Peso eleitoral para Cartaxo dos protestos dos servidores municipais

Pau que dá em Chico, dá em Francisco. É mais ou menos assim que a música toca na área política. Se no início do ano o governador Ricardo Coutinho (PSB) enfrentou a ira dos servidores públicos ao afirmar que, por causa da crise, não daria reajuste salarial a ninguém, agora chegou a vez do inferno astral do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD). O gestor está às voltas com manifestações de médicos, servidores da saúde e professores. Todos cobram um reajuste salarial além do que a prefeitura diz ter condições de pagar.

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Depois de muita confusão, os servidores da saúde conseguiram uma audiência pública para esta sexta-feira (31), porém, esperavam que o prefeito aparecesse. A presença do secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio, acabou desapontando a categoria. A presidente do Sindicato de Saúde, Wanda Cely, se acorrentou com outros servidores e disse que só deixará a Câmara Municipal após se reunir com o prefeito. A categoria cobra a incorporação de gratificações aos seus salários e promete radicalizar.

A data-base da categoria é junho, como a de outros servidores, porém, eles estão antecipando os protestos por causa do período vedado pela legislação eleitoral. O movimento é reforçado pelos vereadores de oposição, que estão ajudando os servidores a fazerem pressão contra o prefeito de João Pessoa. Para o líder do prefeito na Casa, Marco Antônio (PHS), os protestos estão sendo potencializados pela oposição com motivação puramente eleitoral.

O que 64 tem a ver com a crise vivida hoje no país?

Têm sido inevitáveis as comparações entre os momentos vividos no Brasil em 1964 e o quadro político e econômico atual. Até por que há, sim, algumas semelhanças. Mas se a pergunta é sobre o risco de um novo golpe militar nos dias de hoje, eu respondo que é pouco provável. Assim como há semelhanças, há muitas diferenças entre aquele 31 de abril e o atual. Se antes tínhamos do lado contrário ao golpe uma grande efervescência social e intelectual, com destaque para o Nordeste, agora temos instituições mais sólidas e capazes de resistir a uma intervenção.

É abissal e desproporcional comparar a figura política João Goulart com Dilma Rousseff. O primeiro tinha maior autonomia na condução política, apesar da mesma dificuldade de construir uma base parlamentar sólida. Além disso, o país tinha uma base econômica muito fundada na agricultura, com os proprietários de terra temerosos de uma reforma agrária mais ampla, por conta das Ligas Camponesas, que tinham como maior ícone o advogado pernambucano Francisco Julião. Aqui na Paraíba, as Ligas Camponesas de Sapé fizeram história e tiveram um mártir, João Pedro Teixeira.

Além do medo dos grandes produtores rurais, a revolução cubana fez com que os Estados Unidos vissem o Nordeste brasileiro com preocupação, por causa da efervescência social e intelectual, com nomes como o paraibano Celso Furtado, idealizador da Sudene, e os pernambucanos Paulo Freire e Josué de Castro. Temendo essa combinação, aliada às reformas de base prometida por Jango, os norte-americanos estimularam o movimento que resultou no golpe. O mesmo foi feito em vários países da América Latina, por meio da operação Condor, que alinhava militares sul-americanos e a CIA.

Na época, diferente de hoje, alardeavam o risco da implantação de uma ditadura comunista. Convenhamos, o PT pode ser tudo, menos inspirado em qualquer ideologia mais radical de esquerda. Sem falar que os militares tinham saído da segunda guerra mundial com grande apelo popular e, em outras oportunidades, tinham tentado dar o golpe. Mesmo que se diga que a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e os grandes conglomerados empresariais façam hoje o papel dos latifundiários de antes, não há clima popular para isso. Não ainda.

