Temer nomeia Leonardo Gadelha para o comando do INSS

posse_dos_novos_secretarios_do_governo_-_leo_gadelha_pag.Pagina_3_cad.Caderno_1_Rizemberg_Felipe_133400O ex-deputado federal Leonardo Gadelha (PSC) foi escolhido pelo presidente interino Michel Temer (PMDB-SP) para comandar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A portaria assinada pelo ministro Eliseu Padrilha, da Casa Civil, foi publicada na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU). Gadelha foi candidato a vice-presidente da República no pleito de 2014, na chapa encabeçada pelo pastor Everaldo. O partido do ex-parlamentar foi um dos primeiros a aderir ao governo provisório, logo após a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado. A sigla faz oposição à presidente afastada desde as eleições presidenciais.

Tribunal de Contas vai “enquadrar” previdências municipais

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) pretende obrigar os municípios detentores de Institutos Próprios de Previdência a criarem um histórico de contribuições dos servidores municipais. A medida servirá para corrigir uma distorção existente atualmente, já que os servidores não têm como comprovar que contribuíram a mais do que vão receber como pensionistas. Outro problema é a insegurança em relação à saúde financeira dos órgãos, muito sujeitos à vontade dos alcaides da vez. Pelo menos 50% dos 70 institutos de previdência existentes no Estado arrecadam menos do que pagam.

O vice-presidente do TCE, André Carlo Torres, revelou que o órgão está perto de concluir uma auditoria operacional ampla nos municípios paraibanos. “A falta de cumprimento das obrigações previdenciárias já é motivo para reprovação das contas desde 2004 e várias já foram reprovadas”, ressaltou Torres. O conselheiro corregedor do TCE, Fernando Catão, explicou que o histórico de contribuições será parecido com o que é feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e permitirá que os servidores recorram à Justiça, caso achem que os cálculos da gestão municipal estão equivocados.

Após decreto, prefeitura tenta liberação de recursos federais

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), vai tentar junto ao governo federal a liberação de recursos para “acelerar” as obras de contenção na barreira do Cabo Branco. Nesta quarta-feira (23), o gestor decretou pela segunda vez em menos de dois anos o estado de emergência na área compreendida pela falésia e suas imediações. A principal preocupação do poder público municipal é com a drenagem na área.

Barreira do Cabo Branco

Reprodução/TV Cabo Branco

De acordo com a secretária de Planejamento da capital, Daniella Bandeira, o prefeito vai negociar a redução da burocracia para que as medidas sejam agilizadas. Os estudos realizados pela empresa Acquatool Consultoria, contratada pela prefeitura, apontaram que o maior impacto para os desmoronamentos vêm do continente e não do mar, apesar do decreto de emergência se referir principalmente à dinâmica das marés nesta época do ano.

Do decreto de estado de emergência decretado em 22 de setembro de 2014, a única medida prática com potencial mínimo de proteger a barreira foi a interdição da rodovia sobre a área do mirante. A área interditada foi ampliada recentemente, com a proibição até do trânsito de pedestres e ciclistas no local. A Acquatool apontou a necessidade de ser refeita toda a drenagem na área continental, além de intervenções com gabiões na área marinha.

A prefeitura, definitivamente, não tem o dinheiro apontado nos estudos, que seria algo em torno de R$ 80 milhões para uma obra demorada e com grande potencial de impacto ambiental. Em caixa, garantido por meio de convênio com o governo federal, há R$ 6,5 milhões mais a esperança de usar recursos do tesouro municipal, não muito. Por conta disso, a prefeitura vê como essencial a liberação de recursos federais.

