Vereadores de 128 cidades elevam salários que podem chegar a R$ 18,9 mil

TCE_Rizemberg FelipeAs Câmaras Municipais de 128 cidades paraibanas já votaram a alteração dos salários dos vereadores e dos prefeitos eleitos para os próximos quatro anos. Até o momento, apenas na cidade de Água Branca os parlamentares optaram por reduzir a remuneração para a próxima legislatura. O valor máximo que poderá ser pago mensalmente aos vereadores é R$ 18,9 mil, mas apenas os vereadores de João Pessoa poderão buscar este patamar de vencimentos, restritos às cidades com mais de 500 mil habitantes. O valor corresponde a 75% do salário de um deputado estadual, hoje na cada de R$ 25.322.

No caso de Água Branca, a alteração nas remunerações aconteceu antes das eleições. Os vereadores decidiram abrir mão de um salário de aproximadamente R$ 2,7 mil por um de um salário mínimo. A lógica consolidada pela história é que em praticamente todas as câmaras haja reajuste em patamares elevados, já que as correções só podem ocorrer a cada 4 anos. O Tribunal de Contas do Estado renovou neste mês o ofício circular a todas as câmaras municipais do Estado, orientando que elas fixem até o fim do ano os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura, que se inicia no dia 1º de fevereiro de 2017.

O conselheiro André Carlo Torres Pontes lembra que as 223 câmaras municipais não podem descumprir o prazo legal. Ele lembra que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, levando-se em conta de que a fixação de remuneração de vereadores para viger na própria legislatura é ato lesivo não só ao patrimônio material do Poder Público, mas também à moralidade administrativa, patrimônio moral da sociedade. Cabe aos vereadores fixarem os salários deles próprios para a legislatura seguinte e o dos prefeitos, vice-prefeitos eleitos, além dos secretários.

 

