Vereadores de 128 cidades elevam salários que podem chegar a R$ 18,9 mil

TCE_Rizemberg FelipeAs Câmaras Municipais de 128 cidades paraibanas já votaram a alteração dos salários dos vereadores e dos prefeitos eleitos para os próximos quatro anos. Até o momento, apenas na cidade de Água Branca os parlamentares optaram por reduzir a remuneração para a próxima legislatura. O valor máximo que poderá ser pago mensalmente aos vereadores é R$ 18,9 mil, mas apenas os vereadores de João Pessoa poderão buscar este patamar de vencimentos, restritos às cidades com mais de 500 mil habitantes. O valor corresponde a 75% do salário de um deputado estadual, hoje na cada de R$ 25.322.

No caso de Água Branca, a alteração nas remunerações aconteceu antes das eleições. Os vereadores decidiram abrir mão de um salário de aproximadamente R$ 2,7 mil por um de um salário mínimo. A lógica consolidada pela história é que em praticamente todas as câmaras haja reajuste em patamares elevados, já que as correções só podem ocorrer a cada 4 anos. O Tribunal de Contas do Estado renovou neste mês o ofício circular a todas as câmaras municipais do Estado, orientando que elas fixem até o fim do ano os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura, que se inicia no dia 1º de fevereiro de 2017.

O conselheiro André Carlo Torres Pontes lembra que as 223 câmaras municipais não podem descumprir o prazo legal. Ele lembra que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, levando-se em conta de que a fixação de remuneração de vereadores para viger na própria legislatura é ato lesivo não só ao patrimônio material do Poder Público, mas também à moralidade administrativa, patrimônio moral da sociedade. Cabe aos vereadores fixarem os salários deles próprios para a legislatura seguinte e o dos prefeitos, vice-prefeitos eleitos, além dos secretários.

 

