Oposição ganha Chico do Sindicato e espera tirar mais três da base de Cartaxo

A chegada de Chico do Sindicato (PTdoB) para o bloco da oposição na Câmara de João Pessoa não chega a ser uma surpresa, mas mostra a consolidação de uma base ricardista no Legislativo municipal. O líder do grupo, Renato Martins (PSB), garante que mais três parlamentares ligados ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD), atualmente, migrarão para a base adversária até o retorno dos trabalhos na Casa, em 20 de julho. “Eles estão vendo a realidade da gestão”, sentencia. Ao todo, atualmente, a oposição possui nove das 27 cadeiras disponíveis na Câmara Municipal. A construção de uma base forte é considerada vital para tentar minar o gestor pessoense.

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O resultado prático da articulação vai ser um embate mais forte nos ataques ao pessedista, em contrapartida à defesa do projeto socialista para a capital, que tem a ex-secretária de Desenvolvimento Humano do Estado, Cida Ramos (PSB), como pré-candidata. Chico do Sindicato já era visto como estranho no ninho entre os aliados de Cartaxo, por ter assinado a lista de apoiamentos à instalação da CPI da Lagoa. Ele segue o caminho já trilhado por Djanilson da Fonseca (PR), Bruno Farias (PPS), Felipe Leitão (PSL) e João dos Santos (PR). Este último, por meio de uma articulação da base socialista, viu o filho, Emano Santos (PTN), assumir uma vaga na Assembleia Legislativa, mesmo na condição de suplente.

A ida do grupo para a oposição mostra a falência do governo de coalizão do governo municipal de Luciano Cartaxo. Todos os vereadores da base foram agraciados com muitos cargos na gestão, alguns com cota superior a 50 vagas para apadrinhados. Casos admitidos, por exemplo, por Bruno Farias e Fuba (PT), este último também ex-governista. A proximidade das eleições, com a preocupação com a reeleição, provocou o racha na base governista. Melhor para Cida Ramos, que sai fortalecida com a nova configuração. Com a saída de Raoni Mendes (DEM) para assumir uma vaga na Assembleia Legislativa, a combativa Sandra Marrocos (PSB) assumirá o cargo na Casa. Vai fazer muita zoada.

Renato Martins não quis citar quem são os novos vereadores que devem migrar para a base socialista, porém, garante que não tem havido cooptação por parte do governador Ricardo Coutinho para fortalecer Cida Ramos. “Eles estão indo nas comunidades, visto a fragilidade da gestão de Cartaxo. Então, tomam a decisão que acham a melhor para João Pessoa”, disse. Chico do Sindicato oficializa sua saída da base de Cartaxo nesta sexta-feira. Dizem, com uma série de críticas ao agora ex-aliado.

Lista e oposicionistas

Bruno Farias
Partido: PPS

Chico do Sindicato
Partido: PTdoB

Felipe Leitão
Partido: PSL

Fuba
Partido: PT

João dos Santos
Partido: PR

Raoni Mendes
Partido: DEM

Zezinho Botafogo
Partido: PSB

Renato Martins
Partido: PSB

Djanilson
Partido: PR

Lucas de Brito 

Partido: PSL

Falésia do Cabo Branco: faltou lógica na liberação da licença pela Sudema

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem toda razão sobre a necessidade de uma inspeção especial na Superintendência de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Sudema) para conhecer os “mecanismos e procedimentos” usados pelo órgão para a concessão de licenças ambientais. O exemplo disso foi a licença prévia concedida à prefeitura de João Pessoa para licitar a obra de revitalização na área da barreira do Cabo Branco. Antes de tudo, quero dizer que não sou contra a obra. Apenas me parece estranho que seja liberada uma licitação depois de o órgão licenciador garantir que o projeto executivo apresentado pelo município estava incompleto.