Confira a lista

1. Câmara Municipal de Baia da Traição
2. Câmara Municipal de Passagem
3. Câmara Municipal de Congo
4. Câmara Municipal de Pombal
5. Câmara Municipal de Caraúbas
6. Câmara Municipal de Pilõezinhos
7. Câmara Municipal de Pilões
8. Câmara Municipal de Cajazeiras
9. Câmara Municipal de Salgadinho
10. Câmara Municipal de Brejo dos Santos
11. Câmara Municipal de São Bentinho
12. Câmara Municipal de Esperança
13. Câmara Municipal de Areia de Baraúnas
14. Câmara Municipal de Vieirópolis
15. Câmara Municipal de Gurjão
16. Prefeitura Municipal de Soledade
17. Câmara Municipal de Patos
18. Câmara Municipal de Santa Luzia
19. Câmara Municipal de Coxixola
20. Câmara Municipal de Baraúna
21. Câmara Municipal de Caaporã
22. Câmara Municipal de Zabelê
23. Câmara Municipal de Santa Cecília
24. Câmara Municipal de Guarabira
25. Câmara Municipal de São Miguel de Taipú
26. Câmara Municipal de Alhandra
27. Câmara Municipal de Rio Tinto
28. Câmara Municipal de Jacaraú
29. Câmara Municipal de Pedro Régis
30. Câmara Municipal de Mamanguape
31. Câmara Municipal de São José de Piranhas
32. Câmara Municipal de Monte Horebe
33. Câmara Municipal de Nazarezinho
34. Câmara Municipal de Riachão
35. Câmara Municipal de São José de Espinharas
36. Câmara Municipal de Bayeux
37. Câmara Municipal de Curral de Cima
38. Câmara Municipal de Caldas Brandão
39. Câmara Municipal de Lagoa Seca
40. Câmara Municipal de Dona Inês
41. Câmara Municipal de Paulista
42. Câmara Municipal de Gurinhém
43. Câmara Municipal de Livramento
44. Câmara Municipal de São João do Tigre
45. Câmara Municipal de Juazeirinho
46. Câmara Municipal de Manaira
47. Câmara Municipal de Algodão de Jandaíra
48. Câmara Municipal de São Francisco
49. Câmara Municipal de São Domingos
50. Câmara Municipal de Cacimba de Dentro
51. Câmara Municipal de Arara
52. Câmara Municipal de Aguiar
53. Câmara Municipal de Sapé
54. Câmara Municipal de Juripiranga
55. Câmara Municipal de São José da Lagoa Tapada
56. Câmara Municipal de Itaporanga
57. Câmara Municipal de Santana de Mangueira
58. Câmara Municipal de São José dos Cordeiros
59. Câmara Municipal de Condado
60. Câmara Municipal de Sousa
61. Câmara Municipal de Nova Palmeira
62. Câmara Municipal de Belem
63. Câmara Municipal de Salgado de São Félix
64. Câmara Municipal de Solânea
65. Câmara Municipal de Cuité
66. Câmara Municipal de São José do Sabugí
67. Câmara Municipal de Montadas
68. Câmara Municipal de Bernardino Batista
69. Câmara Municipal de Camalaú
70. Câmara Municipal de Queimadas
71. Câmara Municipal de São João do Cariri
72. Câmara Municipal de Junco do Seridó
73. Câmara Municipal de Poço Dantas
74. Câmara Municipal de Itapororoca
75. Câmara Municipal de Araçagí
76. Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé
77. Câmara Municipal de Tavares
78. Câmara Municipal de Sobrado
79. Câmara Municipal de Borborema
80. Câmara Municipal de Boa Ventura
81. Câmara Municipal de São José do Bonfim
82. Câmara Municipal de Casserengue
83. Câmara Municipal de Bananeiras
84. Câmara Municipal de Pirpirituba
85. Câmara Municipal de Santa Cruz
86. Câmara Municipal de Lucena
87. Prefeitura Municipal de Itatuba
88. Câmara Municipal de Gado Bravo
89. Câmara Municipal de Boqueirão
90. Câmara Municipal de Barra de Santana
91. Câmara Municipal de Duas Estradas
92. Câmara Municipal de Tacima
93. Câmara Municipal de Vista Serrana
94. Câmara Municipal de Mãe d´ Água
95. Câmara Municipal de São José de Caiana
96. Câmara Municipal de Cruz do Espírito Santo
97. Câmara Municipal de Pedra Branca
98. Câmara Municipal de Ibiara
99. Câmara Municipal de Riachão do Poço
100. Câmara Municipal de Quixaba
101. Câmara Municipal de São Bento
102. Câmara Municipal de Amparo
103. Câmara Municipal de São José de Princesa
104. Câmara Municipal de São José do Brejo do Cruz
105. Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos
106. Câmara Municipal de Tenório
107. Câmara Municipal de Serra da Raiz
108. Câmara Municipal de Brejo do Cruz
109. Câmara Municipal de Cacimbas
110. Câmara Municipal de Poço de José de Moura
111. Câmara Municipal de Serra Grande
112. Câmara Municipal de Alagoa Grande
113. Câmara Municipal de Natuba
114. Câmara Municipal de Sertãozinho
115. Câmara Municipal de Alcantil
116. Câmara Municipal de Lagoa de Dentro
117. Câmara Municipal de Santana dos Garrotes
118. Câmara Municipal de Cacimba de Areia
119. Câmara Municipal de Santa Terezinha
120. Câmara Municipal de Imaculada
121. Câmara Municipal de Fagundes
122. Câmara Municipal de Boa Vista
123. Câmara Municipal de Curral Velho
124. Câmara Municipal de Alagoinha
125. Câmara Municipal de Sumé
126. Câmara Municipal de Diamante
127. Câmara Municipal de Nova Floresta
128. Câmara Municipal de Areia

 

 

Ricardo aciona Justiça contra rebaixamento de nota da Paraíba

Ricardo coutinhoO governo do Estado a vai recorrer à Justiça para tentar reverter o rebaixamento da Paraíba no ranking do Tesouro Nacional, o que, na prática, impede a administração estadual de contrair empréstimos internacionais. O tema será abordado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) durante o programa Fala Governador, nesta segunda-feira (24). A Paraíba teve a nota rebaixada de B- para C+ pelo Ministério da Fazenda e, com isso, ficou de fora da lista de estados que apresentam “boa situação fiscal”, condição exigida pela União para referendar as operações de crédito.

