Aguinaldo Ribeiro está entre os beneficiados com recurso da Odebrecht

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, presidente nacional do PP, é o quarto paraibano incluído na lista políticos que teriam recebido contribuições financeiras da Odebrecht para o financiamento de campanhas. A empreiteira é investigada na operação Lava Jato por desvio de recursos públicos da Petrobras e pagamento de propina a executivos da estatal e políticos de várias bandeiras partidárias. O parlamentar informou, através da sua assessoria, que não vai se pronunciar sobre a lista divulgada nesta semana pela Polícia Federal.

Aguinaldo Ribeiro

Aguinaldo Ribeiro é um dos denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em consequência das investigações da operação Lava Jato. As planilhas traziam ainda os nomes do senador Cássio Cunha Lima, do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, e do ex-senador Cícero Lucena. Os dois últimos negaram ter recebido contribuições de campanha, enquanto Cássio admitiu, assegurando que todas elas foram devidamente declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Paraibanos

As planilhas foram apreendidas com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como “BJ”. Os documentos foram apreendidas na 23ª fase da operação Lava Jato, batizada de “Acarajé”, realizada no dia 22 de fevereiro deste ano. A prestação de contas de Aguinaldo Ribeiro não declara a Odebrecht como doadora da campanha. Ele arrecadou em 2014 pelo menos R$ 1,7 milhão. A Polícia Federal ainda não revelou qual das doações são legais ou fazem parte de caixa 2 de campanha.

 

 

Beneficiado, Cássio diz que recursos da Odebrecht foram doações de campanha

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) é um dos três políticos paraibanos que aparecem na lista da Odebrecht entre os beneficiados com recursos da empreiteira destinados à campanha. Os outros nomes eram os do ex-senador Cícero Lucena e do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, ambos também do PSDB. A diferença é que ao contrário de Cícero e Romero, Cássio reconhece ter recebido dinheiro de uma das empresas investigadas na Operação Lava Jato por superfaturamento em obras da Petrobras.

O parlamentar paraibano, líder do PSDB no Senado, divulgou vídeo no qual garante que as doações foram legais e devidamente declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral. Na relação, o nome dele aparece como PB-CCL. Isso fez com que, mais cedo, por precaução, ele não constasse em matéria sobre os beneficiados com as doações em matéria publicada no blog. Com a confirmação feita pelo parlamentar, os dados foram incluídos.

“Acerca das notícias que estão circulando hoje, eu tenho o dever e a obrigação de prestar alguns esclarecimentos. Primeiro dizer o que todo mundo sabe: campanha eleitoral se faz com doação de pessoas físicas e de pessoas jurídicas e recebi, sim, uma doação do grupo Odebrecht, que foi devidamente registrada na minha prestação de contas junto a Justiça Eleitoral, cujas contas foram aprovadas pela própria Justiça. Quero dizer que continuarei apoiando firmemente, como venho fazendo até aqui, a operação Lava Jato, o trabalho do juiz Sérgio Moro, do Ministério Público, da Polícia Federal, para que a verdade vença e prevaleça e continuarei no meu papel de líder da oposição, trabalhando pelas mudanças que o Brasil precisa. Não será tentando desviar o foco da Lava Jato, nem tão pouco nivelar por baixo, que eles vão inibir o meu trabalho”, disse na nota. .

 

Romero e Cícero aparecem na lista de beneficiados com doações da Odebrecht

Dois políticos paraibanos estão na lista de possíveis beneficiados com repasses não declarados da Odebrecht para financiar campanhas políticas. De acordo com os documentos apreendidos na 23ª fase da operação Lava Jato, batizada de “Acarajé”, o ex-senador Cícero Lucena (PSDB) teria recebido R$ 500 mil, enquanto que o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (também do PSDB) teria recebido R$ 300 mil para pagar gastos de campanha. As supostas doações não constam na prestação de contas dos dois remetida ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Paraibanos

Os documentos foram encontrados pela Polícia Federal em poder de Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como “BJ”, conforme notícia disponibilizada no blog de Fernando Rodrigues. Os dados foram revelados nesta terça-feira pela Polícia Federal. Os executivos da Odebrecht negociam delação premiada com o Ministério Público Federal do Paraná. O presidente da companhia, Marcelo Odebrecht, continua preso em Curitiba e foi condenado a uma pena de 19 anos.

