Executivo, Legislativo 30 abril, 2016 23:26

Escanteado no governo, Walber Virgolino assume secretaria no Rio Grande do Norte

A intenção de Walber Virgolino de disputar a prefeitura de João Pessoa vai ficar para outra oportunidade. O ex-auxiliar e hoje desafeto do governador Ricardo Coutinho (PSB) vai assumir a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc) do Rio Grande do Norte. Conhecido por ser “linha dura”, Virgolino assume com a missão de acabar com as constantes fugas no sistema prisional do Estado vizinho. O anúncio foi feito neste sábado (30) pelo governador Robinson Faria (PSD). Walber Virgolino é o segundo paraibano a assumir uma pasta no primeiro escalão do governo norte-riograndense. O outro é o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira. Na sexta-feira, já com o sim de Virgolino, Faria anunciou a concessão de mais 1.127 promoções para policiais e bombeiros militares, concurso público para a segurança e a constituição de um fundo para construção de 1.200 novas vagas no sistema penitenciário estadual.

Executivo, Judiciário, Legislativo 29 abril, 2016 14:57

Paraíba paga pensão vitalícia a 80 viúvas de ex-governadores e ex-deputados

Uma decisão da segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) virou motivo de preocupação para 80 viúvas de ex-governadores e ex-deputados paraibanos que recebem pensões vitalícias. A corte analisou o pedido feito pelas viúvas dos ex-deputados Laércio Pires de Sousa e Augusto Ferreira Ramos. Elas reivindicavam a equiparação das pensões recebidas ao salário dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba, que gira em torno de R$ 33,7 mil. Os valores atuais não foram divulgados. Os conselheiros, recorrendo a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), entenderam que a pensão é inconstitucional.

Pleno-1-TCEa

Os benefícios já existentes, no entanto, não foram revogados. Nos acórdãos, aprovados à unanimidade, o colegiado observou a estabilidade nos atos apreciados, homenageando os princípios da segurança jurídica, proteção à confiança e ao idoso. Apesar disso, determinou ao governador Ricardo Coutinho (PSB) que não permita a concessão de novas pensões com fundamento na Lei nº 4.191/1980. A lei foi instituída durante o regime militar e, na visão dos conselheiros, apenas cria privilégios inconstitucionais. Apesar de as pensões estarem mantidas, elas correm risco em caso de uma decisão específica do Supremo em relação à Paraíba.

A preocupação tem motivo de ser. No ano passado, o Supremo decidiu ao analisar uma ação que pedia o fim das aposentadorias vitalícias de ex-governadores que o benefício é inconstitucional, pois não é observado na Constituição de 1988. Na corte superior, o entendimento da ministra Carmen Lúcia foi acatado pela maioria e deverá ser levado em consideração em processo similar referente à Paraíba que tramita no STF. Os ex-governadores que recebem o benefício são Roberto Paulino, Cássio Cunha Lima, José Maranhão, Cícero Lucena, Wilson Braga e Milton Cabral. Os seis devem perder o benefício.

Como a mesma pensão é paga às viúvas de seis ex-governadores, há risco para elas também. O mesmo ocorre com as viúvas de 72 ex-deputados, que também não mais dispõem de lei que regulamente o benefício. O conselheiro Fernando Catão, no entanto, entende que mesmo com nova decisão do STF os casos ainda precisarão ser analisados, por conta da segurança jurídica. Afinal, os benefícios foram concedidos quando havia lei regulamentando.

Executivo 29 abril, 2016 10:16

Partidos começam a anunciar apoio a Cida Ramos. Só falta Ricardo oficializar

Agora é prego batido, ponta virada. A secretária de Desenvolvimento Humano, Cida Ramos, será a pré-candidata do PSB à prefeitura de João Pessoa e demonstra pressa em relação à mobilização da militância – coisa que o antecessor na missão, João Azevedo, não conseguiu fazer. Ela tem participado de sucessivas reuniões com o governador Ricardo Coutinho (PSB), inclusive na manhã desta sexta-feira (29). O gestor socialistas passou esta quinta-feira (28) em encontros com lideranças de partidos aliados. Alguns deles, a exemplo de PEN, DEM e PTdoB, já tornaram público o apoio a Cida.

Cida-Ramos

Os presidentes estadual e municipal do PPS, Nonato Bandeira e Bruno Farias, respectivamente, estiveram reunidos com o governador na Granja Santana na quinta, mas disseram que só vão se manifestar sobre apoio depois que o governador oficializar o nome da candidata, o que deve ocorrer na próxima quarta-feira (4). Os nomes colocados na mesa foram os de Cida Ramos e Estela Bezerra. Havia o temor de veto a alguma das duas, principalmente Estela, que foi adversária ferrenha de Nonato Bandeira. O dirigente, no entanto, disse que política se construía sem vetos e olhando para frente. Isso ocorreu pela manhã, mas o dia terminou com a indicação de Cida.