O governador acusa o governo federal de ter provocado o rebaixamento com a política de arrocho promovida desde o início do ano. Em 2016, segundo as contas do governo, a Paraíba deixou de receber R$ 270 milhões a título de repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). De acordo com a gestão estadual, era justamente esta “gordura” que garantiria o cumprimento do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), que estabelece o gasto máximo de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal. O Estado tinha pretensões de contrair mais de U$ 550 milhões (R$ 1,7 bilhão) em operações de crédito com instituições financeiras internacionais.

A Paraíba compromete, atualmente, 64,4% do que arrecada com o pagamento de pessoal. O governador alega que conseguiu elevar a arrecadação fruto dos impostos estaduais, a exemplo de ICMS, IPVA e ITCD, porém, enfrenta redução dos repasses federais. O Boletim de Finanças Públicas dos Entes Subnacionais revela que apenas 14 dos 26 estados e mais o Distrito Federal mantiveram notas que permitem a contratação de empréstimos com o aval do Tesouro Nacional. São eles Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Pernambuco, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Empréstimos

Entre as operações de crédito internacionais aprovadas pela Assembleia Legislativa da Paraíba e agora contingenciadas pelo governo federal estão os firmados com Corporação Antina de Fomento (R$ 250 milhões), Banco Interamericano (U$ 50 milhões), Banco Mundial (U$ 125 milhões) e Banco Europeu (U$ 125 milhões). O boletim destaca que a concessão de garantia pela União em operações de empréstimos tomados pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios está condicionada à análise da capacidade de pagamento (Capag) desses entes pelo Tesouro Nacional.

O Tesouro destaca, ainda, que, de maneira geral, no período de 2012 a 2015, houve expressivo aumento das despesas com pessoal, notadamente com inativos, o que, “conjugado com receitas próprias e transferências insuficientes”, resultou em reversão do resultado primário superavitário de R$ 18,9 bilhões em 2012 para déficits primários em 2013 e 2014 e um pequeno superávit de R$ 2,9 bilhões em 2015. No caso da Paraíba, o levantamento mostra um resultado primário negativo em R$ 270 milhões com o fechamento das contas de 2015.

 

 

Dom Aldo tenta nova cartada para condenar autora de carta sobre pedofilia

Dom Aldo com FranciscoO arcebispo emérito da Paraíba, Dom Aldo Di Cillo Pagotto, recorreu da decisão proferida pela Câmara Criminal de João Pessoa que inocentou a autora da carta que serviu de pivô para a queda do religioso, Mariana José Araújo da Silva. Em correspondência enviada ao Vaticano, ela denunciou o suposto acobertamento de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes por padres e seminaristas, além do envolvimento do próprio mandatário da Igreja no Estado em relações homoafetivas. O apelo foi feito à turma recursal do Tribunal de Justiça e deverá ser analisada, agora, por três juízes. Outro fato novo é que o religioso pediu o sigilo da ação e foi atendido no pleito.

A decisão que inocentou Mariana foi proferida pelo juiz Hermance Gomes Pereira, no dia 12 de setembro. O arcebispo emérito pedia a condenação dela pelos crimes de calúnia e difamação. O magistrado, ao analisar os autos, no entanto, disse que a acusação não conseguiu comprovar o “dolo, a intenção deliberada, livre e consciente de atacar a honra subjetiva da vítima, no caso da injúria ou a honra objetiva, reputação, em caso de difamação”. O magistrado explicou que a denúncia da acusação se restringe “a publicação em blogs de uma carta subscrita pela querelada (Mariana) onde são pedidas providências, em razão de suposto assédio sexual praticado pelo querelante (dom Aldo)”.

