Luiz Couto foi único paraibano a votar contra PEC 241

Foto: Kleide Teixeira

Foto: Kleide Teixeira

O Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (10), por 366 votos a 111 e duas abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos. O único voto contrário da bancada paraibana foi do deputado Luiz Couto (PT). O texto foi aprovado em primeiro turno e precisa passar por nova votação no plenário. Também falta votar os destaques da PEC.

Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. O governo havia anunciado que tinha cerca de 350 votos para aprovar a proposta, considerada pelo Executivo como essencial para promover o controle dos gastos públicos e reequilibrar as contas.

A PEC cria um teto de despesas primárias federais que será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), impondo limites individualizados para os poderes Executuivo, Judiciário e Legislativo.

Em termos práticos, a proposta de Novo Regime Fiscal se propõe a limitar, durante 20 anos, o ritmo de crescimento dos gastos da União à taxa de inflação. Quem descumprir o limite será penalizado e ficará impedido de contratar pessoal, fazer concurso público, conceder reajuste aos servidores, criar cargos ou função que implique em aumento de despesa e alterar a estrutura de carreira que implique aumento de despesa

Tentativa de obstrução

Durante toda a duração dos trabalhos, a oposição trabalhou para obstruir os trabalhos por ser contra a limitação de gastos federais à inflação, defendendo que esse não é o caminho para impulsionar a economia. A oposição também argumentou que a proposta retira recursos da saúde e da educação.

Da redação com Agência Brasil

2 comentários - Luiz Couto foi único paraibano a votar contra PEC 241

  1. O PT haje tal e qual o imperador romano César, tocam fogo no Brasil ao saquerem as finanças públicas nacionais, assistem de camarote toda a destruição da economia brasileira e ainda querem pousar de mocinhos bons.
    O Brasil sem os PTRALHAS vai indo bem melhor, fora os gatunos que praticaram o maior roubo ao erário público, até então sem nenhum similar!!!

  2. Eloir Disse:

    E da paraiba tem quantos do PT PCdoB?????

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