Assembleia autoriza Ricardo a remanejar R$ 800 milhões do Orçamento

remanejamento-completoEm época de crise, a Assembleia Legislativa deu sinal verde para que o governador Ricardo Coutinho (PSB) possa remanejar até R$ 800 milhões do Orçamento do Estado sem a necessidade de nova autorização do Legislativo. O texto do decreto legislativo foi publicado na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial do Estado. Por ele, o governador Ricardo Coutinho (PSB) poderá determinar o remanejamento e até zerar os repasses de recursos relativos a encargos com pessoal, juros da dívida, investimentos, despesas correntes, inversões financeiras e amortização da dívida.

O montante equivale a 6,5% do Orçamento aprovado para este ano pela Assembleia Legislativa. O decreto permite, por exemplo, o remanejamento total ou parcial de dotações de programas, ações e/ou operações especiais dentro de um mesmo órgão ou não. A Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada na Assembleia Legislativa no ano passado para vigorar em 2016 previa gastos de R$ 12,2 milhões para a gestão das despesas e ações do governo do Estado.

O governador Ricardo Coutinho tem reclamado da queda nos repasses federais por meio das transferências constitucionais, a exemplo do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

De cabelo curto, Veneziano diz que seu tempo de cabeludo já passou

Veneziano (E), sem o tradicional cabelo longo, posa para fotos com André Amaral

Veneziano (E), sem o tradicional cabelo longo, posa para fotos com André Amaral

Depois de 15 anos de cabeleira farta, o deputado federal licenciado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) apareceu nesta quarta-feira (19) de cabelos curtos, posando ao lado do deputado interino André Amaral (PMDB), que atualmente ocupa o cargo na condição de suplente. A foto do agora ex-cabeludo foi divulgada nas redes sociais por Amaral, durante visita do peemedebista ao colega, em Brasília, ocorrida um dia antes. A cabeleira avolumada era uma marca de Veneziano Vital desde a época de vereador na Câmara Municipal de Campina Grande.

“Eu já estava há muito tempo desejoso de cortar. Só não cortei antes da campanha porque havia, obviamente, uma natural identificação com o cabelo há mais de 15 anos, entendeu, então restava pouco tempo para que as pessoas se ambientassem com o Veneziano sem cabelo. Por isso, eu disse: vou passar a campanha e vou cortar. Eu já estava a fim de cortar. Ontem (terça), eu passei ali no meu barbeiro das antigas e pedi para ele meter a tesoura”, contou, entre risos, Veneziano Vital do Rêgo, que recentemente disputou a sucessão na prefeitura de Campina Grande, mas foi vencido pelo atual prefeito, Romero Rodrigues (PSDB).

Veneziano reconhece que o corte do cabelo põe fim a uma identificação antiga com a população, mas vê bônus na decisão. “Fica diferente, rejuvenesce. Cabelo grande é… eu vivi o tempo de cabeludo bem demais. Agora é voltar o tempo de estudante, de cabelo curto”, ressaltou. E acrescenta: “vou manter meu cabelo agora é curtinho. O tempo do cabeludo (eu) já vivi bem. Nunca me arrependi, nunca me atrapalhou. Houve momentos de provocações, fui absolvido pela própria população de que não mudava nada no meu comportamento”.

Ainda sobre o tamanho do cabelo, Veneziano disse que não dava para se imaginar com 70 anos usando cabelo grande e já era hora de mudar. “Vamos nos readaptar a essa nova realidade visual”, ressaltou. Veneziano se licenciou do cargo de deputado federal para se dedicar exclusivamente à disputa da prefeitura de Campina Grande. No seu lugar assumiu André Amaral. O parlamentar campinense volta ao cargo em novembro, porém, tem influído na indicação das emendas parlamentares. Segundo ele, tudo tem sido combinado de forma consensual com o seu suplente.

Após cautelar do TCE, Seplan muda licitação para obras na barreira do Cabo Brando

Barreira do Cabo BrancoA secretária de Planejamento de João Pessoa, Daniella Bandeira, prometeu fazer mudanças no edital de licitação para as obras de contenção na barreira do Cabo Branco. O certame foi cancelado por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por supostas falhas na sua composição. A medida cautelar foi assinada pelo conselheiro Fernando Cartão, que, depois de reunião com equipe da prefeitura da capital, se mostrou otimista quanto às mudanças anunciadas pela prefeitura. A expectativa é que todos os pontos elencados pelo órgão de controle sejam sanados até a próxima sexta-feira (21).

