Ricardo processa Pâmela e candidato a vereador por suposta propaganda irregular

instagram-pamelaO governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), entrou com uma representação eleitoral por propaganda irregular contra a ex-primeira-dama do Estado, Pâmela Bório, e o candidato a vereador de João Pessoa, Pedro Severino de Souza (PSDB). A representação, com pedido de liminar, foi protocolada na 1ª Zona Eleitoral da capital com solicitação para que as postagens sejam retiradas imediatamente do ar. O processo é uma reação à postagem de Pâmela, feita no Instagram, na qual ela mostra a fotografia de um panfleto do candidato no qual consta a foto dela e uma frase dele prometendo atuar, caso seja eleito, para uma maior “aplicabilidade da Lei Maria da Penha”. O entendimento da acusação é o de que o material busca difamar o gestor paraibano.

Na ação, assinada pelo advogado Fábio Brito, é pedida “a imediata remoção da propaganda irregular do Instagram de Pâmela Bório e demais locais eletrônicos onde (ela) o disponibilizou”. Além disso, solicita que a ex-primeira-dama se abstenha de veicular notícias com o mesmo teor através das redes sociais Instagram, Facebook, WhatsApp e Twitter, sob pena de crime de desobediência. A multa pecuniária pedida é de R$ 2 mil por dia em caso de descumprimento. Na fundamentação, o assessor jurídico fala da “ofensa à honra de terceiros”. A ação diz que a propaganda do candidato, reproduzida pela ex-primeira-dama, “vincula o nome de Pâmela como exemplo de sua proposta política de luta por uma maior aplicabilidade da Lei Maria da Penha, porque não admite tanta injustiça com a mulher”.

A ação, protocolada nesta quinta-feira (30), diz ainda que “com efeito, é inegável que os representados (Pâmela e Pedro Severino) pretendem incutir a falsa e grave ideia de que a ‘Ex primeira dama do Estado’ seria vítima de violência de tal natureza, e, por consequência, que a Lei Maria da Penha seria aplicável ao ora representante (governador Ricardo Coutinho)”.  O advogado ainda ressalta na peça que o pedido de liminar se justifica por ser necessário “conter os graves prejuízos causados pela divulgação irregular da propaganda eleitoral atacada”.

Na postagem contestada pelo governador, Pâmela Bório faz agradece à “solidariedade” do candidato a vereador: “Meu agradecimento a cada guerreiro que luta comigo pela justiça, que prima pelo Estado Democrático de Direito Constitucional e que guerreia contra a corrupção. Pedro, sua sensibilidade e consciência me comoveram e me fortaleceram nessa batalha por uma terra mais digna e justa para todos”.

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