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A guerra entre a prefeitura de João Pessoa e o governo do Estado não é recente e ganha ingrediente especial com a proximidade do período eleitoral. Ao mesmo tempo em que novos desmoronamentos foram registrados no local, cresceu o jogo de empurra entre o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o prefeito Luciano Cartaxo (PSD). O primeiro emplacou Cida Ramos (PSB) como pré-candidata a prefeita de João Pessoa, enquanto o segundo tentará a reeleição. No meio dos dois, o Ministério Público da Paraíba foi obrigado a sentar os auxiliares de governo e prefeitura em uma sala para cobrar uma solução, que não veio facilmente.

Na mediação, o poder público municipal dizia e apresentou documentos comprovando que foi remetido à Sudema o projeto executivo completo, prevendo as intervenções no mar e no continente. A superintendência, por outro lado, dizia que faltavam ser anexados documentos. Ao se inserir no processo, o promotor do Meio Ambiente, José Farias, descobriu que a cobrança do órgão ambiental era pelo estudo de impactos ambientais. A prefeitura cobrava os termos de referência para que o complemento fosse apresentado. E nesse leva e traz, nada era resolvido.

Eis que passado um ano e dois meses do projeto protocolado na Sudema, de repente, na terça-feira (28), o superintendente da Sudema, João Vicente, anunciou o arquivamento do projeto. Entretanto, pediu para a prefeitura protocolar novamente o projeto, o que foi feito na quarta-feira (29), sem o acréscimo de nada. E o mais curioso é que o licenciamento prévio foi concedido. Mas sem análise adicional? Sem a manutenção das exigências? Não, não faz sentido. O próprio superintendente, em entrevista à rádio Arapuan, disse que a execução da obra só seria liberada com a apresentação de estudos complementares. Mas por que essa cobrança não foi mantida?

Em meio a toda essa briga danosa entre a prefeitura e o governo do Estado, o que se tem de fato é a aceleração da degradação na barreira. Até o momento, apenas ações paliativas foram realizadas. Os estudos da prefeitura mostraram que 75% do impacto sobre a barreira vem do continente e não do mar e isso poderia ser corrigido com uma drenagem mais eficiente. O tráfego de veículos na área e a construção da Estação Ciência, com a supressão de vegetação e a impermeabilização do solo, têm sido os maiores vilões. É fato que a barreira do Cabo Branco é uma falésia viva, ainda sujeita à adequação geológica, mas esse processo não precisa ser acelerado.

O que ficou flagrante em toda essa história foi a falta de critérios da Sudema para a concessão do licenciamento. Se era para liberar, que fosse feito no ano passado, mas liberar depois de bater o pé dizendo não haver estudos suficientes, não faz sentido.

Justiça determina prisão de prefeito e ex-prefeito do Sertão paraibano

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deferiu, por maioria, nesta quarta-feira (29), os pedidos de execução provisória de prisão formulados pelo Ministério Público Federal (MPF) em relação ao prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva, ao ex-prefeito de São João do Rio do Peixe, no Sertão da Paraíba, José Aldeir Meireles de Almeida, e a Francisco Sales Marques de Sousa. Todos foram condenados por desvio de verbas públicas, em 2012.

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José Lins, vice-prefeito, pretende tomar posse novamente no cargo

Essa foi a primeira execução provisória penal julgada pelo TRF5, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido pela possibilidade de execução de acórdão penal condenatório, ainda sujeito a recurso especial ou extraordinário. “De acordo com essa linha de pensamento, não viola o princípio constitucional da presunção de inocência a execução penal sem o trânsito em julgado da decisão condenatória do Tribunal, porque, pelo contrário, este se desfaz no momento em que a matéria de fato já está resolvida, com o juízo de incriminação formado, só restando discussões de direito. Sendo assim, nada obstaria a produção de efeitos do acórdão condenatório”, afirmou o vice-presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado.

ENTENDA O CASO
O MPF apresentou, em 2006, denúncia imputando aos acusados a participação em procedimentos licitatórios fraudulentos realizados no município de São João do Rio do Peixe/PB preliminares às contratações das obras objeto dos Convênios nº 757/96 e 006/96, celebrados, respectivamente, com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e com a Fundação Nacional de Saúde (FNS).

