Prefeito eleito de Uiraúna perde no TJ e pode ficar sem mandato

Dr. Bosco foi afastado do cargo ano passado no mutirão do CNJ. Foto: Divulgação

Dr. Bosco foi afastado do cargo ano passado no mutirão do CNJ. Foto: Divulgação

O ex-prefeito de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, ou simplesmente Dr. Bosco (PSDB), foi eleito no último domingo com 54% dos votos. Com isso, depois de ser afastado do cargo em condenação por improbidade administrativa na primeira instância, teve nesta terça-feira (4) a sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A conclusão, com isso, é que ele poderá ser impedido de tomar posse no cargo, caso o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocole recurso contra a expedição de diploma.

A decisão desta terça foi proferida por unanimidade, pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A corte rejeitou os embargos de declaração na apelação cível do ex-prefeito, por irregularidades concernentes a empréstimo de equipamentos médicos da municipalidade. O recurso (0000260-51.2012.815.0491), apreciado nesta terça-feira (4), teve a relatoria do juiz convocado Carlos Antônio Sarmento.

Com a decisão, o colegiado acolheu, parcialmente, o recurso do Ministério Público e manteve a sentença do Juízo de Primeiro Grau, bem como o entendimento da Terceira Câmara quando julgou o apelo do gestor. Na ocasião, o órgão fracionário confirmou ter havido comprovação suficiente de violação à Lei de Licitações. Na sentença, o gestor foi condenado às penas de ressarcimento integral dos danos ao erário, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios, além de pagamento ou multa civil, no equivalente ao valor do dano.

O prefeito foi acusado de celebrado um contrato de comodato, sem qualquer autorização legislativa, entre a Prefeitura de Uiraúna e a Casa de Saúde Padre Costa, de propriedade do gestor. Desta forma, João Bosco teria emprestado pelo período de 12 anos equipamentos médicos, entre eles, otoscópio, bisturi elétrico bipolar, carros de emergência completo e um desfibrilador. Ao rejeitar os embargos de declaração, o juiz Carlos Sarmento ressaltou, que na gestão de João Bosco, a administração municipal adquiriu equipamentos médicos destinados a uma unidade de saúde, sendo que, após a sua entrega e pagamento, os bens foram repassados imediatamente a título de comodato para uma entidade privada, pelo prazo de 12 anos.

“Apontou-se que o empréstimo foi efetivado com dispensa de licitação e em prazo que demonstra a intenção de burlar a regularidade administrativa. Os equipamentos foram pagos em 30 de dezembro de 2008 e o Termo de Comodato assinado em 31 de dezembro de 2008, justamente ao apagar das luzes do mandato do aqui primeiro embargante frente a gestão municipal”, disse o relator.

Com informações do Tribunal de Justiça da Paraíba

12 comentários - Prefeito eleito de Uiraúna perde no TJ e pode ficar sem mandato

  1. Paulo Aquino de Uiraúna Paraíba. Disse:

    A clínica que está em tela, não é de Dr. Bosco. É de uma fundação filantrópica e o mesmo nunca fez parte da diretoria. Em breve a justiça vai fazer JUSTIÇA !!! É a oposição fazendo terrorismo, por que perdeu pela QUINTA vez. Dr. Bosco teve uma maioria de 1.250 votos agora no dia 2 de 10 de 2016. Eleito prefeito pela QUINTA de UIRAÚNA-PB, já basta prá dizer quem ele É !!! O homem é PENTA campeão, e MAIOR LÍDER político da história da AMADA Uiraúna-PB !!! Boa

    • Suetoni Disse:

      Bom dia, amigo. As informações sobre a clínica são do Tribunal de Justiça, não foram repassadas por qualquer outra pessoa a não ser o release produzido pela Justiça. Grato

    • Polianne Honorato Disse:

      Concordo plenamente a oposição não sabe aceitar perder. Se o homem ganhou pela quinta vez seguida é pq o homem é bom. Aceitam que doi menos, pq quando Deus quer não há oposição ou até mesmo justiça que derrube. Dr Bosco não temas Deus é contigo.

