Questões de Cunha vetadas por Moro são recado para Michel Temer

Cunha é Temer e Temer é Cunha, como dizia Romero Jucá? Não mais. Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados

Cunha é Temer e Temer é Cunha, como dizia Romero Jucá? Não mais. Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela operação Lava-Jato na primeira instância, vetou 21 das 41 perguntas formuladas pelo ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), preso em Curitiba (PR), direcionadas ao presidente Michel Temer (PMDB). Cunha é réu na Justiça Federal do Paraná em processo oriundo da Lava Jato, e Temer foi arrolado pelos advogados do deputado cassado como testemunha de defesa. Moro considerou as questões inapropriadas ou sem pertinência com o objeto da ação penal e tem razão para isso. As indagações mais parecem o grito de alguém que sabe demais e que pode implicar o presidente.

Cunha é investigado sob a acusação de ter recebido propina em contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, além de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. “Vossa Excelência indicou o nome do Sr. Wellington Moreira Franco para a Vice-Presidência do Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal?”, questionou, em referência ao atual chefe da Secretaria-Executiva o Programa de Parcerias de Investimentos do governo Temer. Recentemente, o auxiliar do presidente foi acusado por Cunha de irregularidades no financiamento das obras para o Porto Maravilha, no Rio, no período em que ocupava o referido cargo na Caixa, indicado por Temer.

“Vossa Excelência foi comunicado pelo Sr. Nestor Cerveró sobre uma suposta proposta financeira feita a ele para sua manutenção no cargo?”, questionou mais adiante e arrematou: “Caso Vossa Excelência tenha sido comunicado pelo Sr. Nestor Cerveró, quem teria feito a proposta e qual foi a vossa reação? Por que não denunciou?”. E por aí vai, com um rumo que não tem mesmo a ver com o objeto da investigação, mas com potencial incrível para lançar suspeições ou pelo menos constranger o presidente.

Confira as perguntas recusadas e as admitidas:

Perguntas barradas por Moro:
– No início de 2007, no segundo governo do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, houve um movimento na bancada de deputados federais do PMDB visando a sua pacificação e isso incluiu a junção dos grupos antagônicos. Vossa Excelência tem conhecimento se isso incluiu o apoio ao candidato do PT à presidência da Câmara com o compromisso de apoiá-lo como candidato no segundo biênio em 2009?
– Vossa Excelência tem conhecimento de acordo para o então líder da bancada, Sr. Wilson Santiago, concorrer à Primeira Secretaria e o Sr. Henrique Alves assumir a liderança?
– Vossa Excelência tem conhecimento da nomeação do Sr. Geddel Vieira de Lima para o Ministério da Integração Nacional, do Sr. Reinhold Stephanes para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Sr. José Gomes Temporão para o Ministério da Saúde?
– Vossa Excelência indicou o nome do Sr. Wellington Moreira Franco para a Vice-Presidência do Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal?
– Vossa Excelência tem conhecimento se na coordenação do Centro-Oeste, coordenada pelo Sr. Tadeu Filippelli, couberam as indicações do vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal e da vice-presidência de Governo do Banco do Brasil?
– Vossa Excelência foi comunicado pelo Sr. Nestor Cerveró sobre uma suposta proposta financeira feita a ele para sua manutenção no cargo?
– Caso Vossa Excelência tenha sido comunicado pelo Sr. Nestor Cerveró, quem teria feito a proposta e qual foi a vossa reação? Por que não denunciou?
– Quantas vezes Vossa Excelência esteve com o Sr. Jorge Zelada?
– Vossa Excelência recebeu o Sr. Jorge Zelada alguma vez na sua residência em São Paulo/SP, situada à Rua Bennett, 377?
– Caso Vossa Excelência o tenha recebido, quais foram os assuntos tratados?
– Vossa Excelência recebeu alguém para tratar de algum assunto referente à área internacional da Petrobrás?
– Vossa Excelência encaminhou alguém para ser recebido pelo Sr. Jorge Zelada na Petrobrás?
– Vossa Excelência encaminhou algum assunto para ser tratado pela Diretoria Internacional da Petrobrás?
– Vossa Excelência tem conhecimento sobre a negociação da Petrobrás para um campo de petróleo em Benin, na costa oeste da África?
– Vossa Excelência conhece o Sr. João Augusto Henriques?
– Caso Vossa Excelência conheça, quantas vezes esteve com ele e sobre quais assuntos trataram?
– Vossa Excelência sabe de alguma contribuição de campanha que tenha vindo de algum fornecedor da área internacional da Petrobrás?
– Vossa Excelência tem conhecimento se houve alguma reunião sua com fornecedores da área internacional da Petrobrás com vistas à doação de campanha para as eleições de 2010, no seu escritório político na Avenida Antônio Batuira, nº 470, em São Paulo/SP, juntamente com o Sr. João Augusto Henriques?
– Qual a relação de Vossa Excelência com o Sr. José Yunes?
– O Sr. José Yunes recebeu alguma contribuição de campanha para alguma eleição de Vossa Excelência ou do PMDB?
– Caso Vossa Excelência tenha recebido, as contribuições foram realizadas de forma oficial ou não declarada?