 

Carta sobre dom aldo“Vou esperar ser intimado (sobre o recurso de Dom Aldo) e quando for chamado para apresentar as contrarrazões, vou pedir a manutenção da sentença porque a sentença é justa”, ressaltou o advogado de defesa de Mariana, Iarley Maia. Já o advogado Dom Aldo, Sheyner Asfora, tem aproveitado todas as entrevistas para garantir que o arcebispo emérito não tem envolvimento com as denúncias formuladas contra ele. Em sua carta renúncia, aceita pelo Papa Francisco, Dom Aldo Pagotto, ele reconhece que cometeu erros, mas atribuiu tudo ao fato de ter confiado demais em quem não deveria. Depoimentos colhidos pelo Ministério Público do Trabalho, no entanto, trazem denúncias sérias contra o religioso.

Acusação

Carta sobre dom aldo A carta e Mariana foi o pivô da investigação coordenada pelo Vaticano, na Arquidiocese da Paraíba. Houve várias visitas canônicas ao Estado, comandadas pela Nunciatura Apostólica, a mando de Roma. Elas culminaram com a carta renúncia do arcebispo, aceita pelo papa Francisco no dia 6 de julho deste ano. A renúncia foi aceita com base no Artigo 2 do cânone 401 do Código de Direito Canônico, ou seja, por “grave causa”. De acordo com fontes da Igreja, dom Aldo Pagotto foi “convidado” a renunciar ao cargo. Para o lugar dele, foi nomeado como administrador diocesano o bispo emérito de Palmares, dom Genival Saraiva. O religioso, inclusive, fez várias mudanças na administração da Igreja.

Nos autos do processo, a defesa de Mariana fez constar trechos de depoimentos colhidos pelo Ministério Público do Trabalho, que comprovariam com a tese denunciada por ela. O MPT apura suposto esquema de exploração sexual de crianças por religiosos, inclusive com a participação de dom Aldo ou acobertado por eles. “… o arcebispo aconselhou o depoente que ‘deixasse de besteira e que vocação seria irrelevante para um jovem bonito e apreciado como o depoente, acariciando os seus órgãos sexuais”, contou um dos jovem em depoimento colhido pelo procurador do trabalho Eduardo Varandas Araruna. A peça foi inserida nas alegações finais apresentadas pelo advogado de defesa de Mariana, Iarley José Dutra Maia. Dom Aldo tenta a condenação da denunciante por injúria e difamação.

 

 

Escolha das emendas mostra que bancada paraibana voltou ao coronelismo

propaganda_aguaO episódio da definição das emendas parlamentares para a Paraíba, nesta semana, mostrou que a política paraibana não evoluiu um milímetro. Pior, só regrediu em um cabo de guerra que justifica o momento de impopularidade que os políticos e a política vivem. E se até agora isso não se refletiu nas urnas, não custa esperar um pouco mais. É fato que a maior necessidade do Estado atualmente é de obras para garantir a segurança hídrica. Porém, elas não tiveram lugar de destaque nas emendas parlamentares. Por quê? Por pirraça dos parlamentares de oposição ao governador Ricardo Coutinho (PSB), um ex-aliado de todos, que agora tentam matar politicamente por inanição. Mas não por menos culpa também de Ricardo, que não cansou de fazer inimigos na briga pelo poder.

João Pessoa, governada por Luciano Cartaxo (PSD), e Campina Grande, por Romero Rodrigues (PSDB), ficaram com a maior parte do bolo. Do total de R$ 224,7 milhões destinada às emendas de bancada, R$ 144 milhões serão para obras de mobilidade urbana na capital e R$ 80 milhões para as obras do Canal de Bodocongó, na Rainha da Borborema. Os dois têm o aval da maioria da bancada federal. Contam com os votos de 11 dos 15 parlamentares, um verdadeiro rolo-compressor. Já Ricardo Coutinho, lógico que por culpa dele também, tem a simpatia e o compromisso de apenas quatro.

Mas é fato que uma coisa não justifica a outra. O deputado federal Luiz Couto (PT) divulgou um desabafo nas redes sociais. Disse que tentou emplacar emendas voltadas para a segurança hídrica. Sua proposta era que R$ 100 milhões das emendas impositivas fossem destinadas para o setor. Não conseguiu. Quem estava do lado do pleito orientado pelo governador? Apenas Couto, Wellington Roberto (PR), Wilson Filho (PTB) e Damião Feliciano (PDT). Muito pouco para convencer os outros oito deputados federais e três senadores mais preocupados em bombar as obras em João Pessoa e Campina Grande, cidades inseridas nos seus arcos de aliança.

