Novo relator da Lava Jato no STF deve ser escolhido entre cinco ministros

Jhonathan Oliveira

O novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser escolhido na quarta-feira (1º). A expectativa é que a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, faça um sorteio entre os ministros da 2ª Turma, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes

Cármen Lúcia deve fazer sorteio entre os ministros da 2ª Turma (José Cruz/Agência Brasil)

Segundo matéria publicada pela ‘Folha de São Paulo’, nesta terça-feira (31), o novo relator vai herdar de Teori Zavascki, que morreu em acidente aéreo no dia 20 de janeiro, apenas os processos da Lava Jato. As demais matérias vão ser entregues ao novo ministro, que ainda será indicada pelo presidente Michel Temer.

Um quinto ministro deve entrar no sorteio para a relatoria. De acordo com a Folha, Cármen tem conversado com os colegas sobre a possibilidade de Edson Fachin mudar da Primeira para a Segunda Turma, assumindo o posto de Teori. Essa mudança só poderá ocorrer se os quatro ministros mais antigos–Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber– não queiram mudar de turma. Fachin precisa apresentar um ofício à presidente formalizando o pedido de troca.

Caberá ao novo relator da Lava Jato manter ou não o sigilo das delações premiadas dos 77 executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht, que foram homologadas por Cármen Lúcia na segunda-feira (30). A possível revelação dos detalhes dos depoimentos gera calafrios em Brasília pois políticos de vários partidos devem ser citados.

Joás de Brito toma posse na presidência do TJPB nesta quarta

Joás de Brito (C), ao lado de João Benedito e José Aurélio da Cruz. Foto: Angélica Nunes

Angélica Nunes

Mesmo sem uma decisão definitiva sobre a legalidade da eleição da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador Joás de Brito Pereira Filho toma posse nesta quarta-feira (1º) como o novo presidente para os próximos dois anos. Além dele, o desembargador João Benedito assume a vice-presidência e José Aurélio a Corregedoria de Justiça. A solenidade será realizada às 16h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Pela manhã, uma missa em Ação de Graças será celebrada pelo Monsenhor Ivônio Cassiano. A celebração ocorre às 10h, na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, Praça Dom Ulrico, Centro.

A eleição da Mesa para o biênio 2017/2018, realizada no último dia 22 de dezembro, é alvo de um mandato de segurança impetrado por seis desembargadores, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. A matéria ainda não foi apreciada, o que pode provocar uma nova reviravolta no caso, com uma terceira eleição no Tribunal para o mesmo período.

A ‘novela’ começou quando a primeira eleição, realizada no dia 14 de novembro, na qual foi eleito o desembargador João Alves da Silva para presidente, foi anulada por meio de uma ação movida também no STF pelo desembargador Márcio Murilo, que é do grupo de Joás de Brito. Então relator do processo, o ministro Teori Zavascki  (falecido) acatou o argumentou de que o pleito não observou o que disciplina a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

Segundo a Loman, devem ser eleitos para os três cargos da Mesa Diretor do Judiciário os desembargadores mais antigos, em sistema de rodízio. Tal procedimento não foi observado pelo TJPB ao preterir o direito ao cargo de presidente do desembargador Márcio Murilo Ramos.

Com a anulação, uma segunda eleição foi feita, sem as presenças de nove desembargadores insatisfeitos com a decisão, resultando na eleição de Joás de Brito, já que Márcio Murilo declinou do direito alegando motivos pessoais.

O grupo dos insatisfeitos, liderado pelo desembargador Saulo Benevides, que é do grupo de João Alves, protocolou, então, o mandato de segurança, que ainda aguarda apreciação da ministra, que assumiu o processo após a morte do relator. O fundamento do pedido de anulação é praticamente o mesmo do processo anterior, feito pelo desembargador Márcio Murilo Ramos. Eles alegam que os procedimentos adotados no TJPB e postos em prática pelo presidente Marcos Cavalcanti nos dois pleitos não observaram o que manda a Loman.