Questões que poderão ser respondidas por Temer:
– Quando da nomeação do Sr. Jorge Zelada na Petrobrás, qual era a função exercida por Vossa Excelência?
– Vossa Excelência tem conhecimento da divisão da maioria da bancada em coordenações, sendo o Sr. Tadeu Filippelli no Centro-Oeste, Eduardo Cunha no Rio de Janeiro e o Sr. Fernando Diniz em Minas Gerais?
– Vossa Excelência fazia a interlocução com o governo como presidente do PMDB juntamente com o líder Sr. Henrique Alves quando se tratava da Câmara dos Deputados?
– Vossa Excelência tem conhecimento se as coordenações ficaram responsáveis por indicações levadas ao Governo Federal para atendimento dos seus deputados?
– Vossa Excelência tem conhecimento se na coordenação do Rio de Janeiro, coordenada pelo Sr. Eduardo Cunha, coube a indicação do ex-prefeito, ex-vice-governador do Rio de Janeiro e à época Secretário de Estado da Cultura do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Paulo Conde, para a presidência de Furnas?
– Vossa Excelência tem conhecimento se na coordenação de Minas Gerais, coordenada pelo Sr. Fernando Diniz, coube a indicação do diretor da área internacional da Petrobrás, tendo sido indicado o Sr. João Augusto Henriques, vetado pelo Governo, e depois substituído pelo Sr. Jorge Zelada?
– Vossa Excelência tem conhecimento se a interlocução com o Governo era feita com o ex-presidente, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva?
– Vossa Excelência tem conhecimento de quais ministros mais participavam?
– Vossa Excelência foi procurado pelo Sr. José Carlos Bumlai para tentar manter o Sr. Nestor Cerveró na Diretoria Internacional da Petrobrás?
– Vossa Excelência já conhecia o Sr. José Carlos Bumlai? De onde?
– Vossa Excelência recebeu o Sr. Nestor Cerveró para discutir a permanência dele na Diretoria Internacional da Petrobras?
– Quando Vossa Excelência o recebeu? Onde e quem estava presente?
– Vossa Excelência tem conhecimento se o Sr. Eduardo Cunha teve alguma participação na nomeação do Sr. Jorge Zelada para a Diretoria Internacional da Petrobrás?
– Após a morte do Sr. Fernando Diniz, Vossa Excelência tem conhecimento de quem o substituiu na coordenação da bancada de Minas Gerais?
– Vossa Excelência tem conhecimento de alguma participação do Sr. Eduardo Cunha em algum assunto relacionado à Petrobrás?
– Vossa Excelência tem conhecimento de alguma participação do Sr. Eduardo Cunha na compra do campo de petróleo em Benin?
– Matéria publicada no “O Globo” no dia 26/09/2007, citada na denúncia contra Eduardo Cunha, dá conta de que após uma interrupção na votação da CPMF na Câmara dos Deputados, Vossa Excelência foi chamado ao Planalto juntamente com o então líder Sr. Henrique Alves para uma reunião com o então ministro Sr. Walfrido Mares Guia para tratar de nomeações na Petrobrás. Vossa Excelência reconhece essa informação?
– Caso esta reunião tenha ocorrido, quais temas foram tratados? A nomeação do Sr. Jorge Zelada para a Diretoria Internacional da Petrobrás foi tratada?
– A matéria cita o desconforto do PMDB porque haveria o compromisso das nomeações na Petrobrás, mas só após a votação da CPMF. No entanto, a então chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, Sra. Dilma Rousseff, teria descumprido o compromisso e nomeado a Sra. Maria das Graças Foster para a Diretoria de Gás e Energia e o Sr. José Eduardo Dutra para a BR Distribuidora. Vossa Excelência reconhece essa informação?
– Vossa Excelência tem conhecimento se o desconforto teria causado a paralisação da votação da CPMF, que só foi retomada após o compromisso de nomear os cargos prometidos ao PMDB?