O Ministério Público da Paraíba está intermediando a busca de uma solução envolvendo a prefeitura e o governo do Estado, já que a Sudema é responsável pelo licenciamento. Os estudos da Acquatool apontaram a construção da Estação Ciência, nas imediações, como a maior causa da aceleração da degradação. A devastação da mata, bem como infiltração da água na área estaria retirando sedimentos da base da barreira e, com isso, enfraquecendo a estrutura. Ou seja, se o trabalho não for feito com brevidade, a barreira ficará só na lembrança…

Dois decretos de emergência e nenhuma solução para a barreira do Cabo Branco

A prefeitura de João Pessoa conseguiu a façanha de decretar duas vezes em menos de dois anos estados de emergência tendo como referência a mesma área da falésia do Cabo Branco e entorno sem que houvesse solução efetiva nem para o primeiro. O novo decreto foi publicado nesta quarta-feira (22), em edição especial do Semanário Municipal, logo depois da reunião envolvendo representantes do município, Ministério Público da Paraíba e Superintendência de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Sudema), órgão do governo estadual. O promotor do Meio Ambiente, José Farias, cobrou solução para o problema e menos politicagem das partes.

Barreira do Cabo Branco

Foto: Reprodução TV Cabo Branco

O grande impasse na história é o ingrediente político, já que a barreira virou cabo de guerra entre o prefeito Luciano Cartaxo (PSD), candidato à reeleição, e o governador Ricardo Coutinho (PSB), que tenta emplacar a pupila, Cida Ramos (PSB), para a disputa da prefeitura. Na guerra de egos, a prefeitura acusa a Sudema de sentar em cima do processo de licenciamento e não repassar o termo de referência para a realização dos estudos complementares. Por outro lado, o governo acusa a gestão municipal de ter repassado apenas metade da documentação necessária para a análise.

Bom, mas vamos deixar isso de lado e passar à emergência propriamente dita e à falta de resultado. O novo decreto repete outro com texto muito parecido editado pela mesma prefeitura, referente ao mesmo espaço, em 22 de setembro de 2014. Foi a partir dali que foram acelerados os estudos com a empresa Acquatool Consultoria, com sede em Fortaleza (Ceará). O engenheiro responsável pelos levantamentos, Pedro António Molinas, tem feito acusações contra a prefeitura de João Pessoa, alegando que ela não tem dado sequência adequada ao projeto elaborado, de não ter o dinheiro necessário para a execução da obra e ainda de dever R$ 83 mil dos estudos já realizados.

Ponto muito negativo para Cartaxo. Talvez por isso, o novo decreto tenha sido editado relatando os mesmos problemas causados pelo avanço do mar do decreto anterior. O decreto abre a possibilidade de busca de ajuda financeira por parte do município o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito à dispensa de licitação nos “contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos”.

A ata da reunião desta quarta-feira, com o Ministério Público, estabelece que sejam realizados com urgência os estudos de drenagem na área continental, incluindo a área da Estação Ciência, revitalização do riacho Cabelo e as intervenções nas áreas das praias do Seixas e Penha. A Sudema não poderá mais, com fins políticos, sentar em cima dos estudos, da mesma forma que o município não terá mais como dar desculpas para a demora na execução do projeto. A barreira do Cabo Branco é um patrimônio natural e afetivo da cidade de João Pessoa. Um orgulho da Paraíba e não aguenta, mais que a dinâmica das marés, a ação politiqueira e morosa dos nossos gestores.

Josival Pereira é o novo secretário de Comunicação de João Pessoa

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), anunciou nesta quarta-feira (22), o jornalista e advogado josival Pereira, como novo Secretário de Comunicação da Prefeitura de João Pessoa. Josival assume a Secom Municipal com a missão de promover a interlocução da gestão com os veículos de comunicação. Com isso, o secretário interino, Eduardo Carneiro, volta à condição de adjunto.

MPPB reúne prefeitura e Estado e cobra solução para falésia do Cabo Branco

O promotor do Meio Ambiente de João Pessoa, José Farias, tomou uma providência bastante razoável. Juntou em uma sala representantes da Prefeitura de João Pessoa e do governo do estado para cobrar uma solução para a barreira do Cabo Branco, que sofre com o avanço da erosão. O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira (22), na sede do Ministério Público do Estado. O problema virou “cabo de guerra” entre o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) e o governador Ricardo Coutinho (PSB), muito menos pela questão ambiental e mais pela pura politicagem comum aos anos eleitorais.