O impeachment da presidente Dilma Rousseff, apesar das dificuldades dos seus autores de justificar a materialidade dos crimes, tem respaldo na falta de apoio popular da gestora. Com a economia aos frangalhos e o desemprego galopando, é difícil para ela frear com a ajuda da população um processo meramente político. Até por que a gestora se afastou da base popular do partido e a economia, definitivamente, não dá resposta. Os sindicatos, partidos e entidades até têm ido às ruas, mas sem a presença espontânea da população favorável a ela.

Para concluir, não vai ter golpe. Já impeachment, isso sim, é um risco muito factível.

Golpe de 64: Pedro relutante, Abelardo em fuga e Ronaldo cassado

Os bastidores do golpe militar de 1964, na Paraíba, não serão devidamente percebidos sem a leitura do que escreveu e do que declarou, em entrevistas diversas, o ex-deputado Joacil de Brito Pereira. Partícipe direto desses acontecimentos, ele foi uma espécie de líder da facção civil capitaneada pelos grandes proprietários de terras e disposta ao enfrentamento armado se isso se fizesse necessário à anulação do presidente João Goulart e à de seus seguidores, a exemplo do governador de Pernambuco Miguel Arraes.

Golpe

É de Joacil – falecido em 2012, perto dos 90 anos de idade – uma das melhores narrativas sobre a indecisão do paraibano Pedro Gondim, que teve origem no PSD. Eleito para o comando do Estado pelo PDC com o apoio maciço das classes trabalhadoras, nisso incluído o voto da zona rural, Pedro relutava entre o apego às hostes que o levaram ao Palácio da Redenção (desorganizadas e sem condições para a resistência) e as forças conservadoras já com baionetas e tanques nas ruas, naquele 31 de março.

Pois bem, com o golpe em marcha, o Palácio funcionou por quase toda a madrugada de 1º de abril. Reunido com os auxiliares para discutir a situação, o governador sucumbiria às pressões da maioria. Além do mais, recebera a visita nada amigável dos coronéis Ednardo d’Ávilla e Plínio Pitaluga que dele exigiram uma definição.

Segundo Joacil, Ednardo evitou que o colega de farda prendesse Pedro, ali mesmo, no instante em que ambos o perceberam evasivo e relutante.

Porém, raiado o sol, a Rádio Tabajara punha no ar a mensagem governamental vazada nesses termos: “Não posso e não devo, neste instante de tanta inquietação nacional, deixar de definir minha posição, na qualidade de governador dos paraibanos. Reafirmo, preliminarmente, todos os pronunciamentos que expendi em favor das reformas essenciais, por saber que elas constituem instrumentos legais de adequação aos novos problemas do povo. E neste sentido nunca faltei com o meu estímulo e apreço ao Governo Central”.

E mais: “Os últimos acontecimentos, verificados no Estado da Guanabara, envolvendo marinheiros e fuzileiros navais, denunciaram, porém, inequívoca e grave ruptura na disciplina em destacado setor das classes armadas, com desprezo às linhas hierárquicas e completa alienação às prerrogativas da autoridade, sustentáculo autêntico da segurança nacional. O movimento que eclodiu nestas últimas horas em Minas Gerais, com repercussão em outros Estados, não é mais nem menos do que a projeção de acontecimentos anteriores, numa tentativa de recolocar o país no suporte de sua estrutura legal, propiciando clima de tranquilidade – indispensável ao processo desenvolvimentista que vivemos”.

E, por fim: “ O pensamento político de Minas Gerais hoje, como em 1930, identificou-se com a vocação histórica do povo paraibano que deseja, neste episódio e, sobretudo, o cumprimento das liberdades públicas, consubstanciadas na defesa intransigente do regime democrático”.
Pedro somente seria cassado, com fama de comunista quando ocupava o cargo de deputado federal, quase cinco anos depois, após a promulgação do Ato Institucional nº 5, o mais draconiano e perverso dos decretos da ditadura militar.