Durval Ferreira trabalha para atrair apoiadores de Marcos Vinícius

Durval FerreiraO vereador Marcos Vinícius (PSDB) posou para fotos, na semana passada, ao lado de 16 vereadores que anunciaram apoio a ele para a disputa da presidência da Câmara dos Deputados. A quantidade de votos é mais que o suficiente para ganhar a disputa pelo cargo, mas levando em conta o histórico das disputas pelo poder, na Casa, não faz mal à saúde ficar com um pé atrás em relação ao resultado. Já vimos muitos pleitos com resultado surpreendente, alguns deles, tendo o atual presidente, Durval Ferreira (PP), como artífice.

Aos seus apoiadores, Ferreira tem esbanjado otimismo, principalmente, sobre a possibilidade de tirar apoiadores do tucano. “Alguns deles ligaram para o presidente logo depois de se reunirem com Marcos Vinícius e anunciar apoio. Diziam estar com Durval para o que der e vier”, disse um aliado do progressista, em contato com o blog. O presidente da Casa tem trabalhado com todas as armas para vencer o pleito, o último que diz pretender disputar na Câmara Municipal. Durval está no comando do Legislativo há dez anos.

O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) foi chamado pelos vereadores para mediar a disputa, apelos feitos principalmente pelos aliados de Durval Ferreira. O discurso é o da desconfiança, lembrando que a maioria construída por Marcos Vinícius é fundada no apoio quase que irrestrito dos vereadores de oposição, em sua maioria, ligados ao governador Ricardo Coutinho (PSB). Isso preocupou o pessedista, que chamou os vereadores da base aliada para conversar, procurando entender o processo, por mais negativo que pareça ele admitir desconhecimento sobre o processo.

O argumento pregado contra Durval Ferreira tem sido o de que a população cobra renovação, o que não seria o caso com a manutenção no comando da Casa de alguém que está no poder há 10 anos. O parlamentar, no entanto, tem usado uma retórica diferente. Alega que a renovação é feita com a passagem de uma legislatura para a outra, já que é o início de um novo mandato. A eleição para a escolha no novo presidente acontecerá em janeiro, logo após a posse dos novos parlamentares. Até lá, tudo poderá acontecer.

Crise de saúde afasta do cargo prefeito em exercício de Campina Grande

Ronaldo Cunha Lima Filho tira licença médica por causa de doença. Foto: Divulgação/PMCG

Ronaldo Cunha Lima Filho tira licença médica por causa de doença. Foto: Divulgação/PMCG

O prefeito em exercício de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima Filho (PSDB), se afastou do cargo por recomendação médica no primeiro dia da licença do prefeito Romero Rodrigues, do mesmo partido. O tucano acompanharia a visita dos ministros Ricardo Barros e Osmar Terra, nesta segunda-feira, 28, mas ficou impossibilitado por conta de problemas de saúde, deste o domingo (27). Ele foi acometido de uma crise de diverticulite, doença que provoca a formação de bolsas e quistos no intestino grosso.