Confira a lista

1. Câmara Municipal de Baia da Traição
2. Câmara Municipal de Passagem
3. Câmara Municipal de Congo
4. Câmara Municipal de Pombal
5. Câmara Municipal de Caraúbas
6. Câmara Municipal de Pilõezinhos
7. Câmara Municipal de Pilões
8. Câmara Municipal de Cajazeiras
9. Câmara Municipal de Salgadinho
10. Câmara Municipal de Brejo dos Santos
11. Câmara Municipal de São Bentinho
12. Câmara Municipal de Esperança
13. Câmara Municipal de Areia de Baraúnas
14. Câmara Municipal de Vieirópolis
15. Câmara Municipal de Gurjão
16. Prefeitura Municipal de Soledade
17. Câmara Municipal de Patos
18. Câmara Municipal de Santa Luzia
19. Câmara Municipal de Coxixola
20. Câmara Municipal de Baraúna
21. Câmara Municipal de Caaporã
22. Câmara Municipal de Zabelê
23. Câmara Municipal de Santa Cecília
24. Câmara Municipal de Guarabira
25. Câmara Municipal de São Miguel de Taipú
26. Câmara Municipal de Alhandra
27. Câmara Municipal de Rio Tinto
28. Câmara Municipal de Jacaraú
29. Câmara Municipal de Pedro Régis
30. Câmara Municipal de Mamanguape
31. Câmara Municipal de São José de Piranhas
32. Câmara Municipal de Monte Horebe
33. Câmara Municipal de Nazarezinho
34. Câmara Municipal de Riachão
35. Câmara Municipal de São José de Espinharas
36. Câmara Municipal de Bayeux
37. Câmara Municipal de Curral de Cima
38. Câmara Municipal de Caldas Brandão
39. Câmara Municipal de Lagoa Seca
40. Câmara Municipal de Dona Inês
41. Câmara Municipal de Paulista
42. Câmara Municipal de Gurinhém
43. Câmara Municipal de Livramento
44. Câmara Municipal de São João do Tigre
45. Câmara Municipal de Juazeirinho
46. Câmara Municipal de Manaira
47. Câmara Municipal de Algodão de Jandaíra
48. Câmara Municipal de São Francisco
49. Câmara Municipal de São Domingos
50. Câmara Municipal de Cacimba de Dentro
51. Câmara Municipal de Arara
52. Câmara Municipal de Aguiar
53. Câmara Municipal de Sapé
54. Câmara Municipal de Juripiranga
55. Câmara Municipal de São José da Lagoa Tapada
56. Câmara Municipal de Itaporanga
57. Câmara Municipal de Santana de Mangueira
58. Câmara Municipal de São José dos Cordeiros
59. Câmara Municipal de Condado
60. Câmara Municipal de Sousa
61. Câmara Municipal de Nova Palmeira
62. Câmara Municipal de Belem
63. Câmara Municipal de Salgado de São Félix
64. Câmara Municipal de Solânea
65. Câmara Municipal de Cuité
66. Câmara Municipal de São José do Sabugí
67. Câmara Municipal de Montadas
68. Câmara Municipal de Bernardino Batista
69. Câmara Municipal de Camalaú
70. Câmara Municipal de Queimadas
71. Câmara Municipal de São João do Cariri
72. Câmara Municipal de Junco do Seridó
73. Câmara Municipal de Poço Dantas
74. Câmara Municipal de Itapororoca
75. Câmara Municipal de Araçagí
76. Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé
77. Câmara Municipal de Tavares
78. Câmara Municipal de Sobrado
79. Câmara Municipal de Borborema
80. Câmara Municipal de Boa Ventura
81. Câmara Municipal de São José do Bonfim
82. Câmara Municipal de Casserengue
83. Câmara Municipal de Bananeiras
84. Câmara Municipal de Pirpirituba
85. Câmara Municipal de Santa Cruz
86. Câmara Municipal de Lucena
87. Prefeitura Municipal de Itatuba
88. Câmara Municipal de Gado Bravo
89. Câmara Municipal de Boqueirão
90. Câmara Municipal de Barra de Santana
91. Câmara Municipal de Duas Estradas
92. Câmara Municipal de Tacima
93. Câmara Municipal de Vista Serrana
94. Câmara Municipal de Mãe d´ Água
95. Câmara Municipal de São José de Caiana
96. Câmara Municipal de Cruz do Espírito Santo
97. Câmara Municipal de Pedra Branca
98. Câmara Municipal de Ibiara
99. Câmara Municipal de Riachão do Poço
100. Câmara Municipal de Quixaba
101. Câmara Municipal de São Bento
102. Câmara Municipal de Amparo
103. Câmara Municipal de São José de Princesa
104. Câmara Municipal de São José do Brejo do Cruz
105. Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos
106. Câmara Municipal de Tenório
107. Câmara Municipal de Serra da Raiz
108. Câmara Municipal de Brejo do Cruz
109. Câmara Municipal de Cacimbas
110. Câmara Municipal de Poço de José de Moura
111. Câmara Municipal de Serra Grande
112. Câmara Municipal de Alagoa Grande
113. Câmara Municipal de Natuba
114. Câmara Municipal de Sertãozinho
115. Câmara Municipal de Alcantil
116. Câmara Municipal de Lagoa de Dentro
117. Câmara Municipal de Santana dos Garrotes
118. Câmara Municipal de Cacimba de Areia
119. Câmara Municipal de Santa Terezinha
120. Câmara Municipal de Imaculada
121. Câmara Municipal de Fagundes
122. Câmara Municipal de Boa Vista
123. Câmara Municipal de Curral Velho
124. Câmara Municipal de Alagoinha
125. Câmara Municipal de Sumé
126. Câmara Municipal de Diamante
127. Câmara Municipal de Nova Floresta
128. Câmara Municipal de Areia

 

 

comentários - Vereadores de 128 cidades elevam salários que podem chegar a R$ 18,9 mil

  1. Rodrigo Santos Disse:

    Falta bom senso neste assunto: em tempos de vacas magras, é isso que vota as camaras legislativas?
    Parabéns à Agua Branca pela atitude, principalmente se essa economia retornar à população.

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