    • Majú G Disse:

      Mas e os processos?
      Leu sobre o vereador de Catolé? Ele foi votar algemado, e mesmo assim ganhou em 6° lugar.
      Em Uiraúna não mudou quase nada, só faltou as algemas mesmo.
      Que a justiça seja feita… e que corrupto não tenha vez mais nessa cidade, e que os babões deixem de fechar os olhos e parem de compactuar com corrupto disfarçado de “bom” cidadão.

  2. Francisco Huga Disse:

    Quem assumira a prefeitura nesse caso?

  3. Cobra Disse:

    Uma, duas, três, quatro e cinco lapadas nao basta? Nunca vi uma eleição com 5 turno!!! A maioria de 1250 votos não basta? Se tiver outra eleição! É surra de novo!!!

  4. Joao honorato Disse:

    Se eu fosse oposisao nao comentaria sobre isso mas.pra nao ta passando vergonha

  5. Nieta Queiroga Disse:

    Meu Deus que tanta perseguição ao homem trabalhador, um médico competente, que desde que se formoce médico que presta seviço a comunidade de Uirauna, fazendo o bem sem saber a quem, é um crime tirar a prefeitura das mãos de quem só faz o bem, a prova é a aceitação dele pela comunidade.Não vejo motivo de incriminar um prefeito médico porque usou aparelhos em ambientes difetentes, para atender a propria comunidades.Acredito primeiramente em Deus,que a justiça vai ser feita, porque quem sabe o que planta não tema a colheta.

  6. Paulo Aquino de Uiraúna Paraíba. Disse:

    Opositores de Uiraúna, não se conforma com a liderança do PENTA campeão Dr. Bosco. Não ganho da prefeitura, sou um auditor fiscal do Estado da Paraíba, o percebo do Estado dar prá viver em qualquer lugar do Brasil com o uma vida modesta e sem gastar muito com besteiras, vivo bem FAÇO o que gosto mais, viajar e curtir ao lado de minha família os bons momentos que a vida me permite nos limites de minha saúde. Sou feliz e nada me impede de ser amigo do LÍDER MAIOR da história política da minha AMADA Uiraúna-PB, o PENTA campeão Dr. Bosco, eleito cinco vezes Prefeito do mesmo município, já diz quem ele É !!! O

  7. Arnaldo Disse:

    Eu li a quantidade de votos a qual o prefeito foi eleito 1.250 votos; se o eleito foi com esse número,imagine o que ficou em segundo. Pergunto : Quantos Eleitores tem UIRAÚNA;Pelo censo de 2012 a cidade tinha 11357 eleitores, 2016 deve ter alteração pra maior nesse número.
    Não sou a favor desse ou daquele porém acho que um prefeito pra ser eleito deveria obter no mínimo 50% dos votos do total dos eleitores do Município. Porque nas regras de hoje um prefeito e Vice podem ser eleitos com qualquer quantidade desde que obedece o princípio majoritário.
    Então eu diria que quaisquer quem seja o eleito com menos de 50% dos votos dos eleitores do Município não representa a vontade do eleitores, mas sim uma pequena fatia da comunidade.Deveria haver uma reforma política no país, alterando estas formas de eleger representantes políticos, e uma que eu seria a favor é que : em uma eleição, se a quantidade de votos nulos e brancos fossem maior ou igual a 50% dos eleitores votante do Município os candidatos estariam desclassificados, deveria se trocados os candidatos e convocado nova eleição.
    Hoje para o cidadão exercer um cargo público ele não tem que fazer concurso e tirar notas superior a 99%, caso contrário é reprovado; pois bem o concurso dos candidatos políticos seria o voto, e a nota seria a majoritáriedade dos eleitores.

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