MPPB quer ajuda de hackers para a luta contra a corrupção

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover um hackfest em Campina Grande, nesta quarta-feira (29). Achou curioso o nome? É diferente, sim, mas a proposta é bem bacana. A ideia faz parte da proposta do órgão de procurar soluções para que a internet seja a porta para a sociedade acompanhar de forma mais próxima os procedimentos adotados pelos gestores e, a partir daí, decidam quem contribui para o bem ou para o mal da gestão pública. E esse é o desafio que será apresentado aos hackers convidados para o evento, que vai ocorrer em um laboratório de informática na Rainha da Borborema.

O coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Otávio Paulo Neto, explicou que a ideia é pegar esses dados que estão, em tese, compartimentados ou espalhados, juntá-los, dados sobre dados, e disponibilizá-los para o cidadão de forma mais simples. Com isso, será possível, por exemplo, georreferenciar os dados, juntar informações comuns de diferentes prefeituras, comparar preços de insumos, etc. “Transformar o dado em informação e informação em conhecimento para que a população com esses sistemas possa decidir de forma mais apropriada e não através da intuição ou achismo”, desse Paulo Neto.

 

Prefeitos não sabem o que é ter conta aprovada no TCE

A relação dos gestores “ficha-suja” enviada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para Justiça Eleitoral mostra um quadro preocupante. Chega perto de 100 o número de prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais que não tiveram, sequer, uma conta aprovada durante o mandato. Pelo menos 36 deles tiveram no mínimo seis contas rejeitadas nos últimos oito anos, período que pode gerar a inelegibilidade deles em caso de uma eventual candidatura neste ano.

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Os campeões absolutos de contas rejeitadas são Isac Rodrigo Alves, de Algodão de Jandaíra, e Renato Lacerda Martins (Itatuba). Cada um teve 12 contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Isso representa quatro mandatos de prefeito. O problema evidencia o quanto era danosa a regra anterior, que previa a inelegibilidade apenas em caso de aprovação do parecer do TCE também pelas Câmaras Municipais.

A relação foi entregue ao Tribunal Regional Eleitoral e à Procuradoria Regional Eleitoral. Caberá aos promotores eleitorais analisar cada candidatura registrada e ver se os postulantes cometeram um dos crimes que resultem em inelegibilidade. Caso a resposta seja positiva, o órgão pedirá a impugnação da candidatura. A decisão final será da Justiça Eleitoral, com todas as suas instâncias de recurso. Geram inelegibilidade também as condenações em tribunais colegiados da Justiça.

Além da lista do TCE, serão analisados também os nomes que constarem na relação enviada à Justiça Eleitoral pelo Tribunal de Contas da União. Ou seja, a vida pregressa possibilitará uma primeira peneira, mas caberá ao cidadão tirar da vida pública os maus gestores.

Confira na íntegra as listas:

Do TCE

Do TCU

Veja a relação dos campeões de condenação

12 reprovações de contas

Isac Rodrigo Alves (Algodão de Jandaíra)
Renato Lacerda Martins (Itatuba)

11 reprovações de contas
Francisco Alves da Silva (São Vicente do Seridó)
Francisco Andrade Carreiro (São Bentinho)
João Bosco Cavalcante (Serra Grande)

10 reprovações de contas
Adjefferson Kleber Vieira Diniz (Santa Inês)
Gilberto Muniz Dantas (Fagundes)
José Ardison Pereira (Carrapateira)
José Edivan Félix (Carrapateira)
José Ribamar da Silva (Imaculada)

9 reproduções de contas
José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto (Pitimbu)
José Petronilo de Araújo (José Petronilo de Araújo)

8 reprovações de contas
Abelardo Antônio Coutinho (Puxinanã)
Claudino César Freire (Gurinhém)
Flávia Serra Galdino (Piancó)
José Ivanilson Barros Gouveia (Soledade)
José Orlando Teotônio (Juru)
José Antônio Vasconcelos da Costa (Pedra Lavrada)

7 reprovações de contas
Edilson Pereira de Oliveira (Catolé do Rocha)
Jeane Nazário dos Santos (Caaporã)
João Batista Dias (Caldas Brandão)
Sebastião Pereira Primo (Riacho dos Cavalos)
Thiago Pereira de Sousa Soares (Princesa Isabel)

6 reprovações de contas

Antonio Gonçalves de Lima Sobrinho (Remígio)
Denilton Guedes Alves (tenório)
Edilson Pereira de Oliveira (Coremas)
Evilásio Formiga Lucena Neto (Sâo José de Lagoa de Roça)
Frederico Antônio Raulino de Oliveira (Juazeirinho)
João Clemente Neto (Sapé)
José Forte da Cunha (Belém do Brejo do Cruz)
José Herculano Marinho Irmão (Santo André)
Luiz Alves Barbosa (Curral Velho)
Luiz Carlos Monteiro da Silva (Ingá)
Marcelino Xenófanes Diniz de Souza (Princesa Isabel)
Nadir Fernandes de Farias (Curral de Cima)
Osvaldo Balduíno Guedes Filho (Junco do Seridó)

Promotores eleitorais são orientados a processarem pré-candidatos

O procurador-regional Eleitoral, João Bernardo, iniciou o processo de envio de comunicados aos promotores eleitorais nas comarcas paraibanas para que eles ajuízem ações contra os pré-candidatos a prefeito e a vereador, nas eleições deste ano, que estejam usando as páginas “patrocinadas” nas redes sociais. O conteúdo pago para aumentar o alcance das postagens foi considerado irregular pelo Ministério Público, “por desequilibrar o jogo democrático”. Na avaliação do procurador, da mesma forma que a conduta é vedada para os candidatos com chapas registradas, é também no período pré-eleitoral.

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A prática é largamente utilizada pelos pré-candidatos a prefeito de João Pessoa. O blog teve acesso a páginas patrocinadas dos pré-candidatos Luciano Cartaxo (PSD), Cida Ramos (PSB) e Wilson Filho (PTB). A maioria dos postulantes alega que a legislação é omissa em relação ao tema e o que não é proibido por lei, é permitido. João Bernardo diz entender que esse será um dos temas mais polêmicos durante a eleição. Em Pernambuco, a deputada estadual Priscila Krause (DEM), pré-candidata a prefeita do Recife, foi multada em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado vizinho.

Veja mais informações

Tucanos devem fechar aliança com o prefeito Luciano Cartaxo

CArtaxo e aliadosA entrega da rua Luzinete Formiga de Lucena, no Altiplano Cabo Branco, nesta segunda-feira (27), mostrou um afinamento muito grande do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) com sua base aliada na Câmara de João Pessoa. O grupo foi em peso ao evento. A presença mais marcante, no entanto, foi dos vereadores do PSDB. Os três parlamentares fizeram questão de posar ao lado do gestor e pré-candidato à reeleição. Os tucanos estão em fase final para decidir se aderem ou não ao projeto pessedista na capital. Os vereadores Marcos Vinícius, Eliza Virgínia e Luis Flávio querem isso. Falta apenas o aval do senador Cássio Cunha Lima, principal liderança do partido. A sigla deve definir o seu destino até o início do próximo mês. Quem for chamado para uma aposta, preste atenção na foto e e aperte o “on”. Um deles poderá figurará na capa majoritária como vice de Cartaxo.

Ruy Carneiro é cotado para assumir direção da Sudene

Foto: Larissa Ponce/Agência Câmara

Foto: Larissa Ponce/Agência Câmara

Ele tem evitado conversar sobre o assunto, mas a verdade é que o ex-deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) está sendo cotado para assumir a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com sede no Recife, em Pernambuco. Caso seja confirmado para o cargo, ele vai ocupar a vaga deixada pelo ex-deputado federal e ex-prefeito da capital pernambucana, João Paulo Lima e Silva (PT). O tucano é muito ligado ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB), líder da bancada do seu partido no Senado. Questionado sobre o assunto, Carneiro desconversa. Segundo ele, a possibilidade existe, mas não há nada de concreto até o momento. Caso sua indicação seja confirmada, ele será o segundo político com atuação na Paraíba assumir um cargo no segundo escalão do governo interino de Michel Temer (PMDB-SP). O primeiro foi o também ex-deputado federal Leonardo Gadelha (PSC), que foi nomeado para o INSS. A Sudene já foi comandada por Cássio Cunha Lima na década de 1990.

Cartaxo: prefeitura não tem como cumprir data-base dos servidores

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), revelou nesta segunda-feira (27) que a prefeitura não terá como cumprir a data-base dos servidores públicos municipais. A informação foi dada durante a inauguração da pavimentação da rua Luzinete Formiga, que dá acesso à Estação Ciência. O gestor citou a crise econômica nacional e os rigores da legislação eleitoral para o não cumprimento do acordo com o funcionalismo público. O mês de junho foi definido com as categorias como data para a revisão dos vencimentos dos servidores municipais.

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Cartaxo revelou que foram concedidos reajustes para algumas categorias, notadamente as que possuem pisos estabelecidos nacionalmente, a exemplo dos trabalhadores que recebem o salário mínimo, os professores e os agentes de endemia. Outras categorias negociaram benefícios, a exemplo dos médicos. O prefeito revelou que a prioridade tem sido o pagamento dos salários em dia e, ele garante, os servidores municipais têm compreendido o problema. Ele lembrou ainda que das 223 prefeituras paraibanas apenas oito conseguiram antecipar os 50% do 13º salário neste mês.