“Mais uma vez, por causa de uma crise de diverticulite, Ronaldinho se submeteu a exames e recebeu expressa recomendação médica para, além de um rigoroso tratamento à base de medicamentos, se submeta a absoluto repouso nos próximos dois dias”, diz a nota divulgada pela prefeitura de Campina Grande. “De qualquer forma, o prefeito em exercício já deixou claro que acompanhará a rotina administrativa do Município, promovendo despachos com sua assessoria em domicílio e retomará o integral ritmo administrativo, tão logo receba autorização médica”, acrescenta.

Cunha lima também divulgou nota nas redes sociais a certa da doença. “Estimados amigos, estou em meio a fortíssima crise de diverticulite. Estou relutando em ter que me internar, mas pra isso estou tendo que me submeter às ordens médicas. Repouso absoluto, alimentação pastosa, tomar soro e correr do estresse. Lembrem-se que já quase morri por conta dessa doença. Nesse sentido vou me ausentar daqui por um tempo. Abraço a todos”, ressaltou em postagem na manhã desta segunda-feira.

Titular

Romero Rodrigues se afastou do cargo por um período de 14 dias, contados a partir desta segunda. Ele explicou que, anualmente, durante um período de no máximo 15 dias, tira licença em sintonia em sintonia com o período de férias escolares de seus dois filhos.

Nota da prefeitura de Campina Grande

Tendo se preparado para participar de toda a programação de visita a Campina Grande dos ministros Ricardo Barros e Osmar Terra, nesta segunda-feira, 28, o prefeito em exercício Ronaldo Cunha Lima Filho ficou impossibilitado de prestigiar as agendas das duas autoridades por conta de inusitado problema de saúde, neste domingo.

Mais uma vez, por causa de uma crise de diverticulite, Ronaldinho se submeteu a exames e recebeu expressa recomendação médica para, além de um rigoroso tratamento à base de medicamentos, se submeta a absoluto repouso nos próximos dois dias.

De qualquer forma, o prefeito em exercício já deixou claro que acompanhará a rotina administrativa do Município, promovendo despachos com sua assessoria em domicílio e retomará o integral ritmo administrativo, tão logo receba autorização médica.

Temer caminha para o mesmo fim que ajudou a dar a Dilma

Michel Temer

Michel Temer

Passados seis meses da chegada do presidente Michel Temer ao poder, o único legado apresentado pelo peemedebista até o momento foi ter tirado do poder a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), dona de uma gestão desastrosa e que, pelo jeito, fez escola no cargo. Nada do que foi prometido pelo novo governo saiu do papel, pelo menos não o que pode ser colocado na conta de positivo. A economia não dá sinais de melhora, apesar dos prognósticos otimistas do governo. A equipe de ministros escolhida pelo sucessor da petista consegue ser mais desastrosa que a anterior – são seis ministros demitidos em poucos meses. E os motivos são a cereja no bolo: praticamente todos por causa de desvio de conduta ou roubo mesmo.

A grande diferença de Temer em relação a Dilma, até o momento, é a benevolência das elites brasileiras com os erros grotescos do peemedebista na condução tanto no campo econômico como político e ainda a ampla base parlamentar. Condição, cá prá nós, com prazo de validade. O peemedebista chegou ao poder por que ninguém aguentava mais os erros da gestora petista, que fez um primeiro mandato pensando apenas e se reeleger e, para isso, comprometeu a política econômica do país. A paciência dos aliados se esgotou com ela e há fortes indícios de que não vai demorar com o peemedebista, também, que tem o agravante de ter chegado ao poder sem nenhum apoio popular.

Assim como no futebol…

Se Dilma, usando uma linguagem futebolística, era uma espécie de Felipão, que conduziu o país rumo ao 7×1, Temer tem se comportado como um Dunga, cuja cabeça logo estará a prêmio enquanto se procura um Tite para comandar o país. A comparação é grosseira porque na política nacional não salta aos olhos ninguém que possa exercer esse papel de salvador da pátria. Mas não falta quem se venda como opção para tal. É lógico que não haverá pressão ainda neste ano, pois isso resultaria na convocação de eleições diretas, abrindo espaço para uma provável vitória de Lula (PT). Mas a partir de janeiro, tudo muda. A eleição seria indireta, facilitando as coisas para quem tiver o centrão ao seu lado. Chance para Aécio Neves (PSDB).