Prefeituras da Paraíba se unem em projeto para reinserção de usuário de drogas

Projeto Reinserir vai reunir 13 prefeituras da Paraíba. Foto: Divulgação.

Angélica Nunes

Prefeituras de 13 municípios das regiões do Curimataú e Seridó da Paraíba resolveram se unir para traçar encontrar formas para propriciar a reinserção de usuários de drogras à sociedade. Os gestores participam nesta quinta-feira (2) do Seminário de Repactuação Metodológica do Projeto Reinserir. A atividade será realizada no auditório do IFPB de Picuí, das 9h às 12h, com os gestores e, na parte da tarde, das 14h às 17h, com os secretários e secretárias de Assistência Social, Saúde e Educação destes municípios que integram o Projeto.

O objetivo do Seminário é apresentar aos novos gestores e aos reeleitos as atividades já realizadas nos municípios desde que o Projeto começou a ser executado, em 2015, como o mapeamento, os diagnósticos, as oficinas de capacitação profissional e também o cronograma para o próximo ano.

A repactuação metodológica é um dos marcos do Projeto, previsto no cronograma. “É uma atividade fundamental para garantir a sustentabilidade do Reinserir no sentido de termos o apoio politico dos novos gestores eleitos ou reeleitos e o apoio técnico dos novos secretários e secretárias”, explica a coordenadora técnica do Rosângela Ribeiro.

Integram o Projeto os municípios: Baraúna, Barra de Santa Rosa, Cubati, Cuité, Damião, Frei Martinho, Nova Floresta, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, São Vicente do Seridó, Sossego e Olivedos.

Continuidade

Após a assinatura do termo de repactuação, os prefeitos devem indicar a configuração dos Grupos de Trabalho (GTs) em seus municípios, com representantes da saúde, educação, assistência social e sociedade civil.

Para 2017 estão previstas novas capacitações técnicas, a matriz de contribuição e o fortalecimento da participação social da sociedade civil visando criar condições de reinserção social nos municípios.

O Reinserir

O Projeto Integração Local para Reinserção do Usuário de Drogas é uma iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o apoio financeiro da Delegação da União Europeia no Brasil. Tem como objetivo desenvolver atividades que incentivam a integração das redes de assistência social, saúde, educação, bem como os trabalhos sociais desenvolvidos pelas comunidades na 4ª Região Geoadministrativa da Paraíba, a fim de promover a reinserção social de dependentes químicos em tratamento, e o restabelecimento de seus vínculos familiares e comunitários.

 

Em João Pessoa, Rodrigo Maia garante apoio de dez deputados para reeleição

Rodrigo Maia recebe adesão de deputados da Paraíba. Foto: divulgação.

Angélica Nunes

Mesmo com o apoio da maioria da bancada da Paraíba, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) veio à Paraíba neste sábado (28) para reforçar a adesão dos paraibanos à sua reeleição para mais dois anos e tentar fechar novos acordos. O parlamentar foi recepcionado pelo deputado Efraim Filho (DEM) em um almoço em sua residência em João Pessoa.

Ainda dado como votos incertos, Damião Feliciano (PDT) e Benjamin Maranhão (SD) participaram do almoço acertando o voto em Maia. Além dele, participaram do encontro os deputados que já haviam fechado com Maia, como Veneziano (PMDB), André Amaral (PMDB), Pedro Cunha Lima (PSDB), além de Rômulo Gouveia (PSD), que estava até bem pouco tempo dividido quanto ao voto devido à candidatura do Rogério Rosso (PSD-DF). Com a desistência do colega de partido, Gouveia disse que está fechado com o democrata.