“Vamos atender tudo o que eles pediram. Havia uma impugnação falando da necessidade de empresas consorciadas participarem. A gente já tinha identificado isso e já tinha feito uma alteração no edital abrindo prazo para que empresas consorciadas pudessem participar (do certame). Realmente, foi um equívoco e reabrimos o prazo para que não houvesse prejuízo”, reconheceu Daniella Bandeira. Outro ponto que será mudado diz respeito à exigência que o primeiro lote, referente ao Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), seja licitado em separado.

O entendimento do Tribunal de Contas é que o relatório poderá implicar em mudanças nas etapas seguintes do projeto. Por conta disso, apenas depois desta etapa, as outras poderiam ser licitadas e executadas. “A pretensão da prefeitura foi ganhar tempo, mas se o TCE entender que precisa ser desta forma, vai retardar, mas a gente vai entender”, disse Daniella Bandeira. Ela acrescentou que durante a elaboração do Eia/Rima haverá três audiências públicas com a sociedade e que, após a sua elaboração, haverá mais três audiências. “A sociedade poderá opinar de forma abrangente na elaboração da obra”, disse.

O projeto de contenção da barreira do Cabo Branco está estimado em R$ 82 milhões e será dividido em quatro etapas.

Confira os lotes previstos na licitação:

  1. Elaboração do estudo de impacto ambiental e relatório de impacto no meio ambiente
  2. Implantação de uma proteção de enrocamento ao longo de toda a base da falésia ativa. implantação e posterior remoção de material rochoso e de areia onde será feito o transbordo comercial. Implantação dos quebramares 1 e 2 dispostos de forma sequencial no sentido oeste-leste. Implantação parcial da engorda de praia;
  3. Implantação das obras de drenagem superficial definitiva. implantação e posterior descarga de material rochoso e de areia onde será feito o transbordo comercial. implantação dos quebramares 3 e 4 dispostos de forma sequencial no sentido oeste-leste, esta até a face norte do Cabo Branco. Implantação parcial da engorda de praia;
  4. Implantação e posterior remoção de um segundo caminho de acesso aos futuros quebra-mares. Implantação dos quebra-mares 5, 6, 7 e 8, completando todo o sistema de quebra-mares de praias. Engorda artificial de praia.

Moro determina a prisão de Eduardo Cunha

Brasília- DF 14-07-2016 Sessão da CCJ que não aceitou os recursos do deputado Eduardo Cunha. Foto Lula Marques/Agência PT

Brasília- DF 14-07-2016 Sessão da CCJ que não aceitou os recursos do deputado Eduardo Cunha. Foto Lula Marques/Agência PT

O ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) foi preso na manhã desta quarta-feira (19) por determinação do juiz Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato na primeira instância. O despacho de Moro atende pedido de prisão preventiva formulada pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi tomada um dia depois de o deputado federal paraibano, Hugo Motta (PMDB), aliado de Cunha, ser ouvido pelo magistrado sobre ação penal envolvendo a mulher do ex-deputado, Cláudia Cruz. Ela é acusada de lavagem de dinheiro fruto de propina supostamente recebida pelo ex-parlamentar.

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Eduardo Cunha é conduzido para avião que o levará para o presídio, em Curitiva (PR). Foto: Lula Marques/ AGPT

O peemedebista perdeu o mandato de deputado federal em setembro, após ser cassado pelo plenário da Câmara. Com isso, ele perdeu também o foro privilegiado, que é o direito de ser processado e julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação penal contra Cunha trata da existência de contas na Suíça, em nome do ex-parlamentar. O processo tramitava inicialmente na Suprema Corte e foi repassado para a primeira instância depois que Cunha teve o mandato cassado. O STF já havia aceitado a denúncia e Moro deu continuidade ao julgamento do caso, a partir de onde o processo parou na Suprema Corte.

Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Bênin, na África, e usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. Cláudia Cruz, mulher de Cunha, já responde por lavagem de dinheiro e evasão de divisa na Justiça Federal do Paraná. De acordo com as investigações, Cláudia Cruz foi favorecida, por meio de contas na Suíça, de parte de valores de propina de cerca de US$ 1,5 milhão recebida pelo marido.

