Márcia Lucena anuncia pagamento de salários atrasados

Márcia Lucena realiza reunião com secretariado. Foto: Divulgação

A prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), prometeu para o dia 10 de março o pagamento da última parcela dos salários atrasados dos servidores municipais. A decisão foi tornada pública nesta segunda-feira (28), após reunião de trabalho com secretários municipais. O pagamento é referente ao mês de dezembro, que não foi pago pela ex-prefeita Tatiana Correia.

Márcia Lucena ressaltou, durante o encontro com auxiliares diretos, que a política de respeito ao calendário de pagamento fortalece a economia local e beneficia o setor de serviços de toda a região do Litoral Sul. A antecipação do pagamento de fevereiro dos salários também atendeu ao mesmo objetivo.

A prefeita também assegurou a inclusão no contracheque de março dos professores e professoras, retroativo a janeiro, do percentual de aumento de 7,64% sobre o piso salarial da categoria estabelecido pelo Ministério da Educação.

No sábado e no domingo aconteceram postagens nas redes sociais desses profissionais indagando sobre o pagamento já em fevereiro (o pagamento antecipado do funcionalismo do município de Conde aconteceu na última sexta-feira, 24) do aumento sobre o valor do piso salarial. A prefeita Márcia reafirmou o que já havia sido informado antes, que a aplicação do índice seria integral e que a implantação nos contracheques acontecerá em março, retroativa a janeiro.

O planejamento para o mês de março foi o tema central da manhã de trabalho no feriado de Carnaval. A prefeita apresentou diretrizes para organização e controle das despesas em conformidade com a legislação vigente.
Participaram da reunião o secretário de Administração, Einstein Almeida, a secretária da Fazenda Sônia Maria Lopes Vanderlei, e A do Controle Interno Girlene Melo Silva Roque, além de gestores de Recursos Humanos, Contratos, entre outras Secretarias.

Com informações da assessoria de imprensa

Paraíba: articulações para 2018 vão esquentar após o Carnaval

Cássio Cunha Lima e Luciano Cartaxo. Um deles ou os dois devem disputar o governo em 2018. Foto: Divulgação/PSD

A máxima de que as coisas só começam a funcionar, no Brasil, depois do Carnaval assume contornos maximizados na Paraíba. Me explico melhor. Depois do período momesco ganharão força não as articulações políticas não para este ano, mas para 2018. Assim como gato escaldado tem medo de água fria, 2016 mostrou que deixar as coisas para última hora é prenúncio de derrota vexatória. Que o diga o PSB do governador Ricardo Coutinho, que de tantas idas e vindas, viu sua candidata naufragar na disputa da prefeitura de João Pessoa ainda no primeiro turno.

Durante as prévias carnavalescas e ainda sob o efeito da receptividade das primeiras idas ao interior, o presidente do PSD de João Pessoa, Lucélio Cartaxo, disse que o grupo que apóia o irmão dele, o prefeito Luciano Cartaxo, vai se reunir para traçar metas visando 2018. Irmãos gêmeos, eles poderão se dividir na visita a cidades paraibanas. Lucélio é confundido com Luciano sem que precise ser apresentado como tal. O radar das alianças inclui manter PSDB e PMDB na base para a disputa das eleições. O prefeito quer disputar o governo e trabalha para isso.

Gervásio Maia assumiu o Legislativo no atual biênio e é cotado para disputar o governo pelo PSB. Foto: Roberto Guedes/ALPB

No PSB, a indicação do presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia, para a disputa é dada como certa. Mesmo assim, o governador socialista Ricardo Coutinho tem muitos pontos ainda a fechar e tem ouvido o partido a esse espeito. O primeiro ponto é se será ou não candidato ao Senado, em 2018. Se for, terá que se afastar do cargo em abril, abrindo espaço para que Lígia Feliciano (PDT) assuma o cargo. Daí surge a grande desconfiança. No cargo, ela terá todas as condições de disputar a sucessão ou negociar uma composição com outro grupo. Jogo aberto.