Os únicos que não devem votar em Rodrigo Maia são os deputados Wilson Filho (PTB), que está em campanha pelo candidato do seu partido, Jovair Arantes (PTB), tendo, inclusive, realizado evento de adesão recentemente em João Pessoa, o deputado Benjamin Maranhão, e Luiz Couto (PT) que já declarou não votar em nenhum candidato que tenha apoiado o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Embora sem peso de voto, os deputados estaduais Caio Roberto (PR) e Daniella Ribeiro (PP) estiveram na reunião, reforçando que, no caso o pai de um e o irmão da outra, respectivamente os deputados Welligton Roberto (PR) e Aguinaldo Ribeiro (PP) votam com Rodrigo Maia. Aguinaldo, inclusive, emitiu nota oficial na manhã deste sábado para anunciar seu voto na reeleição do democrata.

Com o apoio de Almeida, Rodrigo Maia tem ‘a preço de hoje’ os votos de oito dos 12 deputados federais da Paraíba. A eleição para a presidência está marcada para o próximo dia 2 de fevereiro.

Atualizada às 17:40.

PTB decide apoiar candidato de Ricardo, desde que participe da chapa em 2018

Jhonathan Oliveira

Mesmo sem saber quem vai ser o candidato indicado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) à sucessão estadual em 2018, o PTB decidiu nesta sexta-feira (27) que vai apoiar o nome. O precoce posicionamento foi aprovado pela Executiva Estadual com uma condição: a participação do partido na chapa majoritária.

O plano do PTB parece ousado. O presidente estadual, Wilson Santiago, disse que o partido tem condições, inclusive, de ser cabeça de chapa. “Vamos participar com uma indicação. Podemos indicar como também encabeçar uma candidatura ao Governo”, afirmou.

Decisão de apoiar nome do bloco de Ricardo foi tomada nesta sexta

Dono de um expressivo eleitorado no Estado, como já demonstrou nas duas últimas eleições ao Senado, Wilson seria o único do partido com cacife para essa cabeça de chapa. Mas é uma indicação impossível. Ricardo vai apostar em um nome mais ‘orgânico’ ao seu projeto, e o favorito é o futuro presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia (PSB).

Independente de cargos, o que o PTB quer na prática, com essa decisão antecipada, é pressionar, barganhar. Vai dizer mais tarde que foi o primeiro a declarar apoio oficial a um candidato que nem existia e caso não seja atendido por Ricardo Coutinho, o discurso para o rompimento já está pronto.

“Todos sabem que fui candidato a vice-prefeito de João Pessoa nas eleições do ano passado, junto com o PSB. Agora defendo essa aproximação em todo o Estado para construirmos uma Paraíba mais forte e desenvolvida. Essa aliança se firma através de um projeto de trabalho pelo nosso povo”, destacou o deputado federal Wilson Filho.

Esse apoio antecipado do PTB faz relembrar fatos ocorridos com o partido nas eleições de 2010. Naquele ano, a sigla era presidida por Armando Abílio, um dos maiores entusiastas da aliança entre Ricardo e o PSDB de Cássio Cunha Lima. Mas bastou o socialista não optar por um trabalhista como vice (Carlos Dunga, no caso), que Abílio virou casaca e levou o partido para os braços de José Maranhão (PMDB).

Teremos um filme repetido em 2018? Vamos esperar.

Prefeito veta concurso, contratação de prestadores e quer reduzir folha em 30%

Angélica Nunes

Em arrocho com as finanças municipais, o prefeito de Lagoa Seca, Fábio Ramalho (PSDB), tem tomado medidas impopulares para reduzir os gastos públicos. Depois de propor uma convocação aos servidores para recadastramento, sob pena de exoneração “por justa causa”, o novo gestor agora resolveu baixar um decreto disciplinando uso da máquina pública e a redução da folha de gastos com pessoal em pelo menos 30% de cada pasta que integra a gestão.

Além dos cortes, Fábio Ramalho proibiu, pelo prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado, a contratação de pessoal, exceto por excepcional interesse público. Também está vedado neste período, o afastamento de servidores e agentes públicos, com ônus para o município, a fim de participarem de cursos de pós-graduação, especialização, mestrado ou doutorado; bem como a concessão de licença prêmio ou licença para tratar de interesses particulares, quando implicarem em nomeações de servidores para substituição.

