Prévias: Estado terá ponto facultativo na manhã da quinta-feira

Foto: Rizemberg Felipe

O governo do Estado decretou ponto facultativo nas repartições estaduais durante a manhã da próxima quinta-feira (23). A liberação se dará por conta do desfile do bloco Muriçocas do Miramar, na noite da quarta-feira. A portaria publicada no Diário Oficial do Estado estabelece que o funcionamento das repartições deve ser iniciado ao meio-dia. A regra vale apenas para os profissionais lotados em João Pessoa. Foi estabelecido também um calendário de pontos facultativos para o período carnavalesco.

Confira:

· Dia 23 (quinta-feira) – facultativo até as 12 horas, na capital do Estado, em virtude do desfile do Bloco Muriçocas do Miramar e do Carnaval 2017, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais;
· Dias 27 e 28 (segunda e terça-feira) – facultativos;
· Dia 1º (quarta-feira de cinzas) – facultativo até as 12h.

A portaria ainda determina que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente de sexta-feira (24) e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 1º de março, quarta-feira de cinzas, e ainda que qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e do Gabinete Militar ou que estejam a serviço deste.

 

Temer vai mandar governadores de estados “quebrados” venderem companhias de água

Michel Temer

O governo do presidente Michel Temer (PMDB) vai mandar para o Congresso Nacional um novo projeto de recuperação fiscal para os estados em dificuldades. Na prática, caso a matéria seja aprovada na íntegra, os estados que precisarem de socorro vão ter que dar algo em troca. O remédio é amargo e impopular. Nada de reajuste para os servidores estaduais e concursos. Para piorar, a previdência cobrada dos servidores terá que passar de 11% dos vencimentos para 14%. Mas não só isso, os governadores terão que privatizar os órgãos voltados para o abastecimento de água e bancos. No caso da Paraíba, apenas o abastecimento de água e coleta de esgotos está sob o comando do Estado.

A proposta coloca sob suspeição as intenções do governo federal de bancar, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estudos para indicar a melhor estratégia para que os estados “desestatizem” parte dos serviços prestados pelas companhias de água e esgoto. A Cagepa está entre as empresas que tiveram o aval para a contratação das consultorias, apesar de o governador Ricardo Coutinho (PSB) garantir que não tem qualquer intenção de privatizar a companhia. O Rio de Janeiro, por exemplo, vive a privatização da Companhia de Água e Esgotos (Cedae) para poder pagar o salário dos servidores. A Paraíba precisará rebolar para não chegar neste ponto.

Não é segredo para ninguém que o governo federal reduziu repasses constitucionais para os estados. Muitos agora respiram com ajuda de aparelhos, o que não gera dificuldades se a intenção for sufocar o moribundo. As medidas como um todo, em um primeiro momento, não atingem a Paraíba. Isso pelo menos é o que o governador Ricardo Coutinho garante, porém, é difícil precisar se as contas continuarão minimamente equilibradas. O governo do Estado compensou a baixa nos repasses constitucionais do governo federal com o aumento de impostos. Isso, no entanto, não foi o suficiente para garantir o equilíbrio, já que o Estado ainda compromete mais do que pode com a folha de pagamento de pessoal.

Risco

Se pisar em falso e precisar de socorro, o governo estadual terá que abrir mão, também, dos incentivos tributários a empresas e redução dos já existentes em, no mínimo, 20%. Isso pode afastar investimentos de grupos que busquem um diferencial competitivo. Pelo projeto, enquanto estiver em vigor o Regime de Recuperação Fiscal, o estado só poderá tomar empréstimo em instituições financeiras se for para financiar programa de demissão voluntária de pessoal ou auditoria na folha de pagamento de servidores ativos e inativos. A proposta permite ainda que os estados façam leilões para pagamento de dívidas a fornecedores. Nesse tipo de leilão, é vencedor o credor que der maior desconto para abatimento da dívida.

Este programa de recuperação fiscal é considerado uma tábua de salvação para os estados em dificuldade financeira, como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, que têm dificuldades em honrar o pagamento dos salários dos servidores, além de Minas Gerais.