A secretária de Desenvolvimento Humano, inclusive, já recebeu a solidariedade de Estela Bezerra, que prometeu trabalhar pela eleição da socialista. Neste momento, no bunker do partido, as conversas giram em torno do discurso que será adotado inicialmente pela postulante. A lógica de que ela é uma pessoa que venceu na vida apesar das dificuldades, por conta de uma deficiência física, deve ser usada, mas com cuidado para não estimular o “coitadismo”. A expectativa dos socialistas é que na próxima semana a socialista já esteja com a campanha nas ruas, usando o tempo livre para buscar votos.

Executivo, Legislativo, Vídeos 29 abril, 2016 06:27

Gemido feminino interrompe fala de Cássio na Comissão do Impeachment

O fato que chamou mais a atenção no segundo dia da Comissão Especial do Impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) não foi a oitiva dos responsáveis pela denúncia acatada pela Câmara dos Deputados. Isso por mais que tenha havido esforço e visível descontrole da jurista Janaína Paschoal. Ela foi superada, de longe, por um gemido feminino e alto no momento em que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) dava sequência ao seu discurso falando de matéria financeira, alvo do pedido e impedimento. O som veio do celular de um dos assessores do Senado, oriundo de uma mensagem de WhattsApp, acessada por engano pelo rapaz. Sem disfarçar o constrangimento, Cássio procurou despistar e pediu para que fosse descontado o “choro de criança”.

Executivo, Judiciário, Legislativo 28 abril, 2016 15:56

TCE nega reajuste de pensões a ex-primeiras-damas e diz que benefício é ilegal

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reafirmou o entendimento já manifestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que a pensão para viúvas de ex-governadores e ex-deputados estaduais é inconstitucional. A manifestação da corte ocorreu diante da apreciação de duas matéria. Nos dois casos, as viúvas dos ex-deputados estaduais Laércio Pires de Sousa e Augusto Ferreira Ramos solicitavam a equiparação das pensões recebidas aos patamares do salário do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, valor superior a R$ 30 mil. O que foi negado pela inconstitucionalidade afirmada.

Pleno-1-TCEa

As pensões, no entanto, não foram revogadas por terem sido concedidas quando ainda existia lei que as regulamentava. Nos acórdãos, aprovados à unanimidade, o Colegiado observou a estabilidade nos atos apreciados, homenageando os princípios da segurança jurídica, proteção à confiança e ao idoso, no entanto, determinou ao governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), para que ordene a quem de direito a impossibilidade de concessão de novas pensões com fundamento na Lei nº 4.191/1980, haja vista que tal norma não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988, sob pena do descumprimento ser sancionado com multa ou imputação de débito, em valor semelhante ao prejuízo causado, em face dos pagamentos realizados ao arrepio da lei.

No voto, o conselheiro Marcos Antônio Costa detalhou que a Lei 4.191/80, que amparava a concessão das pensões, que teve por objetivo aumentar o valor das pensões das viúvas de ex-governadores e ex-deputados estaduais foi instituída durante o governo militar,  em pleno regime de exceção, para atender uma situação de fato que existia à época. “Atualmente, tal benesse concedida aos dependentes dos agentes políticos paraibanos, constitui-se em verdadeiro privilégio, uma graça com recursos públicos, conforme definido pela Ministra Carmem Lúcia, em seu voto na ADIN 3.853/MT, no qual esse tipo de pagamento foi conceituado como uma regalia, uma dádiva, uma recompensa vitalícia, um proveito pecuniário de natureza permanente, instituído não como benefício, mas como benesse”, reiterou o relator.

Executivo, Judiciário 28 abril, 2016 10:14

Frente Brasil Popular programa protesto contra Sérgio Moro em João Pessoa

O juiz federal Sérgio Moro vai encontrar uma recepção bem menos calorosa na Paraíba que a recebida da revista Time, em Nova York. A Frente Brasil Popular, encabeçada por movimentos sociais, sindicais e partidos como PT, PCdoB e PSB, prepara um grande protesto para o dia 28 de maio, quando ele fará o encerramento da Conferência Internacional “Investimento, Corrupção e o papel do Estado – Um Diálogo Suíço-Brasileiro”, em João Pessoa. O evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado ocorre nos dias 27 e 28 de maio no Centro Cultural Ariano Suassuna e contará também com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia.

