Renan ataca Marco Aurélio após Mesa do Senado rejeitar liminar

Brasília, DF, Brasil: Renan Calheiros e Jorge Viana chegam ao Senado para reunião com a mesa diretora. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Brasília, DF, Brasil: Renan Calheiros e Jorge Viana chegam ao Senado para reunião com a mesa diretora. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu entrevista à imprensa lodo depois da decisão da Mesa Diretora da Casa decidir não cumprir a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que determinava o afastamento do peemedebista do cargo. Os senadores vão esperar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão. Calheiros usou de ironia ao comentar o que chamou de afastamento injustificado de um presidente a nove dias do término do seu mandato, alegando que “já cumpriu decisões piores de Mello”.

O ministro do Supremo decidiu sobre o afastamento de Renan Calheiros nesta segunda-feira (6) quando acatou pedido formulado pela Rede Solidariedade. O argumento usado para a decisão foi a maioria formada na corte, em processo ainda não concluído, que proíbe réus em processo de ocupar cargo na linha de sucessão do presidente da República. O presidente da Casa é o segundo na linha de sucessão, opção seguinte ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A “decisão pior” de Marco Aurélio Mello citada por Renan Calheiros foi uma que impediu o presidente da Casa de acabar com os supersalários no Legislativo. “Toda vez que ele ouve falar em acabar com supersalários, ele treme na alma”, ironizou o presidente do Senado. O ministro liberou seu voto nesta tarde para que a matéria seja colocada em pauta no plenário do STF. A previsão é que o julgamento ocorra nesta quarta-feira (7). O julgamento da ação que barraria réus em ações no Supremo foi suspensa após pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Para que o plenário do Supremo possa analisar a matéria, é preciso que a presidente do STF, ministra Carmén Lúcia, paute para ser discutida a decisão liminar que determinou o afastamento de Renan. Na manhã desta terça-feira, ela disse que daria “urgência” à matéria, tão logo o processo chegasse a seu gabinete. Além do julgamento diretamente da liminar, há outros dois caminhos abertos pelo Senado Federal para tentar reverter o afastamento de Renan.

O primeiro recurso foi um agravo regimental, no qual os advogados do Senado pedem que Marco Aurélio reveja sua decisão. O ministro deu prosseguimento ao pedido, abrindo prazo para que o partido Rede, autor do pedido de afastamento, se manifeste. O segundo recurso, de teor semelhante, foi um mandado de segurança, desatrelado da ação original que resultou no afastamento. Por ser uma nova ação, este pedido foi distribuído automaticamente a um novo relator, a ministra Rosa Weber, que ainda não se manifestou.

 

3 comentários - Renan ataca Marco Aurélio após Mesa do Senado rejeitar liminar

  1. Têm que botá estes gatumes na sala para ver o sol nasce quadrado por causa destes maus políticos é que não tem saúde educação escolar de boa qualidade vamos esperar quem vai ganhar ná quedra de braço senado ou STF têm que mostra foça para não sair desmoralisado Eu quero ver O final

  2. O Supremo Tribunal de Justiça por seu ilustre Ministro Aurélio de Melo, interferiu diretamente na autonomia do Congresso Nacional. Usou o recurso cautelar da liminar, garantidora de direitos do autor. Quais seriam os direitos do autor a serem preservados pela liminar? O autor alega que o nobre senador Renan Calheiros poderia assumir a presidência na ausência do senhor Temer.
    O presidente titular não anunciou que viajaria para uma turnê internacional. Mesmo que estivesse anunciado sua saída do país, ainda assim assumiria o presidente da Câmara.
    Por esse simples exercício de inteligência, conclui-se que a assunção do senador Renan Calheiros à presidência da República situa-se no cenário do quase impossível.
    Se o caso Renan situa-se no campo do impossível, a liminar do honrado Ministro Marco Melo se encaixa no trono do Todo Poderoso. Tanto poder sem a mobilização de qualquer contra-peso, deu força ao Ministro para tentar ajoelhar o Congresso Nacional, violando do artigo 2º da Constituição Federal. Como seria bom reinar sobre todos os poderes?!
    A decisão enobrecedora da Mesa do Senado de rejeitar in limine, a liminar do Ministro Marco Aurélio, pôs em ordem o que preceitua o art. 2º da Constituição Federal.
    A sociedade espera que o STJ se restrinja a interpretar as leis, deixando de legislar em colisão com o Congresso Nacional.

  3. pablo Disse:

    Concordo plenamente com o amigo De Almeida Amorim,porque penso dessa mesma forma.

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