Veja algumas exigências

. veto à concessão de qualquer vantagem ou aumento salarial a servidores e alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa
suspensão da realização de concursos públicos

. veto à criação de despesa obrigatória de caráter continuado

. proibição de concessão de incentivo tributário a empresas e redução dos já existentes em, no mínimo, 20%

. aumento da contribuição previdenciária de servidores estaduais de 11% para 14%, com a possibilidade de aumento adicional de caráter temporário
suspensão por três anos do pagamento de empréstimos bancários concedidos depois da promulgação da lei

. privatização de bancos e empresas estaduais de água, saneamento, eletricidade

Insatisfeito, Trocolli poderá trocar o Pros pelo PSB

Trócolli Júnior (C) conversa com Ricardo Coutinho e Gervásio Maia. Foto: Divulgação/Secom-PB

O deputado estadual Trócolli Júnior não esconde de ninguém o seu desconforto com a direção estadual do partido. Ele trabalhava para assumir o comando da sigla, no Estado, mas teve a movimentação engessada pela resistência de Lindolfo Pires, atual secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado. O auxiliar do governador Ricardo Coutinho (PSB) é o padrinho político do atual presidente do partido, Jorge Silva Coutinho. Júnior, diante do fato, tenta agora um acordo para que haja ao menos revezamento no cargo.

O primeiro passo, ele reforça, será buscar o entendimento. Caso isso não seja possível, a ruptura será inevitável. Eleito para a Assembleia Legislativa como filiado ao PMDB, Trócolli Júnior mudou de partido após a decisão dos peemedebistas de abandonarem a aliança com o governador Ricardo Coutinho (PSB). O parlamentar já tem destino caso decida deixar o Pros. “Vou conversar com a direção do PSB e saber se eles têm interesse em me ter como filiado”, disse, entre risos, o parlamentar.

Ricardo Coutinho nega privatização da Cagepa

O governador Ricardo Coutinho (PSB) negou qualquer interesse de privatizar a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. A informação sobre a suposta venda da estatal ganhou força depois de matéria publicada pelo jornal O Globo, dando conta da disputa entre grupos habilitados para contratar estudos técnicos em 20 companhias estaduais, entre elas, Cagepa. “Isso é boato. Não existe esse interesse. Agora, não quer dizer que não vá cobrar excelência da empresa”, ressaltou. “Não vou privatizar água”, assegurou.

Os estudos estão sendo contratados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nesta semana, a instituição divulgou aviso de licitação para a contratação dos estudos que vão desenhar o melhor modelo de concessão à iniciativa privada para a Cagepa. Até agora, 18 estados aderiram ao programa de concessões em saneamento do banco. Deste total, apenas Paraíba, Rio Grande do Norte e Pará foram aprovados pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), do governo federal.

Desestatização

A negativa de interesse na privatização dos serviços de abastecimento de água e esgotos, feita pelo governador, se mantém na linha das garantias dadas por ele antes. Apesar disso, não anula a discussão sobre algum nível desestatização dos investimentos. O secretário de Infra-estrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do Estado, João Azevedo, trata de esclarecer que há muita confusão sobre um tema ainda sem parecer técnico de qual é o melhor modelo de gestão para a Paraíba.

Azevedo explicou que a consultoria contratada pelo BNDES vai indicar, de acordo com as particularidades da Paraíba, se o melhor é a adoção de Parceria Público Privada (PPP), Programa de Parceria de Investimentos (PPI), a disponibilização de ativos da Cagepa ou nenhuma das opções. Os estudos serão contratados agora e o resultado disso só vai sair daqui a um ano ou mais, reforça o secretário. As parcerias são vistas pelo estado como forma de capitalizar a companhia para buscar a universalização dos serviços.

“O que o estado assinou com o BNDES foi um termo de cooperação para que o banco contrate uma consultoria e faça um estudo sobre saneamento básico na Paraíba, água e esgotos, e, diante deste estudo, apresente propostas para a universalização”, ressaltou João Azevedo. Ele lembrou que a situação do esgotamento sanitário no país é muito preocupante, já que só a metade dos brasileiros têm acesso a rede coletora de esgotos.

