Judiciário 18:55

Postagens “patrocinadas” de candidatos são ilegais, diz juiz

Os pré-candidatos a prefeito de João Pessoa, em sua maioria, têm dado uma de “João sem braço” com relação à propaganda nas redes sociais. Apesar de a legislação eleitoral proibir, se tornaram comuns as postagens “patrocinadas” em plataformas como Facebook, Instagram, YouTube e Twitter. Entenda-se como patrocinadas aquelas mensagens pagas pelo postulante para impulsioná-las, fazê-las vistas por milhares de pessoas. Nelas são divulgadas “qualidades e propostas dos postulantes”, que, ao blog, disseram não ser atingidos pela legislação por ainda não terem registrado a candidatura. O juiz da 1ª Zona Eleitoral, responsável pela propaganda de mídia na capital, José Ferreira Ramos Júnior, discorda. O entendimento é que o espaço para a divulgação é no sítio do candidato.

“A postagem patrocinada gera desequilíbrio. E o que é a postagem patrocinada? É aquela que no Instagram, no Facebook, você paga. Você, mesmo sem ser seguidor, recebe aquela postagem e isso não é permitido pela legislação eleitoral porque estaria havendo um desequilíbrio. O candidato que tem mais condições financeiras poderia pagar para ter esse tipo de divulgação”, enfatizou José Ferreira. Ele deixou claro, ainda, que a vedação atinge tanto os pré-candidatos quanto os candidatos, já no período de campanha. “A propaganda que pode ser feita pelo candidato e que ele vai prestar contas é através dos seus sites pessoais, das suas páginas na internet”, acrescentou, dizendo ainda que pode haver multa e dano às pretensões eleitorais do postulante.

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Uma busca simples nas redes sociais é o suficiente para descobrir que entre os pré-candidatos a prefeito de João Pessoa, tanto Luciano Cartaxo (PSD), candidato à reeleição, quanto Cida Ramos (PSB) e Wilson Filho (PTB) abusaram das postagens “patrocinadas” no período vedado pela legislação eleitoral. O procurador Regional Eleitoral, na Paraíba, João Bernardo da Silva, informou ao blog que está alertando os promotores eleitorais para que fiquem atentos aos casos de páginas patrocinadas e “que ajuízem as ações eleitorais pertinentes”.

 

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