TRE autoriza Cida a usar lesma para criticar gestão de Cartaxo

Cópia da propagandaO Tribunal Regional Eleitoral (TRE) liberou com votação unânime o uso da “lesma” pela coligação “Trabalho de Verdade” para criticar a gestão do prefeito de João Pessoa e candidato à reeleição, Luciano Cartaxo (PSD). A decisão reforma sentença do juiz da propaganda eleitoral de mídia da capital, José Ferreira Ramos Júnior, que considerou a prática ilegal. O molusco estava sendo usado na propaganda eleitoral de Cida Ramos (PSB) para ilustrar o que os socialistas chamaram de lentidão do atual gestor municipal para a conclusão das obras, no caso específico, a construção da ponte sobre o rio Jaguaribe, na avenida Beira Rio.

O argumento utilizado pela defesa e aceito pelos magistrados foi de que o uso da lesma, no contexto apresentado, não estaria contrariando o artigo 53 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O advogado da coligação “Trabalho de Verdade”, Fábio Andrade, explicou que o uso do molusco foi feito “para uma crítica administrativa ao prefeito Luciano Cartaxo”. Com a decisão, a propaganda com a representação da lesma vai voltar a ser utilizada nas inserções do partido. Além disso, serão devolvidos 108 segundos do tempo na propaganda, subtraídos por conta da decisão anterior.

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