O resultado de toda esta pendenga é que Coutinho tem bradado aos quatro ventos que não deixará o governo se não sentir que o cargo que ele representa está seguro. A análise casa com a pressão dos colegas de partido. O presidente estadual da sigla, Edvaldo Rosas, verbalizou o que é discutido dentro do partido. A maioria vê perigo em um eventual afastamento do governador. Caso Ricardo deixe o cargo, terá que dar adeus à máquina pública e ao “exército” de servidores que vão às ruas pedir votos para os candidatos do PSB.

A situação de Cássio Cunha Lima (PSDB) não é mais cômoda. Apesar da disposição de reeditar a aliança vencedora em 2016, que garantiu Luciano Cartaxo em João Pessoa e Romero Rodrigues (PSDB) em Campina Grande, não cessam as pressões por uma candidatura do senador ao governo. Auxiliares próximos dizem que a tendência é ele disputar a reeleição, mas o quadro vai depender do que se apresentar no cenário daqui até 2018. Se Cartaxo não decolar, o tucano poderá disputar a eleição.

José Maranhão (E) disputa com Raimundo Lira (C) os rumos do PMDB para 2018. Foto: Reprodução/Instagram

O caso do PMDB é emblemático. Sem a força acumulada em quase três décadas, o partido corre risco de derrota fragorosa em 2018. O partido comandado pelo senador José Maranhão não tem mais uma liderança incontestável e está dividido entre os grupos simpáticos ao projeto de Manoel Júnior, de fortalecer a aliança tríplice com PSD e PSDB, e os que querem o alinhamento com o projeto de Ricardo Coutinho. Este segundo grupo é liderado pelo deputado federal Veneziano Vital do Rêgo e o senador Raimundo Lira.

O vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior, vem articulando reuniões mensais com as presenças de Cássio, Maranhão e Cartaxo. Esse trabalho será intensificado após o Carnaval. Já Ricardo Coutinho nomeou aliados de Veneziano e do deputado estadual Nabor Wanderley. O partido vive uma DR (discutindo a relação) eterna. O senador José Maranhão deve convocar uma reunião da Executiva para depois do Carnaval. Até 2018, muita água vai rolar por baixo da ponte.

O debate sobre as alianças está apenas começando…

No rastro da transposição, Alckmin programa visita à Paraíba

Geraldo Alckmin durante passagem por Pernambuco para falar da chegada da água à Paraíba. Foto: Reprodução/YouTube

O roteiro já é conhecido. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), fará visita por estes dias à Paraíba. Em campanha virtual para se consolidar como opção para a disputa da Presidência da República, o tucano programa visita em data ainda não definida a municípios da Paraíba, notadamente, os beneficiados pela transposição. De acordo com nota publicada na coluna Painel, da Folha de São Paulo, o roteiro será parecido com o que ele fez em Pernambuco, na semana passada, com sobrevoos e conversas com pessoas beneficiadas.

O governo de São Paulo emprestou o conjunto motobombas para antecipar a chegada das águas em Pernambuco e na Paraíba. O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, diz que a operação abreviou em pelo menos um mês a chegada das águas à Paraíba. As bombas eram usadas para captar água no volume morto do Cantareira, em São Paulo, durante a crise hídrica registrada no Sudeste. A visita em Pernambuco ele desfilou ao lado do senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB).

Alckmin protagoniza uma queda de braço com o senador Aécio Neves (MG) para ser candidato do PSDB a presidente da República. Os tucanos, até agora, colecionam insucessos eleitorais no Nordeste.