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Os documentos foram liberados com autorização do juiz Sérgio Moro. As investigações apontam suposto caixa 2 de campanha com dinheiro supostamente desviado da Petrobras. Além de petistas como o senador Humberto Costa (PE), a lista conta com a participação de outros governistas como Romero Jucá (PMDB-RR) e ícones do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), como o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Procurado pela reportagem, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), informou por meio da sua assessoria de imprensa que vai colocar à disposição da Justiça o seu sigilo fiscal e telefônico e desafia qualquer um a provar que ele recebeu dinheiro da Odebrecht para a campanha. Ele classificou a informação de “indigna e surreal”. O ex-senador Cícero Lucena explicou que consultou o tesoureiro da campanha de 2012 e ele não lembra de repasse da Odebrecht. Também reforça que não foi candidato em 2014.

“Não sei por que a Odebrecht faria doação para a minha campanha. Eu não sou governista, não apresentei nenhuma emenda para obras da construtora, não participei de CPI. Agora, recebi muitas doações em 2012 vindas do partido. Se houve doação ao partido, ele responda”, disse o ex-senador tucano. Cícero arrecadou R$ 3 milhões na campanha de 2012, enquanto que Romero Rodrigues conseguiu R$ 4 milhões.

 

Condenados a prisão pelo TJPB poderão ser presos em qualquer parte do país

Os condenados a prisão por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir de agora, poderão ser presos em qualquer parte do país sem aviso prévio. É que a corte decidiu incluir no sistema do Banco Nacional de Mandados de Prisão todas as decisões tomadas pelo colegiado. A medida atende recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O entendimento da Suprema Corte é que a condenação em segundo grau pode ser executada de imediato, mesmo que haja recurso às cortes superiores.

A decisão pode abarcar até os casos julgados antes da decisão do STF. Basta que, para isso, o Ministério Público da Paraíba peça ao Tribunal de Justiça o cumprimento da decisão. Sobre o funcionamento do sistema, o diretor de tecnologia do TJPB, Ney Robson, explicou que a Diretoria Judiciária do Tribunal preencherá um formulário online, que conterá todos os dados da decisão de 2ª instância. “O desembargador responsável pela decisão assinará a sentença física, que será escaneada e enviada para o Banco Nacional de Mandados de Prisão”, explicou o diretor.

Robson também informou que o sistema já funcionava no 1º grau de jurisdição. “Ocorreu que, com a decisão do STF, tivemos que empreender esforços para adaptar, o mais rápido possível, a ferramenta para englobar o 2º grau também”, comentou. Participaram da reunião, que aprovou o sistema, os desembargadores Carlos Martins Beltrão, Joás de Brito e João Benedito, todos da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça; o diretor da Ditec, Ney Robson; a assessora da Câmara, Verana Ramalho, e a analista responsável pelo sistema, Eveline Prudêncio.

Apesar da posição contrária de Ricardo, Trocolli Júnior defende o impeachment

Se depender da própria capacidade para convencer os aliados, o apoio do governador Ricardo Coutinho (PSB) na luta contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) terá peso zero. Uma semana depois de ver o deputado estadual socialista Ricardo Barbosa gritar aos quatro ventos que é a favor do impedimento da gestora petista, agora o secretário de Articulação Política do governo, Trocolli Júnior (Pros), surge com o mesmo posicionamento.