Eduardo Cunha foi preso em Brasília e a expectativa da Polícia Federal é que ele chegue a Curitiba no fim da tarde. Também houve cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do ex-parlamentar, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. A prisão do ex-presidente da Câmara foi preventiva, por isso, é por tempo indeterminado. Na última segunda-feira (17), o juiz Sérgio Moro deu prazo de dez dias para os advogados do parlamentar apresentassem defesa prévia.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados é acusado de acusado manter R$ 5 milhões em contas na Suíça originários de suposta propina de contratos de exploração de petróleo da Petrobras na África. Durante suas defesas na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha alegou que era apenas usufrutuário das contas que pertencem, na verdade, a trusts (instrumento jurídico usado para administração de bens e recursos no exterior). Ele foi cassado por quebra de decoro parlamentar por ter mentido sobre a existência das contas no exterior em depoimento na CPI da Petrobras.

Íntegra da nota de Cunha sobre a prisão:

“Tendo em vista o mandado de prisão preventiva decretado hoje pela 13ª vara federal do Paraná, tenho a declarar o que se segue:
Trata-se de uma decisão absurda, sem nenhuma motivação e utilizando-se dos argumentos de uma ação cautelar extinta pelo Supremo Tribunal Federal.

A referida ação cautelar do Supremo, que pedia minha prisão preventiva, foi extinta e o juiz, nos fundamentos da decretação de prisão, utiliza os fundamentos dessa ação cautelar, bem como de fatos atinentes à outros inquéritos que não estão sob sua jurisdição, não sendo ele juiz competente para deliberar.

Meus advogados tomarão as medidas cabíveis para enfrentar essa absurda decisão.”

Hugo Motta nega a Moro amizade com a mulher de Eduardo Cunha. Veja o vídeo:

Hugo Motta em sessão da CPI da Petrobras

Hugo Motta em sessão da CPI da Petrobras

O deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB) negou em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, coordenador da Operação Lava Jato, que tenha qualquer tipo de relação mais próxima com Cláudia Cruz, mulher do ex-presidente da Câmara e ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apesar de admitir que frequentava a residência do casal. O paraibano foi arrolado como testemunha de defesa de Cruz, que, assim como o marido, é alvo de ação penal no bojo da operação. Motta era o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras na época em que Cunha prestou depoimento e mentiu sobre a existência de contas na Suíça. Além disso, teve o apoio do parlamentar quando entrou em campanha para líder do PMDB na Câmara dos Deputados.

No depoimento a Moro, Hugo Motta disse que a relação dele com Cláudia Cruz era meramente protocolar, por ser mulher do ex-presidente da Câmara. Apesar de ter posado para fotos em jogos de futebol ao lado de Eduardo Cunha, o paraibano também colocou na casa da relação profissional a amizade com o político carioca. Em relação às contas na Suíça, ele alegou que nunca conversou com o ex-presidente da Câmara dos Deputados sobre a origem do dinheiro no exterior. Também disse, respondendo a perguntas da defesa de Cruz, que desconhece que Eduardo Cunha conversasse com a mulher também sobre a origem do dinheiro.

“Desenvolvi depois dessa convivência no parlamento uma relação de amizade (com Eduardo Cunha), mas nunca tratei especificamente desses temas de processos, até porque não tenho nada a ver com essa situação. Eu fazia meu trabalho na CPI independente dessas citações ao deputado Eduardo Cunha”, disse o deputado ao ser questionado pelo Ministério Público Federal. Questionado mais uma vez se Eduardo Cunha nunca deu explicações a ele sobre a origem do dinheiro, foi categório: “Não, comigo não”.

As investigações da Lava Jato mostraram que Eduardo Cunha e seus familiares mantinham contas secretas no exterior. Há indícios também de que esses recursos eram utilizados para pagar contas da família em viagens ao exterior e em compras promovidas em lojas caras. Nesta acusação, a Lava Jato aponta que Cláudia teria lavado e evadido mais de US$ 1 milhão em contas no exterior recebidos de seu marido no esquema de corrupção na Petrobrás. Esta quantia teria sido utilizada por Cláudia em compras de luxo nas viagens no exterior.

Marcos Vinícius não aceita “rateamento” de mandatos na Câmara’

Marcos Vinícius

Marcos Vinicius rejeita composição com Durval Ferreira

Em campanha pela presidência da Câmara de João Pessoa, o vereador tucano Marcos Vinícius mandou nesta terça-feira (18) um recado para o atual mandatário da Casa, Durval Ferreira (PP): não aceita a tese de rateamento dos mandatos. A proposta tem sido trabalhada pelo progressista visando uma composição para a disputa do poder na Casa. A ideia de Ferreira é que ele assuma o comando da casa por mais dois anos e apoie um segundo nome para o biênio seguinte. Algo parecido com o que ocorreu na Assembleia Legislativa, onde foram eleitos em sequência de minutos Adriano Galdino (PSB) para o primeiro biênio e Gervásio Maia (então PMDB e hoje no PSB) para o segundo.