Temer muda agenda para o dia 9 e terá palanque ‘minado’ na Paraíba

Ex-aliados: Ricardo Coutinho e Cássio Cunha Lima deverão estar ao lado de Temer durante visita à Paraíba. Foto: Rizemberg Felipe

Dormindo com o inimigo” foi um filme estrelado pela atriz norte-americana Julia Roberts, em 1991. O enredo falava de uma mulher que descobriu no marido o seu maior inimigo e fugiu para escapar das agressões. O exemplo não caberia em justa posição, mas a ideia serve para simbolizar o que será o palanque do presidente Michel Temer (PMDB) que vem à Paraíba no dia 9 para “inaugurar” a chegada das águas da transposição. Lá estarão os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Maranhão (PMDB), além de, imaginem, o governador Ricardo Coutinho (PSB).

É bem verdade que Ricardo e Cássio, hoje desafetos, já estiveram juntos em eventos passados, dizem até que com certa cortesia mútua. Junto com José Maranhão, atualmente seu aliado, o tucano experimentou momentos de amor e ódio com o socialista. Ricardo se uniu a Cássio, em 2010, para vencer Maranhão e, quatro anos depois, deu o troco no peessedebista. Em 2014, no segundo turno, Maranhão foi essencial na vitória do socialista contra o tucano nas eleições.

A relação dos desafetos do governador inclui ainda o presidente Temer. O socialista encampou o movimento, na Paraíba, contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Levou muito tempo ainda atacando o peemedebista, a quem chamava de golpista. O gelo entre os dois foi quebrado pelo senador Raimundo Lira, uma das lideranças do PMDB que sonham com um alinhamento futuro com o governador. Lira espera conquistar para o partido uma vaga na chapa majoritária liderada pelos socialistas.

Entre os paraibanos, Cássio tem ido a todas as visitas às obras da transposição e iniciou na semana passada praticamente um diário da chegada da água, com a divulgação de imagens nas redes sociais. Tem lembrado, sempre, o empréstimo feito pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), do conjunto motobomba usado para mandar a água de Sertânia, em Pernambuco, para a Paraíba. Já Ricardo tem bancado propagandas do governo para mostrar que o Estado teve participação importante na transposição, com a execução das obras complementares.

Inimigos ou não, os quatro devem dividir o palanque em Monteiro, no dia 9. A previsão é que a água chega à Paraíba já no dia 5 de março.

 

Executivo manda quatro projetos para a Câmara de João Pessoa

Matérias já estão nas mãos de Marcos Vinícius e começam a tramitar após o período carnavalesco. Foto: Olenildo Nascimento/CMJP

A Câmara Municipal de João Pessoa recebeu quatro projetos encaminhados pelo Executivo no período pré-carnavalesco. As matérias foram protocoladas nesta sexta-feira (25) e já se encontram nas mãos do presidente da Casa, Marcos Vinícius (PSDB). Elas começam a tramitar depois do período carnavalesco. Apesar de Manoel Júnior (PMDB) estar no exercício do cargo, os documentos são assinados pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD), que está licenciado. A primeira das propostas é uma Medida Provisória que muda o status da Secretaria Executiva de Acompanhamento Governamental .

A pasta agora terá abrangência territorial em João Pessoa, mas manterá o escritório de representação em Brasília. Ouvido pelo blog, Manoel Júnior explicou que haverá uma reformulação muito forte na pasta. Ela fará a interlocução entre as secretarias e aglutinará as demandas. O escritório de Brasília passará por reformulação do ponto de vista de infraestrutura e técnica para a interlocução com o governo federal. A pasta continua nas mãos de Paulo Paiva, que foi indicado por Manoel Júnior para o posto. O papel dele, lembra o peemedebista, será o mesmo desempenhado durante a gestão de José Maranhão (PMDB) à frente do governo do Estado.

A Câmara Municipal também recebeu um projeto que regulamenta o funcionamento do Folia de Rua em João Pessoa, outro que muda a composição do conselho do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) na capital e uma série de vetos de emendas de vereadores à Lei Orçamentária Anual.