 

Governo paga R$ 9 milhões em bonificações para policiais

Governador vai ampliar programa para os outros municípios. Foto: Divulgação/Secom-PB

O governador Ricardo Coutinho (PSB) vai entregar nesta segunda-feira (20) as bonificações aos policiais militares, civis e bombeiros que cumpriram as metas estabelecidas no Prêmio Paraíba Unida pela Paz. Ao todo, serão contemplados profissionais de 12 das 21 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp). O valor total das premiações será de R$ 9 milhões. Na oportunidade, o governador vai condecorar com medalhas os policiais militares que apreenderam os adolescentes suspeitos do latrocínio da estudante de biomedicina Meirilane Taís da Silva.

A solenidade de premiação vai acontecer às 10h, no Palácio da Redenção. A novidade guardada pelo governador para apresentar no evento é a ampliação do prêmio também para os agentes penitenciários. A lógica exigida para ser contemplado é a pacificação das unidades carcerárias. Ou seja, quanto menos rebeliões e menos mortes, melhor a avaliação conseguida pelos profissionais. Essa premiação, no entanto, será paga apenas nas próximas edições do Prêmio Paraíba Unida pela Paz.

 

 

“Atacou de novo”: Manoel Júnior canta ao lado de Gil, ex-Banda Beijo

O prefeito em exercício de João Pessoa, Manoel Júnior (PMDB), não esconde de ninguém o gosto pela música e, sempre que tem oportunidade, solta a voz. Neste sábado (19), durante o show de Gil, ex-banda Beijo no bloco Tambiá Folia, o gestor foi abordado por vários foliões que perguntavam se ele não iria cantar. Para todos, a resposta era uma só: “Não, de jeito nenhum”. Mas não foi bem assim. Lá pelas tantas, já perto do fim da apresentação, a cantora se dirigiu ao camarote do vereador e presidente da Câmara de João Pessoa, Marcos Vinícius (PSDB), um dos fundadores da agremiação. Lá chegando, enquanto cantava Morena Tropicana, de Alceu Valença, Gil ganhou a nada surpreendente companhia de Manoel Júnior ao microfone.

Manoel Júnior assumiu a titularidade do cargo de prefeito na última sexta-feira (17) em decorrência da licença tirada pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD), que passará 15 dias afastado do cargo. Ele chegou ao palco, por volta das 21h, acompanhado do irmão do prefeito e presidente municipal do PSD, Lucélio Cartaxo. O peemedebista ganhou fama de “cantador” depois que foi flagrado cantando Dia Branco, de Geraldo Azevedo, durante o aniversário de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-todo poderoso presidente da Câmara dos Deputados. Na época, eles eram muito próximos, mas, no ano passado, Júnior votou pela cassação do mandato do ex-colega. Recentemente, durante entrevista em uma rádio, o deputado soltou a voz.

Toda as tribos

O camarote de Marcos Vinícius no Tambiá Folia foi o que pode ser chamado de apartidário. Eleito com o apoio tanto da oposição quanto da situação, ele reuniu tanto os aliados do prefeito Luciano Cartaxo quanto os adversários. Dos oposicionistas, passaram por lá Sandra Marrocos (PSB), Marcos Henriques (PT), Humberto Pontes (PTdoB) e Chico do Sindicato (PTdoB). O promotor do Meio Ambiente e Patrimônio Social, João Geraldo, considerado pelos aliados de Cartaxo como “o líder da oposição no Ministério Público”, transitava com desenvoltura entre os convidados da festa.

Lucélio, o governador

O irmão do prefeito Luciano Cartaxo, Lucélio Cartaxo, vem frequentando todos os polos da folia. A todo instante, neste sábado, ele era abordado por foliões/eleitores dizendo que votaria nele para governador. Gêmeos idênticos, Luciano e Lucélio dividem a cidade para fazer campanha desde que o atual prefeito era apenas vereador da capital. “Fui cumprimentado por muitas pessoas, até policiais militares, todos prometendo voto”, disse, entre risos, o presidente municipal do PSD. Sobre estratégias para a campanha de 2018, ele disse que elas começarão a ser traçadas depois do carnaval.