No julgamento da Ação Penal (APE 37/PB), ocorrida em 2012, o Pleno do TRF5 concluiu que os recursos públicos repassados pela União Federal ao município de São João do Rio do Peixe/PB, à época do mandato do ex-prefeito José de Almeida, saíram do âmbito municipal, sendo repassados a terceiros, o que se demonstrou, por meio do pagamento integral e antecipado a empresas vencedoras de licitações fraudulentas, sem que tenha sido observada a contraprestação acordada nos convênios, entendendo configurado o desvio de verbas públicas (artigo 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/67). Os réus foram condenados à pena de inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, bem como a perda de cargo que eventualmente ocupem.

Foram condenados, ainda, à pena de reclusão, a ser, inicialmente, cumprida em regime semiaberto (José Aldeir Meireles de Almeida, 5 anos e 8 meses; José Vieira da Silva, 4 anos, 11 meses e 15 dias; Sinézio Martins de Oliveira, Francisco Sales Marques de Sousa e Eudes Antônio Pereira, 4 anos e 3 meses), além do pagamento solidário de indenização no valor total de R$ 203.921,58, em favor do FNDE e da FNS. No que se refere aos condenados Sinézio de Oliveira e Eudes Pereira, iniciou-se a execução definitiva das penas impostas nos próprios autos da APE 37 (PB), em razão do trânsito em julgado da condenação.

O réu Francisco Sousa protocolou petição ao vice-presidente do TRF5, informando que teve a pena privativa de liberdade reduzida para 3 anos e 3 meses, em virtude do julgamento de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), requerendo o reconhecimento da prescrição da pena. O pedido será apreciado antes de iniciar a execução das penas impostas. A Ação Penal está atualmente em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Procurados, os condenados não foram encontrados para comentar a decisão

Vice quer assumir
Com o afastamento de José Vieira, o vice-prefeito da cidade, José Lins Braga (PTB), vai assumir o cargo de prefeito. O advogado Rinaldo Mouzalas, que defende Lins, disse que vai pedir que a Câmara dê posse ao vice. Vai ser a segunda vez que ele assumirá o comando do Poder Executivo.

Maranhão manda recado a Ricardo: demita quem quiser

Maranhão e ricardoO senador José Maranhão (PMDB) tem demonstrado irritação com o governador Ricardo Coutinho (PSB). O Diário Oficial do Estado trás nesta quarta-feira (29) a recondução de Laplace Guedes da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico para a Secretaria Executiva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Questionado sobre o assunto, o senador demonstrou impaciência com o assunto. Disse que o governador está livre para fazer a nomeação e a exoneração que quiser e ainda assegurou que o PMDB não assinou “qualquer cláusula” de fidelidade com os socialistas ao fecharem uma aliança.

Maranhão disse ainda que está fora de questão a retirara da pré-candidatura do PMDB em João Pessoa, com Manoel Júnior, ou em Campina Grande, com Veneziano Vital do Rêgo, para apoiar postulantes do PSB. Os socialistas lançaram as pré-candidaturas de Cida Ramos e Adriano Galdino, respectivamente, nas duas cidades. Sobre a manutenção da sobrinha dele, a suplente de deputada estadual Olenka Maranhão (PMDB) na Assembleia Legislativa, o senador voltou a dizer que não fez “acordo de submissão” com o governador Ricardo Coutinho e que a sigla peemedebista não é um partido de “segunda linha”.

TCE fará inspeção na Sudema por “engavetar” revitalização da falésia

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai botou mais fogo na briga entre a prefeitura de João Pessoa e o governo do Estado em relação à revitalização na falésia do Cabo Branco. O órgão anunciou nesta quarta-feira (29) que vai realizar uma inspeção especial na Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). A proposta foi feita pelo conselheiro Arnóbio Viana, que considerou estranha a demora superior a 14 meses do órgão estadual para analisar o projeto de preservação da barreira encaminhado pela prefeitura da capital, sem que houvesse resposta.