No caso de Ricardo Barbosa, o socialista vociferou da tribuna da Assembleia Legislativa conta vários aliados, foi parar no hospital e perdeu a condição de líder da maioria na Casa. Já Trocolli Júnior se coloca como peça fundamental na articulação do Estado. Deixou o PMDB para seguir Ricardo Coutinho, agora filiado ao Pros, e garante que suas posições são pró-impeachment por causa das condições econômicas do país.

Posição mais alinhada com o governador é a do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), que abriu os trabalhos na Casa lendo texto escrito pelo ex-prefeito de Campina Grande, Félix Araújo, no qual o jurista demonstrou descontentamento com o pedido de prisão do ex-presidente Lula. O Ministério Público, na opinião do ex-prefeito, agiu como neofacista.

A coisa não muda na Câmara de João Pessoa. Enquanto o vereador Fuba, do PT, torce pela manutenção da presidente, Bruno Farias (PPS) e Lucas de Brito (PSL) rasgam elogios ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), que pretende ser candidato a presidente. Entre outros posicionamentos do parlamentar carioca, ele defende o golpe militar de 1964. Farias e Brito, por questão partidária, estão se aproximando de Ricardo Coutinho. O socialista, pelo jeito, está se isolando.

Janela da infidelidade provoca rearranjo nos partidos políticos do país

A janela para a transferência de partido fez jus ao apelido conquistado, o de janela da infidelidade. Pois é, houve uma rearrumação completa nos partidos. Interesses pessoais, falta de espaço ou mesmo difícil convivência. De tudo foi alegado para a mudança de partido. E elas foram muitas. E como foram. Na Câmara dos Deputados foram 71 mudanças, o equivalente a 13,8% do total dos parlamentares daquela casa trocaram de cor partidária.

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Da Assembleia Legislativa, pelo menos seis deputados trocaram de ares, o equivalente a 16,6% dos 36 parlamentares da Casa. José Aldemir trocou o PEN pelo PP; Gervásio Maia, o PMDB pelo PSB; Lindolfo Pires, o DEM pelo Pros; Zé Paulo, o PCdoB pelo PSB; João Gonçalves o PSD pelo PDT, enquanto Trocolli Júnior rumou em direção ao Pros. Mais mudanças do que o esperado pelas lideranças partidárias.

Mas a mudanças foram mais profundas nos legislativos municipais. Na Câmara de João Pessoa, pelo menos 62,9% trocaram de partido, enquanto que em Campina Grande o número foi mais acentuado, algo em torno de 65%. Filosofia partidária e coisas do gênero, não há a menor possibilidade de isso ocorrer.

Confira as listas de João Pessoa e Campina Grande

JOÃO PESSOA

VEREADOR – PARTIDO ELEITO – MIGRAÇÃO

Benilton Lucena – PT – PSD
Bira – PSB – PT – PSD
Bosquinho DEM – PSC
Chico do Sindicato – PP – PTdoB
Djanilson da Fonseca – PPS – PR
Felipe Leitão – PP –SD – ainda vai anunciar novo partido
Fernando Milanês – PMDB, saiu do partido e não anunciou o novo
Helton Renê – PP – PCdoB
João Almeida – PMDB – SD
Lucas de Brito – DEM – PSL
Marco Antônio – PPS – PHS
Marmuthe Cavalcante – PTdoB – SD – PSD
Pedro Coutinho – PTB – PHS
Professor Gabriel – PDT – SD – PSD
Raoni Mendes – PDT – PTB- DEM
Santino – PTdoB – PMN
Sérgio da Sac – PSL – SD

CAMPINA GRANDE

VEREADORES MUDANÇA DE PARTIDOS

Alexandre do Sindicato PTC PROS PHS
Aragão Júnior PSD PSDB PTB
Cícero Buchada PTN PROS PHS
Galego do Leite PMN PTN
Ivam Batista PMDB PROS PSDB
Ivonete Ludgério PSB PSD
Joia Germano PRP PSDB
Lula Cabral PRB PMB
Miguel Rodrigues PPS PSC
Nelson Gomes PRP PSDB
Pimentel Filho PMDB PROS PSD
Rodrigo Ramos PMN SD PDT
Rodolfo Rodrigues PR PMDB
Sargento Regis PMN PSC
Saulo Noronha DEM (SD ou PSDB)