“Temos que tratar as contas da prefeitura com responsabilidade”, sentenciou Luciano Cartaxo, que vai disputar a reeleição neste ano.

Leonardo Gadelha defende idade mínima para aposentadoria

O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, defende a implantação da idade mínima de 65 anos para a concessão de novas aposentadorias. O ex-deputado federal paraibano deve assumir o cargo na próxima semana e terá pela frente temas espinhosos relacionados à Previdência Social, que, ele lembra, dependerão de uma discussão aprofundada entre o presidente interino Michel Temer (PMDB-SP) e o Congresso. O ex-deputado garantiu, também, que não haverá prejuízo de perda de direitos por parte dos brasileiros que já adquiriram a aposentadoria.

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Leonardo Gadelha lembrou que nos principais países do mundo a idade mínima para as aposentadorias já foi adotada. O ex-deputado repete o discurso do ministro da Fazenda, Henrique Meireles, de que há uma diferença muito grande entre direito adquirido, no caso de quem já se aposentou, e expectativa de direito, grupo onde estão situadas as pessoas que ainda se encontram no mercado de trabalho e não adquiriram os requisitos para pleitear o benefício. “Só iria afetar pessoas como eu, que tenho 41 anos, e quem está entrando agora no mercado de trabalho”, ressaltou.

Com a nomeação para um cargo no governo federal, o plano de ocupar um espaço na chapa do pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (PMDB), caiu por terra. Gadelha fez elogios ao deputado federal e demonstrou otimismo em relação ao pleito. Sobre sua indicação para o INSS, ele atribuiu o mérito ao PSC, seu partido político. Ele foi vice na chapa encabeçada pelo Pastor Edmilson, em 2014, para presidente da República. A hoje presidente afastada Dilma Rousseff (PT) foi a vencedora das eleições. Gadelha concedeu entrevista nesta segunda-feira (27) à CBN João Pessoa.

Sérgio Moro é aplaudido de pé enquanto os políticos vivem no purgatório

Da mesma forma que nos acostumamos a ver nos últimos anos políticos e empresários de ponta indo ver o sol nascer quadrado, passou a ser comum também observar os homens de toga ser aplaudidos e até ovacionados em eventos públicos e nas ruas. São duas faces de uma mesma moeda, onde comemoramos o fortalecimento das instituições e, ao mesmo tempo, torcemos para que a mostra azul da política não avance sobre a magistratura. Durante um show da banca Capital Inicial, neste sábado (25), em Curitiba, houve um exemplo de como o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação Lava Jato, se tornou tão popular quanto um presidente, quando isso era símbolo de status positivo.

Diante de um público que lotava o Teatro Positivo, o vocalista da banca Dinho Ouro Preto pediu uma salva de palmas para o juiz Sérgio Moro. O magistrado, que tem perdido o comedimento mais recentemente, acenou para a população enquanto ouvia os brados de “Moro, Moro…”. Os gritos no teatro com capacidade para 2.400 pessoas só foram abafados com o início da música “Que país é esse?”. Durante a execução da música que fala da corrupção na política, manteve-se a reação tradicional do público. Toda vez que o vocalista, cantando, perguntava “que país é esse?”, o público respondia com o “é a p* do Brasil”. Ao final, Dinho sentenciou: “nunca confie nos políticos”.

A operação Lava Jato não tem tido fronteiras partidárias em relação às investigações dos crimes. Petistas, peemedebistas, progressistas, tucanos e até os sonháticos foram citados. A metralhadora não livrou os ex-presidentes Lula (PT), Sarney (PMDB) ou mesmo Fernando Henrique (PSDB) das suspeitas. Assim como a presidente afastada Dilma Rousseff (PT), o presidente interino Michel Temer (PMDB), o senador Aécio Neves (PSDB) e até a ex-senadora Marina Silva (Rede). Ninguém deixou de ser citado. Todos esperam também pelas condenações e possíveis prisões do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Os fatos têm colaborado para que a Justiça, como última instância, se transforme no filtro dos maus políticos e das formas condenáveis de fazer política. Isso caberia ao eleitor, mas ele não tem feito a sua parte. O resultado disso é que enquanto os magistrados viram “heróis”, os políticos e a política é marginalizada pelos seus próprios deméritos. O fenômeno que agora acontece com Sérgio Moro não é novo. Repete o que ocorreu com o ministro Joaquim Barbosa durante o julgamento do Mensalão. Se Moro hoje é pintado como Superman, não faz muito Barbosa encarnava o papel do mais temido entre os filhos da imaginária Gotham City.