Se houver pressão popular, é fácil acreditar que o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ande rápido. O relator da ação, o ministro paraibano Herman Benjamin, deverá dar seu voto sobre o processo no próximo ano. Essa é a previsão do presidente da Corte, Gilmar Mendes, externada durante visita à Paraíba, na última sexta-feira (25). Apesar do julgamento ter aspectos técnicos, historicamente, o tribunal sofre muito com as pressões da opinião pública. E isso influencia… e como influencia no resultado final dos julgamentos. Um risco para Temer, que tenta o desmembramento das contas de campanha para tentar sair ileso do processo.

Odebrecht

Esta semana será uma verdadeira prova de fogo para Temer e sua equipe de ministros, por causa das assinaturas da delação dos executivos da  Odebrecht. O que se comenta é a existência de mais de 100 políticos implicados, inclusive o presidente. Dependendo das afirmações e da gravidade delas, não vai faltar pressão sobre o governo. Durante entrevista coletiva neste domingo (27), o próprio presidente, se referindo aos seus auxiliares, expressou preocupação com eventuais denúncias contra eles. Há informações de que o próprio peemedebista teria cobrado propina e que o nome dele pode aparecer entre os delatados.

Mas não era possível imaginar outra coisa quando estava em curso a articulação pela troca de comando do governo. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Barroso, na época, demonstrou perplexidade ao analisar as alternativas de poder no país. O tempo mostrou que ele estava certo. Temer colocou em pontos estratégicos do seu governo figuras como o senador Romero Jucá (Planejamento) e Henrique Alves (Turismo), além de outros, e eles são muitos, que só ganham repercussão quando falam alguma besteira. Os dois citados foram demitidos por causa de escândalo. O primeiro, inclusive, ficou conhecido pelas gravações que demonstraram o seu interesse em “estancar a sangria” e acabar com a operação Lava-Jato.

A semente do caos político foi plantada durante o governo Dilma Rousseff e ela pagou o preço no seu segundo mandato. Um destino ao qual Michel Temer dificilmente conseguirá fugir. O escândalo e a crise com Marcelo Calero parece não ter sido o último.

Líder estudantil enquadra Wilson Filho durante debate sobre educação em Sousa

O deputado federal Wilson Filho (PTB) foi alvo de um discurso duro, neste sábado (25), em Sousa (PB), durante uma audiência na Câmara Municipal para discutir a possibilidade de criação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba (IFSPB). A medida é discutida na Câmara dos Deputados através do projeto de lei Lei 4.389/2016. Ao pegar o microfone, a líder estudantil Jaciara Saraiva, estudante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB) acusou o parlamentar de ter posturas diferentes da prática em relação à educação. Uma prova disso, segundo ela, seria o voto dado pelo parlamentar na aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição 241, a PEC que cria um teto para os gastos.

Antes do evento, Wilson Filho tinha falado da importância da criação do IFSPB. “Será de extrema importância para o Sertão ter esse centro de pesquisa e ensino, atendendo melhor os estudantes e centrando força no desenvolvimento de projetos e alternativas para aquela região”, comentou.
A propositura autoriza também o desmembramento do IFPB, criado pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. “O Instituto terá por objetivo ministrar educação básica, técnica, tecnológica, superior e de pós-graduação, além de desenvolver pesquisa nas diversas áreas do conhecimento e promover a extensão, caracterizando sua inserção regional mediante atuação multicampi”, disse, acrescentando que a instituição levará desenvolvimento para a Região.

Fidel Castro e a revolução que resultou no golpe militar brasileiro

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Recorte do Diario de Pernambuco, em especial sobre os 50 anos do golpe. Na foto, Fidel Castro, ao centro, com o líder das Ligas Camponesas à esquerda, Francisco Julião

Todos fomos tomados, na manhã deste sábado (26), pela notícia da morte do ex-ditador cubano, Fidel Castro. Lembro de ter ouvido falar sobre ele desde a minha mais tenra infância, quando a pequenina ilha, encravada a poucos quilômetros da super-potência Estados Unidos, assombrava o mundo com sua persistência na busca pela sobrevivência do seu povo, em meio a embargos e sanções internacionais. Um pequeno país que se tornou referência na educação, nos esportes e na medicina. Um paraíso? Não, longe disso. O regime, iniciado em 1959, não conseguiu entregar tudo o que prometia. Pressionado pelo gigante do Norte e pouco amparado pelos comunistas, viu o povo cubano enfrentar uma economia de guerra que dura até os dias de hoje.

Mas o fato, deixando um pouco de lado a ilha, é que a revolução cubana inspirou muitos brasileiros, apaixonados pelos ideais comunistas. Isso fez, também, com que os olhos dos norte-americanos se voltassem para o Brasil, assim como para outros países latinos localizados mais ao Sul. O nosso país passou a ser visto com desconfiança por conta de uma pouco consistente ameaça comunista. E o Nordeste ocupou lugar de destaque entre as preocupações dos ianques, devido às semelhanças da região com a ilha de Fidel. Afinal, os movimentos sociais, com as Ligas Camponesas do advogado pernambucano Francisco Julião, alinhados ao surgimento de uma elite pensante com expoentes como o paraibano Celso Furtado e o pernambucano Paulo Freire, apontavam para algo maior.

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A propaganda anticomunista, bancada pelos Estados Unidos nos anos que antecederam o Golpe Militar

Os ideais de reforma agrária e a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) preocupavam as elites brasileiras e, principalmente, os Estados Unidos. Pelas dimensões continentais, um Brasil comunista seria o mesmo que uma China. E isso os norte-americanos não podiam permitir. Houve investimento na propaganda anticomunista e foram lançadas as bases para o golpe militar, tendo como artífice o embaixador norte-americano Lincoln Gordon. A frágil democracia brasileira contribuiu para isso, uma vez que o presidente João Goulart flertava com  o comunismo, prometia as reformas de base, mas não construiu as condições para isso e foi deposto.

Foi uma época do surgimento também de lideranças carismáticas de esquerda, como Miguel Arraes, em Pernambuco, e Leonel Brizola, no Rio Grande do Sul. O país fervilhava, com os ideais de uma sociedade menos desigual. Se daria certo e se o país viraria à esquerda, ninguém tem condições de dizer, porque o golpe militar sepultou essa experiência. Mas é possível dizer que por mais controvertida que seja, a figura de Fidel Castro inspirou tudo isso. Então, não temos como receber a notícia da morte do líder da revolução cubana sem relembrar tudo o que o movimento político daquele país representou para o Brasil.

Durante a Black Friday, juiz lembra que descontentes podem buscar a Justiça

O juiz José Ferreira Ramos Júnior, titular da 2ª Câmara Recursal do Tribunal de Justiça, fez um alerta aos consumidores que se sentirem lesados durante a Black Friday, que ocorre nesta sexta-feira (25). Eles podem recorrer aos juizados especiais, caso achem que foram enganados na aquisição dos produtos. O magistrado explicou que os casos são resolvidos de forma muito célere e o direito é dado, desde que o cliente tenha razão na queixa. “São questões, em geral, pequenas, mas que têm grande importância no dia a dia das pessoas”, ressaltou o magistrado. Ferreira Júnior lembrou ainda que em eventual descontentamento com a decisão judicial, as pessoas podem ainda recorrer às turmas recursais. Ele ressalta que a 2ª Câmara foi criada em junho em caráter permanente, deixando a condição de provisória. “E tem tido um resultado muito satisfatório”, disse.