Sérgio moro

Para efeito de comparação, de acordo com uma fonte ligada ao Partido dos Trabalhadores, a manifestação será muito maior que a feita durante a visita do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no ano passado. O prédio da Assembleia Legislativa foi ocupado pelos manifestantes, houve troca de empurrões e muita gritaria. Os petistas acusam Moro de ter agido politicamente na condução da operação Lava Jato, inclusive no episódio do vazamento de ligação entre a presidente Dilma Rousseff, que tem foro privilegiado, e o ex-presidente Lula.

 

Apesar de ser lógica a previsão de que haverá muito fã de Sérgio Moro para fazer o contraponto por lá, eu sugiro ao TCE que reforce a segurança, porque o protesto é inevitável, já que na data específica a presidente Dilma Rousseff já estará fora do Planalto.

Executivo 28 abril, 2016 00:17

Estela ou Cida? Nem o PSB sabe quem será o candidato a prefeito em João Pessoa

O PSB não chegou a um consenso na reunião desta quarta-feira (27) para decidir quem seria o representante da sigla na disputa da prefeitura de João Pessoa, em substituição a João Azevedo, que foi rifado da disputa. Durante todo o dia acompanhei a bolsa de apostas, uma hora com a secretária de Desenvolvimento Humano Cida Ramos na frente, outra com a deputada estadual Estela Bezerra figurando no topo da lista. Não deu outra, os diretorianos não conseguiram fechar a questão e vão trabalhar as duas, provisoriamente, como pré-candidatas. A que conseguir reunir em torno de si o maior número de apoios, vai para as urnas.

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Cida Ramos e cotada para a disputa

Foto: Francisco França

Estela Bezerra poderá trocar a ALPB pelas urnas

No fundo, a indefinição se deve a um único fator: o PSB pode até ter grandes quadros, mas nenhum dos nomes disponíveis é competitivo o suficiente para figurar como nome incontestável. Cida Ramos agrada a grande parte dos dirigentes e pode unir a militância dos girassóis, mas possui densidade eleitoral perto de zero, o que é fatal para quem vai disputar uma eleição de tiro curto como a atual, com apenas 45 dias de campanha. Já Estela, com mais cancha e recall construído em eleições anteriores, tem contra si as inimizades construídas na base e relativa dificuldade para unir a militância girassol.

Na reunião desta quarta ficou acertado que os dirigentes e lideranças do partido serão consultados. O momento pende para Cida Ramos, cuja história de vida é vista como um trunfo para a disputa. Além disso, Estela Bezerra teria dito ao governador Ricardo Coutinho que não tem interesse de ir para a disputa. O partido tem a maior liderança política do Estado, o governador Ricardo Coutinho (PSB). O crescimento da candidatura, portanto, vai depender muito da disposição dele de gastar sola de sapato para ir de bairro em bairro pedindo votos. Se depender do desempenho pessoal de Cida e Estela, as possibilidades de sucesso serão muito remotas.

Executivo 27 abril, 2016 17:26

Secretário de Cartaxo se solidariza com João Azevedo por desgaste

A guerra agora é psicológica. Um dia depois de o PSB ter oficializado a retirada de João Azevedo da disputa da prefeitura de João Pessoa, o socialista ganhou, acreditem, a solidariedade dos adversários. Falando em nome do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), o secretário de Articulação Política do município, Zennedy Bezerra, saiu em defesa do agora ex-adversário. “Era desnecessário para a biografia de João Azevedo o desgaste imposto pelo governador Ricardo Coutinho que, segundo informações de bastidores, retirou a candidatura dele por inabilidade política. Lembra o que foi feito com o ex-prefeito Luciano Agra, lá em 2012, quando foi impedido de disputar a reeleição”, alfinetou.

zennedy

Mantendo-se no ataque, Bezerra ainda alegou que mesmo os argumentos oficiais para a retirada da pré-candidatura de João Azevedo também desgastam a gestão socialista no Estado e fortalecem a de Cartaxo. O secretário de Articulação Política da capital lembra que o secretário de Infraestrutura foi lançado como nome do PSB que melhor representava o modelo de gestão socialista, o grande tocador de obras, entretanto, segundo a carta-renúncia, foi puxado novamente para o governo para acudi-la. “Isso só demonstra a fragilidade do tal modelo socialista e também que Ricardo Coutinho demorou para dar respostas efetivas ao combate à crise econômica”, enfatizou.

