Justiça Eleitoral manda Cida retirar do ar propaganda que ataca Cartaxo

Crédito: Divulgação/TRE

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A Justiça Eleitoral determinou, neste domingo (11), que a candidata da coligação “Trabalho de Verdade”, Cida Ramos (PSB), retire do ar propaganda política com críticas ao atual prefeito de João Pessoa e candidato à reeleição, Luciano Cartaxo (PSD). Na inserção, o vice na chapa do candidato da coligação “Força da União por João Pessoa”, Manoel Júnior (PMDB), faz críticas ao seu atual aliado alegando a existência de supostas irregularidades na obra de reforma no Parque Solon de Lucena. A assessoria jurídica de Cartaxo entrou com ação pedindo a retirada imediata da propaganda, com a alegação de que o áudio foi captado há pelo menos dez meses, quando o peemedebista se preparava para disputar a prefeitura como adversário do atual prefeito.

O juiz da propaganda eleitoral de mídia, José Ferreira Ramos Júnior, acatou os argumentos da coligação comandada pelo prefeito e concedeu tutela antecipada na ação, determinando a imediata retirada da propaganda do ar. Na decisão, o magistrado cita trechos da legislação eleitoral para dar suporte à sua decisão. Ferreira Júnior ressaltou ainda, em sua decisão, que em caso de reincidência da irregularidade, a coligação será punida com o perda em dobro do tempo destinado à propaganda eleitoral de rádio e TV.

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2 comentários - Justiça Eleitoral manda Cida retirar do ar propaganda que ataca Cartaxo

  1. Gustavo Disse:

    Não há nenhuma lei eleitoral que impeça alguém de veicular áudio captado há pelo menos dez meses (que por sinal, não é um tempo grande). O juiz visivelmente está abusando de seu poder e transparecendo seu temperamento ideológico. O mesmo juiz proibiu a coligação “Trabalho de Verdade” de veicular desenhos de lesmas (!) e de dizer que o prefeitura é lenta (algo normal em uma campanha eleitoral). Isso tudo há apenas 2 dias atrás, com uma punição desproporcional ao tempo de veiculação.

  2. Artur cezar Disse:

    Como cientista político forjado nos portais, tenho autoridade para dizer que o postante anterior, assim como, uma infinidade de pessoas, têm o hábito de questionar as decisões dos juízes, por lhe serem contrárias. Haja visto, que a decisão tomada, é apoiada na lei eleitoral, cabe aos demais fazer jus ao “juris-esperneian”. Sobre as lesmas, concordo com a decisão tomada, pois imaginem se outros candidatos no afã de devolver a crítica, postasse o clipart, ou figura de uma pessoa com muletas, e escrevesse: a cidade caminhando a passos largos

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