De resto, também sofreriam cassações o deputado federal Antonio Vital do Rego e o suplente Osmar de Araújo Aquino. Na Assembleia Legislativa do Estado o regime ditatorial teve desocupadas, por banimento político, as cadeiras dos deputados José Maranhão, Ronald Queiroz, Robson Espínola, Romeu Gonçalves de Abrantes, Francisco Souto Neto e Mário Silveira. Também, o suplente Sílvio Pélico Porto. Cinco deles, curiosamente, pertenciam ao partido do governo, a Arena.

OUTRAS CASSAÇÕES – Em 1969, a ditadura também afastava da vida política, por dez anos, o então prefeito de Campina Grande Ronaldo Cunha Lima. Conhecido por sua verve, ele assim explicou, certa vez, o motivo de sua cassação:

“Não estou bem certo, mas suponho que tenha decorrido de críticas que fiz a um regabofe dos militares, no Grupamento de Engenharia, à base de dezenas de perus. Comentei que, pelo menos na Paraíba, ninguém poderia dizer que a Revolução fora feita sem sangue”.

Logo que chegaram ao poder os militares também trataram de destituir reitores de universidades públicas. Um deles, o paraibano Mário Moacyr Porto, também dono de uma verve impressionante, comentou, assim, a sua demissão:

“Recebi comunicado do Comando do Grupamento de Engenharia com o aviso de que, a partir de então, meus serviços à Universidade Federal da Paraíba não eram mais necessários. Fui tratado por Vossa Senhoria, o que me fez perceber que a primeira cassação fora a do título. Mas tiveram o cuidado de acentuar que meu afastamento não se dava em função de qualquer ato desabonador de minha conduta. Quer dizer: fui cassado com elogio”.

ABELARDO – Um paraibano de Itabaiana, Abelardo Jurema, ministro da Justiça de João Goulart, esteve, por conta disso, no olho do furacão.

Desencadeado o golpe, foi procurado pelo brigadeiro Moreira Alves interessado em obter de Jango a ordem para jogar 50 aviões da Força Aérea brasileira contra as tropas de Moura Filho que desciam de Minas Gerais. “Por esse preço não quero ficar no poder”, respondeu o presidente.

Fugido do País, Abelardo estabeleceu-se em Lima, a Capital do Peru. Um dia acordou, às 10 da noite, com batidas à porta. Atendeu, temeroso, ao chamamento, para quase morrer de susto. Era Jânio Quadros, por cuja renúncia Jango fora feito Presidente da República: “Vim visitar um ministro do meu País que, para sobreviver, vende charutos”, disse o visitante.

E, de pronto, perguntou ao dono da casa: “Já tens dinheiro para uísque?”. Abelardo só tinha para pisco, uma bebida local. E Jânio, sem se fazer de rogado: “Serve. Traz uma bem gelada”.

Por Frutuoso Chaves, do Jornal da Paraíba

Peemedebistas entregam cargos na Paraíba, mas PT diz que ainda falta gente

Os peemedebistas iniciaram a entrega dos cargos federais indicados por eles na Paraíba. Os deputados federais Hugo Motta, Manoel Júnior e Veneziano Vital do Rêgo divulgaram carta conjunta, nesta terça-feira (30), oficializando a entrega dos espaços. O ato ocorreu logo após o partido anunciar nacionalmente o desembarque do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). A primeira a entregar o cargo foi Ana Cláudia, mulher de Veneziano, que comandava no Estado a Fundação Nacional de Saúde. O marido dela é pré-candidato a prefeito de Campina Grande.

Da mesma forma, Hugo Mota anunciou que pediu os cargos dos ministérios da Agricultura (Lúcio Matos) e da Pesca (Juscelino do Peixe) no Estado. Já Manoel Júnior colocou à disposição o cargo de Rogério Oliveira, do INSS, que, apesar de estar na cota dele, o deputado diz não tê-lo indicado diretamente. Os petistas ainda cobram o cargo de Kilza Ribeiro, irmã de Manoel Júnior, que ocupa o cargo de chefe da Divisão de Convênios do Ministério da Saúde. Eles ainda relacionam como área de influência do PMDB, o Dnocs.

