Peemedebista e tucano paraibanos ajudaram a “derrotar” orientação de Temer

Câmara rejeita pedido de urgência à proposta de reforma trabalhista

Veneziano Vital do Rêgo, alinhado na Paraíba a Ricardo Coutinho, tem votado seguidamente contra o governo federal. Foto: Reprodução

O peemedebista Veneziano Vital do Rêgo e o tucano Pedro Cunha Lima ajudaram a derrubar a tentativa do governo federal de dar urgência à votação da reforma trabalhista (PL 6787/16) na Câmara dos Deputados. Ao todo, dos dez parlamentares paraibanos presentes na sessão, seis votaram favoravelmente e quatro contra, entre eles, dois integrantes de partidos aliados do presidente Michel Temer (PMDB). A proposta recebeu 230 votos favoráveis, 163 contrários e uma abstenção, mas eram necessários 257 votos para aprovar a urgência.

O requerimento encurtaria os prazos para votação em Plenário, possibilitando sua análise na próxima quarta-feira. Agora, o projeto precisa seguir os prazos regimentais na comissão que analisa o tema. A rejeição da urgência foi comemorada por deputados da oposição, que gritaram palavras de ordem e criticaram a proposta. “Esta votação mostra que, havendo mobilização da rua, se a sociedade lutar, nós podemos derrotar os projetos deste governo. Tentaram atropelar a votação da reforma trabalhista, mas não conseguiram”, disse o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Vice-líder do governo, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) minimizou o resultado. “Perdemos essa votação, mas foi uma batalha. Não perdemos a guerra e vamos transformar o País. Reforma se faz com dificuldades e com muito foco. O relatório virá para cá e nós vamos ganhar”, afirmou. O relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) sobre a reforma trabalhista amplia o poder dos acordos entre patrões e empregados sobre a legislação; faz ressalvas à recém-aprovada lei sobre terceirização (13.429/17); regulamenta o teletrabalho; e retira da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a obrigatoriedade da contribuição sindical para trabalhadores e empregadores.

A proposta torna regra geral a prevalência dos acordos coletivos, enquanto o texto original previa a negociação mais forte que a lei em apenas 13 pontos. Agora, pelo texto de Marinho, o rol dos casos de acordo coletivo maior que a legislação é apenas exemplificativo e traz 16 temas, como banco de horas, parcelamento de férias e plano de cargos e salários. Por outro lado, Marinho acrescentou uma lista de 29 direitos que não podem ser reduzidos por negociação, como a liberdade sindical e o direito de greve, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o salário mínimo.

Debate
Rogério Marinho disse que a proposta vai modernizar a legislação. “Tivemos o marco de 1943. O segundo, aconteceu com a Constituição de 1988. Agora, temos a oportunidade de colocar a lei no espírito do tempo, em 2017”, afirmou. A proposta, no entanto, foi criticada pela oposição. Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), haverá perda de direitos com a prevalência dos acordos coletivos. “Imaginem o trabalhador brasileiro ter os seus direitos negociados por um sindicato corrompido e comprado por um setor econômico. Isso vai ter mais força do que a lei. O acordado já pode prevalecer sobre legislado hoje, desde que seja melhor para o trabalhador. Isso não está proibido, se for para garantir mais direitos ao trabalhador, mas, se for para garantir menos, está proibido”, afirmou.

Veja como votaram os paraibanos

 

Aguinaldo Ribeiro (PP)                    Sim
Benjamin Maranhão (SD)                Sim
Efraim Filho (DEM)                          Sim
Hugo Motta (PMDB)                         Sim
Luiz Couto (PT)                                  Não
Pedro Cunha Lima (PSDB)              Não
Rômulo Gouveia (PSD)                    Sim
Veneziano Vital do Rêgo (PMDB)  Não
Wellington Roberto (PR)                  Não
Wilson Filho (PTB)                            Sim

2 comentários - Peemedebista e tucano paraibanos ajudaram a “derrotar” orientação de Temer

  1. Edna baazilio da Silva Disse:

    Não concordo com esta reforma trabalhista.Só quem vai perder são a classe trabalhadora menos favorecidos.Se já não temos um salário digno,imagine com estas reformas! isso é injusto,pois os grandes senhores políticos,nunca serão atingidos.Igualdade social deve ser para todos.Respeitem os direitos do trabalhador que sua todos os dias com o seu trabalho honesto pagando seus altos impostos para o progresso do País!!

  2. ibervan Disse:

    Esses políticos, deveriam corre atrás de quem realmente deve, a previdência como as grandes empresas e estados e não o povo ,sou contra tmb essa reforma !

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