“Essa postura não é democrática nem republicana. Não há espaço para conchavos na Câmara Municipal. O que tem que ser feito é respeitar o Regimento Interno da Casa, que estabelece uma eleição em cada biênio da nova legislatura”, criticou Marcos Vinícius. O tucano ressaltou que a reunião anunciada por Durval Ferreira com ele ainda não aconteceu, mas garantiu que não terá qualquer problema para se encontrar com o atual presidente do Legislativo. “Faz parte do jogo democrático e vamos nos reunir, sim, quando ele me procurar”, acrescentou o parlamentar, que diz ter conversado com praticamente todos os vereadores eleitos e reeleitos, inclusive os da oposição.

O tucano montou uma plataforma com propostas que vão da Câmara Itinerante à revisão do Regimento Interno e a digitalização e revisão (quando necessário) de todas as leis em vigor atualmente na Casa. Também promete espaço à oposição na mesa diretora, para garantir o apoio necessário à sua eleição. Além dele e de Durval Ferreira, se lançaram como virtuais candidatos os vereadores Eliza Virgínia (PSDB), Helton Renê (PCdoB), Lucas de Brito (PSL) e Léo Bezerra (PSB). Apesar disso, as maiores movimentações têm sido de Durval e Marcos Vinícius. Os opositores do atual mandatário criticam a perpetuação do vereador do PP na presidência, onde se mantém há dez anos.

Durval Ferreira chegou a dizer, nesta terça-feira (18), que tem o compromisso do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) para viabilizar sua manutenção no cargo. Uma informação não confirmada pelo gestor, que, através da sua assessoria, informou que sua preocupação neste instante está voltada para a gestão e a entrega de obras. Temas referentes à reforma administrativa e à sucessão na Câmara Municipal ficarão para um segundo momento. Cartaxo se encontra em Brasília, para onde foi em busca de emendas parlamentares para a prefeitura.

Estela diz que retratação deve encerrar processo contra Renato por calúnia

Estela BezerraNo mesmo dia em que Renato Martins (PSB) se retratou por conta das denúncias de corrupção contra colegas do partido, a deputada estadual Estela Bezerra (PSB), atacada pelo vereador, previu que o processo de calúnia e difamação movida contra ele perde força. A parlamentar, tachada de corrupta pelo vereador, reforçou que a ação continua tramitando na Justiça. “O processo já está instruído. Os dos outros ofendidos (Livânia Farias e Gilberto Carneiro) também estão. Provavelmente, com uma retratação, este assunto chega ao final dele sem mais delongas”, ressaltou a parlamentar, que não demonstra disposição de continuar na briga.

“Eu dizia sempre: eu gosto muito pouco de perder meu tempo em um debate improdutivo e calunioso. Recebo o melhor salário que eu já recebi na minha vida, represento o interesse do povo paraibano e busco pautar os interesses do povo paraibano. Acho que (o caso) está para a Justiça resolvido. O ruim dessa história é (que ela é) como um saco de pena. Você abre um saco de pena ao vendo e depois para recolher é muito ruim”, ressaltou Estela Bezerra. “Reparar depois é muito difícil. Espero que isso não vire um debate improdutivo porque depois fica difícil para reverter”, acrescentou.

 

A deputada Estela Bezerra foi acusada de usar dinheiro de corrupção para eleger uma bancada corrupta do PSB na Câmara de João Pessoa, beneficiando os vereadores eleitos Léo Bezerra, Tibério Limeira e Tanilson Soares.

‘Batida de pino’ de Renato Martins ocorreu após tentar apoio de Cartaxo

Renato Martins fez denúncias graves contra aliados. Foto: Olenildo Nascimento/CMJP

Renato Martins culpa a derrota pelas declarações contra aliados. Foto: Olenildo Nascimento/CMJP

O vereador de João Pessoa, Renato Martins (PSB), usou a tribuna da Câmara Municipal, nesta terça-feira (18), para dar provas incontestes de que ‘pino é feito para ser batido’. Depois de 15 dias de silêncio e recolhimento, seguidos às graves denúncias contra lideranças da sigla, acusadas por eles de fazerem uso de corrupção para eleger uma bancada socialista para a Casa, o parlamentar contemporizou. Atribuiu as denúncias contra a deputada Estela Bezerra, a secretária de Administração, Livânia Farias, e ao procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, ao destempero provocado por sua derrota nas urnas.