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A reunião contou com a participação da secretária de Planejamento de João Pessoa, Daniella Bandeira, e do superintendente de Administração do Meio Ambiente (Sudema), João Vicente. Na briga entre os órgãos, a gestão municipal culpa a Sudema por ‘travar o andamento do processo” por pura picuinha política. O governador Ricardo Coutinho quer promover a sua pupila, Cida Ramos (PSB), e, por isso, tenta criar uma agenda negativa para Cartaxo. A Sudema, por outro lado, acusa o município de repassar os projetos com ausência de documentos.

A briga entre as duas partes, vale ressaltar, não tem contribuído em nada para a revitalização da barreira do Cabo Branco, o ponto mais oriental das Américas. O prefeito Luciano Cartaxo atacou o governo do Estado na manhã desta quarta-feira alegando que o projeto para a intervenção no local está parado nas mãos do superintendente da Sudema há 14 meses. O sistema de monitoramento do processo do órgão ambiental mostra que não foram feitas movimentações desde o ano passado.

Ata_reuniãoPara apimentar o tema, o secretário de Comunicação do Estado, Luís Torres, sugeriu que se o prefeito não tem condições de tocar a obra, a entregue ao governador Ricardo Coutinho. Não demorou para auxiliares do prefeito saírem com a seguinte cobrança: está bom, mas pede para ele concluir primeiro as obras da Perimetral Sul e a duplicação da Avenida Cruz das Armas, que estão paradas há quatro anos. A discussão, cabe ressaltar, também não trouxe nenhum benefício para a barreira do Cabo Branco.

 

O promotor do Meio Ambiente, José Farias, por isso, aproveitou a ânsia de resolver tudo inerente ao ano eleitoral para que prefeitura e governo do estado trabalhem juntos para resolver o problema ambiental. É bom lembrar que não há santo nessa história. Estudos recentes apontam a Estação Ciência, construída na gestão de Ricardo Coutinho, como principal causa direta para o aceleramento da degradação na barreira. A falta de uma drenagem eficiente fez com que o solo se tornasse ainda mais fraco e sem sustentação.

Na pressão, o promotor conseguiu que a Sudema apresente com brevidade um termo de referência para que a prefeitura de João Pessoa realize os estudos complementares para conseguir o licenciamento ambiental. A decisão foi comemorada por Daniella Bandeira, que alegava demora do órgão estadual para dar respostas. Além disso, ficou acordado que vai haver participação de representantes da Universidade Federal da Paraíba na discussão. A próxima reunião de trabalho vai ocorrer semana que vem. Vamos torcer que agora a coisa ande.

Cartaxo, Cida e Wilson Filho fazem propaganda ilegal nas redes sociais

Desconhecimento da legislação eleitoral ou prática de um “se colar colou sem limites”? O fato é que pelo menos três dos pré-candidatos a prefeito de João Pessoa poderão ser processados por prática de propaganda eleitoral irregular na internet. Levantamento realizado pelo blog revelou que o prefeito Luciano Cartaxo (PSD), virtual candidato à reeleição; Cida Ramos (PSB), afilhada política do governador socialista Ricardo Coutinho, e o deputado federal Wilson Filho (PTB) têm feito uso de páginas “patrocinadas” nas redes sociais, o que poderá ser interpretado como propaganda frontalmente proibida pela legislação.