Fábio Ramalho também descarta, no decreto, a abertura de concurso público ou de processo seletivo que implique gastos ao Poder Executivo; além da realização de eventos, que não estejam previstos no calendário oficial do município.
Também está proibida, a utilização de veículos e máquinas da Prefeitura fora do horário de expediente, exceto em caráter emergencial, mediante autorização expressa do Prefeito Municipal.

Ainda conforme o Decreto 001/2017, as despesas realizadas em desacordo com as normas previstas no Decreto são consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público, nos termos do art. 15 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, com as consequências ali consignadas.

Novo líder da oposição na ALPB vai ser escolhido após posse de Gervásio

Renato disse que nome do líder vai ser escolhido em consenso (Foto: Roberto Guedes/ALPB)

Jhonathan Oliveira

O novo líder da bancada de oposição ao governador Ricardo Coutinho (PSB) na Assembleia Legislativa vai ser escolhido em uma reunião na próxima quarta-feira (1º). O encontro está marcado para depois da posse do nova Mesa Diretora da Casa, que vai ser presidida pelo deputado Gervásio Maia (PSB). A expectativa é que o posto fique com um parlamentar do PSDB.

A confirmação do encontro dos oposicionistas foi feita pelo ex-líder do bloco, deputado Renato Gadelha (PSC), nesta quinta-feira (26). “Como aconteceu no ano passado, vamos chegar a um consenso na escolha do nome que comandará a bancada de oposição em 2017, dando prosseguimento ao que foi acordado em 2016”, disse. Gadelha evitou especular nomes, afirmando que “qualquer um dos membros da bancada representará o grupo com qualidade”.

No entanto, o próprio Renato Gadelha já havia revelado ao blog que a tendência seria o PSDB assumir o cargo de liderança. Nesse cenário, surgem como favoritos os deputados Bruno Cunha Lima e Tovar Correia Lima. “Claro que meu nome está à disposição, mas temos bons nomes dentro e fora do PSDB”, afirmou Bruno, no começo da semana.

O encontro também servirá para a escolha dos nomes da oposição que vão compor as comissões da ALPB no biênio 2017/2018. “Com a posse da nova mesa, temos alterações também nas comissões. Respeitaremos a proporcionalidade das bancadas e faremos as indicações, também de forma consensual”, afirmou Renato Gadelha. A reunião entre os parlamentares acontecerá em um restaurante na praia do Cabo Branco.

PTB se antecipa e faz reunião para traçar planos para 2018

Angélica Nunes

A Executiva estadual do PTB vai se reunir nesta sexta-feira (27), na sede do partido em João Pessoa, para fazer um balanço do processo eleitoral de 2016 e planejar estratégias para as eleições estaduais no próximo ano. Além de fechar com os filiados a manutenção da aliança da legenda com o PSB do governador Ricardo Coutinho, o presidente Wilson Santiago deverá anunciar o seu desejo de disputar uma vaga na Câmara Federal.

Para atender ao pai, o deputado federal Wilson Filho, que presidente o diretório de João Pessoa do PTB, deve ceder o espaço em Brasília e encarar a disputa por uma cadeira de deputado estadual. “Reconhecemos que o partido cresceu, mas precisa se expandir ainda mais na eleição futura e, para isso, iremos incentivar as candidaturas a deputados estadual e federal em todas as regiões do estado. Nosso objetivo é sair ainda mais forte regionalmente com uma bancada maior na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados”, destacou Wilson Santiago.

Outros temas também pautarão a reunião da Executiva, pondera o presidente, a exemplo do fortalecimento do PTB Mulher, do PTB Jovem, além de uma discussão voltada ao desenvolvimento e apoio aos projetos que interessam a Paraíba.

“É de extrema importância reunir os integrantes do PTB para discutir os rumos que a legenda irá tomar. Estamos vivenciando um novo momento e nosso partido tem um projeto para a Paraíba. Nossa intenção é lançar candidatos e integrar a chapa majoritária em 2018”, disse Wilson Filho.