Privatização da Cagepa: tom enigmático de Ricardo preocupa oposição

Ricardo Coutinho pede tempo para se pronunciar sobre a privatização da Cagepa. Foto: Divulgação/Secom

O tom enigmático do governador Ricardo Coutinho (PSB) ao falar sobre a possibilidade de privatização da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), nesta sexta-feira (24), deixou os deputados do bloco de oposição de orelha em pé. O gestor, durante solenidade para o anúncio de novas linhas de ônibus para Bayeux, abandonou a postura adversa ao tema e disse que só iria falar sobre o tema daqui a alguns dias, depois de conversar com algumas pessoas e setores. O líder da oposição na Assembleia Legislativa, Tovar Correia Lima (PSDB), está convocando os outros 11 integrantes do grupo para uma reunião na próxima quinta-feira (2) para avaliar o tema.

Uma das preocupações é saber como andam as contas da Companhia, afinal, a Assembleia Legislativa autorizou o governo do Estado a contrair empréstimo de R$ 179 milhões recentemente, justamente para pagar dívidas da empresa e sanear as contas. A visão de Tovar não é propriamente contrária à privatização, desde que haja viabilidade e necessidade para isso. Ele alega, inclusive, que a privatização poderá melhorar a prestação dos serviços. A visão dele é parecida, mas só em parte, com a de outro oposicionista, o deputado Janduhy Carneiro (Podemos). O parlamentar também quer saber como foi aplicado o dinheiro do empréstimo, mas defende que só haja privatização caso a empresa seja deficitária. “Não acredito que isto esteja acontecendo”, disse.

 

Mudança

No início da semana, o governador foi muito convicto ao responder pergunta do blog sobre a perspectiva de privatização. “A Cagepa não será privatizada”, assegurou. A garantia foi dada também pelo secretário de Recursos Hídricos, João Azevedo. O tom, no entanto, foi amenizado nesta sexta-feira. “Eu vou fala sobre isso daqui a alguns dias. Vou falar com bastante propriedade. Só peço a vocês que me deem um pouco de tempo. Vou me pronunciar sobre o conjunto de medidas e sobre a questão da Companhia de Água e Esgoto. Eu só peço alguns dias, porque estou colhendo uma série de dados. Estou dialogando com alguns setores para que possa tornar (isso) público ao povo da Paraíba”, disse.

O tom usado pelo governador segue a mesma linha do adotado pelo deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), líder do governo na Assembleia. O parlamentar fez discurso nesta semana atribuindo a perspectiva de privatização a uma exigência do presidente Michel Temer (PMDB). A referência é ao projeto encaminhado ao Congresso Nacional e que cobrará dos estados que precisarem de socorro financeiro a privatização de estatais, notadamente das ligadas ao abastecimento de água. A do Rio de Janeiro, a Cedae, foi a primeira a ter a venda autorizada pela Assembleia Legislativa do respectivo estado. A posição de Bezerra foi vista como uma mudança de rumo na avaliação do governo.

Hervázio Bezerra atribui a perspectiva de privatização à pressão do governo federal, seguindo o mesmo mote adotado pelo hoje senador José Maranhão (PMDB) na época em que ele comandou o governo do estado. Entre 1999 e 2001 foram desestatizadas as companhias de telefonia (Telpa) e de energia (Saelpa).

Para bom entendedor…

Falta transparência e sobram nomeações na Assembleia

Gervásio Maia assumiu o Legislativo no atual biênio. Foto: Roberto Guedes/ALPB

O espaço destinado ao Diário do Poder Legislativo (DPL) da Assembleia Legislativa trouxe nesta sexta-feira (24) a publicação referente ao dia 10 e que estava pendente. Nela, estão os nomes de nada menos que 379 servidores comissionados, que vão dar suporte à atividade legislativa. O número contrasta com o de efetivos, o equivalente a 605, de acordo com a última prestação de contas disponível, referente a junho de 2016. A lista do dia 10, vale ressaltar, traz a republicação por erro dos comissionados nomeados para o primeiro escalão.