 

Manoel Júnior tenta “amarrar” aliança PSD/PMDB/PSDB

Manoel Júnior circula entre os blocos durante o Folia de Rua. Foto: Divulgação/Secom-CMJP

O prefeito em exercício de João Pessoa, Manoel Júnior (PMDB), tem feito um trabalho formiguinha visando as eleições de 2018. Diretamente beneficiado em caso de afastamento do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) para a disputa do governo do Estado (já que assumiria a prefeitura), ele corre para fortalecer o bloco PSD/PMDB/PSDB. A meta é blindar o grupo para evitar que o governador Ricardo Coutinho (PSB) reedite, com ainda mais força, a tentativa de cooptar o seu partido para o apoio a alguém de sua base aliada no ano que vem. O peemedebista, por isso, quer emplacar pelo menos uma reunião por mês envolvendo Luciano Cartaxo (PSD), José Maranhão (PMDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB).

Por força do cargo de vice-prefeito, Manoel Júnior já tem estado muito próximo de Cartaxo. Recentemente, procurou José Maranhão e outras lideranças do partido e vê sintonia de Cássio com o projeto de fortalecer o bloco para a disputa do pleito de 2018. O entendimento no seio das oposições é que o governador construiu uma avaliação positiva muito forte neste segundo mandato, apesar da crise, e tentará capitalizar um dos seus aliados para as eleições do ano que vem. O fato de não ter nome de consenso agora não quer dizer que ele não possa ser construído. Por isso, a melhor chance do grupo oposicionista para se manter vivo no pleito é unir forças.

Cartaxo tem se apresentado como opção para a disputa no ano que vem. Este seria um cenário bom para o PMDB também, já que Maranhão não apresenta disposição de disputar as eleições e Veneziano Vital do Rêgo saiu com a avaliação muito abalada com a derrota na disputa pela prefeitura de Campina Grande. Cássio sempre aparece como nome forte, já consolidado, mas muitos à sua volta acreditam que ele focará a reeleição para o Senado, devido à abrangência nacional que conquistou após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Com isso, resta Cartaxo com um nome que precisa ser estadualizado. A estratégia para isso, segundo o presidente do PSD de João Pessoa, Lucélio Cartaxo, será traçada após o Carnaval.

O grupo entende que precisa atuar acelerar as articulações, já que Ricardo Coutinho não costuma dormir em serviço. Do PMDB, ele já tem sintonia com o senador Raimundo Lira, os deputados federais Veneziano e Hugo Motta e o estadual Nabor Wanderley. O grupo tenta uma reunião com o Diretório Estadual para forçar uma mudança de rumos na política de alianças. Acha até que poderá contar com Ricardo Marcelo e Raniery Paulino, que, apesar de fazer oposição ao governador na Assembleia Legislativa, não circula bem entre os tucanos. As investigas governistas sobre eles visando isolar Manoel Júnior e Maranhão são fortes.

Quando o assunto é a disputa do governo em 2018, ninguém tem dormido em serviço.

 

Governo Temer paga R$ 65 mil a youtuber que ataca gays, nordestinos e negros

Lukas Marques (E) postou frases racistas, homofóbicas e de ódio aos nordestinos. Foto: Reprodução/Youtube

O que tem a ver R$ 65 mil dos cofres do governo federal com uma propaganda disfarçada feita a pedido do Ministério da Educação e uma série de flagrantes de preconceito racial, homofobia e ataques aos nordestinos? Se a resposta for o youtuber Lukas Marques, um dos integrantes do canal “Você Sabia?”, a resposta tudo é a mais correta. O “garoto propaganda” contratado para defender o Novo Ensino Médio é o mesmo que usou sua conta pessoal no Twitter proferir contra minorias. Com a repercussão negativa do caso, o rapaz apagou as postagens feias entre 2011 e 2014, mas o site Sensacionalista recuperou os prints e os disponibilizou para os internautas.

“Quem gosta de pica eh viado… mulher gosta eh de dinheiro”, diz uma das postagens, enquanto outra diz que o “Nordeste todo elegeu a Dilma pq pensa com a barriga e não com cabeça”.  “Não sou racista… Só acho que os pretos poderiam se fuder mais…” e por aí vai. Lukas Marques divide a bancada no programa com Daniel Molo no canal Você Sabia?, que tem, acreditem, mais de 7 milhões de inscritos. Marques publicou mensagem no Twitter pedindo desculpas pelas declarações e alegou que não pensa tal qual se expressou nas redes sociais. Prometeu ainda melhorar o conteúdo das suas postagens no YouTube.