 

Em baixa no PSB, Ricardo Barbosa diz que não será candidato em Cabedelo

O deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) fez discurso emocionado na Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (30), para dizer que não será mais pré-candidato a prefeito de Cabedelo. A notícia surge no momento em que o parlamentar enfrenta dificuldades internas no partido, em virtude de desentendimentos com os colegas. O governador Ricardo Coutinho (PSB), por exemplo, mandou recado via imprensa para o parlamentar, dizendo que é preciso demonstrar interesse para ser mantido na base aliada.

Barbosa deixou claro em seu discurso que a disputa da prefeitura era um sonho nutrido por ele há muito tempo e justificou o desejo com o argumento de que a cidade tem histórico de ser mal gerida. Sem fazer referência ao fato de o seu partido ter nos planos lançar como pré-candidato o vereador Wellington Brito, o deputado disse que “não dá para sonhar sozinho” e que, sem apoio e sem dinheiro, não teria como bancar uma campanha eleitoral na cidade. Por fim, disse que devia muito aos prefeitos que o apoiaram e que, por isso, permaneceria na Assembleia Legislativa.

PMDB da Paraíba vai divulgar nota abrindo mão dos cargos federais

O PMDB da Paraíba vai divulgar uma nota subscrita por toda a bancada na qual coloca à disposição da presidente Dilma Rousseff (PT) os cargos indicados pela sigla, na Paraíba. Ao todo, os peemedebistas comandam as representações da Funasa, Dnocs, Ministério da Saúde, Ministério da Pesca e INSS. O partido decidiu na tarde desta terça-feira (29), aos gritos de “fora PT”, o desembarque do governo. Caso a presidente sofra o impeachment, o vice-presidente Michel Temer assumirá o cargo.

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De acordo com o deputado federal Manoel Júnior, a decisão nacional, reforçada que já acordado pela bancada paraibana, não deixa brechas para a permanência de nenhum dos peemedebistas no governo. A nota determinando a entrega dos cargos será subscrita pelos senadores José Maranhão e Raimundo Lira e pelos deputados federal Hugo Motta, Manoel Júnior e Veneziano Vital do Rêgo.

PMDB terá que entregar o comando de cinco órgãos na Paraíba

O PMDB da Paraíba decidiu abandonar a base governista no Congresso, seguindo a orientação nacional da sigla. O partido, sentindo o enfraquecimento da presidente Dilma Rousseff (PT), viu crescer a perspectiva de poder em torno do vice-presidente, Michel Temer, presidente nacional do partido, após acordo dos peemedebistas com os tucanos para o pós-impeachment. O partido joga alto, apostando na queda da petista, conhecida pela incompetência na condução política e pouca habilidade para o comando do Executivo. Caso ela caia, assume Michel Temer.

Michel Temer

Os reflexos na Paraíba, para um partido conhecido pelo apetite fisiológico, é a perda do comando de cinco órgãos. São eles as representações estaduais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Ministério da Saúde, do INSS, do Departamento de Obras Contra as Secas (Dnocs) e do Ministério da Pesca. Na Funasa, inclusive, está Ana Cláudia, mulher do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo. Ele era o mais resistente à tese de desembarque da aliança, mas mudou de ideia durante a reunião do PMDB, seguindo a orientação do partido.

As consequências para Veneziano serão maiores, já que o PT não mais dará apoio ao partido, em Campina Grande. Chateado com a decisão, o presidente estadual do PT, Charliton Machado, que é pré-candidato a prefeito da capital, disse que o partido não vai apoiar golpistas. A reunião do PMDB, ontem, contou com a participação dos senadores José Maranhão e Raimundo Lira e dos deputados federais Hugo Motta, Veneziano e Manoel Júnior. O quadro de diretorianos reunidos no gabinete de Maranhão, em Brasília, incluiu ainda o tesoureiro do partido na Paraíba, Antônio Sousa.