“Vazaram um zap onde debatia com um filiado do PSB, pertencente a um grupinho que fazia chacota comigo. Não vazei o áudio. Aproveitaram um momento de emoção diante da dor de uma derrota para me prejudicar por disputas pequenas por espaço. Meu interesse era me defender daquela chacota. Bateram em mim e eu usei as fofocas que se escutam em todas as esquinas para me defender. Eu estava num momento de emoção. A derrota emociona. Este grupo veio tirar onda e na mesma hora respondi com aquilo que escuto em todo canto”, disse Martins na sessão desta segunda-feira (18).

Renato Martins em Brasília, pouco antes das audiências

Renato Martins em Brasília, pouco antes das audiências

A convicção do vereador em relação às denúncias foi reduzindo com o tempo. Os áudios com as acusações foram vazados no dia 5 deste mês, portanto, três dias após as eleições. Diferente do que é dito agora, o vereador se manteve na ofensiva no primeiro momento. Ao ser ameaçado de processo pela direção municipal do partido, disse que teria como comprovar tudo. Fez postagem no Facebook neste sentido, depois apagada por ele. No mesmo dia, seguiu para Brasília, onde buscou uma audiência com um deputado aliado do prefeito Luciano Cartaxo (PSD). Queria apoio. Disse que o partido pediu para assinar uma carta negando tudo e ele recusou. Garantia ter provas das acusações. O encontro com o aliado de Cartaxo ocorreu antes de uma audiência com o deputado Damião Feliciano.

Na reunião com o aliado de Cartaxo, Renato Martins pediu uma audiência com o prefeito reeleito, mas foi avisado posteriormente que o pessedista não entraria nesta polêmica. Na sequência, o vereador viajou para Fortaleza, no Ceará, sua cidade natal. De lá, manteve contato com aliados. Sem o apoio esperado dos adversários, manifestou arrependimento das acusações e disse que usaria o plenário da Câmara para negar tudo. Um dos seus aliados disse nesta segunda-feira (18) que havia retratação por parte do vereador. Representantes da bancada de oposição na Assembleia procuraram o Ministério Público e pediram investigação.

Renato Martins em postagem apagada das redes sociais

Renato Martins em postagem apagada das redes sociais

Renato Martins chegou a ser convidado pelo Ministério Público da Paraíba a dar explicações sobre as acusações feitas. Um aliado próximo ao vereador relatou que, na época, ele o convidou a se unir na “guerra” contra o que chamou de corruptos do partido. Não conseguiu convencê-lo. Sem o apoio que esperava, o vereador foi convencido a desmentir tudo e colocar a culpa na emoção por conta da derrota e isso foi feito. A tendência, agora, é que os processos prometidos por Estela, Gilberto Carneiro e o vereador eleito Tibério Limeira sejam retirados.

Lembrando a denúncia

Após sair das urnas derrotado, o vereador foi alvo de um vazamento de um áudio com denúncias sérias. Nele, Renato Martins dizia que lideranças do partido fizeram uso de corrupção, com o auxílio do governo do Estado, para financiar “corruptos” da sigla para a Câmara Municipal. A lista de “corruptores” apontada incluía a deputada estadual Estela Bezerra (PSB), a secretária de Administração, Livânia Farias, e até o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro.

“É a corrupção de Livânia (Farias) que bancou a eleição de Tanilson (Soares), somada ao roubo que Tibério (Limeira) fez. Ele e Estela saquearam o dinheiro do Estado ao longo dos quatro anos. De vários órgãos, inclusive com Krol (Jânio, da Codata), com muita tecnologia, inclusive ai dentro de um laboratório para a Educação e vendendo aparelhos de nota fiscal para órgãos comerciais, estabelecimentos comerciais foram obrigados a trocar um aparelho de R$ 500 por outro de R$ 3 mil, comprado de uma empresa ligada a Krol”, disse.