Na época, Barbosa foi cotado para disputar a Presidência da República, para encabeçar o controverso fenômeno temido por figuras como o senador Romero Jucá (PMDB-RR), a construção de uma nova “casta” de políticos. O ex-ministro fez toda a mise-en-scène, mas desistiu do projeto, mesmo pontuando bem nas pesquisas. Agora surge Moro, dando mostras de que começa a gostar do assédio e de platéia. Resta esperar que a mosca azul não o pique, atraindo-o para a política. Afinal, é com a toga que os magistrados poderão realmente contribuir mais com a necessidade que o Brasil tem desde o início da sua colonização, de passar o país a limpo.

Após polêmica com CG, Safadão doa cachê de R$ 575 mil de Caruaru

O cantor Wesley Safadão deu um jeito de por fim, na madrugada deste domingo (26), à polêmica envolvendo o seu cachê para a apresentação nas festas juninas de Caruaru, em Pernambuco. Ele prometeu, momentos antes do encerramento de um show com duração de duas horas, que vai doar para instituições de caridade da “Capital do forró” os R$ 575 mil que receberia. A polêmica sobre os altos valores surgiu depois que a prefeitura de Campina Grande, na Paraíba, por meio de nota, disse que pagaria pela apresentação do artista, marcada para o dia 1° de julho, não mais que R$ 195 mil. Visivelmente chateado, na sua fala, Safadão disse que teria cantado em Caruaru “até de graça”.

 

A apresentação do artista chegou a ser suspensa, no dia 22 de junho, por decisão do juiz José Fernando Santos. O magistrado deferiu liminarmente ação movida por advogados do município. A decisão foi revogada no mesmo dia pelo desembargador José Viana Ulisses, que acatou recurso movido pela Prefeitura de Caruaru. Com isso, foi liberada a apresentação deste sábado no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga. Wesley Safadão revelou que foi muito questionado nas redes sociais sobre o valor cobrado no cachê. Muita gente alegando, segundo ele, que o artista estaria tirando dinheiro de Caruaru, apesar da crise econômica que tem afetado o país. Safadão aproveitou para culpar os políticos pela crise econômica.

No show, o artista citou alguns dos questionamentos dos fãs: “Tu tá tirando dinheiro de Caruaru. Lá, Caruaru tá assim, tá assado… então, gente, o problema do país não é culpa minha, não. O problema do país não é meu. É o governo que tem que resolver. É o governo que tem que pagar bem aos professores. É o governo que tem que pagar bem, não sou eu não. Eu não cheguei para o meu empresário, hoje; não falei nada para ninguém, mas o que eu queria dizer para vocês aqui. Tudo isso que eu fiz, esse meu cachê, eu não vou pegar um centavo desse dinheiro, hoje. Sabe por que, gente? Por que música é isso, eu amo o que faço.Deus já me abençoa demais. E todo o meu cachê vai ser revertido para as instituições de caridade aqui de Caruaru”, disse.

Safadão ainda culpou a oposição ao prefeito José Queiroz (PDT) pela polêmica gerada em torno do seu cachê. O show dele, em Campina Grande, está marcado para o dia 1° de julho. Depois de ter revelado que pagaria R$ 195 mil, a gestão do prefeito Romero Rodrigues (PSDB) chegou a anunciar que o valor todo seria de R$ 295 mil, contando que R$ 100 mil seriam pagos pela iniciativa privada. Isso, porém, não aplacou a polêmica sobre os altos valores pagos aos artistas durante as festas juninas.

 

Filha de Cunha curte festa junina em Patos e Campina Grande

Dani Cunha

Danielle Cunha, curte as festas juninas em cidades paraibanas

A publicitária Danielle Cunha, filha do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem feito um tour pelos principais polos juninos da Paraíba. Depois de participar da festa em Patos, ciceroneada pelo deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB), no meio da semana, ela curtiu o São João de Campina Grande nesta quinta-feira (23). Na Rainha da Borborema, ficou hospedada na casa do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e foi vista em um camarote bastante badalado, onde estava também o deputado federal Felipe Bornier (Pros-RJ).

Apesar de não ter virado ré na investigação sobre o beneficiamento da família com propinas supostamente recebidas por Eduardo Cunha, a publicitária continua sendo investigada pela força-tarefa da Operação Lava Jato. Danielle Dytz da Cunha Doctorovich é suspeita de ser beneficiária da conta Kopek, cuja titularidade é atribuída à jornalista Cláudia Cruz, sua madrasta e mulher de Eduardo Cunha. O Ministério Público Federal quer que Cruz devolva quase R$ 34 milhões aos cofres públicos. O deputado federal Eduardo Cunha foi afastado do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e corre o risco de ter o mandato cassado na Câmara dos Deputados.