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A prática não é nova. Os pré-candidatos, para aumentar o alcance das suas postagens, estão recorrendo às páginas “patrocinadas”. A prática resultou na condenação, no mês passado, da deputada estadual Priscila Krause, pré-candidata a prefeita do Recife, em Pernambuco. Mas casos do gênero não se restringem ao Estado vizinho. O procurador Regional Eleitoral, na Paraíba,  João Bernardo da Silva, informou ao blog que está alertando os promotores eleitorais para que fiquem atentos aos casos de páginas patrocinadas e “que ajuízem as ações eleitorais pertinentes”.

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João Bernardo explicou que as páginas patrocinadas no Facebook “configuram propaganda eleitoral paga, ferem o princípio da isonomia entre os candidatos e afrontam a legislação eleitoral”. Ele acrescenta: “Não é permitida a propaganda paga na internet. Além disso, não se pode ter gasto de pré-candidato neste período. Sendo assim, estas condutas, em tese, ferem a legislação eleitoral e são ilícitas”. O procurador, no entanto, evitou fazer análise prévia sobre os casos registrados na Paraíba. “É necessário analisar cada caso em particular, com suas nuances”, explicou.

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A lei prevê multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil para os pré-candidatos que forem condenados por prática de propaganda antecipada, sem prejuízo de eventual impugnação da candidatura por abuso de poder econômico. O procurador explica que a legislação só permite “propaganda eleitoral na internet em sítio do candidato, em sítio do partido ou da coligação e em blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural. Sendo assim, qualquer outra forma de propaganda na internet é proibida”.

Vale lembrar que a propaganda, em todos as suas formas, somente será permitida a partir de 16 de agosto de 2016. Antes desta data os pré-candidatos podem fazer menção à pretensa candidatura, à exaltação das suas qualidades pessoais, à divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, ao pedido de apoio político e das ações políticas desenvolvidas e das que se pretendem desenvolver. João Bernardo explica que qualquer cidadão poderá denunciar a prática de propaganda ilegal à Promotoria Eleitoral.

Colaborou Cógenes Lira, especial para o jornaldaparaiba.com.br

 

Temer dá alívio de caixa de quase dois viadutos do Geisel a Ricardo

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), não comemorou o resultado da reunião com o presidente interino Michel Temer (PMDB-SP), ocorrida nesta segunda-feira (20), mas teria motivos de sobra para isso. O governo federal deu um alívio de caixa para os estados, que ficarão até dezembro sem pagar as parcelas das dívidas com a União. A economia, com isso,  será de aproximadamente R$ 60 milhões em seis meses, quase o equivalente a dois viadutos do Geisel, obra que virou pivô de uma “guerra” entre o governo do estado e o presidente interino.

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A obra do viaduto do Geisel tem orçamento de R$ 38 milhões é vista como vital pelo governador Ricardo Coutinho para reforçar a pré-candidatura a prefeita de João Pessoa da sua afilhada política, Cida Ramos (PSB). Pelo acordo firmado nesta segunda-feira, os governadores só voltarão a pagar pelo abatimento da dívida em janeiro, mesmo assim, com elevação progressiva de apenas 5,5 pontos percentuais por mês até junho de 2018. O impacto para o Tesouro será de R$ 50 bilhões, contabilizando-se todos os estados.

O saldo devedor da Paraíba, de acordo com o Ministério da Fazenda, é de R$ 773 milhões, o menor entre os estados nordestinos. O estado de São Paulo deve R$ 222 bilhões, que é quase a metade de todas as unidades da federação juntas. A queixa do governador Ricardo Coutinho é que a Paraíba será menos beneficiada que os estados de maior dívida, por isso, cobra a liberação de empréstimos para reforçar o caixa. Ele também pede o reforço nos investimentos em recursos hídricos na Paraíba.

Coutinho se envolveu em uma polêmica recentemente com acusações de perseguição contra o governo interino de Michel Temer. O gestor acusou o Ministério das Cidades de sacar do Estado um montante de R$ 17,5 milhões destinados às obras do viaduto do Geisel. O ministro Bruno Araújo revelou que o dinheiro foi recolhido porque o estado teria concluído apenas 22% do viaduto e, por isso, não poderia receber a integralidade do convênio. O governador alegou perseguição política e retorno do Brasil à velha República.