Renato Martins continuou dizendo que tudo teria ocorrido “com intermédio de Estela Bezerra, a deputada corrupta. E claro que a deputada corrupta fez um vereador corrupto para ter silêncio na Câmara. Não vão fazer opinião, são silenciosos. São corruptos igual a (Luciano) Cartaxo (prefeito reeleito de João Pessoa)”. Ele continua: “Tanilson (Soares) recebeu dinheiro de Livânia, que é corrupta maior, chefe, né? Da corrupção dentro do Estado. E aí você tem correndo por fora Tanilson, que tem um dinheiro próprio, com Léo Bezerra que saqueou a Saúde, inventando mentiras. Saqueou o Detran, com as casas lotéricas, com as maquinetas, saqueou a Lotep”.

E completou, em outro áudio, com acusações contra Gilberto Carneiro, acusado por ele de envolvimento no caso Desck. “Ele (Carneiro) até impediu a CPI da Lagoa, porque não queria ir mais para a Câmara, naquele escandaloso caso em que ele recebeu comissão na compra de material escolar que nunca chegou nas escoals. Nestes casos a gente precisa agir. É papel do vereador lutar e eu sou um vereador de luta”, disse. Procurado pelo blog nesta manhã, Renato Martins não atendeu e nem retornou as ligações. Um assessor dele disse que o parlamentar garantiu ter como provar as acusações e que tem mais coisas para revelar.

A única entre os eleitos a não ser citada na relação de beneficiados com corrupção por Renato Martins foi a vereadora eleita Sandra Marrocos. O partido elegeu ainda Léo Bezerra, Tanilson Soares e Tibério Limeira.

Lula aponta ignorância de investigadores da Lava Jato e fala que eles estão “condenados” a condená-lo

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

A Folha de São Paulo traz artigo nesta terça-feira (18) assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na mesma semana em que se especulou a sua prisão, o petista acusa os investigadores da Lava Jato de desconhecerem o funcionamento de um governo de coalizão e de serem prisioneiros do “circo” que foi armado para incriminá-lo. Em termos de argumentos, o texto não traz nada além do que vem sendo dito pela liderança, mas pontua alguns lacunas que precisarão ser preenchidas pelos investigadores e pelo juiz federal Sérgio Moro para justificar uma eventual prisão do ex-gestor.

Questionamentos sobre as provas apontadas lotam o texto, pontuando, por exemplo, o suposto presente de um apartamento no Guarujá (SP). É bem verdade que a repercussão negativa da reforma pode ter amedrontado a família Lula da Silva na operação de compra do imóvel, que, segundo os investigadores, viria com vários bônus fora do contrato e que seriam fruto de propina. Mas é verdade também que o apartamento nunca esteve em nome do petista. Ele diz que o custo da reforma seria acrescido no valor final do imóvel. Como afirmar que não seria? Eu tenho as minhas crenças, assim como qualquer um tem o direito de ter convicções, mas elas precisam ser comprovadas.

No final das contas é inegável dizer que há saia justa para a Lava Jato e que qualquer prisão não poderá ocorrer com as mesmas bases usadas para Léo Pinheiro ou mesmo Marcelo Odebrecht. Isso não funcionaria para uma liderança popular, sob o risco de haver romaria na porta do presídio. É preciso prova cabal. Se elas existem, melhor apresentá-las.

Confira a íntegra do artigo publicado na Folha de São Paulo:

 

Por que querem me condenar

Em mais de 40 anos de atuação pública, minha vida pessoal foi permanentemente vasculhada -pelos órgãos de segurança, pelos adversários políticos, pela imprensa. Por lutar pela liberdade de organização dos trabalhadores, cheguei a ser preso, condenado como subversivo pela infame Lei de Segurança Nacional da ditadura. Mas jamais encontraram um ato desonesto de minha parte.

Sei o que fiz antes, durante e depois de ter sido presidente. Nunca fiz nada ilegal, nada que pudesse manchar a minha história. Governei o Brasil com seriedade e dedicação, porque sabia que um trabalhador não podia falhar na Presidência. As falsas acusações que me lançaram não visavam exatamente a minha pessoa, mas o projeto político que sempre representei: de um Brasil mais justo, com oportunidades para todos.

Às vésperas de completar 71 anos, vejo meu nome no centro de uma verdadeira caçada judicial. Devassaram minhas contas pessoais, as de minha esposa e de meus filhos; grampearam meus telefonemas e divulgaram o conteúdo; invadiram minha casa e conduziram-me à força para depor, sem motivo razoável e sem base legal. Estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar.

