Prefeitura de João Pessoa prorroga mutirão fiscal até o dia 31

Dívida ativa do município gira em torno de R$ 1 bilhão

Luciano Cartaxo cumprimenta pessoas durante mutirão ocorrido em 2014. Foto: Rizemberg Felipe

A prefeitura de João Pessoa prorrogou para o dia 31 deste mês o prazo final para a renegociação de débitos no mutirão fiscal. O prazo seria encerrado nesta quarta-feira (3), porém, a grande procura nos últimos dias fez com que a administração municipal revisse a data. Até o momento, de acordo com informações do secretário da Receita Municipal, Adenilson Ferreira, mais de R$ 30 milhões foram negociados. A meta inicial era recuperar R$ 23 milhões e a perspectiva é que o valor seja acentuado com o prazo dilatado. Pelo menos, dez mil contribuintes fizeram a renegociação dos tributos municipais devidos.

O atendimento começou há cerca de um mês no Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria, das 8h às 14h. Segundo a prefeitura, mais de dez mil pessoas já foram atendidas e renegociaram suas dívidas. O calendário de atendimento obedeceu à ordem alfabética dos contribuintes, ficando a terça-feira (2), e a quarta-feira (3) – último dia – para atender aos retardatários. A lei aprovada na Câmara de João Pessoa autoriza a renegociação das dívidas referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Para que seja admitida a renegociação, os tributos devem corresponder aos exercícios anteriores a 2016. Ao procurar o serviço, a pessoa pode escolher a forma de pagamento. Se o débito for pago a vista, o desconto é de 100% nos juros e de 90% na multa. Se for foi parcelado, de duas a 12 vezes, os descontos são de 70%; de 13 a 24 parcelas, desconto de 50%; de 25 a 36 parcelas, desconto de 30% e, para parcelamento de 37 a 48 vezes, o desconto é de 10%. Já no caso do ITBI, o desconto é de 25%. Até o momento, segundo dados preliminares, pelo menos R$ 13 milhões já foram arrecadados pela administração municipal.

A dívida ativa do município corresponde a R$ 1 bilhão. O último programa de refinanciamento lançado pela prefeitura ocorreu em 2015, quando o governo municipal conseguiu recuperar R$ 17 milhões. O programa deve ser retirado do papel no mês de abril e as negociações terão que ser presenciais.

Calendário de atendimento:

A 4 de maio

B, C 5 de maio

D, E 8 de maio

F 9 de maio

G, H, I 10 e 11 de maio

J 12 e 15 de maio

K, L 16 de maio

M 17 a 19 de maio

N, O 22 de maio

P, Q, R 23 e 24 de maio

S, T 25 de maio

U, V, W, Y, Z 26 de maio

Retardatários – As pessoas que não puderem comparecer ao CAM nas datas programadas, conforme o nome inicial, podem procurar atendimento durante as outras datas ou exclusivamente de 29 a 31.

Comente

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *