Detran se reúne com Febraban e Acrefi para discutir inclusão de gravames

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O sistema Sisgrav, implantado pela Bunkertech, já está em funcionamento no Detran

O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Agamenon Vieira, vai se encontrar nesta sexta-feira (18), às 11h, com representantes da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e da Associação Nacional das Instituições de Crédito (Acrefi). As entidades, responsáveis pela representação das instituições financeiras que financiam veículos, veem com desconfiança a mudança, pelo governo do Estado, da empresa que faz a inclusão e a baixa de gravame no Estado. Em contato com o blog, o gestor se mostrou confiante em uma solução capaz de fazer o mercado voltar a funcionar.

Desde a segunda-feira da semana passada, dia 7, os bancos se recusam a financiar veículos na Paraíba. A estimativa do mercado é que as perdas, com isso, só com a venda de carros e motos novos, seja de R$ 18 milhões por semana que deixam de circular. É muito dinheiro. O Detran trocou a Cetip, empresa que detém o monopólio no Brasil, por ser detentora do Sistema Nacional de Gravames (SNG), pela Bunkertech, sublocada pelo Instituto Brasil Cidades (IBC), instituição sem fins lucrativos que firmou acordo de cooperação técnica com o Detran.

A operação irritou os dirigentes da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). A entidade, na Paraíba, divulgou nesta quinta-feira uma nota dura, com críticas ao governo do Estado. Na visão deles, a medida prejudicou o mercado. “Do DETRAN adveio um ato sem aviso e sem precedentes, que alcançou o inimaginável objetivo de inviabilizar de vez nossa atividade. Esse ato teve a capacidade de impossibilitar o financiamento da venda de veículos no Estado da Paraíba (onde 85% das compras de veículos são financiadas)…”, diz a nota.

Agamenon Vieira alega que tudo será resolvido na reunião desta sexta. Ele assegura que a Cetip não vinha cumprindo uma lei estadual que estabeleceu uma taxa a ser paga ao Detran, criando um passivo superior a R$ 1 milhão. A lei chegou a ser contestada na Justiça, mas sem sucesso. Por ela, é cobrada uma taxa de R$ 45 por inclusão ou baixa de gravame, o equivalente a um Ufr. As instituições financeiras se recusam a pagar.

 

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