Barreira do Cabo Branco

Apenas durante reunião ocorrida nesta terça-feira (28), mediada pelo Ministério Público da Paraíba, a Sudema apresentou uma definição para a prefeitura. O superintendente do órgão, João Vicente, anunciou o arquivamento do processo. Com isso, para receber a licença prévia, a prefeitura de João Pessoa teria que apresentar novamente o mesmo projeto nesta quarta. A superintendência alegou falta de documentos nos projetos encaminhados pelo poder público municipal como justificativa para que a tramitação fosse suspensa do ano passado para cá. Auxiliares do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) alega motivação política para os entraves.

“Precisamos conhecer os mecanismos desse órgão e entender o que baliza seus procedimentos. O que hoje percebemos é que não parece haver tratamento uniforme para as questões que ali chegam”, observou o conselheiro. O presidente do TCE, Arthur Cunha Lima, considerou o pedido de inspeção pertinente e, de pronto, anunciou sua aprovação. João Vicente, por outro lado, acusa a prefeitura de postegar o envio dos documentos por não ter dinheiro para tocar a obra. A prefeitura alega que tem R$ 6,5 milhões de uma emenda parlamentar do deputado federal Wilson Filho (PTB) e usará recursos do Tesouro municipal.

Ao ser questionado sobre o assunto, durante entrevista na tarde desta quarta-feira na rádio Arapuan, João Vicente disse que as portas da Sudema estão abertas para a visita de qualquer auditoria. Segundo ele, isso vai apenas corroborar para a constatação de que os procedimentos adotados pelo órgão estão corretos.

 

 

Filha de Antônio Barros desmente prefeitura de Campina Grande

A filha do casal de artistas Antônio Barros e Cecéu desmentiu, nesta terça-feira (28), a justificativa da prefeitura de Campina Grande para o cancelamento do show da dupla de forrozeiros. A informação oficial divulgada pelo poder público municipal era de que Antônio Barros estava doente e, por isso, a atração principal da terça seria mudada para a banda “Solteirões do Forró”. Chateada, Mayra Barros, que cuida da carreira do casal, usou as redes sociais para o desmentido. O artista diz que cancelou o espetáculo por causa da resistência da prefeitura de pagar o cachê adiantado, praxe adotada pelos grandes artistas para se vacinarem contra “calotes”. O que surpreende, ainda, é a revelação de Antônio Barros de que não havia contrato assinado, apenas um acordo verbal. Talvez por isso, pelo menos três outros artistas tenham cancelado a participação no Maior São João do Mundo. O blog entrou em contato com a Coordenação de Comunicação da prefeitura de Campina Grande e ainda aguarda a resposta.

Confira a postagem

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Ricardo conclui reforma que levará Raoni para a Assembleia

Nada como uma caneta na mão para fortalecer os seus aliados. O governador Ricardo Coutinho (PSB) conclui nesta quarta-feira (29) a reforma administrativa que fortalecerá as pré-candidaturas dos afilhados socialistas: Cida Ramos, em João Pessoa, e Adriano Galdino, em Campina Grande. O Diário Oficial do Estado traz as nomeações de Ricardo Barbosa (PSB) para a Secretaria de Governo, com sede em Brasília, e Lindolfo Pires (Pros) para a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Social. Pires antes ocupava a secretaria de Governo. Com isso, as portas ficam abertas para que o vereador de João Pessoa, Raoni Mendes (DEM), assuma o mandato na Assembleia Legislativa.