Vai haver desespero se Temer não conseguir chegar à Presidência da República.

Propina da Odebrecht na Paraíba somaria quase R$ 2 milhões em valores de hoje

A propina paga pela Odebrecht por obras na Paraíba durante o governo de Tarcísio Burity, em 1988, somaria quase R$ 2 milhões em valores atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A), medido pelo IBGE. A denúncia sobre os valores pagos foi divulgada neste domingo (27) no programa Fantástico, da Rede Globo, com base em documentos guardados por uma ex-funcionária da empreiteira. No Estado, teriam recebido a propina pessoas cujos codinomes atribuídos pela Odebrecht foram “Graviola”, “Aviador”, “Tênis”, “Pardal” e “Pouca Telha”.

Reprodução: TV Globo

Reprodução: TV Globo

A obra em questão foi a construção das adutoras do complexo Gramame-Mamuaba, destinada ao reforço do abastecimento de água nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Bayeux e Cabedelo. A revista Fisco da época publicou matéria extensa falando da capitação de 6 bilhões de cruzados junto à Caixa Econômica Federal, algo em torno de R$ 132,9 milhões em valores de hoje, atualizados pelo IPC-A, para a construção de uma adutora de 2,5 quilômetros ligando as barragens de Gramame e Mamuaba à estação de tratamento e outra adutora de 36 quilômetros para distribuir água na Região Metropolitana.

Revista Fisco, nº 154, de 1988

Revista Fisco, nº 154, de 1988

Os documentos em poder de Conceição Andrade, a ex-funcionária da Odebrecht, listam mais de 500 nomes ou codinomes de pessoas beneficiadas com propinas, entre políticos, empresários e agentes públicos na década de 1980. A Polícia Federal afirma que está analisando a documentação. Conceição trabalhou na empresa por 11 anos. O pagamento, na época, segundo ela, foi feito em dólar – uma exigência dos responsáveis pela extorsão.

No caso da Paraíba, o documento que traz no cabeçalho “Adutora J. Pessoa” mostra no topo dos que receberam propina “Graviola”. Ele ficou com 55,5 milhões de cruzados, algo em torno de R$ 1,2 milhão em valores de atualizados com base no IPC-A. Em seguida vem “Pardal”, com 17,1 milhões de cruzados (R$ 379 mil); Tênis, com 8,5 milhões de cruzados (R$ 189,5 mil); “Aviador”, com 4,2 milhões de cruzados (R$ 94,7 mil), e, por último, “Pouca Telha”, com 1,4 milhão de cruzados, o que daria hoje R$ 31,8 mil.

Os valores têm como base o mês de setembro de 1988, conforme a data no cabeçalho do documento, e o último índice consolidado pelo IPC-A, no mês de fevereiro deste ano. Mesmo que as investigações avancem e sejam indicados os agentes públicos que teriam recebido a propina, o crime já estaria prescrito, de acordo com informações da Polícia Federal. Os documentos mostram apenas que o esquema de propina não é novo…

Propina em João Pessoa: quem são “Graviola”, “Aviador”, “Tênis”, “Pardal” e “Pouca Telha”?

A reportagem divulgada no programa Fantástico, da Rede Globo, neste domingo (27), tem tudo para colocar uma pulga atrás da orelha de eleitores e políticos paraibanos. O relato de uma ex-funcionária da Odebrecht apresenta, com o uso de documentos, a informação de que a construção de uma adutora em João Pessoa teria resultado no pagamento de propina a um quinteto que teve a ele atribuído os seguintes apelidos: “Graviola”, “Aviador”, “Tênis”, “Pardal” e “Pouca Telha”.