 

Após descascar, prefeitura remove pintura de pista na Lagoa

pista5A prefeitura de João Pessoa iniciou a retirada de toda a pintura da pista de ciclismo na Lagoa do Parque Solon de Lucena. Pouco mais de uma semana após a entrega da reforma, a tinta colocada começou a descolar, provocando críticas da população em relação à qualidade da obra entregue pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD) no Dia dos Namorados. A gestão municipal atribuiu à construtora responsável pela obra a trapalhada e garantiu que não haverá qualquer custo a mais para o erário público, já que a obra está na garantia.

 

A explicação dada é que não houve problema em relação à qualidade da tinta, mas sim à incompatibilidade com o polimento da pista. O piso foi feito com coloração na cor vermelha, mas a empresa achou a cor muito opaca. Como o piso recebeu polimento, a adesão da tinta não foi perfeita “porque o polimento fecha os poros”. Daí, surgiam duas opções: colocar um ácido para remover o polimento e depois pintar ou simplesmente deixar a cor original, com o pigmento opaco. Decidiu-se pela pela segunda opção.

O consultor da Coral chegou a ser chamado nesta segunda-feira (20) para conferir se houve problema com a tinta. A constatação técnica foi de que a adesão ao piso não seria possível por causa do polimento imprimido anteriormente. A tinta colocada começou a ser raspada pela prefeitura.

Na falésia: Prefeitura revê interdição e troca farpas com a Sudema

Jogo de empurra, ataque e contra-ataque entre a prefeitura de João Pessoa e o governo do Estado. Foi nisso que se transformou a discussão em torno da revitalização na falésia do Cabo Branco, que tem sofrido com um acelerado processo de erosão. A área próxima ao mirante foi cercada nos dois sentidos pela gestão municipal, impedindo inclusive o tráfego de bicicletas e carros. Depois de muitas críticas, a cerca foi retirada da pista no sentido Cabo Branco-Seixas, restringindo a interdição à área mais próxima da falésia.

Falesia

Foto: Laerte Cerqueira

A interdição do trecho é um paliativo, segundo a secretária de Planejamento da prefeitura, Daniella Bandeira, para prevenir que pedestres e ciclistas sofram acidentes. O tráfego de veículos sobre a barreira está proibido desde dezembro de 2014 e não há consenso entre prefeitura e Estado sobre uma ação mais efetiva para conter o avanço da degradação. A prefeitura culpa a Superintendência de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Sudema) pela demora para conceder o licenciamento ambiental. Já o órgão estadual põe a culpa no poder público municipal.

 

Por meio de nota, nesta segunda-feira (20), a Sudema aponta uma série de exigências não cumpridas pela prefeitura. Entre elas estão complemento do projeto de drenagem urbana da localidade que foi entregue incompleto, projeto de recuperação e reflorestamento da área e planos de obra de execução do projeto de terra da falésia do Cabo Branco. Daniella Bandeira, por outro lado, garante que todas as exigências feitas pela Sudema já foram cumpridas. “Eu tenho como provar que enviamos tudo o que foi solicitado”, ressaltou.

Mesmo dizendo não acreditar em “perseguição política”, Daniella Bandeira revela que o pedido licenciamento foi encaminhado à Sudema em 15 de março de 2015 e desde então a prefeitura aguarda a liberação da obra. “Mandamos há mais de um mês um pedido para que eles nos deem o termo de referência para a gente produzir o Eia/Rima”, ressaltou. “Prefiro acreditar que não está havendo interferência política por ser um tema que está tão na vida das pessoas. Quero acreditar que não seja isso”, acrescentou.

 

A área que está sendo liberada nesta segunda-feira terá manilhas nas bordas, para que apenas pedestres e ciclistas possam circular por elas.