Ricardo Barbosa negou várias vezes, mas vai deixar a Assembleia

Ricardo Barbosa negou várias vezes, mas vai deixar a Assembleia

Começando a explicação por João Pessoa, o efeito disso é extremamente positivo para Cida Ramos. Na Assembleia Legislativa, Raoni Mendes se unirá a Estela Bezerra (PSB) nas críticas ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), virtual candidato à reeleição. Os dois são os deputados mais identificados com a capital entre os parlamentares com mandatos na Casa. Mas não para por aí. A saída de Raoni na Câmara abre espaço para que a suplente de vereadora Sandra Marrocos (PSB) assuma o mandato na Casa, com o compromisso de Mendes de não disputar a reeleição. O PSB passa a ter bancada, já que passará a ter três representantes na Casa (Sandra, Zezinho do Botafogo e Renato Martins).

O governador Ricardo Coutinho também evitou confronto com o PMDB, já que Laplace Guedes, que estava no Turismo, é indicação pessoal do senador José Maranhão (PMDB), que anda às turras com o gestor. Guedes vai para a secretaria executiva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O senador e o governador andaram se bicando por causa da insistência dos socialistas para que o deputado federal Manoel Júnior abra mão da pré-candidatura a prefeito de João Pessoa.

O Diário Oficial traz, também, um agrado para as pretensões do pré-candidato a prefeito de Campina Grande, Adriano Galdino. Ricardo Coutinho está nomeando para a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer o filho do deputado federal Wellinton Roberto (PR). Trata-se de Bruno Roberto, que preside a sigla republicana em Campina Grande. O partido, mesmo integrando a base do governador, andava mais próximo da pré-candidatura do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). Traduzido: PR amarrado também para a disputa eleitoral deste ano. Ou seja, ter uma caneta na mão é meio caminho andado para ter aliados.

Sem garantia de pagamento, Antônio Barros e Cecéu cancelam show em CG

A dupla de forrozeiros Antônio Barros e Cecéu postou mensagem nas redes sociais na tarde desta terça-feira (28) anunciando que não vai mais tocar no “Maior São João do Mundo”, em Campina Grande. Eles seriam a principal atração da noite. Na nota, os artistas afirmaram que não aceitaram a proposta de subir ao palco para receber o cachê apenas depois da apresentação. A praxe entre os artistas de maior renome é receber antes do show. No início do mês também houve o cancelamento do show das “Coleguinhas”.

Antonio Barros e Cecéu

A dupla pede aos fãs que compartilhem a mensagem, alegando que, apesar da previsão do espetáculo na programação do São João de Campina Grande, houve apenas conversações, sem nenhuma “definição contratual e legal sobre esse anúncio”, o que é bastante preocupante. Com a ausência da dupla, a prefeitura divulgou como atração principal para a noite o show da dupla “Solteirões”. Curiosamente, a falta de contrato também foi alegada pelos empresários de Wesley Safadão, durante a polêmica dos altos cachês.

Dentro da programação desta terça, na Pirâmide, a animação vai ser por conta das apresentações de Andorinha, Hugo Sanfoneiro e Firma Milionária. Já no Palco de Zé Lagoa os forrozeiros contam
com a participação de Pepysho Neto, Diomedes Filho e Carlos Perê. Os trios Almirantes do Forró, Estrela do Forró e Taboca se apresentam na Palhoça de Seu Vavá, enquanto que na Palhoça de Zé Bezerra a agitação vai ficar a cargo dos trios Andorinha e Gaviões do Nordeste, além da Banda Forró Campina.

O blog entrou em contato com a Coordenação de Comunicação da prefeitura, mas não houve resposta até a publicação desta matéria.

MPF divulga fotos dos empresários foragidos na operação Desumanidade

Não é usual. Mas o Ministério Público Federal (MPF) pediu e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) autorizou a publicação das imagens de três empresários que tiveram mandado de prisão expedidos no âmbito da Operação Desumanidade e se encontram foragidos. O trabalho de busca foi desencadeado nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (28) em municípios do Sertão paraibano. Estão na mira da polícia os empresários José Aloysio da Costa Machado Júnior, José Aloysio da Costa Machado Neto e Cláudio Roberto Medeiros Silva, todos investigados por suposta participação em uma organização criminosa envolvida com fraudes em licitação, desvio de recursos federais e lavagem de dinheiro.