Um caminho para suprir esta lacuna seriam as emendas individuais. Cada deputado ou senador pode apresentar R$ 15,3 milhões em emendas ao orçamento, mas as obras hídricas não aparecem nas emendas individuais do próprio Luiz Couto, autor do desabafo. Ou seja, mais dificuldades para quem vive no semiárido. Sobraram pouquíssimas emendas individuais para o setor. Para concluir, o episódio é apenas uma pequena mostra da lição que precisa ser aprendida pelos governistas e pela oposição. O que não pode é o cidadão ficar preso em meio ao tiroteio.

Efraim

O deputado federal Efraim Filho entrou em contato com o blog para dizer que, apesar o grupo aliado ao governador Ricardo Coutinho não ter conseguido emplacar emendas voltadas para a infraestrutura hídrica, ele, pessoalmente, o fez nas emendas individuais. Destinou recursos para um 3º eixo da Transposição do São Francisco na Paraíba, integrando a bacia do Ria Piancó com o Açude e sistema de abastecimento Coremas-Mãe D’Água. “O sistema é o que se encontra mais crítico no atual momento e é responsável pelo abastecimento de grande parte das cidades do Sertão paraibano, como as regiões polarizadas por Patos, São Bento e Catolé do Rocha, Santa Luzia e o Vale do Sabugi”, ressaltou.

 

Ricardo fala em crise e diz que precisará cortar despesas

ricardo-visita-tecnica-trevo-mangabeira_foto-jose-marques-1A equipe econômica do governo do Estado vive uma saia justa, justíssima, no que diz respeito à administração das finanças. O governador Ricardo Coutinho (PSB) demonstra preocupação com o fechamento das contas. Segundo ele, historicamente, os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que têm o governo federal como fonte, sempre superaram a arrecadação a título de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Neste ano, segundo ele, houve uma inversão nesta máxima, com o tributo estadual superando o repasse federal em 32%.

“Desde que eu assumi (o governo) a coisa que eu mais faço é cortar gastos. Evidentemente que haverá mais corte, mas tem que ver de onde porque quando você chega no osso, não dá mais para cortar”, lamentou Ricardo Coutinho. O gestor não garantiu a manutenção do pagamento da folha de pessoal dentro do mês trabalhado no próximo ano, como, ele reforça, é feito desde o primeiro dia do seu governo. “Estamos com uma situação extremamente delicada”, acrescentou.

O lamento do governador veio junto com a notícia de rebaixamento da Paraíba no índice que classifica os estados com melhor saúde financeira. A Paraíba perdeu a nota B- e passou para C+ e, com isso, perdeu a capacidade de contrair novos empréstimos para oxigenar as contas do Estado em um período de aperto causado pela crise. O governador tinha mandado para a Assembleia Legislativa e a Casa aprovou operações de crédito superiores a U$ 550 milhões, o equivalente a R$ 1,7 bilhão com instituições financeiras internacionais, a exemplo do Banco Europeu.

Como medidas para o enfrentamento da crise econômica, o governo elevou no ano passado as alíquotas ICMS, IPVA e ITCD e as regras funcionam desde janeiro deste ano. Além disso, suspendeu a data-base dos servidores estaduais e proibiu as promoções e ascensões funcionais dos servidores. Também renegociou os contratos com fornecedores, remanejou recursos da Previdência para o pagamento de inativos, no fim do ano passado, e também criou o Fundo de Equilíbrio Fiscal.