O presidente da Casa, Gervásio Maia (PSB), deu declarações durante a sua posse no cargo de que estava exonerando, naquele momento, todos os servidores comissionados para passar um pente-fino na folha de pagamento. A ideia era reduzir o gasto com pessoal. Ele garantiu que haveria critérios objetivos para as novas admissões. Infelizmente, por falta de transparência no repasse dos dados, não é possível fazer comparativos. O último balancete disponibilizado fala em apenas cinco servidores comissionados.

A polêmica em torno das declarações “maquiadas” vem desde a gestão de Adriano Galdino (PSB) à frente da Assembleia Legislativa. O órgão não repassava as informações sobre o quadro de pessoal para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Por conta disso, os números nunca foram confiáveis. A lista publicada nesta sexta-feira tem validade retroativa ao dia 1º de fevereiro, para garantir o pagamento dos salários. Estão na relação assessores, chefes de gabinetes e assistentes operacionais.

Não faltará argumento a Joás de Brito para recorrer da liminar

Joás de Brito tomou posse na presidência do Tribunal de Justiça no início deste mês. Foto: Reprodução/TJPB

A decisão liminar que suspendeu as eleições para presidente, vice e corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba, proferida pelo ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem causado muitos embates entre juristas paraibanos. O presidente eleito no dia 22 de dezembro, Joás de Brito, já recebeu o inteiro teor da decisão e decidiu que vai convocar novas eleições dentro do prazo de 15 dias. Agora, o impedimento para que dois irmãos votem no pleito poderá ser alvo de recurso. Isso será definido ainda nesta sexta-feira (24). Se assim ele decidir, terá bom respaldo jurídico para apresentar.

Só para contextualizar o leitor, a decisão de Barroso leva em consideração o artigo 128 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman) para determinar que os desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Márcio Murilo da Cunha Ramos não votem no mesmo julgamento. O entendimento do magistrado, citando a jurisprudência do próprio Supremo, é que isso comprometeria a “imparcialidade do julgador”. O agravante seria o fato de Márcio Murilo ter figurado como um dos candidatos, mesmo com o nome inserido apenas por formalidade.

Veja o que diz a Loman:

Art. 128 – Nos Tribunais, não poderão ter assento na mesma Turma, Câmara ou Seção, cônjuges e parentes consangüíneos ou afins em linha reta, bem como em linha colateral até o terceiro grau.

Parágrafo único – Nas sessões do Tribunal Pleno ou órgão que o substituir, onde houver, o primeiro dos membros mutuamente impedidos, que votar, excluirá a participação do outro no julgamento.

Não é preciso ser um especialista em Direito para entender que, ao pé da letra, a referência legal diz respeito aos julgamentos de matérias. Nelas, é preciso que se busque a imparcialidade do julgador. Não é o caso de uma eleição de colegiado. A decisão nelas é pessoal e parcial, afinal, não se espera imparcialidade de quem vai escolher um representante. A decisão de Joás de Brito sobre a apresentação ou não de recurso ainda não foi tomada. O blog apurou que ele reuniu um grupo de desembargadores para analisar o inteiro teor da decisão e, a partir daí, decidir se apresenta recurso.

Para Joás de Brito, a votação dos irmãos Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Márcio Murilo da Cunha Ramos é importante porque se apenas um deles votar, a tendência é de empate no número de votos. O colegiado tem 19 membros e Brito conseguiu dez votos no último pleito. Se perder um, Saulo Benevides, em tese, poderá chegar também a nove votos. Daí, a legislação estabelece que o critério de antiguidade seja utilizado para o desempate. Neste caso, o eleito seria Benevides.

Algumas estratégias poderão ser utilizadas para a disputa, caso se decida pela não apresentação de recurso para garantir o voto dos irmãos Cunha Ramos. Uma delas é que Márcio Murilo não figure como candidato, abrindo vaga para um novo nome. Como o ministro cita o fato de um dos irmãos ser candidato, isso afastaria o conflito de interesses. Esta tese, no entanto, encontra opositores entre os apoiadores de Joás de Brito. Outra, seria a troca de candidatos, colocando Márcio Murilo como nome de consenso do blogo. Ele venceria Benevides no critério de antiguidade, mas o magistrado não tem interesse de assumir a missão.