Outros encontros – O presidente estadual do PTB disse ainda que vai propor durante a reunião a realização de encontros regionais permanentes como forma de fortalecer ainda mais o partido. “A partir desses encontros vamos identificar os projetos e desejos da maioria da população do Estado e assim, vamos trabalhar por dias melhores para o nosso povo”, afirmou.

Ricardo desapropria terras para terceira fase do canal de Acauã

Angélica Nunes

O governador Ricardo Coutinho (PSB) decretou, em estado de urgência, a desapropriação de terras particulares para realização da implantação do Lote 03 do Canal Acauã/Araçagi – Adutor Vertentes Litorâneas. A obra vem sendo executada em ritmo lento desde o contingenciamento do governo federal, mas o anúncio do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, no mês passado, da liberação de R$ 35 milhões, deu novo fôlego para continuação ao canal, considerado pelo socialista o principal legado de seu governo. Ricardo, inclusive, esteve com Barbalho na quarta-feira (25) para cobrar mais investimentos para o estado.

As áreas que serão desapropriadas corresponde ao trecho entre o km 81 ao km 112 + 443 e estão localizadas nos municípios de Cuité de Mamanguape, Araçagi, Itapororoca. Este terceiro lote totaliza uma extensão de 30.583 metros, mas, para realização da obra o governo vai desapropriar 297,2290 hectares de terras de particulares.

Apesar dos atos preparatórios, a obra não deve ser entregue totalmente este ano. O lote 01, que abrange os municípios de Itatuba, Mogeiro, Itabaiana e São José dos Ramos, foi iniciado em outubro de 2012 e está com 80% de conclusão. Em dezembro, em seu programa oficial no rádio, Ricardo Coutinho disse que a tem esperança de entregar o trecho um pouco depois de maio. Já o Lote 02, que inclui os municípios de Mari, Sobrado, Sapé e Riachão do Poço, está com apenas 28% concluído.

“É a maior obra da história da Paraíba. São mais de R$ 1 bilhão. Só de contrapartida nós temos algo em torno de R$ 109 milhões, dos quais R$ 73 milhões do estado já foram pagos. A contrapartida já chega a 70% daquilo que é do estado. Com o aporte de recursos nós vamos ampliar os 300 empregos diretos e os mil indiretos”, comemorou Ricardo Coutinho, que tem deixado cada vez a falta de sintonia de lado com o governo de Michel Temer e já garantiu estar presente na visita de Barbalho na próximo segunda-feira (30) para inspecionar as obras do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco.

Foto oficial de Michel Temer vira alvo de memes nas redes sociais

Angélica Nunes

O presidente Michel Temer (PMDB) cedeu às pressões de auxiliares e após oito meses na cadeira presidencial decidiu posar para a foto oficial à frente do Palácio do Planalto. O fotógrafo responsável pelo retrato foi Orlando Brito e a direção e produção ficou a cargo do publicitário Elsinho Mouco. Além da faixa presidencial, Temer aparece ao fundo com a bandeira do Brasil, com destaque para a frase “Ordem e Progresso”, pela primeira composta numa foto oficial de presidente da República, segundo Mouco.

Apesar da divulgação da foto, segundo reportagem da Folha de São Paulo, o presidente ainda não decidiu se a imagem vai para a galeria de presidentes.

O fato é que o sorriso não muito natural e a montagem considerada amadora foi o suficiente para que a divulgação da imagem, nesta quarta-feira (25/1), fizesse “pipocar” os memes pelas redes sociais. Confira abaixo a reação de alguns internautas no Twitter:

 

Nem a comparação com as fotos oficiais de outros ex-presidentes como Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff e Lula escapou da turma da internet.

 

Teve também quem se inspirasse na foto para expor como se sente momento.

 

E também quem aproveitasse a onda para provocar ainda mais o presidente…