 

 

Célio Alves pede demissão após suposta agressão contra ex-namorada

celio-alvesUm dia depois da polêmica em relação a uma suposta agressão contra a ex-namorada, uma adolescente de 17 anos, o secretário Executivo de Comunicação do Estado, Célio Alves, pediu demissão do cargo. Ele alegou exploração política do caso e garantiu que o afastamento será para ter mais tempo para se dedicar à “cobrança da rigorosa apuração de tudo, a partir do próprio registro policial” feito no dia 18 de outubro. O afastamento foi oficializado um dia depois de a Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa ter repudiado o caso e pedido a investigação pelos órgãos competentes.

O secretário alega que ele mesmo fez as imagens da jovem, que, segundo ele, teria quebrado vários objetos no apartamento depois que ele comunicou a intenção de acabar o relacionamento amoroso. Em algumas das cenas, ela aparece impedindo que a jovem, supostamente, se jogue do prédio.

Confira a nota na íntegra:

Nota

Em razão da escancarada exploração política da trama arquitetada contra mim, e para ter o tempo dedicado à cobrança da rigorosa apuração de tudo, a partir do próprio registro policial que fiz no último dia 18/10, comuniquei ao governador Ricardo Coutinho, na manhã desta sexta (21), minha irrevogável decisão de me afastar do cargo de secretário-executivo da Comunicação Institucional da Paraíba, que até então ocupei com afinco e probidade.
Agradeço ao governador Ricardo pela confiança que o fez nomear-me para o referido cargo, mas agora vou seguir a defender em outros espaços o projeto político que tem transformado a Paraíba para melhor.
É hora de lutar pelo prevalecimento da verdade, preservando meu nome e buscando reparação cível e criminal, na Justiça, contra os que a trama engendraram e os que a propagam.
“Viver é lutar.
A vida é combate
Que aos fracos abate
Que aos fortes, os bravos,
Só pode exaltar”
Célio Alves

Paraíba é rebaixada em ranking do Tesouro e não pode contrair empréstismo

Ricardo coutinhoO governador Ricardo Coutinho (PSB) não poderá mais recorrer aos empréstimos internacionais para socorrer o caixa do governo, castigado pela crise econômica. A Paraíba teve a nota rebaixada de B- para C+ pelo Ministério da Fazenda e, com isso, ficou de fora da lista de estados que apresentam “boa situação fiscal”, condição exigida pela União para referendar as operações de crédito. O Estado tinha pretensões de contrair mais de U$ 550 milhões (R$ 1,7 bilhão) em operações de crédito com instituições financeiras internacionais.

Os únicos estados que permaneceram na linha de frente, ao menos com a nota intermediária, foram Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Pernambuco, Rondônia, Roraima e Tocantins. Há estados em situação bastante crítica, como Rio de Janeiro, Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos com notas D. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (20) no Boletim de Finanças Públicas dos Entes Subnacionais. O secretário de Planejamento do Estado, Tárcio Pessoa, foi procurado pelo Jornal da Paraíba, mas não retornou as ligações.

Entre as operações de crédito internacionais aprovadas pela Assembleia Legislativa da Paraíba e agora contingenciadas pelo governo federal estão os firmados com Corporação Antina de Fomento (R$ 250 milhões), Banco Interamericano (U$ 50 milhões), Banco Mundial (U$ 125 milhões) e Banco Europeu (U$ 125 milhões). O boletim destaca que a concessão de garantia pela União em operações de empréstimos tomados pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios está condicionada à análise da capacidade de pagamento (Capag) desses entes pelo Tesouro Nacional.

O Tesouro destaca, ainda, que, de maneira geral, no período de 2012 a 2015, houve expressivo aumento das despesas com pessoal, notadamente com inativos, o que, “conjugado com receitas próprias e transferências insuficientes”, resultou em reversão do resultado primário superavitário de R$ 18,9 bilhões em 2012 para déficits primários em 2013 e 2014 e um pequeno superávit de R$ 2,9 bilhões em 2015. No caso da Paraíba, o levantamento mostra um resultado primário negativo em R$ 270 milhões com o fechamento das contas de 2016.

