisa 12 quesitos, divididos em regulamentação da LAI, com peso de 25%, e existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota. Todos os entes avaliados recebem uma avaliação de 0 a 10 pontos, o que permite a geração de rankings. Para coletar os dados, auditores do Ministério da Transparência solicitam, sem se identificar, informações para os entes. Os pedidos são compostos por quatro perguntas, separadas pelos seguintes temas: Saúde, Educação, Assistência Social e regulamentação da LAI. Em paralelo, também é realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o cumprimento às normas legais.

As duas edições anteriores da EBT ocorreram em 2015. Na primeira, foram analisados 519 municípios com até 50 mil habitantes, todas capitais, os 26 estados e o Distrito Federal. Já para a segunda etapa, a CGU ampliou a amostra e permitiu a inscrição de qualquer município, independentemente da quantidade populacional, o que resultou na avaliação de 1.613 entes.

Resposta da prefeitura da capital

“É importante ressaltar que estamos sempre focados em melhoras os instrumentos de transparência da PMJP. A avaliação da CGU analisou dez ítens e apenas em um deles atendemos parcialmente aos critérios avaliados. Todos os outros obtivemos avaliação satisfatória. E a nossa nota na CGU continua sendo uma nota de destaque. Ainda outra questão importante é que pela primeira vez, em 5 anos de Lei de Acesso à Informação, estamos com 100% das demandas solicitadas respondidas e dentro do prazo”, destacou o secretário de Transparência de João Pessoa, Bira Pereira.

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