Confira no vídeo as dicas do magistrado:

Para Gilmar Mendes, tipificar o “caixa 2” não traz risco para a Lava Jato

Gilmar Mendes durante encontro em João Pessoa. Foto: Suetoni Souto Maior

Gilmar Mendes durante encontro em João Pessoa. Foto: Suetoni Souto Maior

A tipificação do “caixa 2”, em discussão na Câmara dos Deputados, não traz perigos para a operação Lava Jato. A opinião é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que participa, nesta sexta-feira (25), em João Pessoa, da conferência sobre Controle de Convencionalidade, promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma). O magistrado, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se mostrou favorável à movimentação dos deputados, apesar das especulações de que a proposta teria como pano de fundo a anistia dos acusados de “caixa 2”. Durante a entrevista coletiva, ele falou também sobre a proposta que tramita no Senado, que prevê a punição para os casos de abuso de autoridade, além de apresentar uma previsão para o julgamento da chapa Dilma-Temer.

Confira, em tópicos, os melhores trechos da entrevista:

Tipificação dos crimes de “caixa 2” sem riscos para a Lava-Jato

Eu tenho a impressão de que é positiva, a proposta de tipificar como crime o caixa 2. Até por que aqui havia uma certa confusão na própria jurisprudência da Justiça Eleitoral, do TSE. Às vezes se falava que era o crime do artigo 350 do Código Eleitoral, emitir uma declaração. A maioria das vezes se dizia que não havia crime. Então, agora passamos a ter a possibilidade desta definição. Não acho que haja a possibilidade de ela inviabilizar a Lava-Jato buscando uma anistia dos fatos passados. Os fatos anteriores não eram relevantes do ponto de vista jurídico quanto a caixa 2. Agora, se houve corrupção, se houve propina, lavagem de dinheiro, isso já estava caracterizado e será perseguido judicialmente sem maiores problemas. Não vejo que haja risco para a Lava Jato.

Nova carteira de punições para os casos de abuso de autoridade

Eu sou a favor. Aliás, esse projeto foi elaborado sobre a nossa supervisão no Supremo Tribunal Federal, em 2009. Eu entendo que faz falta no Brasil um novo catálogo de crimes de abuso de autoridade. A lei que nós temos é de (19)65 e está totalmente defasada. O que se discute hoje no Congresso não é a conveniência ou não de ter uma lei de abuso de autoridade. O que está se discutindo também no ambiente público é o momento. Se seria avisado fazer isso agora, essa lei, porque a investigação da Lava-Jato e tudo o mais. Eu tenho dito que esse argumento não se sustenta, porque eu não posso supor que os investigadores da Lava-Jato estejam cometendo abuso de autoridade. Até porque se houvesse esse tipo de prática certamente teria outros modos de impugnação. A lei é uma lei moderna. O projeto pode ser aperfeiçoado, mas eu acho oportuno que se legisle sobre o tema consolidando regras sobre o abuso de autoridade. Não tem a ver com o juiz, promotor, delegado… tem a ver com todo mudo, com todo mundo que exerce autoridade. Desde o guarda de esquina, o auditor fiscal, o parlamentar nas CPIs. Em suma, todo mundo que exerce autoridade em relação às pessoas ordinárias, às pessoas comuns, podem ser tentados a cometer abusos de autoridade e esta lei é um anteparo.

Julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE só no ano que vem

Este processo ainda está em tramitação, como vocês sabem, nós estamos na fase de instrução. O ministro Herman Benjamin está na fase de instrução ainda. Muitos daqueles delatores da Lava-Jato estão reiterando depoimentos agora, frente à Justiça Eleitoral, e eu acredito que isso será julgado somente no ano que vem.

Saída de Geddel Vieira Lima do governo federal após polêmica

Acho isso normal. A política é uma atividade muito dinâmica, por isso, os ministros são auxiliares do presidente e surgem problemas de compatibilidade política, de questões relativas à conduta. O próprio governo se formou em um quadro, digamos assim, de um certo improviso. Afinal, com o impeachment da presidente, teve que se fazer uma reunião com uma certa pressa, de afogadilho. Logo deve haver novas mudanças nos ministérios. Se nós formos olhar, aqui ou em outro governo, essa equipe é sempre um negócio instável, então, isso é uma coisa normal.

