Lula x Moro: relembre as cinco ações penais que pesam contra o ex-presidente

Ex-gestor é réu em cinco ações penais na primeira instância

Lula será ouvido nesta quarta por Sérgio Moro. Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará frente a frente com o juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, nesta quarta-feira (10). O clima, o que não é o desejável, é de guerra, com policiais fortemente armados. Tudo por que a militância ligada ao ex-gestor estará por lá para protestar e há o grupo simpático à operação Lava Jato ao lado de Moro. As imagens divulgadas mostram a chegada de policiais que vão ocupar as ruas. O depoimento do petista está marcado para acontecer às 14h, no prédio da Justiça Federal em Curitiba. Lula é o último ouvido em uma série de sabatinas relacionadas ao processo relativo ao tríplex do Guarujá, no litoral de São Paulo, além do armazenamento de bens do ex-presidente em um depósito pago pela empreiteira.

Brasília – O juiz federal Sérgio Moro vai ouvir nesta quarta o ex-presidente Lula. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O sócio da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, diz ter pago propina para o ex-presidente em um esquema de corrupção ligado à Petrobras. O empresário também diz que Lula mandou ele destruir provas, fatos negados pelo petista. O depoimento de Pinheiro integra o processo em que o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de ter recebido R$ 3,7 milhões em propinas da OAS relacionadas a três contratos com a Petrobras.

Confira a lista

1) Acusação: Obstrução da Justiça
Operação: Lava Jato
Situação: Réu

A Justiça Federal do Distrito Federal tornou Lula réu pela primeira vez em junho de 2016. A ação também tem como acusados o ex-senador Delcídio do Amaral, o banqueiro André Esteves e outras quatro pessoas. Todas foram acusadas de tentar obstruir a Lava Jato ao tentar comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras e delator do esquema de corrupção na estatal. As negociações foram conduzidas por Delcídio, que chegou a ser preso quando o caso foi revelado. “Delcídio aponta Lula como sendo chefe da empreitada”, diz a denúncia.

2) Acusação: Corrupção e lavagem de dinheiro
Operação: Lava Jato
Situação: Réu
O juiz Sérgio Moro tornou Lula réu pela segunda vez em setembro de 2016. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal de ter recebido R$ 3,8 milhões em propina da empreiteira OAS, envolvida no esquema de desvios da Petrobras e que teria sido beneficiada por meio da influência do ex-presidente. O pagamento, de acordo com a denúncia, não foi feito em espécie, mas por meio da reforma e decoração de um tríplex no Guarujá, além do armazenamento de bens do ex-presidente em um depósito pago pela empreiteira. Os procuradores apresentaram documentos e recibos que mostram os pagamentos, mas foram vagos em ligá-los diretamente com algum ato específico de Lula na Petrobras. O próprio Moro disse no despacho que as provas apresentadas que apontam Lula como parte do esquema “criminoso” na Petrobras são “questionáveis”. Além de Lula, também figuram como réus a esposa do ex-presidente, Marisa Letícia, entre outros. Esta é a ação na qual o ex-presidente vai depor nesta quarta.

3) Acusação: tráfico de influência, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva
Operação: Janus
Situação: Réu
A terceira ação em que o ex-presidente se tornou réu tramita no Distrito Federal.Em outubro, o ex-presidente foi acusado de usar sua influência em órgãos do governo e no BNDES para beneficiar a empreiteira Odebrecht em contratos de obras em Angola. Segundo a procuradoria, em retribuição aos serviços do ex-presidente, a Odebrecht pagou 30 milhões de reais em propina. Os valores teriam sido repassados como pagamentos de palestras do ex-presidente e de contratos de fachada (sem prestação de serviço) com uma empresa que tinha como sócio Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher de Lula.

4) Acusação: tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Operação: Zelotes
Situação: Réu
Em dezembro, a Justica Federal do Distrito Federal aceitou nova denúncia contra Lula. Segundo os procuradores, Lula “integrou um esquema que vendia a promessa no governo” para beneficiar empresas. Eles afirmam que investigações apuraram que Lula, seu filho, Luís Claúdio, e dois lobistas donos da empresa Marcondes & Mautoni, que atua desde 1998 como representante de montadoras, participaram de negociações ilegais para promover a compra de 36 caças suecos Gripen pelo governo, além de atuarem na prorrogação de uma medida provisória que concedida incentivos fiscais para montadoras de veículos. As empresas envolvidas eram clientes da Marcondes & Mautoni. Os procuradores afirmam que os lobistas pagaram R$ 2,5 milhões em propina à empresa do filho de Lula disfarçados como contrato de consultoria.

5) Acusação: Corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Operação: Lava Jato
Situação: Réu
Também em dezembro, Lula se tornou réu pela quinta vez após o juiz Moro aceitar mais uma denúncia. Segundo o MP, Lula recebeu propina da empreiteira Odebrecht na forma da compra de um terreno (avaliado em 12,5 milhões de reais) que seria usado para a construção do Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo (no valor de 504 mil), que fica no mesmo andar de um imóvel de propriedade do ex-presidente.
Também viraram réus Marisa Letícia, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o empreiteiro Marcelo Odebrecht. Os procuradores do caso afirmam que o presidente teria recebido o terreno e o apartamento pelo seu papel como comandante de uma estrutura que organizava apoio parlamentar para firmar contratos entre a Odebrecht e a Petrobras.

As informações são da BBC Brasil

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