Reprodução: TV Globo

Reprodução: TV Globo

O ano do documento é 1988, no governo de Tarcísio Burity. De acordo com Conceição Andrade, a ex-funcionária da Odebrecht, a lista dos beneficiados com propina da empreiteira soma mais de 500 nomes, entre políticos, empresários e agentes públicos na década de 1980. A Polícia Federal afirma que está analisando a documentação. Conceição trabalhou na empresa por 11 anos. O pagamento, na época, segundo ela, foi feito em dólar. Uma exigência dos responsáveis pela extorsão.

A planilha apresentada por Conceição não é a mesma tornada pública na semana passada, com mais de 200 nomes. Ela apenas deixa claro que o crime não é recente. Não há indicativo ainda do que foi doação legal e do que era meramente propina. A reportagem do Fantástico mostra que os beneficiados com as propinas, na lista de 1988, atendiam por “Almofadinha”, “Ceguinho”, “Sabiá”, “Mel”, “Whisky”, “Boca Mole”, “Gambá e “Pequeno Suíno”.

Mas afinal, quem são “Graviola”, “Aviador”, “Tênis”, “Pardal” e “Pouca Telha”?

A páscoa dos pré-candidatos a prefeito e a vereador na Paraíba flerta com o crime eleitoral

A legislação eleitoral diz que desde o dia 1° de janeiro está “proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior…” A desobediência a este preceito custou ao hoje senador Cássio Cunha Lima (PSDB) o mandato de governador conquistado em 2006. Prefeitos e vereadores não têm feito conta disso.

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Neste fim de semana pelo menos 41 gestores municiais distribuíram peixes para os potenciais eleitores. O prefeito de Cabedelo, Leto Viana, entregou mais de 13 toneladas de peixes à população cadastrada como carente. A distribuição aconteceu por meio do Programa Peixe em sua Mesa, da Secretaria de Ação e Inclusão Social (Semais), e beneficiou cerca de 7 mil famílias em 24 comunidades da cidade portuária. A brecha para isso é a existência de programa já criado em lei.

Marmuthe - Pascoa 01

Se fosse para estabelecer um ranking dos municípios paraibanos, a prefeitura de Pedras de Fogo sairia na frente. O poder municipal desembolsou R$ 224,75 mil neste ano com a aquisição de peixe castanha para ser distribuído na Semana Santa à população carente do município. A estimativa é que eles tenham gasto, nos 41 municípios, mais de R$ 2 milhões para agradar o eleitorado. Algumas cidades houve cesta com macarrão, leite de coco, cuscuz, feijão e arroz.

A legislação eleitoral também diz que desde o primeiro dia do ano estão “vedados os programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por este mantida…” Este preceito também foi esquecido por vários vereadores que são candidatos a reeleição. É o caso de Marmuthe Cavalcanti (PSD), que tem como base eleitoral o bairro Valentina Figueiredo, em João Pessoa. Preenchendo espaço esquecido pelo poder público, ele faz as vezes de paizão do bairro.

Cavalcanti doou mais de mil ovos de páscoa para crianças do bairro. Segundo material informativo distribuído pelo vereador, ele “tornou mais feliz a Páscoa de centenas de crianças. Mantendo a tradição, o parlamentar realizou uma grande distribuição de ovos de Páscoa no Crei Santa Bárbara, na ONG Cicovi II e nas comunidades de Paratibe e Muçumago”, localidades que têm ele como principal benfeitor.

“Tenho a honra de ser padrinho do Crei Santa Bárbara e, como todos os anos, realizei novamente esta nobre missão. Distribuir ovos de chocolate para os pequenos e levar a mensagem do verdadeiro sentido da Páscoa: a ressurreição do nosso Cristo Salvador. Dar amor, pregar o amor e receber em troca um abraço, um beijo e um sorriso sincero, principalmente de uma criança, é muito gratificante”, justifica Marmuthe Cavalcanti.

Bem, se a Justiça Eleitoral não prestar atenção nessas coisas, a população, essa sim, vai continuar grata e votando segundo os ditames do poder econômico.