Mudança no Detran causa prejuízo de R$ 18 milhões para concessionárias na Paraíba

Crédito: Rizemberg Felipe

Crédito: Rizemberg Felipe

A troca das empresas responsáveis pela inclusão e baixa de gravames, pelo Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), provocou um prejuízo de quase R$ 18 milhões para o mercado de venda de veículos novos, no Estado, só nesta semana. Os cálculos, feitos com base em dados do mercado financeiro, leva em consideração a estimativa semanal de venda de carros e motos. O reflexo disso, contabilizando-se veículos novos, é um retração estimada de R$ 2,2 milhões na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias em Serviços (ICMS).

O imbróglio foi iniciado na última segunda-feira (11), a partir de quando a Paraíba foi desconectada do Sistema Nacional de Gravames (SNG). A operação foi fruto da troca, pelo Detran, das operações feitas através da Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip) pela Bunkertech. A parceria para a implantação do novo sistema foi feita através de um contrato de cooperação técnica com o Instituto Brasil Cidades. O superintendente do Detran, Agamenon Vieira, disse que a meta é acabar com o monopólio da Cetip.

O problema na operação é que, sem a Cetip, as instituições financeiras se recusam a liberar os financiamentos de veículos, novos ou usados. A justificativa é a de que o SNG, por integrar todos os detrans, impede que um carro financiado em outro estado e, por isso, com restrições, seja financiado na Paraíba também. O Instituto Brasil Cidades/Bunkertech disponibiliza para a consulta o Sistema de Registro de Gravames (Sisgrav), que não é aceito pelos bancos por não fazer consultas nos detrans de outros estados.

A inclusão do gravame faz parte da operação exigida pelos bancos para financiar um veículo. Com ele, o veículo fica alienado fiduciariamente ao banco. O presidente do Sindicato do Comércio dos Revendedores de Veículos da Paraíba, Waldeck Pinheiro, protestou contra a operação. Ele explica que pelo menos 200 lojas estão sendo prejudicadas. “O governo busca melhorar a arrecadação, mas tem amargado prejuízo, já que ficou tudo parado”, criticou o dirigente, reforçando a desconfiança das instituições financeiras em relação à mudança nas regras por parte do Detran.

Venda

De acordo com o anuário elaborado pela Cetip, foram comercializados na Paraíba, no mês de outubro, 2.593 veículos novos, entre carros, motos e veículos pesados, além de 4.586 usados. Uma conta rápida, levando em conta os veículos leves novos (carros populares e de luxo), foram vendidos em outubro 1.223 unidades, o que dá uma média de 284 por semana. Levando em conta um ticket médio R$ 50 mil por carro, teremos um prejuízo de R$ 14,2 milhões para o mercado de venda de novos.

O mesmo cálculo, levando em consideração as motos, que têm uma média de 312 unidades vendidas por semana, representariam uma retração de R$ 3,7 milhões com a venda exclusivamente de novos. O ticket médio levando em conta pelo mercado para o cálculo é de R$ 12 mil por unidade. Aplicando-se a alíquota média de ICMS, de 12%, teremos um prejuízo de quase R$ 2,2 milhões. Um dos gerentes de banco ouvidos pelo blog demonstrou muita preocupação com o cenário. Pedindo reserva do nome, ele explicou que desde o início da semana não conseguiu financiar nenhum veículo.

Descredenciamento

O descredenciamento da Cetip foi informada à Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi). O superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, diz que as operações estão sendo feitas e demonstra otimismo em relação ao credenciamento de novas instituições financeiras para realizar a operação. Ele espera que o Estado arrecade mais com o novo sistema.

Nesta sexta, durante entrevista à TV Cabo Branco, Agamenon Vieira disse que algumas cooperativas de crédito já aderiram à Bunkertech e que pelo menos 20 gravames já foram inseridos. Ele acusa a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) de não ter informado as instituições financeiras ou não querer fazê-lo por aceitar o monopólio da Cetip.

8 comentários - Mudança no Detran causa prejuízo de R$ 18 milhões para concessionárias na Paraíba

  1. rosemary do nascimento barreto de souza e silva Disse:

    Parece-me muito interessante o Fato do Diretor do Detran ter essa iniciativa. É muita roubalheira e corrupção em nosso país. Alguém precisa tomar iniciativa e mudar todo o sistema. Se essa nova empresa veio para melhorar, como diz o diretor então seja muito bem-vinda!

  2. Josineide de Oliveira Dornelas Disse:

    Dia 31/10,comprei um veículo zero km, foi financiado, já estou com o veículo e, não consigo emplacar, devo recorrer a quem? Por meus direitos ao Procon ou ao MPFPB, pois não posso sair com meu carro, pois está sem placa

  3. araujo Disse:

    17/11/2016 nada resolvido.

    • Gomes Disse:

      Infelizmente também estou aguardando pra poder comprar um carro. Mudanças são bem vindas quando são pra melhor. O que não é o caso. Como usuário estou prejudicado, imagino os lojistas, que dependem de vender os carros. Lamentável.

  4. euber Disse:

    O governo colocou uma comissao astronomica no bolso, vendeu uma coisa que nao detinha poder, que é o banco de dados e pior foi um tiro pela culatra, a economia do Estado vai para o espaço, aumentará o desemprego na categoria e simplesmente inviabilizou a troca de carros no Estado. Sem falar que nao houve licitacao e a nova empresa nao passa nenhuma seguranca para as instituicoes financeiras.

  5. euber Disse:

    O governo vendeu uma coisa que nao detinha poder, que é o banco de dados e pior foi um tiro pela culatra, a economia do Estado vai para o espaço, aumentará o desemprego na categoria e simplesmente inviabilizou a troca de carros no Estado. Sem falar que nao houve licitacao e a nova empresa nao passa nenhuma seguranca para as instituicoes financeiras.

  6. Marcos Farias Disse:

    No meu caso, comprei um carro que estava alienado ao BB. A alienação foi quitada, o banco deu baixa no GRAVAME, mas não houve comunicação ao SISGRAV até agora, de forma que não pude fazer a transferência de propriedade. Esperar o sistema atualizar-se.

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