Outro índice que contribuiu para o rebaixamento da nota da Paraíba no ranking foi a elevação do comprometimento com o gasto de pessoal, que chegou a 64,4% da Receita Corrente Líquida (RCL). Ao todo, oito municípios acumulam resultados ruins de acordo com o comprometimento da receita com pessoal. Ao todo, oito estados vão mal neste quesito, sendo Minas Gerais disparado o que se encontra em pior situação, com 78% da receita comprometida com o pagamento com o pagamento dos servidores públicos efetivos e comissionados.

 

Comissão de Direitos da Mulher da ALPB acusa secretário de “violência física e psicológica” contra ex-namorada

celio-alvesA Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba divulgou nota na noite desta quinta-feira (20) manifestando indignação contra supostas práticas de “de violência física e psicológica sofridas por uma adolescente, promovida por seu namorado, o secretário executivo de Comunicação Social do Estado, o radialista Célio Alves”. O documento é assinado pelos deputados Tovar Correia Lima (PSDB), Camila Toscano (PSDB), Estela Bezerra (PSB) e Anísio Maia (PT). Os dois últimos integram a bancada governista. As denúncias foram divulgadas nas redes sociais e foram rebatidas pelo auxiliar do governo, que prometeu processar todos “quantos estejam a propagar essa trama”, segundo ele, com viés político.

“Esta Comissão, a partir dessa situação de violência doméstica e de gênero, vem a público repudiar tais atitudes e exigir das autoridades competentes que apurem devidamente todos os aspectos que envolvem as situações expostas pelos envolvidos e que tomem as devidas providências”, ressalta outro ponto da nota, citando o entendimento da Organização das Nações Unidas como parâmetro para violência contra as mulheres. Célio Alves, por outro lado, ocupou as redes sociais, momentos depois das primeiras imagens divulgadas para apresentar novos vídeos nos quais, segundo ele, ficaria claro que a jovem de 17 anos é que o teria agredido e tentado cometer suicídio.

Além das imagens, Alves anexou nas suas mensagens uma ocorrência policial registrada no dia da possível agressão. Ele alega que o suposto “descontrole” da jovem ocorreu após comunicar a ela a intenção de acabar o relacionamento. “No último dia 12, no interior do meu apartamento, ao terminar um relacionamento amoroso de quase 10 meses de duração, fui surpreendido pela reação furiosa e descontrolada da jovem (suprimi o nome dela por se tratar de adolescente), até então gente de expressão angelical”, conta o secretário Executivo de Comunicação. “Presenciei ela tentando destruir o interior do imóvel, atirando o que encontrava pela frente. Como se não bastasse, partiu para agredir-me fisicamente, como provam os hematomas que podem ser observados nas fotografias que consegui produzir”, acrescentou.

O blog tentou, mas não conseguiu, contato com a adolescente.

Confira a nota da Comissão dos Diretos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba

NOTA
A Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba manifesta indignação às práticas de violência física e psicológica sofridas por uma adolescente, promovida por seu namorado, o secretário executivo de Comunicação Social do Estado, o radialista Célio Alves.

Esta Comissão, a partir dessa situação de violência doméstica e de gênero, vem a público repudiar tais atitudes e exigir das autoridades competentes que apurem devidamente todos os aspectos que envolvem as situações expostas pelos envolvidos e que tomem as devidas providências.

A Organização das Nações Unidas classifica a violência contra mulheres e meninas como uma grave violação dos direitos humanos, com consequências físicas, sexuais, psicológicas e sociais. O feminicídio, decorrência mais extrema dessa violência de gênero, só recebeu legislação específica nos últimos anos. De acordo com o Mapa da Violência contra a Mulher/2015, a Paraíba ocupa hoje o 6º lugar nacional no número de assassinatos de mulheres, e é o 2º estado do Nordeste com maior número de casos registrados de violência doméstica.

Considerando os indicadores de violência expostos na Paraíba e a grave ameaça à vida das mulheres, estamos tornando central para esta Comissão o empenho contra a violência contra as mulheres.