Deputados paraibanos se manifestam contra anistia do Caixa 2

Plenario_votacao_Foto_Gustavo Lima_Camara dos Deputados2A votação das dez medidas contra a corrupção está prevista para terça-feira da semana que vem, dia 29, porém, já é grande a movimentação na “bolsa de apostas” sobre quais dos parlamentares paraibanos vão votar a favor da nada republicana “anistia” do Caixa 2, cometidos antes da tipificação do crime. Pelo menos cinco deputados já se manifestaram publicamente contra o arrumadinho. A maioria se coloca oficialmente a favor das medidas de combate aos desvios de recursos, porém, poucos se apressam a se manifestar contra a anistia.

Já se manifestaram contra a anistia os deputados Pedro Cunha Lima (PSDB), Efraim Filho (DEM), Benjamin Maranhão (SD) e Luiz Couto (PT). Todos fizeram duras críticas à anistia do Caixa 2. Dos parlamentares ouvidos pelo blog, o único que se colocou a favor da anistia foi o deputado Manoel Júnior (PMDB), eleito vice-prefeito de João Pessoa. Para ele, você não pode criminalizar o que não existe na prática. Ele alega que a legislação nova é para tipificar o crime. “Se isso ocorre é porque não existe o crime ainda”, ressaltou.

Vale ressaltar que apesar das manifestações dos parlamentares, não será possível saber se eles cumprirão a promessa no dia da votação, já que ela será simbólica e, por isso, não é obrigado, para eles, declarar em quem votaram.

Confira o placar parcial

Pedro Cunha Lima (PSDB)          contra a anistia

Efraim Filho (DEM)                      contra a anistia

Benjamin Maranhão (SD)           contra a anistia

Luiz Couto (PT)                             contra a anistia

Rômulo Gouveia (PSD)               contra a anistia

André Amaral (PMDB)               contra a anistia

Manoel Júnior (PMDB)              a favor

Wilson Filho (PTB)                      não localizado

Aguinaldo Ribeiro (PP)              não localizado

Wellington Roberto (PR)          não localizado

Hugo Motta (PMDB)                 não localizado

Bancos ainda esperam publicação de ato do Detran para voltar a financiar veículos

baixa-de-gravamesOs consumidores que foram às concessionárias com a intenção de financiar um novo veículo, nesta sexta-feira (25), deram de cara com a constatação de que terão que esperar um pouco mais para isso. Apesar do acordo firmado para o retorno do Estado ao Sistema Nacional de Gravames (SNG), a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) vai esperar a publicação, no Diário Oficial do Estado (DOE), da suspensão da Instrução Normativa 001/16, que alterou o sistema de registro de gravames dos veículos financiados na Paraíba.

A expectativa do mercado é que as instituições financeiras voltem a financiar os veículos até a próxima segunda-feira (28). O sistema de financiamentos está travado desde o dia 7 deste mês, quando entrou em vigor a Instrução Normativa que trocou a Cetip pela Bunkertech como empresa responsável pela inserção e baixa de gravame. A suspensão, segundo o procurador-geral do Estado, tem validade de 60 dias.

ato-assinado

Reprodução

O acordo foi assinado por Gilberto Carneiro, a direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). O superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, assinou na manhã desta sexta-feira (25) a portaria de suspensão da IN, junto com a Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg), por meio da Cetip. Os bancos dizem não confiar no sistema Sisgrav, disponibilizado pela Bunkertech.

De acordo com o Termo de Compromisso, a partir dessa data será criada uma mesa permanente de discussão, formada por representantes do Detran, Codata, PGE, Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fenabrave, Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi ), além de membros das empresas Bunkertech e Fenaseg/Cetip.

Entre outros pontos de atuação, a equipe viabilizará os testes de segurança do Sisgrav (novo sistema) envolvendo os agentes que operam o SNG, com sincronização para alimentação das duas bases. Ao final, caberá ao Detran-PB a emissão de certificado de usabilidade para garantia da segurança desse novo sistema. Além do procurador geral do Estado, o Termo de Compromisso foi assinado pelo vice-presidente da Fenabrave, José Carneiro; pelo assessor jurídico do Detran da Paraíba, José Serpa Filho, e pelo representante da Codata, Anthenor Netto.