Trocolli Júnior confirma saída do PMDB e se filia ao Pros

O secretário de Articulação Política do Estado, Trocolli Júnior, trocou o PMDB pelo Pros. A decisão foi confirmada nesta segunda-feira (21) pelo gestor e deputado estadual licenciado. Os peemedebistas nutriam o desejo de manter o parlamentar nas suas bases. Até a manhã desta segunda, o tesoureiro do partido, Antônio Sousa, trabalhava com a informação de que ele não tinha deixado o partido. Apesar de ter mudado de ares, Júnior diz que não vai disputar a prefeitura de Cabedelo, desejo antigo do hoje secretário.

Trocolli Júnior segue o mesmo roteiro do deputado estadual Gervásio Maia, que também deixou o PMDB. Os dois tinham fechado um acordo de tomar decisões em conjunto. Maia foi para o PSB e saiu atirando contra a direção da sigla peemedebista. O parlamentar não aceitou a quebra de acordo com o deputado federal Manoel Júnior, que deveria ter entregue a direção da sigla a ele. Júnior temia ter a sua candidatura rifada caso perdesse a direção municipal, já que Maia tinha se aproximado demais dos socialistas.

O clima ficou mais acirrado com o lançamento da pré-candidatura de Manoel Júnior a prefeito de João Pessoa. Naquele momento, tanto Gervásio quanto Tocolli decidiram costurar a saída do partido. O secretário de Articulação Política vai agora trabalhar dentro do Pros o projeto de reeleição, em 2018, ou um voou mais alto em direção à Câmara dos Deputados. Já Gervásio Maia assume a presidência da Assembleia no último biênio. Muitos acreditam que ele poderá ser o candidato do governador Ricardo Coutinho à sucessão daqui a dois anos.

Associação dos Magistrados divulga nota de poio à Lava Jato

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) divulgou nota de solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à operação Lava Jato, que tem o juiz Sérgio Moro à frente do processo. A movimentação dos magistrados paraibanos, de acordo com a nota, ocorre por conta dos áudios interceptados pela Polícia Federal e tornados públicos por Moro com o ex-presidente Lula falando que a Suprema Corte está acovardada. O material também apresenta indícios de que o novo ministro chefe da Casa Civil (impedido oficialmente de assumir o cargo por decisão judicial) estaria tentando prejudicar as investigações. Confira a nota na íntegra:

Nota

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Entidade representativa dos juízes do Estado da Paraíba, e que tem dentre seus objetivos pugnar pela garantia da independência dos membros do Poder Judiciário, preocupada com os recentes episódios noticiados pela imprensa, nos quais atos de desrespeito e menosprezo à mais alta Corte do País atingiram não só aquela Corte, mas todos os membros do Poder Judiciário, vem a público informar que repudia qualquer ataque à magistratura em virtude de decisões judiciais legitimamente prolatadas. Além de considera inadmissível qualquer iniciativa que vise intimidar os juízes, como ameaças de processos disciplinares em decorrência da prática de atos judiciais no exercício de suas funções, a despeito da utilização dos recursos previstos na legislação processual correspondente.

A AMPB seguirá intransigente na defesa de seus associados e ressalta que ninguém está isento à aplicação da lei, reforçando que atitudes de pessoas/instituições locais com ataques à pessoa do juiz que está à frente das investigações da Lava Jato, ou quaisquer outras operações, não servirão de intimidação e que os juízes deste Estado sigam nos âmbitos de sua atuação combatendo a corrupção em nível local.

A AMPB reafirma que, neste grave momento em que os Poderes constituídos estão sofrendo ataques, está vigilante quanto a qualquer tentativa de supressão de garantias da magistratura, que são essenciais à preservação da independência de seus membros, apoiando todo e qualquer trabalho dos membros do Poder Judiciário no combate à corrupção, em todas as suas formas.

