Depois de Cartaxo, Cida precisa explicar denúncia de nepotismo

A coligação “Trabalho de Verdade”, encabeçada por Cida Ramos (PSB), escolheu um caminho perigoso quando optou pelas denúncias de nepotismo na prefeitura de João Pessoa. A maioria dos argumentos para acusar Luciano Cartaxo (PSD) eram frágeis, tirando o caso da irmã, Célia Cartaxo Pires de Sá, que apesar de concursada, foi nomeada para cargo comissionado na administração municipal. Isso contraria a Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de a Procuradoria Geral do Município recorrer à jurisprudência também da Suprema Corte alegar a legalidade do ato. A denúncia de que Cida também praticou nepotismo, abrigando sob seu comando na Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado a irmã, Maria Elizabete Ramos de Franca, devolve a denúncia na mesma moeda.

Cida Ramos contra Luciano Cartaxo

A propaganda da coligação “Força da União por João Pessoa” ainda cita os casos de Coriolano Coutinho e Sandra Coutinho, irmãos do governador Ricardo Coutinho (PSB), padrinho político de Cida Ramos, e que ocuparam cargos nas gestões socialistas, sob o comando de Ricardo. Bem, como o governador não é candidato, o dever de dar respostas vai sobrar exclusivamente para Cida. Ela pode dizer que a presença da irmã é anterior à dela na pasta. Se for isso, aos olhos da lei, não haverá afronta à Sumula Vinculante do STF. Isso é fato, porém, não fará muita diferença para a população, que vai entender os dois casos como duas faces de uma mesma moeda, já que há atenuantes legais para os dois lados. Sabe a história do é legal, mas imoral? Caberia nos dois casos.

Luciano Cartaxo contra Cida Ramos

A preocupação, no entanto, é perceber que partimos do primeiro momento da campanha, o de apresentações, chegamos à fase de denúncias e os candidatos têm se esforçado pouco para massificar as suas propostas para a gestão. A população, de acordo com a última pesquisa do Ibope, encomendada pela TV Cabo Branco, está pouco se lixando para a disputa. Pelo menos 55% das pessoas ouvidas na capital demonstraram pouco ou nenhum interesse nas eleições. Uma fato que talvez seja reflexo das exposições abaixo da crítica por parte dos candidatos, mais preocupados com denúncia que com propostas. É uma fórmula antiga dos marqueteiros, que muitos já veem como ultrapassada.

Muito se fala contra o processo eleitoral dos Estados Unidos. É complexo, desigual e por aí vai. Mas uma coisa é fato. Lá, o conflito é no campo das idéias.

Resposta de Cida Ramos (PSB)

“Tenho uma irmã na Secretaria há 12 anos, em ato assinado por Cássio Cunha Lima quando governador. Quando cheguei à Secretaria ela já estava lá. Ela nunca sequer recebeu gratificação, nem diárias. Nunca foi favorecida”.

 

Resposta de Luciano Cartaxo (PSD), via assessoria jurídica

Há três diferenças fáticas entre o clássico nepotismo praticado por Cida e o suposto nepotismo de Cartaxo:

1) o ingresso e a permanência no serviço público da irmã de Cida foi por apadrinhamento, sem concurso público, enquanto a irmã de Cartaxo foi regularmente aprovada em concurso público no ano de 2010;

2) a irmã de Cida era lotada na secretaria que ela comandava, havendo subordinação direta entre os parentes, o que é vedado até mesmo para servidores efetivos, enquanto que a irmã de Cartaxo, seja como efetiva, seja como comissionada, era lotada na Secretaria Municipal de Saúde, sem vínculo direto com o prefeito;

3) a irmã de Cida ainda não apresentou sua aptidão técnica para o cargo que exercia, enquanto que a irmã de Cartaxo, além de ter duas especializações, um mestrado e estar cursando o doutorado na área de Saúde, já havia exercido outros cargos em comissões de nível até superior ao que exerce, em outras gestões municipais. Ou seja, nepotismo há em Cida, enquanto que com Cartaxo não há qualquer ilegalidade, de acordo com a melhor doutrina, a jurisprudência dominante e a própria legislação em vigor.

É importante ressaltar que houve renovações anuais do contrato com a irmã de Cida”

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