Como resposta ainda às críticas dos socialistas de que João Pessoa precisa “ser salva”, o secretário recorre às promessas feitas nesta quarta-feira (27) pelo prefeito Luciano Cartaxo, que apresentou um cronograma com a previsão de entregar 50 obras na capital até o aniversário da cidade, no dia 5 de agosto. Entre elas, são citadas as Três Lagoas, a Lagoa e o Parque Solon de Lucena, além de escolas, praças e unidades de atendimento de saúde. Os socialistas se reúnem no início da noite desta quarta-feira para decidir quem vai assumir a disputa pela prefeitura de João Pessoa, após a saída de João Azevedo do páreo.

Executivo, Legislativo 27 abril, 2016 13:52

As opções de Ricardo Coutinho para disputar a prefeitura em João Pessoa

A gravatinha laranja usada pelo deputado estadual Gervásio Maia (PSB) nesta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa, denuncia que além de cotado para assumir o lugar de João Azevedo na disputa pela prefeitura de João Pessoa, ele também se escala para a missão. A sigla está em polvorosa, com o relógio correndo contra as pretensões do governador Ricardo Coutinho de fazer o candidato na capital. O problema é que todos os nomes postos até agora apresentam algumas vantagens, mas também grandes desvantagens. O novo nome deve ser definido na reunião do Diretório do PSB de João Pessoa, previsto para esta quarta-feira.

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Gervásio é um dos nomes cotados para a disputa

Veja os prós e contras de cada nome:

Gervásio Maia

Foi apresentado pelo governador Ricardo Coutinho como um dos nomes do partido para projetos futuros, o que fez crescer as especulações de que ele seria trabalhado para assumir a disputa pelo governo do Estado, em 2018. O partido não tem nome natural para a missão e o parlamentar preenchia os requisitos por ser conhecido em toda a Paraíba. Já para João Pessoa, ele é visto com desconfiança pela militância mais ideológica do partido e não é bem votado na cidade. Dos 34.795 votos conquistados na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa, apenas 3.212 foram conseguidos em João Pessoa.

 

Estela Bezerra

Foi a candidata do PSB em 2012, quando ficou em terceiro lugar na disputa vencida pelo atual prefeito, Luciano Cartaxo (PSD). Ela é a mais bem avaliada nas pesquisas internas, porém, sofre com uma rejeição grande do eleitorado e de parte da militância. Apesar disso, dentro do contexto de uma eleição de curta duração, com apenas 45 dias, ela surgiria como o nome mais competitivo para forçar um segundo turno com Luciano Cartaxo. A socialista, no entanto, tem dito que não tem interesse de disputar a eleição. Tem muita gente tentando convencê-la do contrário.

 

Cida Ramos

O nome da secretária de Desenvolvimento Humano do Estado tem surgido com muita força nos bastidores. Atualmente, pelo menos entre a militância do partido, é o nome que reúne as melhores condições para unir o partido. O problema é que ela levaria a campanha socialista novamente para a estaca próxima do zero, o mesmo motivo utilizado para a saída de João Azevedo. Muitos socialistas, no entanto, acreditam que o nome dela pode crescer durante a campanha. Pesa a favor da secretária a história de superação e o sucesso acadêmico como professora da UFPB.

 

Tibério Limeira

O nome é pouco citado pela cúpula do partido, mas tem apelo da militância socialista. O ex-secretário de Esportes do Estado se afastou do cargo para preparar a sua campanha visando a Câmara Municipal de João Pessoa. Sofre, no entanto, com a pouca penetração eleitoral do seu nome.

 

Executivo, Legislativo 27 abril, 2016 12:46

Sobre João Azevedo: Cartaxo diz que prefeito “não se nomeia, se elege”

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), fez uso de ironia, nesta quarta-feira (27), para analisar a saída do pré-candidato do PSB, João Azevedo, da disputa pela prefeitura de João Pessoa. O pessedista recorreu a uma frase usada por ele no ano passado, quando o governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou Azevedo como postulante, para dizer que a candidatura adversária não era competitiva. “Prefeito não se nomeia, prefeito se elege”, ironizou o prefeito durante visita técnica ao Centro Cultural de Mangabeira, que será inaugurado na tarde desta quarta.

Para o prefeito, ele acertou no momento em que deixou de lado a política e focou a gestão. Nesse meio tempo, evitou embates com o candidato socialista que, por outro lado, não conseguiu progredir nas pesquisas internas. João Azevedo anunciou a saída da disputa nesta terça-feira, após reunião interna do partido. A sigla vai reunir o diretório municipal nesta quarta. Ao todo são 40 diretorianos e eles vão discutir um nome para substituir João Azevedo. Os mais cotados para a missão são os deputados Gervásio Maia, Estela Bezerra, Cida Ramos e Tibério Limeira.

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