Ministro desmente Ricardo e mantém bloqueio de R$ 17,8 milhões do viaduto do Geisel

O governador Ricardo Coutinho (PSB) não terá vida fácil com o Ministério das Cidades. Depois de falar em perseguição do governo interino de Michel Temer (PMDB-SP) por ser aliado da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), o titular da pasta, Bruno Araújo, divulgou nota dizendo que o gestor paraibano cobra um privilégio indevido do Ministério. Para explicar melhor, a queixa do governador era pela subtração de R$ 17,8 milhões das contas do Estado, que seriam destinados ao viaduto do Geisel.

Foto: Francisco França

Foto: Francisco França

A queixa do governador foi feita durante a manhã desta sexta-feira (10), no lançamento da pré-candidatura de Fernando Sobrinho (DEM), em Cabedelo. O viaduto do Geisel, em João Pessoa, é tido por Ricardo como vital para colaborar com a campanha da pré-candidata do PSB a prefeita de João Pessoa, Cida Ramos. O governador acusou Temer e Bruno Araújo de perseguição e prometeu judicializar o caso.

Inicialmente, as respostas do ministro das Cidades era de que depois de uma conversa com os senadores paraibanos, principalmente Raimundo Lira (PMDB), ele tinha decidido reavaliar o caso. O discurso era esse, pelo menos, até ganhar corpo as acusações do governador, com ameaças de judicialização. A partir daí, a conversa mudou de tom. O ministro decidiu abrir o verbo e contar o que justificou, na ótica da pasta, a retomada do dinheiro.

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Simplesmente, segundo a assessoria de Bruno Araújo, o governo da presidente Dilma Rousseff liberou a integralidade dos recursos, os R$ 17,8 milhões do convênio, sem que a obra estivesse com as medições compatíveis. Traduzindo melhor, o cronograma da obra está em 22%. Por conta disso, o dinheiro só virá quando o governo do Estado apresentar medições mais avançadas para o viaduto que tinha prazo de conclusão previsto para agosto deste ano, com orçamento total de R$ 38 milhões.

“O que salta aos olhos é o governo do Estado da Paraíba buscar ter tratamento privilegiado em detrimento às centenas de obras pelo País com medições bem mais avançadas e deixadas sem pagamento pelo governo afastado. É algo que foge ao padrão da administração pública”, destacou a nota do Ministério das Cidades. Ela acrescenta ainda que vai esperar a ação do governo do Estado e para acionar a Advocacia Geral da União (AGU).

Ou seja, se o governo precisar desse dinheiro para concluir a obra sem cumprir os critérios do Ministério das Cidades, pode esperar sentado.

Confira a nota na íntegra

Nota de esclarecimento

Em relação à obra de construção do viaduto Geisel, em João Pessoa, na Paraíba, o Ministério da Cidades esclarece que, para melhor gestão do orçamento, houve a retirada dos R$ 17,8 milhões, já que o governo afastado liberou a integralidade da verba sem que a obra estivesse com o nível de medição de acordo com os critérios necessários para o recebimento do valor questionado.

Em visita à Paraíba na semana passada, o Ministro Bruno Araújo, em atenção aos senadores paraibanos, sinalizou estudar a questão da obra do viaduto Geisel, adequando o pagamento à porcentagem real de execução da obra, que hoje está em 22%.

O que salta aos olhos é o governo do Estado da Paraíba buscar ter tratamento privilegiado em detrimento às centenas de obras pelo País com medições bem mais avançadas e deixadas sem pagamento pelo governo afastado. É algo que foge ao padrão da administração pública.

Se a opção do governo paraibano é demandar judicialmente, o Ministério das Cidades vai aguardar a notificação judicial para providências pela Advocacia Geral da União e aguardará o transito em julgado da decisão.

 

2 comentários - Ministro desmente Ricardo e mantém bloqueio de R$ 17,8 milhões do viaduto do Geisel

  1. jaime ppereura Disse:

    Voncordo vom ministro nao se deve pagar obras nao exevutadas..se nao dazem como tem por ai.governo libera o dinheiro e a construtora naao cumpre…

  2. Carlos nery Disse:

    Parabéns ao Ministro ! O Governo recentemente teve um projeto aprovado criando despesas ate com pousada para não Servidores, é uma prova q tem dinheiro no Estado, ent. Pra que mais verbas? E cuidado porque este é um ano de eleições. Outra coisa, quem é esse Governo pra falar de perseguições ? Se ele é um perseguidor ferrenho dos Servidores efetivos do Estado..

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