Executivo 13:21

TCE fará inspeção na Sudema por “engavetar” revitalização da falésia

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai botou mais fogo na briga entre a prefeitura de João Pessoa e o governo do Estado em relação à revitalização na falésia do Cabo Branco. O órgão anunciou nesta quarta-feira (29) que vai realizar uma inspeção especial na Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). A proposta foi feita pelo conselheiro Arnóbio Viana, que considerou estranha a demora superior a 14 meses do órgão estadual para analisar o projeto de preservação da barreira encaminhado pela prefeitura da capital, sem que houvesse resposta.

Barreira do Cabo Branco

Apenas durante reunião ocorrida nesta terça-feira (28), mediada pelo Ministério Público da Paraíba, a Sudema apresentou uma definição para a prefeitura. O superintendente do órgão, João Vicente, anunciou o arquivamento do processo. Com isso, para receber a licença prévia, a prefeitura de João Pessoa teria que apresentar novamente o mesmo projeto nesta quarta. A superintendência alegou falta de documentos nos projetos encaminhados pelo poder público municipal como justificativa para que a tramitação fosse suspensa do ano passado para cá. Auxiliares do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) alega motivação política para os entraves.

“Precisamos conhecer os mecanismos desse órgão e entender o que baliza seus procedimentos. O que hoje percebemos é que não parece haver tratamento uniforme para as questões que ali chegam”, observou o conselheiro. O presidente do TCE, Arthur Cunha Lima, considerou o pedido de inspeção pertinente e, de pronto, anunciou sua aprovação. João Vicente, por outro lado, acusa a prefeitura de postegar o envio dos documentos por não ter dinheiro para tocar a obra. A prefeitura alega que tem R$ 6,5 milhões de uma emenda parlamentar do deputado federal Wilson Filho (PTB) e usará recursos do Tesouro municipal.

Ao ser questionado sobre o assunto, durante entrevista na tarde desta quarta-feira na rádio Arapuan, João Vicente disse que as portas da Sudema estão abertas para a visita de qualquer auditoria. Segundo ele, isso vai apenas corroborar para a constatação de que os procedimentos adotados pelo órgão estão corretos.

 

 

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