 

João Pessoa, 21 de março de 2016.

Juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior

Presidente da AMPB

Gilberto Kassab visita obras da Lagoa acompanhado de Luciano Cartaxo

Um dia depois de participar da pré-convenção que definiu Zenildo Oliveira como candidato do PSD a prefeito de Sousa, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, desembarca em João Pessoa para visita às obras de revitalização da Lagoa do Parque Solon de Lucena. A chegada dele está prevista para o meio-dia deste sábado (19). Kassab estará acompanhado do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, que disputará a reeleição pelo PSD, nacionalmente comandado pelo ministro. O presidente municipal da sigla, Lucélio Cartaxo, também estará presente.

Kassab na Lagoa

 

A comitiva que visitará as obras da Lagoa será completada pelo secretário de Infraestrutura de João Pessoa, Cássio Andrade. Ele explicou que as obras estão com 70% do seu cronograma concluído. Cartaxo tem dito que a revitalização é a primeira de grandes proporções no parque em 100 anos. “O que estamos fazendo na Lagoa é uma obra histórica para a cidade. Sempre foi tratada como uma espécie de vespeiro, por isso, outros tiveram a oportunidade de fazer, mas optaram por não realizar mudanças significativas”, disse. A obra é ligada ao ministério das Cidades, comandado por Kassab.

As obras foram divididas em três partes. Duas delas já foram finalizadas. Uma delas é a da construção do túnel que leva a água da Lagoa até a tubulação de águas pluviais e, de lá, até o Rio Sanhauá, acabando com os alagamentos que atingiam a área sempre que uma chuva forte caía em João Pessoa. “Depois que finalizamos os períodos de testes e ajustes, já aconteceram duas chuvas fortes e não houve qualquer tipo de problema”, explicou o secretário municipal de Infraestrutura, Cássio Andrade. A outra ação já finalizada é a do muro de contenção que contorna a Lagoa.

As atenções estão todas voltadas agora para a intervenção no Parque Solon de Lucena. A principal alteração já tem sido sentida pela população, com o deslocamento do tráfego de veículos apenas para o anel externo, já que o anel interno será utilizado apenas para a circulação de pedestres. “No começo, foi meio difícil para a população se acostumar com a nova mobilidade na área. Mantivemos o diálogo com as pessoas, fizemos os ajustes necessários, e agora o novo formato começa a fazer parte do dia a dia dos pessoenses”, avaliou o superintendente de Mobilidade Urbana, Carlos Batinga.

O anel interno, na área próxima ao Cassino da Lagoa, já possui duas baterias de quiosques praticamente prontas. Os futuros pontos comerciais já estão todos pintados, com a cerâmica aplicada e com todas as instalações prontas. Falta apenas o acabamento final. No total, serão sete baterias de quiosques, com duas unidades em cada uma delas. Uma das três baterias de banheiros também já está finalizada. Também já foi iniciada a construção do posto policial que vai abrigar a Guarda Municipal e a Polícia Militar.

Na parte de paisagismo, 40% da grama já foi colocada. Com as mudanças na pista do anel interno, cresce a área verde. Para ocupar o novo espaço e reforçar outras áreas do parque, serão plantadas 481 novas árvores, entre espécies nativas da Mata Atlântica e regionais. O novo parque da Lagoa contará com um total de 12 praças, sendo que seis delas já estão finalizadas. O deck que fica em frente ao Cassino, onde serão instaladas mesas e cadeiras para acomodar visitantes, já está 50% pronto. A parte de infraestrutura também está próximo de ser finalizada.