Assinam:

Deputada estadual Camila Toscano (membro titular)
Deputada estadual Estela Bezerra (membro titular)
Deputado estadual Tovar Correia Lima (membro titular)
Deputado estadual Anísio Maia (membro titular)

Dinaldinho e Hugo Motta juntos? Acreditem, ocorreu em Brasília

hugo-dinaldinho-e-pedroSe não ficar apenas no discurso, vale a pena como exemplo de civilidade. Durante as discussões para o fechamento das emendas ao Orçamento Geral da União (OGU), o prefeito eleito de Patos, Dinaldinho Wanderley (PSDB), se reuniu com o deputado federal Hugo Motta (PMDB) para acertar uma emanda de R$ 1 milhão para a construção do Centro de Zoonoses na cidade. O pai de Motta, Nabor Wanderley (PMDB), foi derrotado na disputa pela sucessão no município sertanejo neste ano.

O também deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) serviu de testemunha ocular. É bom lembrar que Hugo Motta, mesmo com seu grupo derrotado, demonstrou coerência republicana ao enviar correspondência a Dinaldinho com felicitações pela vitória. Falta agora Ricardo Coutinho (PSB) sentar com Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Maranhão (PMDB) para fazer o mesmo.

Poucos deputados paraibanos aceitam falar sobre o pós-Cunha

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Foto: Lula Marques/AGPT

O blog decidiu nesta quinta-feira (20), um dia depois do turbilhão causado pela prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-deputado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ouvir os deputados federais paraibanos sobre o pós-Cunha. Afinal, o peemedebista é realmente a “bomba-relógio” que insinua ser? Tem a lista dos 150 deputados que cairiam com ele caso fosse cassado ou preso? As duas coisas já aconteceram, falta a concretização da ameaça. O resultado da consulta aos parlamentares foi bem curioso. Teve deputado que visualizou a mensagem e não respondeu, outro que desligou o telefone ao saber do que se tratava.

Mas vamos ao que foi dito:

 

Foto: Kleide Teixeira

Foto: Kleide Teixeira

Luiz Couto (PT)

“Eu espero que ele agora, preso, ele possa prestar um serviço ao povo brasileiro. Que ele possa realizar a delação premiada indicando quem são os 150 parlamentares que tinham envolvimento e que cairiam com ele. Espero que isso aconteça. Nós devemos combater a corrupção de forma permanente”

 

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Rômulo Gouveia (PSD)

“Acho que (a prisão pode causar estrado) se tiver alguém ao redor dele (envolvido), mas acho que não atrapalha nada, não (na Câmara). Pelo contrário, acho importante que seja dada sequência a essa operação até para desmistificar aquela tese de que após o impeachment ele (Cunha) estaria livre e tal, mas não vejo, não, por este lado, não (de que Eduardo Cunha saberia de fatos que implicariam outros deputados)”

 

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Veneziano Vital do Rêgo (PMDB)

“É um cenário de imprevisibilidade”

 

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Damião Feliciano (PDT)

“Não acho que Eduardo Cunha seja uma bomba-relógio. Estou aguardando o desenrolar das investigações e esperando o que ele vai dizer. Espero que tenha direito a ampla defesa. Não vi ainda o que foi alegado pelo juiz Sérgio Moro para justificar a prisão. Vou ver isso”

 

Benjamin Maranhão2

Benjamin Maranhão (SD)

“Ninguém está imune à lei. Alguns partidos criticam a Lava Jato, mas isso é muito errado porque a operação vem descobrindo esquemas e punindo. A operação é uma resposta para a sociedade e a sociedade espera isso”, via assessoria.

 

Wellington Roberto2

Wellington Roberto (PR)

“Cunha é temido porque é muito inteligente e correto em cumprir a palavra empenhada. Os que não têm coragem de falar a verdade que esperem”, em declaração a O Globo

Manoel Júnior2

Manoel Júnior (PMDB)

Não respondeu

 

Pedro Cunha Lima2

Pedro Cunha Lima (PSDB)

Não respondeu

 

Efraim filho2

Efraim Filho (DEM)

Não respondeu

 

Wilson Filho2

 

Wilson Filho (PTB)

Não respondeu

 

Aguinaldo Ribeiro2

Aguinaldo Ribeiro (PP)

Não localizado

 

Hugo Motta2

Hugo Motta (PMDB)

Não localizado