Desde que essa caçada começou, na campanha presidencial de 2014, percorro os caminhos da Justiça sem abrir mão de minha agenda. Continuo viajando pelo país, ao encontro dos sindicatos, dos movimentos sociais, dos partidos, para debater e defender o projeto de transformação do Brasil. Não parei para me lamentar e nem desisti da luta por igualdade e justiça social.

Nestes encontros renovo minha fé no povo brasileiro e no futuro do país. Constato que está viva na memória de nossa gente cada conquista alcançada nos governos do PT: o Bolsa Família, o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o novo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o Programa de Aquisição de Alimentos, a valorização dos salários -em conjunto, proporcionaram a maior ascensão social de todos os tempos.

Nossa gente não esquecerá dos milhões de jovens pobres e negros que tiveram acesso ao ensino superior. Vai resistir aos retrocessos porque o Brasil quer mais, e não menos direitos.

Não posso me calar, porém, diante dos abusos cometidos por agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política. Basta observar a reta final das eleições municipais para constatar a caçada ao PT: a aceitação de uma denúncia contra mim, cinco dias depois de apresentada, e a prisão de dois ex-ministros de meu governo foram episódios espetaculosos que certamente interferiram no resultado do pleito.

Jamais pratiquei, autorizei ou me beneficiei de atos ilícitos na Petrobras ou em qualquer outro setor do governo. Desde a campanha eleitoral de 2014, trabalha-se a narrativa de ser o PT não mais partido, mas uma “organização criminosa”, e eu o chefe dessa organização. Essa ideia foi martelada sem descanso por manchetes, capas de revista, rádio e televisão. Precisa ser provada à força, já que “não há fatos, mas convicções”.

Não descarto que meus acusadores acreditem nessa tese maliciosa, talvez julgando os demais por seu próprio código moral. Mas salta aos olhos até mesmo a desproporção entre os bilionários desvios investigados e o que apontam como suposto butim do “chefe”, evidenciando a falácia do enredo.

Percebo, também, uma perigosa ignorância de agentes da lei quanto ao funcionamento do governo e das instituições. Cheguei a essa conclusão nos depoimentos que prestei a delegados e promotores que não sabiam como funciona um governo de coalizão, como tramita uma medida provisória, como se procede numa licitação, como se dá a análise e aprovação, colegiada e técnica, de financiamentos em um banco público, como o BNDES.

De resto, nesses depoimentos, nada se perguntou de objetivo sobre as hipóteses da acusação. Tenho mesmo a impressão de que não passaram de ritos burocráticos vazios, para cumprir etapas e atender às formalidades do processo. Definitivamente, não serviram ao exercício concreto do direito de defesa.

Passados dois anos de operações, sempre vazadas com estardalhaço, não conseguiram encontrar nada capaz de vincular meu nome aos desvios investigados. Nenhum centavo não declarado em minhas contas, nenhuma empresa de fachada, nenhuma conta secreta.

Há 20 anos moro no mesmo apartamento em São Bernardo. Entre as dezenas de réus delatores, nenhum disse que tratou de algo ilegal ou desonesto comigo, a despeito da insistência dos agentes públicos para que o façam, até mesmo como condição para obter benefícios.

A leviandade, a desproporção e a falta de base legal das denúncias surpreendem e causam indignação, bem como a sofreguidão com que são processadas em juízo. Não mais se importam com fatos, provas, normas do processo. Denunciam e processam por mera convicção -é grave que as instâncias superiores e os órgãos de controle funcional não tomem providências contra os abusos.

Acusam-me, por exemplo, de ter ganho ilicitamente um apartamento que nunca me pertenceu -e não pertenceu pela simples razão de que não quis comprá-lo quando me foi oferecida a oportunidade, nem mesmo depois das reformas que, obviamente, seriam acrescentadas ao preço. Como é impossível demonstrar que a propriedade seria minha, pois nunca foi, acusam-me então de ocultá-la, num enredo surreal.

Acusam-me de corrupção por ter proferido palestras para empresas investigadas na Operação Lava Jato. Como posso ser acusado de corrupção, se não sou mais agente público desde 2011, quando comecei a dar palestras? E que relação pode haver entre os desvios da Petrobras e as apresentações, todas documentadas, que fiz para 42 empresas e organizações de diversos setores, não apenas as cinco investigadas, cobrando preço fixo e recolhendo impostos?