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José Aloysio da Costa Machado Júnior

José Aloysio da Costa Machado Neto

José Aloysio da Costa Machado Neto

Claudio Roberto Medeiros Silva

Cláudio Roberto Medeiros Silva

Ao todo, foram expedidos 3 mandados de prisão preventiva, ainda não cumpridos, além de 14 conduções coercitivas e 2 mandados de busca e apreensão, estes últimos cumpridos. Entre os conduzidos coercitivamente estava o prefeito de Quixaba, Júlio César de Medeiros Silva. A estimativa é de que o grupo tenha desviado em torno de R$ 2,8 milhões dos cofres públicos. O esquema funcionava com o desvio de recursos que seriam destinados a obras nas áreas de educação e saúde, por isso o nome da operação. As empresas teriam atuação nas cidades de Patos, Emas, Quixaba e São José de Espinharas.

 

 

A PF divulgou o nome dos envolvidos na operação de hoje:

Prisões Preventivas

-Cláudio Roberto Medeiros Silva sócios da empresa Soconstroi Construções e Comercio LTDA
-José Aloysio da Costa Machado Júnior
-José Aloysio da Costa Machado Neto – procurador

Conduções Coercitivas

-Júlio César de Medeiros Batista – Prefeito Quixaba
-Wescley Candeia Santana – Presidente da Comissão de Licitação na época dos fatos e atual pregoeiro de Quixaba
-Ana Gerlane da Silva Formiga – Integrante da Comissão de Licitação de Quixaba
-Maxuael Bran Soares de Lacerda- Dono da Viga Engenharia
-José Vieira Dias Júnior – Júnior Pemba – Garantidor da Coencor
-Madson Fernandes Lustosa – Representante informal da Empresa Milenium
-George Ramalho Barbosa – Sócio Coencor
-Peter Ramalho Barbosa – sócio
-Ednaldo de Medeiros Júnior – Proprietário Empresa E.M.N. Construções e Locações LTD
-Sebastião Cícero dos Santos – Engenheiro que assinou documentos da empresa Soconstroi
-Evaldo Alves de Brito – Representante da Soconstroi em Quixaba
-Paulo César Leite – Representante do Prefeito de Quixaba no processo licitatório referente a concorrência 5/2015
-Ana Luiza Medeiros Machado – Filha de Aloysio Machado
-Desirré Castro Soares Machado – Esposa de Aluysio Júnior

Ricardo paga fora do mês trabalhado, “mas só um pouquinho fora”

O anúncio dos dias de pagamento dos salários dos servidores referentes ao mês de junho, pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), provocou euforia entre os seus adversários. O motivo? Com previsão de pagamento dos inativos na quinta-feira (30) e ativos na sexta-feira (1º), o gestor não poderá mais dizer que paga os vencimentos dentro do mês trabalhado. É a primeira vez que isso ocorre desde que o governador assumiu o mandato, em 2011. O gestor usou as redes sociais para dizer que serão injetados R$ 230 milhões na economia do estado, contando também com a primeira parcela do 13º, paga no dia 17.

Ricardo fora do mês

No embate político na capital, não tem faltado críticas ao governo feitas por aliados do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), que concorre à reeleição em João Pessoa, tendo como virtual adversária uma pupila de Coutinho, Cida Ramos (PSB). O gestor pessedista autorizou o pagamento da primeira parcela do 13º no dia 21 deste mês e conclui o pagamento dos salários do funcionalismo no dia 30. Agora, convenhamos, diante da crise econômica, pagar dentro do mês trabalhado pode ser visto como um luxo, já que a lei admite o pagamento até 5º dia útil do mês. Para quem tem conseguido, parabéns.

O que não pode mesmo é fazer como o Rio de Janeiro, onde os servidores ainda esperam parte dos salários de maio.