Ainda nesta sexta-feira saberemos a data da eleição e se haverá algum tipo de recurso.

Morre o ex-deputado Valdeci Amorim

O ex-deputado estadual Valdecir Amorim faleceu nesta quinta-feira (23), aos 75 anos. Ele estava internado no Hospital da Unimed, em João Pessoa. Também ex-prefeito de Teixeira e dono de grande popularidade no Sertão, ele estava internado há 15 dias, acometido e problemas cardíacos. De acordo com informações da instituição de saúde, Amorim chegou a ser submetido a um exame de cateterismo, mas se obteve o sucesso esperado. A transferência dele para o Hospital Português, no Recife, chegou a ser cogitada, mas ele não resistiu e veio a óbito.

O velório foi marcado para o salão paroquial da cidade onde ele mantinha base política e o enterro será no cemitério local. Valdecir Amorim foi prefeito de Teixeira e exerceu o mandato de deputado estadual em seis oportunidades. O último mandato exercido foi entre 2003 e 2007. Pai de sete filhos, ele era casado com a ex-prefeita Rita Nunes. A morte do ex-parlamentar foi lamentada por vários políticos paraibanos.

Aguinaldo Ribeiro assume liderança falando em defender a Paraíba

Brasília – Aguinaldo Ribeiro é ex-ministro das Cidades do governo Dilma. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom /Agência Brasil

O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) voltou à ribalta da política nacional após um longo período dedicado às articulações de bastidores. Ex-ministro de Dilma Rousseff (PT) e vital para a queda dela, por causa das articulações no centrão, o parlamentar foi confirmado no cargo de líder do governo Michel Temer (PMDB) na Câmara dos Deputados. Fugindo da pecha de camaleão, o deputado diz pautar o “seu ofício na Câmara do Deputados pela ética e defesa do povo paraibano“. Ele assegura também “trabalhar de forma contrária a muitos, que muito falam e pouco fazem”.

“Tenho um estilo de mais discrição. Tem gente que fala muito mais do que faz, às vezes diz sem nem fazer, prefiro trabalhar e ter a consciência tranquila do compromisso cumprido com os paraibanos”, ressaltou Ribeiro, que vai substituir André Moura (PSC-SE). Este último era visto com maus olhos pelo atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O ex-ministro das Cidades também ressaltou o trabalho diário realizado por ele, buscando desenvolvimento e melhorias em diversas áreas para a Paraíba, seja no Congresso, seja no diálogo com o presidente, com ministros, prefeitos e companheiros de bancada.

“Temos defendido os recursos do Orçamento Geral da União para os municípios e o Estado, a exemplo dos recursos para a pavimentação de centenas de ruas em João Pessoa e do canal de Bodocongó, em Campina Grande. Os recursos para entidades como o Hospital Napoleão Laureano na Capital e a Fap em Campina, e tantas ações, como na questão da crise hídrica, estivemos diretamente com o presidente Michel Temer explicando a situação calamitosa do Estado e pedindo que além da urgência da conclusão da transposição, se tomassem medidas emergenciais para garantir água para Campina Grande e demais municípios também na mesma situação” finalizou.

Traição

Aguinaldo Ribeiro foi uma das lideranças de sustentação do governo da ex-presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional que viraram a casaca de última hora para apoiar o impeachment da ex-gestora. Durante passagem pela Paraíba, no início do mês, o ex-advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo, fez referência aos parlamentares que se reuniram com a presidente momentos antes da votação, com a promessa de apoio, e, em contrapartida, articularam o impeachment. Apesar da clara referência, ele evitou citar o nome de Ribeiro. Alegou que não precisaria nominar.