Troca-troca intenso foi estimulado pela ‘janela da infidelidade’

A janela de 30 dias para que detentores de mandato migrassem de partido sem correr o risco de terem seus mandatos contestados, foi “fechada” nesta sexta-feira (18) e deixou na Paraíba expressivas mudanças políticas e alterações nas bancadas das principais casas legislativas. Na Assembleia Legislativa, seis parlamentares migraram para outras legendas, enquanto na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) oito vereadores, incluindo dois que estão licenciados, seguiram o mesmo caminho.

Toca_troca

O PSB que conquistou seis vagas na Assembleia nas eleições de 2014, deverá garantir outras três a partir da janela partidária. Gervásio Maia e Zé Paulo deixaram suas antigos partidos para ingressar na legenda do governador Ricardo Coutinho. Acompanhando Maia, os vereadores de Sertãozinho, Fernando Campelo, Jaciel Vieira, Wanderley Pereira e Messias Ribeiro deixaram o PMDB e também se filiaram ao PSB. O deputado Trocolli Júnior também deixou o PMDB e poderá migrar para o PSB. Se for disputar as eleições deste ano, poderá fazer isso até o dia 2 de abril.

Pré-candidato à prefeitura de Santa Rita, apesar da resistência do presidente estadual do PSB, Zé Paulo deixou o PC do B para se filiar ao partido. Já o deputado licenciado e atual secretário de Estado da Representação Institucional, Lindolfo Pires, deixou o DEM e se filiou ao Pros. Insatisfeitos com as decisões políticas do PEN, José Aldemir, que é pré-candidato a prefeitura de Cajazeiras, se filiou ontem ao PP, após receber convite do deputado federal Aguinaldo Ribeiro.

O PEN também perdeu o ex-presidente da Assembleia, Ricardo Marcelo, que ao deixar a legenda fez duras críticas. Apesar de ter recebido convites de pelo menos três partidos, ele ainda não definiu para qual deles irá migrar. Também insatisfeito com seu atual partido, João Gonçalves (PSD) ainda não anunciou seu ingresso em uma nova sigla.

Na Câmara da capital, alguns parlamentares que apoiam o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) aproveitaram a janela partidária. Diante do impasse em relação ao posicionamento do PPS no processo eleitoral da capital, o vereador Marco Antônio, líder da bancada de situação na Câmara da capital, migrou para o PHS, partido da base de apoio ao prefeito Luciano Cartaxo. O vereador licenciado Pedro Alberto Coutinho, atual superintendente do Instituto de Previdência de João Pessoa, deixa o PTB para também se filiar ao PHS. O vereador oposicionista Raoni Mendes, por sua vez, trocou o PTB pelo DEM, partido que perdeu dois vereadores na Casa. Já Helton Renê, licenciado das atividades parlamentares para conduzir a Secretaria de Proteção ao Consumidor, deixou o PP e se filiou ao PC do B.

Apesar de confirmar sua saída do DEM, Lucas de Brito optou por adiar para a próxima semana sua filiação a uma nova legenda. Com a pretensão de disputar a prefeitura da capital, Brito informou que tem conversado com algumas siglas, mas que ainda não tem uma definição. A expectativa é que ele se filie ao PSL. “A janela da lei dos partidos políticos é uma janela que só vale para quem encerra o mandato neste ano”, explicou. Quem também deixou o DEM foi Bosquinho, que preferiu se filiar ao PSC para disputar as eleições deste ano. O partido também deve estar com Cartaxo nas eleições deste ano.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da janela partidária foi promulgada no dia 18 de fevereiro, dando início a um período de 30 dias para que os políticos mudem de legenda sem punição por infidelidade partidária. Pela legislação atual, os parlamentares só podem mudar de legenda, sem correr risco de perder o mandato, se forem para um partido recém-criado. O entendimento é de que o mandato pertence ao partido que elegeu o candidato. Na Assembleia Legislativa, o troca troca de partidos pode afetar a composição das Comissões Permanentes da Casa, porém as mudanças só devem ocorrer no próximo ano, caso haja interesse dos partidos em alterar a formação dos blocos.

Por Michelle Farias, do Jornal da Paraíba