Meus acusadores sabem que não roubei, não fui corrompido nem tentei obstruir a Justiça, mas não podem admitir. Não podem recuar depois do massacre que promoveram na mídia. Tornaram-se prisioneiros das mentiras que criaram, na maioria das vezes a partir de reportagens facciosas e mal apuradas. Estão condenados a condenar e devem avaliar que, se não me prenderem, serão eles os desmoralizados perante a opinião pública.

Tento compreender esta caçada como parte da disputa política, muito embora seja um método repugnante de luta. Não é o Lula que pretendem condenar: é o projeto político que represento junto com milhões de brasileiros. Na tentativa de destruir uma corrente de pensamento, estão destruindo os fundamentos da democracia no Brasil.

É necessário frisar que nós, do PT, sempre apoiamos a investigação, o julgamento e a punição de quem desvia dinheiro do povo. Não é uma afirmação retórica: nós combatemos a corrupção na prática.

Ninguém atuou tanto para criar mecanismos de transparência e controle de verbas públicas, para fortalecer a Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público, para aprovar no Congresso leis mais eficazes contra a corrupção e o crime organizado. Isso é reconhecido até mesmo pelos procuradores que nos acusam.

Tenho a consciência tranquila e o reconhecimento do povo. Confio que cedo ou tarde a Justiça e a verdade prevalecerão, nem que seja nos livros de história. O que me preocupa, e a todos os democratas, são as contínuas violações ao Estado de Direito. É a sombra do estado de exceção que vem se erguendo sobre o país.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA foi presidente do Brasil (2003-2010). É presidente de honra do PT (Partido dos Trabalhadores)

Noves fora nada, na viagem de Romero Rodrigues a Brasília

Comitiva da Paraíba é recebida por presidente em exercício Rodrigo Maia

Comitiva da Paraíba é recebida por presidente em exercício Rodrigo Maia. Foto: Divulgação

O saldo da viagem do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), a Brasília para cobrar solução para o risco de desabastecimento da cidade por conta da estiagem associada à morosidade nas obras para a transposição foi muito próximo de zero. O pedido do presidente da República interino, Rodrigo Maia (DEM), para que seja enviado ao Ministério da Integração um projeto para agilizar a chega da água da transposição ao Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) e um seminário, nos próximos dias, em Campina Grande, para que a Integração Nacional exponha de forma clara aos prefeitos, secretários, técnicos e à população informações sobre o problema, as soluções e medidas necessárias para se enfrentar o problema hídrico.

Trocando em miúdos, balela, balela, balela. Só tem duas soluções viáveis para Campina Grande e as 18 cidades do entorno que se encontram à beira de um colapso no abastecimento: água da transposição ou um dilúvio. É vergonhoso ver os argumentos dos homens públicos num momento em que a cidade mais importante do interior do Nordeste vive às voltas com o risco de um colapso sem precedentes no seu abastecimento. Ou será que realmente existe a intenção de abastecer a cidade com carros-pipa e cisterna, como promete a propaganda do governo federal, largamente divulgada nas TVs nordestinas.

O senador Deca do Atacadão (PSDB) divulgou nas redes sociais que vai propor ao governo federal um terceiro turno nas obras da transposição. Não é preciso ser nenhum gênio para dizer que as bancadas estadual e federal da Paraíba deveriam buscar os colegas dos outros estados nordestinos e fazer greve no Congresso Nacional. Seria republicano até acampar em frente do Palácio do Planalto para cobrar pressa. Algo que os irmãos do Sudeste fariam sem titubear para cobrar benefícios para a região, que recentemente foi assolada por uma seca sem paralelo na história da região.

Enquanto os pleitos para a Paraíba forem divididos de acordo com as vontades do governador Ricardo Coutinho (PSB) ou do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), a população estará perdida igual a cego em tiroteio. Não há solução no horizonte frente à politicagem de quem está mais preocupado com a sucessão do governo do Estado em 2018 que com os problemas de hoje. Existe muita ‘mise-en-scène’ e pouca prática para cobrar solução. O Nordeste tem metade da bancada federal e do Senado, mesmo assim, aceita as migalhas do governo federal, comandado por quem nunca enfrentou os rigores de uma seca, quando deveria levar o diálogo para um patamar mais elevado.

O tempo de dialogar de forma primaveril já passou. A hora é de procurar solução para resolver o problema de abastecimento de água na Paraíba, em Pernambuco, no Ceará, no Rio Grande do Norte e por aí vai. O tempo de dialogar e posar par fotos passou. A Paraíba precisa de água, não de foto posada e promessas que não se sustentam do ponto de vista prático…