Sobre a matéria da Folha de São Paulo que denunciou o pagamento por propaganda disfarçada, o grupo publicou nota nas redes sociais garantindo ter deixado claro desde o início, no vídeo, que a postagem se tratava de publieditorial. O que, convenhamos, assistindo ao vídeo não dá para perceber. “O vídeo que publicamos tem, desde o dia do seu lançamento, a sinalização de que é um Publieditorial, tanto na descrição do vídeo quanto a marcação na ferramenta do YouTube que mostra que ele é uma ação publicitária. Essa é uma preocupação que temos em todas as campanhas e segue as normas do CONAR, que regulamenta a publicidade no Brasil”, diz a nota.

Confira as postagens

 

Fundac divulga lista de aprovados em processo seletivo

Foto: Francisco França

A Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh) divulgou nesta sexta-feira (17) o resultado da avaliação dos títulos e convocação para a entrevista do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac). A lista está publicada no Diário Oficial do Estado, com a especificação das datas para a realização das entrevistas pelos candidatos aprovados na seleção. A duração dos contratos é de um ano, de acordo com exigência do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O processo seletivo visa o preenchimento de 300 vagas para contratação imediata e 100 para cadastro de reserva, na função de Agente Socioeducativo para as unidades de atendimento socioeducativo das Regionais I, II e III da Fundac, que correspondem aos municípios de João Pessoa, Lagoa Seca e Sousa. As vagas serão distribuídas no âmbito da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente, de acordo com os princípios da legalidade.

O resultado da primeira etapa – prova de títulos no Processo Seletivo Simplificado pode ser acessado através do link http://static.paraiba.pb.gov.br/2017/02/Diario-Oficial-17-02-2017.pdf. Conforme publicação do DOE do dia 28 de janeiro último, a segunda etapa do PSS, que consta das entrevistas, começa dia 6 de março, na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), de acordo com cronograma já publicado.

A seleção chegou a ser proibida pelo Tribunal de Contas, depois de denúncias de beneficiamento político de candidatos. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado e, através dele, o governo do Estado se comprometeu com a realização de concurso público para substituir os profissionais contratados através do PSS.

 

Folia política ganha as ruas nas prévias carnavalescas de João Pessoa

Ronaldo Barbosa (D), presidnete do PSB de João Pessoa, no bloco Fala Sério. Imagem/Reprodução Facebook

A tirar pelas eleições do ano passado, a mistura de política com eleições não é exatamente uma combinação perfeita. A maioria dos vereadores de João Pessoa que banca ou apoia blocos pré-carnavalescos foi derrotada nas urnas. Os únicos vitoriosos foram Marcos Vinícius (PSDB), atual presidente da Câmara de Vereadores de João Pessoa e fundador do Tambiá Folia, e João dos Santos (PR), que comanda a festa no bloco Vaca Morta. O ex-vereador Fuba, puxador oficial do Muriçocas do Miramar, o maior bloco pré-carnavalesco da capital, não foi reeleito. Ele é o idealizador também do Acorda Miramar.

Fuba, vale ressaltar, não é o único neste barco de insucessos políticos registrado em 2016. A lista, na verdade, é bem grande. No time dos ex-vereadores sem mandato e que bancam blocos estão Marmuthe Cavalcanti (PSD), que apoia o Peruas do Valentina; Bira Pereira (PSD), com o Pira na Folia; Geraldo Amorim, com o Amoringa dos Bancários, e Tavinho Santos (PTdoB), conhecido pelo apoio aos blocos que desfilam no bairro do Roger. O Muriçocas do Miramar, vale lembrar, gerou uma “franquia” para o PSB do governador Ricardo Coutinho (PSB), com a promoção da Girassoca – o bloco é usado com efeito eleitoral.

Mas quem gosta de política vai encontrar também alguns blocos alternativos. Um exemplo é o Fala Sério, formado pelos militantes do PSB de João Pessoa. Tem também o Traíras Fora, idealizado pelo deputado estadual Anísio Maia (PT) e que se reuniu pela primeira vez no ano passado. Outra opção, neste caso para os adversários do governador Ricardo Coutinho, é o Quero Morar na Granja, uma sátira alusiva à compra das lagostas para abastecer as dispensas da Granja Santana, residência oficial do governador, anos atrás. O bloco, no entanto, não vai sair às ruas neste ano.